FELIZ ANO NOVO!

Aos leitores deste despretensioso diário, àqueles que o acessam de perto ou de longe, aos que nos enviam e-mails, aos que permanecem silentes, conhecidos ou não, espalhados por alguns lugares mundo afora, aos colaboradores, especialmente à sobrinha Marinara Albuquerque e aos amigos Raphael Esmeraldo e Gilmar Paiva, a todos aqueles que compartilham conosco alguns momentos da vida e da arte, nossos votos de um 2013 de muita saúde, paz, felicidade, sabedoria e amor!  

UMA IMAGEM DO ANO

Defensores Públicos em greve, no Passeio Público, Centro de Fortaleza/CE, com apoio dos movimentos sociais e populares e de alguns políticos (setembro/2012).

Não adianta olhar pro céu

Com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer
E muita greve, você pode, você deve, pode crer
(...)

Muda que quando a gente muda o mundo muda com a gente

A gente muda o mundo na mudança da mente

E quando a mente muda a gente anda pra frente

E quando a gente manda ninguém manda na gente!
(Gabriel O Pensador)

DIA E NOITE

Anoitece ou amanhece?

São alvas ou negras as aves?

São as mesmas aves?

É a mesma cidade?

Quem reflete quem?

Quem deforma quem?

De onde parte o vértice que dilui em duo as cousas?

A delirante perspectiva do observador constrói a vigília e o sono;

A clarividência e o sonho;

O pão e a poesia!

Gilmar Paiva

CHEGOU O DIA QUE EINSTEIN TEMIA!

                                              "Temo o dia em que a tecnologia se sobreponha à nossa humanidade: o mundo terá apenas uma geração de idiotas." 

Albert Einstein

As novas gerações se encontram tendendo para uma completa alienação da vida. Até a eclosão da 2.ª Guerra Mundial, as pessoas se importavam mais em ler livros, jornais, revistas e apreciavam artes, o que de fato revelava algum esforço para a compreensão dos acontecimentos. No pós-guerra, porém, começou  o aumento do consumo, inicialmente com as propagandas de rádio; em seguida, veio o cinema e a televisão tomando conta da mente daqueles que não exerceram uma pressão em sentido contrário.

Com as novas tecnologias, foi-se perdendo o hábito de ler. As gerações passaram a ser divididas, reduzindo-se a busca pela compreensão atenta da vida e buscando-se refugiar em futilidades, sempre se deixando influenciar por propagandas enganosas.

A alienação produz seres humanos desatentos e desfocados de sua vida e de seu ambiente, o que hoje, em escolas, praias, shoppings, etc. está cada vez mais comum.

Marinara Albuquerque

COMUNIDADE QUILOMBOLA DA TIMBAÚBA

"(...) la lucha es cruel y es mucha

pero lucha y se desangra

por la fe que lo empecina."

(Uno, Discépolo)

Como diz a letra do velho tango, a luta popular pelo reconhecimento de seus direitos é cruel e é muita, mas é preciso não desistir, mantendo viva a esperança de vitória em cada batalha. Os remanescentes quilombolas da Timbaúba, no Ceará, retratam muito bem a perseverança na luta pela regularização do seu território. 

A comunidade da Timbaúba é formada atualmente por cerca de 160 famílias e ocupa um território de 2.033ha, entre os Municípios de Coreaú e Moraújo. A despeito de já ser reconhecida como remanescente quilombola pela Fundação Palmares, o processo de regularização do território, em trâmite perante o INCRA, caminha a passos lentos, inviabilizando a implementação de vários projetos sociais. O último percalço foi a oposição do DNOCS à inclusão da área às margens do Açude da Volta na demarcação. Assim, o processo, que se encontrava em Brasília, teve de retornar a Fortaleza, ofertando como alternativas a concordância  com a supressão da área do açude, como se não fosse preciso o acesso a uma fonte de água, ou o retorno  de todo o procedimento praticamente à estaca zero.  

A comunidade possui basicamente dois núcleos habitacionais: a Timbaúba de Baixo, onde reside a maioria das famílias, às margens do Açude da Volta, no território de Moraújo, e a Timbaúba de Cima, que reúne 16 famílias, já no território de Coreaú, no sopé da Serra da Meruoca, numa área de acesso relativamente difícil. A população sobrevive da agricultura de subsistência e do extrativismo vegetal, notadamente da carnaúba, além de benefícios sociais do Governo Federal. São preservadas tradições como o reisado e o leruá, a crença no curandeirismo e no Candomblé e hábitos como fumar no cacimbo e cozinhar em panela de barro.

A resistência quilombola da Timbaúba conta com poucos aliados e com bastante descaso do Poder Público. A indefinição do processo de regularização do território tem varrido de certo desânimo a comunidade e a tolerância aos apelos do consumo da civilização do homem branco é notória na vila. Ainda assim, a resistência dos Negros da Timbaúba permanece viva, mantendo acesa a chama libertária do velho Sabino, encontrado no alto da Meruoca, e de todos os escravos oriundos da fazenda do senhor Tito e adjacências.

ESTRADA DE CANINDÉ

Durante vários meses, rumo a Nova Russas e Tamboril, percorri a estrada que liga Fortaleza a Canindé, mas nunca havia visto tanta gente à esperada da solidariedade alheia quanto na véspera deste Natal. Não eram os tradicionais devotos pagadores de promessa a pé. Eram moradores da região, que se acomodavam em vigília à beira da estrada na véspera de Natal, na esperança de encontrar uma alma cristã solidária. Foram aquelas mãos estendidas que me fizeram sentir o espírito natalino. 

A mensagem de Jesus Cristo está naquelas mãos estendidas à beira da estrada de Canindé, muito distante da decoração luxuosa do "shopping center" da cidade. A mensagem que reforça nossa obrigação perante as outras pessoas, de partilhar o pão e de cuidar daqueles que necessitam. Na estrada de Canindé senti a força de Cristo e o rumo certeiro que Francisco de Assis conferiu à fé cristã. 

Assim como Galeano: "Eu não acredito em caridade. Eu acredito em solidariedade. Caridade é tão vertical: vai de cima para baixo. Solidariedade é horizontal: respeita a outra pessoa e aprende com o outro. A maioria de nós tem muito o que aprender com as outras pessoas."
De todo modo, com solidariedade ou com caridade, no Natal, e em todos os demais dias do ano, é preciso seguir a mensagem de Cristo e aprender com as muitas mãos estendidas à beira dos nossos caminhos.
Feliz natal para todos!  

ELOGIO DA LOUCURA

"Ontem, ao meio dia, comi um prato de lagartas 

Passei a tarde defecando borboletas."

Mário Gomes

A loucura inteligente é muito mais criativa e atraente do que o saber enganoso. Prefiro os devaneios dos loucos às contradições da realidade humana. É preciso não reputar insanos aqueles que vemos dançando, quando não podemos escutar a música (Nietzsche). 

Mário Gomes é um poeta que desfruta sua loucura vagando bêbado e maltrapilho pelas ruas centrais de Fortaleza. 

Numa noite nos arredores do Dragão do Mar, presenciei espantado o poeta sendo arrancado rispidamente de sua mesa num restaurante. A sua irreverente elegância não era bem vista pelos garçons. Ofegante e agitado, o poeta cedeu aos meus apelos e sentou do meu lado, mirando de soslaio um garçom contrariado.

Travamos um breve diálogo confuso. Ele me ofereceu um cigarro, eu recusei; eu lhe ofereci um chope, ele recusou. Ao final, perguntei se eu podia ficar com algum pedaço do seu embrulho sujo de poesias, fotos e reportagens. 

Ele me disse que não. Precisava dos papéis para limpar o "boga". Ergueu-se, então, da cadeira, deu uma baforada no ar e se foi.

O poeta lembrou-me tio Valdemir, que entregava jornais em Coreaú e emprestava a mesma destinação às edições passadas do periódico. Tio Valdemir ficara fraco do juízo quando a mulher sumiu no mundo com seus 12 filhos.      

Foi com tio Valdemir que aprendi alguns rudimentos das ciências ocultas. Foi ele quem me despertou, numa madrugada de março de 1986, para testemunharmos a passagem acanhada do cometa Halley, enquanto os lúcidos da família dormiam um sono profundo. Era tio Valdemir quem, sensível à penúria de sua irmã Leda, volta e meia devassava o depósito do vô Raimundo da Barra, correndo pelos fundos com uma vasilha cheia de feijão para assegurar o jantar de 8 sobrinhos.
Na quadra final de sua vida, tio Valdemir padeceu de um tipo de diabetes que lhe rendeu uma fome canina. Certa feita, uns amigos da juventude, oriundos da capital, tentaram aplacar aquela fome insaciável. Querendo saber até onde o voraz apetite chegaria, liberaram na bodega todo o pão e refrigerante disponíveis. Depois de dois pacotes de pão hambúrguer e sete refrigerantes, no entanto, resolveram suspender o desafio, temendo pela saúde do camarada.        

Meu pai, que havia acompanhado o banquete, saudou ao final a proeza e perguntou ao cunhado se no seu estômago ainda haveria espaço para o jantar.

Tio Valdemir, com três leves palmadas na pança rija e saliente, piscou o olho com um risinho irônico e disse:

- Ó, ó! 

CERRO DE POTOSÍ

“Soy el rico Potosí,

Del mundo soy el tesoro,

soy el rey de los montes,

y envidia soy de los reyes”.

Ai de ti, Potosí!

Outrora do mundo o tesouro,

Tangeram os incas e depois se foram.

Levaram a prata e esqueceram o ouro.

Como andas, ó "Cerro Rico" boliviano?

Nascente de rio de prata por longos anos!

Toldado em sangue, em suor e desengano! 

Como anda a formosa urbe do teu sopé, 

Que com Paris naquele tempo rivalizava,
Esculpindo em prata o cálice da nova fé?

Nas ruas estreitas do casario colonial,
 Há mero murmúrio na solidão do altiplano;

Herança de séculos de exploração material;
Sobrevidas míseras na extração do estanho.

Secaram tuas minas de prata,
Nas lágrimas de tuas meninas.
Com poesia se escreve a errata,
Da história tosca de certas sinas.

Eliton Meneses

A TRAGÉDIA DE NEWTOWN

Numa sociedade que cultua a arma de fogo qual uma panaceia para todos os males, muitas tragédias decorrem, como efeito colateral, do próprio culto desvairado. Nos Estados Unidos, a poderosa indústria de armas de fogo dita os rumos das políticas públicas internas e externas, enquanto a maioria da população acredita que a posse de arma é um direito fundamental à segurança, praticamente uma cláusula pétrea. 

No cinema americano, as armas de fogo não protagonizam somente filmes de ação, mas também de drama, suspense, terror e até romance. Não há nada que resista a uma chuva de balas, nem mesmo zumbis, fantasmas, demônios e quejandos.
Nancy Lanza, mãe de Adam Lanza, o atirador da tragédia de Newtown, colecionava armas e se divertia levando o filho, portador de distúrbios mentais, para atirar.  

Adam Lanza utilizou na matança uma Glock 10mm, uma Sig Sauer 9mm e um fuzil Bushmaster, armas a que somente grupos de elite da polícia brasileira têm acesso.
As causas da violência humana decerto possuem muitas faces, em todos os rincões; no entanto, numa peça em que todas as personagens dispõem de uma arma de fogo ao alcança da mão, como uma solução prática para quase todos os seus problemas, a pertubação mental de um jovem é apenas a feição secundária de um drama maior.

DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE

A orientação jurisprudencial mais recente dos Tribunais Superiores tem acenado no sentido de que o mero fato de o acusado ter permanecido preso durante toda instrução criminal não é motivo suficiente para se lhe negar o direito de aguardar o recurso de apelação em liberdade, salvo se existirem reais motivos que ensejem a manutenção de sua prisão cautelar, devendo o juiz, em sendo o caso, fundamentar a prisão cautelar do apenado, com lastro numa das hipóteses do art. 312 do CPP.

Há necessidade, portanto, de fundamentação específica, na sentença condenatória, para a manutenção do réu na prisão, não bastando simples menção à permanência do acusado preso durante o processo. Nesse sentido, eis um precedente do STJ: "A simples indicação de que o Réu esteve preso durante toda a instrução, bem assim de que os requisitos do art. 594 estariam presentes, não é motivação hábil a manter o Réu em cárcere, ainda mais quando o caderno processual consagra-lhe situação bastante favorável a ponto de garantir-lhe uma apenação e um regime menos gravosos." (RHC 22.696⁄RJ, 6ª Turma, rel.ª. Min.ª. Maria Thereza de Assis Moura, DJe de 16.6.2008)

REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA

As penas privativas de liberdade deverão ser executadas de forma progressiva, observando-se, em princípio, os seguintes critérios: a) o condenado a pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado; b) o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito), poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semi-aberto; c) o condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto (art. 33, § 2.º, do Código Penal).

Outro parâmetro para o estabelecimento do regime inicial de cumprimento da pena diz com o mérito do condenado, aferido a partir dos critérios previstos do art. 59 do Código Penal, possibilitando-se a fixação de regime mais gravoso, sem atenção estrita aos limites quantitativos referidos (art. 33, § 3.º, c/c art. 59, III, do Código Penal), dês que a medida seja adotada com fundamentação adequada, em face do que dispõem as alíneas b, c e d do § 2.º do art. 33 do Código Penal e também o § 3.º c/c art. 59 do mesmo diploma, ou seja, com olhos postos na culpabilidade, nos antecedentes, na conduta social, na personalidade do agente etc. (STF, HC 72.589-9, 1.ª Turma, rel. Min. Sydney Sanches, DJU 18.08.1995, p. 24.898).

END OF THE WORLD?

O jornal inglês The Sun tratou como fim do mundo a derrota do Chelsea para o Corinthians na final do Mundial de Clubes da FIFA. A pretensão dos europeus, seguidores crédulos da lógica do capital, inclusive no futebol, está beirando às raias do delírio insano.  

No histórico do Mundial de Clubes da FIFA, há um rigoroso empate no número de conquistas: 26 troféus para os europeus e 26 para os sul-americanos. No confronto direto entre brasileiros e ingleses na final, o placar aponta 3x0 para os brasileiros: Flamengo 3x0 no Liverpool, em 1981; Internacional 1x0 no Liverpool, em 2006, e Corinthians 1x0 no Chelsea, em 2012. Não há, portanto, motivo algum para perplexidade na vitória de um clube sul-americano sobre um europeu, a despeito da enorme disparidade da folha salarial entre um e outro.  

Os europeus não escondem um certo desdém pelo Mundial de Clubes, numa postura desrespeitosa, notadamente em face da escola sul-americana de futebol. De toda sorte, a superioridade que eles tentam traduzir em empáfia não se reflete nem nos fatos, nem nos números. 

O Corinthians venceu a partida porque possui um elenco com qualidade técnica semelhante ao do Chelsea e, sobretudo, por ter jogado melhor, com disciplina tática irrepreensível e muito mais entrega em campo.

Sou torcedor do Ceará Sporting Club e não nutro simpatia específica por nenhum time do Centro-Sul, mas, como brasileiro, no Mundial de Clubes, torço sempre pela vitória do time sul-americano, inclusive quando é  argentino.   

REUNIÃO DE FIM DE ANO DA APL

Reunião da APL na EMEIF Maria Bezerra Quevedo, em Fortaleza. O encontro foi recepcionado por uma emocionante apresentação dos alunos do Projeto Confraria de Leitura. Na foto: João Teles, Manuel de Jesus, Eliton Meneses, Galba Gomes, Benedito Gomes e Fernando Machado. O poeta sobralense Gilmar Paiva participou, como convidado, da reunião.

COMO AVALIAR AS PRODUÇÕES TEXTUAIS?

Os estudos psicolinguísticos lançam questionamentos sobre como os professores podem melhor avaliar as produções textuais dos educandos, dando mais relevância à organização das ideias e à criatividade do que à pontuação e à ortografia.

Segundo o psicolinguista Frank Smith (1982), o ato de escrever envolve um conflito entre a composição e a transcrição. A primeira refere-se à seleção e organização das ideias e a segunda ao registro das palavras, grafia e pontuação. Segundo Smith, quando o professor avalia as produções dos alunos, imprimindo muita ênfase à estrutura textual, paragrafação, pontuação e ortografia, ele poderá desmotivá-los a compor textos, dado que os educandos, ansiosos com a transcrição daquilo que está sendo escrito, prestarão mais atenção a aspectos como a ortografia e a pontuação, tentando alcançar uma escrita "limpa", em prejuízo da composição. Talvez esse seja o grande temor dos pré-vestibulandos em relação à redação nos vestibulares, tendo em vista a má-paragrafação, a pontuação e a ortografia serem apontadas tradicionalmente como erros bastante relevantes pela banca examinadora.

Para resolução desse conflito entre composição e transcrição, Smith propõe que os profissionais em educação separem esses dois aspectos e tomem em consideração primeiro a composição e, em seguida, a transcrição. Desse modo, o aluno poderá compor transcrevendo sem preocupação. Assim sendo, para melhor conduzir o ensino da ortografia, o professor poderá fazer um trabalho de análise com os próprios textos dos educandos, selecionando os erros ortográficos de maior incidência em sua turma, propondo atividades apropriadas às necessidades dos alunos.

Auricélia Fontenele

Prof.ª de Português

JE EST UN AUTRE

Rimbaud (1854-1891), numa carta a Paul Demeny de 15 maio 1871, escreveu: «je est un autre» ("eu sou um outro"), professando uma concepção original da criação artística: o poeta não pode controlar o texto que sua verve exprime... Disse ainda: «J’assiste à l’éclosion de ma pensée: je la regarde, je l’écoute…» ("Eu testemunho a eclosão do meu pensamento, eu o observo, eu o escuto...") 

A fórmula de Rimbaud se opõe frontalmente à concepção cartesiana (e clássica): «je suis j’existe». (Eu sou, eu existo). A certeza da existência do sujeito pensante conduz Descartes a concluir que cada um é auto-consciente e responsável por suas ações perante os outros e perante o Outro absoluto que é Deus.
A liberdade que a fórmula cartesiana confere ao sujeito possui o propósito de poder julgá-lo e condená-lo como culpado. Rimbaud livra a arte das amarras da culpa, tornando-a plenamente livre.
Não é à toa que aos dezenove anos, tendo atingido o máximo da expressão poética, Rimbaud simplesmente abandonou a literatura e foi dedicar-se à vida.

PALMA CAMPEÃO! 3 GOLS DE ASSIS

Ainda no início da noite de um domingo do ano de 1986, a carreata chegava exultante na cidade em festa. O Palma Esporte Clube, representante de Coreaú, acabava de derrotar, na grande final, a seleção de Barroquinha, por 3x2, sagrando-se campeão da Copa Zona Norte de Futebol daquele ano. 

O time do Palma contava com alguns reforços sobralenses, como o lateral-direito Jaime, que depois se consagrou jogando no Ceará Sporting Club por longos anos, além de muitos coreauenses, como o meio-campo Jarbas Menezes, que, à época, morava em Fortaleza e ia todo final de semana reforçar o time do Palma.

O confronto ocorreu em campo neutro, na cidade de Camocim, tendo o Palma vencido a partida com três gols do jovem centroavante Assis Fontenele, que estava numa tarde particularmente inspirado.  

Aquele domingo foi decerto o dia mais sublime do esporte coreauense, tendo como principal protagonista Assis Fontenele, que escreveu com seus três gols, na final, uma inesquecível página da história do futebol local.

Lamentavelmente, nesta fatídica terça-feira, 10 de dezembro de 2012, um trágico acidente de trânsito, em Sobral, ceifou a vida de Assis Fontenele, deixando toda a família coreauense enlutada.  

Descanse em paz, centroavante! O futebol coreauense não esquecerá jamais aquela tarde de domingo e lhe será eternamente grato pela conquista. 

CARIMBADO E ASSINADO

ACORDA, COREAÚ!

Coreaú precisa se inserir na vida do Estado com um calendário de eventos consistente de realizações, como feira de livros, encontros sobre educação, festival de música (Camocim, Meruoca e Viçosa do Ceará são bons exemplos!) e de formação de pessoal, etc! O município precisa descobrir sua vocação. Chega de marasmo, num município que vive a reboque de territórios vizinhos (são porque lembrei logo de Sobral. Ih!), quando deveria quebrar essa sina. Mas como fazer isso, se nem sua capacidade agrícola é robustecida? Falta determinação, denodo, planejamento, competência,... Faltam lideranças fortes, que tenham condições, por exemplo, de arrastar pra lá as indústrias que já ocupam muitos espaços no interior do Estado! E não é rodeado de embustes, em forma de liderança, que se vai chegar a isso! Aqueles que ocupam a boca do povo por "se venderem" em épocas eleitorais estão por perto? Chamem o Ronda!

João Teles de Aguiar

Educador

ACORDA, COREAÚ II!

Há tanto o que fazer que é natural que se tenha alguma paciência para que os resultados dos projetos apareçam. Os resultados, ressalte-se; porque as iniciativas devem ser imediatas, observadas as possibilidades orçamentárias, visto que as diretrizes já estão no plano de governo apresentado durante as eleições. Espero, sinceramente, que não se incorra no mesmo erro de há quase 20 anos atrás, priorizando-se a construção de obras de aformoseamento e olvidando-se da adoção de medidas tendentes à criação e à distribuição de renda no município, que tem na miséria o seu maior flagelo. É preciso atentar para as peculiaridades locais, ser sensível às principais necessidades das pessoas, como saúde, educação e renda. Mais do que de um(a) gerente eficiente, Coreaú precisa de um(a) administrador(a) público(a) comprometido(a) com a redução das principais carências dos munícipes: a carência econômica, a carência de saúde, a carência de cultura...
Se a futura prefeita enfrentar satisfatoriamente os principais desafios, não estará plantando revolução, não estará instalando comunismo, nem estará se convertendo em objeto de adoração, mas estará somente cumprindo seus deveres de prefeita e se credenciando para uma tranquila reeleição.

Francisco Eliton A. Meneses
Defensor Público

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Um fenômeno que existe há priscas eras, mas que vem adquirindo particular destaque nos últimos tempos, mercê da sua vasta recorrência, chama-se alienação parental. É comum que o cônjuge inconformado com o fim do relacionamento, sentindo-se rejeitado ou traído, movido pelo sentimento de vingança, deflagre uma campanha de desmoralização do ex-companheiro. Nesse processo, o filho é usado como instrumento de agressividade, sendo induzido, num jogo de manipulações, a odiar o genitor alienado e a se identificar exclusivamente com o genitor alienante, tido como uma vítima indefesa de um suposto inclemente algoz que os abandonou.

Em meio a verdades e mentiras, insistentes e repetidas, a verdade do alienante torna-se a verdade do filho, que incute uma falsa ideia do alienado, resultando numa contradição de sentimentos e destruição do vínculo afetivo entre ambos, num processo também conhecido como implantação de falsas memórias.  

Com o advento da Lei n.º 12.318, de 26 de agosto de 2010, passou-se a contar com um mecanismo normativo de prevenção e de repressão da alienação parental. 

O art. 2.º da Lei definiu a alienação parental, estendendo-lhe o quadro de autores, como "a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este".
Havendo indícios da síndrome da alienação parental, mediante ação judicial, serão determinadas, com urgência, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com o genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, além de perícia psicológica e biopsicológica, se necessário (arts. 4.º e 5.º, Lei n.º 12.318/2010).
Demais disso, caracterizada a alienação parental, poderá o Poder Judiciário, conforme a gravidade do caso: a) declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; b) ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; c) estipular multa ao alienador; d) determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; e) determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; f) determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente e g) declarar a suspensão da autoridade parental (art. 6.º, Lei n.º 12.318/2010).
Lamentavelmente, por mais que sejam aprofundados os estudos sociais, médicos e psicológicos, os resultados muitas vezes não são conclusivos, recomendando-se, portanto, a todos os profissionais que lidam com os conflitos familiares uma permanente capacitação para identificar devidamente a alienação parental, notadamente quando acompanhada de denúncia, fundada ou mentirosa, de abuso sexual.   

LIRA DOS 19 ANOS

VERSOS APEELEANOS 

Apáticos versos deslizam na folha.

Sinceros desejos barrados por uma rolha.

A rolha da dor, do medo, do receio...

Que para, corrói e mata.

Um rabisco de luz espanta.

Resistir? Não adianta...

Escorrego medroso no traço oneroso daquilo que fui.

O passado já não importa!

Desço a rampa; arregaço a tampa,

Que me prendia na sufocante garrafa do medo.

Instantes se passam...

O prisma amarelado do mundo se foi.

O ar se renova. A alma enobrece.

Já não sabe se merece mesmo aquela liberdade.

Que, de nova, é ofuscante.

Pra quem nunca antes, teria clareada a vista.

Benedito Gomes Rodrigues

Membro da APL

Para apreciar outros versos da pena refinada do jovem poeta coreauense Benedito Gomes Rodrigues, todos sob a chancela do Jornal Mundo Jovem, da PUC-RS, acesse os seguintes links:

01) http://www.mundojovem.com.br/poesias-poemas/oracao-militante

02) http://www.mundojovem.com.br/poesias-poemas/numa-manha-qualquer

03) http://www.mundojovem.com.br/poesias-poemas/nao-haveria-tristeza

04) http://www.mundojovem.com.br/poesias-poemas/pro-bem-querer

05) http://www.mundojovem.com.br/poesias-poemas/menos-um

06) http://www.mundojovem.com.br/poesias-poemas/dou-me-a-ti

07) http://www.mundojovem.com.br/poesias-poemas/um-levante

08) http://www.mundojovem.com.br/poesias-poemas/festa-na-taba

09) http://www.mundojovem.com.br/poesias-poemas/daquele-que-tem-por-titulo-e-honra-ser-eleitor

10) http://www.mundojovem.com.br/poesias-poemas/versos-apeeleanos

O ESTADO, AS COTAS E A RELIGIÃO

O Prof. Glauco Barreira Filho, livre-docente da Faculdade de Direito da UFC, é contrário à política das cotas nas Universidades. Em abono de sua tese, o professor invoca Martinho Lutero, que teria distinguido a lei da graça, não somente sob o prisma da salvação, mas também como princípios ativos. Na Teologia da Reforma, somente Deus poderia usar da graça, cabendo ao Estado agir somente na esfera da lei. A partir de tais premissas, o professor conclui que: "A política de cotas para as Universidades Públicas é uma tentativa do Estado de usurpar a esfera da graça, de colocar-se no lugar de Deus. Fugindo da lógica da lei, o Estado fatalmente se corromperá, originando um governo populista, arbitrário e tirânico."

Ora, para Estados, como o Brasil, afeitos historicamente a promover e a tolerar desigualdades sociais, a tentativa de repará-las com especial atenção aos grupos excluídos não é propriamente uma graça, mas uma forma de conferir eficácia ao princípio constitucional da isonomia, sob o prisma material, tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida das desigualdades (art. 5.º, CF/88). 

Num Estado Democrático de Direito, cujos objetivos fundamentais são constituir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades, além de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3.º, CF/88), nenhuma medida de solidariedade estatal adotada no afã de alcançar os objetivos fundamentais pode ser tida por graça, mas como obrigação do Estado e direito dos cidadãos. Talvez no Estado absolutista em que vicejou a Teologia da Reforma, toda e qualquer medida estatal sensível às desigualdades poderia ser confundida com uma graça; numa república democrática, não.    

A lógica da lei dos nossos tempos é a lógica da igualdade substancial, bem diferente da lógica da igualdade meramente formal da época do absolutismo. Quando o Estado trata desigualmente, no acesso ao ensino superior, quem teve condições materiais de preparação educacional diferentes, está absolutamente nos passos da lógica legal. O populismo, a arbitrariedade e a tirania não resultam da observância da lei com olhos postos nos fins sociais a que ela se destina e nas exigências do bem comum (art. 5.º, LICC), mas no seu descumprimento puro e simples, mesmo a pretexto de não invadir prerrogativas supostamente indelegáveis de Deus.  

Quando um Estado laico resolve assumir a missão de reduzir as desigualdades sociais, não pode recear eventuais suscetibilidades divinas, mas se preocupar prioritariamente com as pessoas humanas.    

Vide:
http://www.direito.ufc.br/index.php?option=com_content&task=view&id=248&Itemid=1

O CASTANHÃO E A "INDÚSTRIA DA SECA"

A propaganda oficial do Governo do Estado alardeou, no final dos anos 90, a solução definitiva do problema da seca. O açude Castanhão iria molhar todo o solo esturricado do Ceará, garantindo permanentemente água no pote e comida na mesa do homem do campo, mesmo durante longas estiagens. No entanto, bastou um único ano de inverno irregular para o flagelo da seca novamente ganhar as manchetes dos jornais. Carros pipas, gado morrendo, gente passando fome... O mesmo filme secular se repete. Enquanto isso, quase não se escuta falar das águas do Castanhão. A enorme barragem, com potencial para represar impressionantes 6,7 bilhões de m³ de água, está com 70% de sua capacidade total, mas, ainda assim, não tem sequer aliviado, de modo geral, os efeitos da seca de 2012 no Estado. 

À época de sua construção, foi preterida a proposta alternativa da construção de 06 (seis) grandes açudes com capacidade para 1,2 bilhões de m³ cada um, na perspectiva da descentralização das reservas hídricas. A proposta considerava que o Castanhão seria construído relativamente próximo ao Orós e numa altitude baixa em relação ao nível do mar, causando sérios problemas, sobretudo energéticos, para escoar a água para regiões mais elevadas, como os Inhamuns, onde a escassez hídrica é muito mais severa. Com dimensões menores, ademais, não seria preciso inundar Jaguaribara, tampouco construir uma nova cidade... 

O Governo, de toda sorte, preferiu a construção de uma única obra faraônica, na certeza de atrair a simpatia de muitos eleitores incautos, com o reforço de ilusórias propagandas, e, talvez, na vã esperança de intimidar as forças da natureza com a demonstração megalomaníaca do engenho humano, muito embora seja trivial que os fenômenos climáticos inexoráveis como a seca não se resolvem por obra alguma da mão humana, admitindo, quando muito, medidas de convivência harmônica.    

LABIRINTO DE BORGES

Percorro o labirinto cujas paredes são livros 

E o assoalho mapas com enigmas ancestrais.

Um sussurro tênue em estreitos corredores 

Nos narra mil histórias da cultura universal.

Whitman declama um poema belo sem rima,

 Revelando o estribilho liberdade criacional.

Shakespeare aparece e reinventa o humano,

Nos pessoais dilemas e sofrimentos morais.  

Uma figura taciturna, em meio à nevoa fria, 

É Poe com a sua pena de lúgubres mistérios

E o corvo agourento cantando nos umbrais.

Exultante penetro no mavioso céu de Dante,

Divisando o inferno sob um manto celestial. 

Corto vilas do mundo em cima de Rocinante,

Desfazendo desagravos de moinhos bestiais.  

Homero canta da guerra a miséria e a glória;   

Um espelho reflete o farol lírico quevediano;

Schopenhauer revolve essências fenomenais. 

Cedo aos apelos da guapa tangueira portenha

 Caindo nos passos em meio a vultos sensuais.  

Eliton Meneses

FREIOS E CONTRAPESOS

"A Democracia Socialista, grupo político de Luizianne, decidiu fazer oposição ao Cid e ao próximo prefeito, Roberto Cláudio, trabalhando para levar o PT a unir-se em torno da tese da oposição. Se assim fizer, o PT trará um grande benefício ao Ceará e à Fortaleza. Não há grandes governos sem oposição. E o principal motivo para o cidadão não votar no candidato Roberto Cláudio era justamente para que o PSB e o grupo do governador não tenha total controle do Estado. A oposição política está em falta neste Estado e no Brasil, o que permitiu ao Heitor Ferrer acumular um grande patrimônio eleitoral."   

(André Haguette, sociólogo, no Jornal O Povo deste domingo.)

"Em toda República, há dois partidos: o dos aristocratas e o do povo; e todas as leis favoráveis à liberdade só nascem da sua oposição." (Maquiavel)

O LERUÁ DA REGIÃO

Recebi há pouco e-mail com o seguinte teor:

"Prezado Francisco Eliton Meneses,

Estou pesquisando sobre as origens da dança do Leruá na minha cidade, Granja-CE, e encontrei um poema de sua autoria no portal do Jornal Mundo Jovem [http://www.mundojovem.com.br/poesias-poemas/regionalismo/o-lerua-da-palma]. Gostaria de receber mais informações sobre o Leruá. Qualquer informação, como nome de brincantes, como surgiu na sua localidade, fotos, textos, entrevistas, materia jornal, enfim.

Solicito permissão para citar seu poema no texto sobre Leruá que estou escrevendo.

Meu nome é JOSÉ LIRA DUTRA, sou presidente da Associação dos Artistas Granjenses [http://artgran.blogspot.com/] e colaborador do Instituto José Xavier [http://institutojosexavier.com.br/].

Grato."

Em resposta, sugeri ao colega granjense uma pesquisa no blog RM no Foco, do nosso amigo Romildo Moura, onde há um precioso acervo sobre o Leruá de Coreaú, que inclui  textos, fotos e vídeo, com destaque para uma poesia antológica intitulada "Vicente Chico e o Leruá", de autoria do conterrâneo Davi Portela.    

Em complemento, transcrevi, para subsidiar a pesquisa, a passagem do livro História de Coreaú, de Leonardo Pildas, que trata do Leruá coreauense nos seguintes termos:

"Entre as muitas manifestações folclóricas, que nos tempos idos, eram cultuadas em todos os quadrantes do município, destacamos: o Bumba-meu-boi, Maneiro-Pau ou Leiruá, Casamento na Roça, Quadrilhas e a Noite de Judas. 

(...)     

O Leiruá (Maneiro-Pau), folguedo popular, hoje quase desaparecido em nosso meio, durante muitos anos, em épocas passadas, era característico nas noites de luar e no período da Semana Santa.

É uma brincadeira simples, que mais parece uma dança, geralmente praticada por indivíduos do sexo masculino.

Quanto ao número de componentes, não tinha limite determinado. Os participantes formavam um círculo, cada um tendo à mão um porrete. Havia sempre o tirador de versos ou solista, uma espécie de líder. Eram cantadas quadras conhecidas ou improvisadas, com os versos entremeados do coro: 'Maneiro-Pau! Maneiro-Pau! ou Leiruá! Leiruá!', isso em consonância com a batida do porrete ou cacete um no outro. A toada era lenta, arrastada, bastante monótona, mas tinha seu encanto na cadência ritmada dos passos e na pancada dos porretes.

Entre os anos 60 e 80, um dos organizadores desses grupos era o Vicente Chico. Atualmente, existe, ainda, um grupo que tenta manter a tradição, durante a Semana Santa, sem contudo merecer a devida atenção da sociedade local."     

(História de Coreaú. Leonardo Pildas. Fortaleza. 2003. p. 573)

P.S.: Prefiro, data venia, a variante Leruá, por ser a forma que ouvi sendo cantada. 

O GRANDE INQUISIDOR - DOSTOIÉVSKI

O Grande Inquisidor, um dos mais célebres capítulos da literatura universal, é um poema idealizado pelo personagem Ivan Karamazov (niilista e ateu), mas relatado em forma de prosa a seu irmão Alyocha (noviço recém-egresso do mosteiro), no romance Os Irmãos Karamazov, do russo Fiódor Dostoiévski.
Trata-se de um monólogo, situado na cidade de Sevilha, à época da Inquisição, retratando um suposto retorno de Jesus Cristo à Terra de maneira insólita. Flagrado por um bispo operando milagres, Jesus Cristo é preso por ordem de um inquisidor conhecido por sua intolerância e crueldade. Durante a noite que precedia a morte de Jesus na "fogueira santa", o inquisidor o visita e profere um discurso assustadoramente profundo e complexo, condenando o retorno do Cristo à Terra, com ideias em torno da natureza humana, da liberdade, do livre arbítrio e do poder político-religioso, que continuam despertando o espanto e a reflexão de muitos pensadores até nossos dias.       

AS LUZES DO ORIENTE

"Terra! Por mais distante. O errante navegante. Quem jamais te esqueceria?"

Na bela fotografia espacial do nosso planeta, pode-se divisar a noite que chega na Ásia, enquanto a tarde ainda alumia a África e a Europa, despertando particular atenção: a) a imensidão desértica do Saara; b) a dádiva do Nilo serpenteando as areias do Egito, com seu delta invadindo o Mediterrâneo; c) a também desértica península arábica com as luzes destacadas de Riad, ao centro, e as de Abu Dhabi e Dubai, no pórtico do Golfo Pérsico; d) o clarão de Moscou, Teerã, Karachi, além de "constelações" que percorrem o continente até a Sibéria; e) a miríade de "estrelas" da Índia, a revelar o enorme adensamento populacional (...)
Com um clique na imagem, pode-se vê-la ampliada.  

COREAÚ, A PALMA DO MEU CORAÇÃO!

Acredito que dentro de cada um de nós subsiste um pouco de Casimiro de Abreu (1839-1860), ultrarromântico brasileiro, autor do inesquecível poema ´Meus oito anos´, cujos versos iniciais transcrevo: ´Oh! Que saudades que eu tenho/ Da aurora da minha vida/ Da minha infância querida/ Que os anos não trazem mais! (...)´.

Evoco o poeta da ´aurora da vida´ porque as rememorações e as emoções da meninice me têm visitado frequentemente. Da última vez que permearam meu âmago, deixaram um rastro de nostalgia. Foi numa madrugada fria do ano em curso. A chuva intermitente testemunhava uma noite dilatada, atochada pelas mais variadas sensações, que se alternavam entre uma suprema felicidade e uma estonteante angústia. Vieram-me reminiscências de Coreaú, meu torrão natal, ainda chamado Palma, na década de 1970. Passou em minha mente um filme colorido pelos matizes da saudade. Palma, topônimo sobrecarregado de encantos. Ele sucumbe-me à doçura de uma infância ingênua. Naquela época, a Palma tinha nuances de uma terra idílica, impregnada de magia, eternamente próspera. Tudo era belo e fascinante. Os pontos de encontros, o ambiente escolar e suas atividades intercolegiais, o grupo de jovens, a iniciação religiosa, as brincadeiras de rua, os banhos na nossa famosa barragem e nos açudes aos arredores, eram uma constante. O comércio no ´Rabo da Gata´, a turma do Alto São José e da Rua do Cemitério; a Banda de Música com Chico Irineu, Cordeiro, Chico Amadeu, Canarinho. O cântico do hino de Nossa Senhora da Piedade era mavioso e inebriava-me. A coluna da hora. O sacristão Aldenor Irineu e o repique dos sinos da Igreja. Todo e qualquer tipo de novidade chegava com estima. Havia os tipos humanos indeléveis do nosso folclore, como Raimundo Estopa e Maria Samuel. Os parentes e amigos que vinham da capital, em tempo de férias, com as novidades, exultavam-me a alma. Quando os palmenses falavam da Palma, falavam com ufania. Hoje, Coreaú tem outra face, todavia ainda bela. Mesmo sabendo que a infância não significa o paraíso, deixo, pois: ´Que as lembranças da antiga Palma,/ mesmo sendo Coreaú, hoje em dia,/ Invadam, adentrem em minha alma,/Embora não passem, amiúde, de uma breve nostalgia´.

Fernando Machado Albuquerque

Professor e membro da APL

PAI É O QUE CRIA

Há 03 (três) critérios para o estabelecimento do vínculo de paternidade. O critério jurídico prevê um sistema de presunção na hipótese de casamento civil. Os filhos nascidos até 180 (cento e oitenta) dias depois de estabelecida a convivência conjugal e até 300 (trezentos) dias depois de dissolvida a sociedade conjugal, v.g., presumem-se concebidos na constância do casamento, atribuindo-se a paternidade ao marido, independentemente da verdade biológica: pater is est quem justae nuptiae demonstrant (art. 1.597, Código Civil). É a regra do pater est, não estendida, injustificadamente, para a união estável, cabendo ao intérprete colmatar a lacuna. O critério biológico indica a paternidade a partir do vínculo de consanguinidade. Com a descoberta dos marcadores genéticos e a popularização do exame de DNA, está havendo uma corrida em busca da "verdade real". O critério socioafetivo estabelece a paternidade com olhos postos no efetivo exercício da função de pai, independentemente do vínculo sanguíneo. Pai é aquele que cria o filho com afeto, dando-lhe amor e participando de sua vida; genitor é somente o que gera.     

A paternidade socioafetiva não é uma mera elucubração doutrinária, possuindo respaldo legal, visto que o art. 1.593 do Código Civil admite que o parentesco resulte da consanguinidade ou de outra origem, tendo-se tornado o critério prevalecente na jurisprudência dos Tribunais pátrios, de sorte que somente na ausência da filiação socioafetiva deverá ser prestigiada a paternidade biológica. 

Noutro passo, como o reconhecimento do estado de filiação é um direito personalíssimo, indisponível e imprescritível (art. 27 do Lei nº 8.069/90), nada obsta que o filho, com base no seu direito fundamental à identidade, procure descobrir, inclusive com o manejo de uma ação de investigação de paternidade, quem é seu pai biológico. No entanto, caso já haja a paternidade socioafetiva, a paternidade biológica não produzirá efeitos registrais, ou seja, mesmo descobrindo o seu pai biológico, suprida a necessidade psicológica de conhecê-lo, o filho continuará com o pai socioafetivo no convívio e na certidão de nascimento, para todos os fins legais, ressalvados somente os impedimentos matrimoniais, dada a vedação ao incesto. Nesse sentido: STJ, REsp 119.346/GO, 4.ª T., rel. Min. Barros Monteiro, DJU 23.06.2003.

É o direito prestigiando a realidade da vida, a posse do estado de filho, situação em que a paternidade é construída no dia a dia, para além de um solitário dado, consagrando a sabedoria popular, que, para o alívio de muitos pais desconfiados, sempre sentenciou: "Pai é o que cria!"

TENDÊNCIA PROVINCIANA

É interessante como a mesma imprensa que trata com insensibilidade e escárnio a criminalidade suburbana noticia com tanto subterfúgio e melindre um episódio criminal envolvendo o filho do político Ciro Gomes.
Há até jornalista que prefere não fornecer maiores informações sobre o caso, partindo às pressas para uma defesa devotada do irascível moçoilo casadoiro. A droga encontrada com o rapaz não é sequer mencionada no noticiário provinciano, que trata o episódio tendenciosamente como um corriqueiro acidente de trânsito.
Em tempos de concentração oligárquica absolutista, a imprensa tradicionalmente conservadora do Estado está deitada em "berço esplêndido"...
Já o povo... "Escreveu não leu, o cartão comeu! Do pescoço pra baixo é canela!" 

BELCHIOR: ENTRE O SONHO E AS DÍVIDAS

A dívida desse senhor é absolutamente sanável porque mensurável e finita. A grande notícia que poderia ser explorada seria nossa dívida para com o poeta, essa sim é extraordinária, posto que incomensuráveis as alegrias, possibilidades líricas e poéticas legadas por sua obra. Belchior, como Rimbaud, Baudelaire e Poe, sente a dimensão mágica e superior do sonho que a vida carrega silenciosamente, acalentada em nós. É como se cochichassem permanentemente em nossos ouvidos: o vil metal, o pão, o aluguel são como os tijolos e argamassa do grande farol, sustentando a luz que busca incessantemente no horizonte: Vida!

Gilmar Paiva

Do Palavra Latina

ENTRE O RISOTO E A DAMURIDA

O chefe da repartição costumava dizer que, se alguém não tivesse feito nada de extraordinário até os 30 anos de idade, não o faria mais a partir daí. Como num golpe do destino, aos 30 anos fui nomeado para outro cargo público em Roraima. Não hesitei, arrumei as malas e, num misto de saudade e de expectativa, apanhei o voo. Na conexão em Brasília, na fila para o voo com destino a Boa Vista, chamou-me a atenção um acalorado debate acerca da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em vias de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. 

Um empresário roraimense, nascido no Ceará, defendia a demarcação descontínua, sustentando a necessidade da produção de arroz para o progresso econômico do Estado, a contribuição do empresariado para a criação de emprego e renda, o interesse das ONGs internacionais nos minérios da reserva, o direito de permanência dos fazendeiros tradicionais da área, a preguiça dos índios... 

A confrontá-lo, um cantor roraimense, também nascido no Ceará, defendia a demarcação contínua da reserva, retrucando que a produção de arroz pertencia a meia dúzias de latifundiários que exploravam a mão-de-obra semi-escravizada de muitos índios, exportando praticamente toda a produção para outros Estados com isenção fiscal conferida pelo Governo do Estado de Roraima; que os missionários vinculados a ONGs com acesso à reserva nunca haviam demonstrado interesses outros para além da proteção dos índios e do meio ambiente (ao contrário dos rizicultores); que os fazendeiros tradicionais, indenizados para a desocupação, haviam se instalado em terras historicamente ocupadas por macuxis, wapichanas, taurepangs, ingaricós e patamonas e que os índios trabalham somente na medida de suas necessidades, sem preocupações com o acúmulo de capital, não por preguiça, mas por hábito sociocultural que não era da conta do "homem branco".

Na última chamada do voo, de repente o entusiasmo do cantor serenou e, tocando no punho e mirando nos olhos do empresário, lhe disse:

– Meu caro, você é empresário e, como tal, está defendendo os interesses da elite que domina o capital; eu sou um cantor de música regional e, como artista, defendo os interesses de prostitutas, homossexuais, negros, pobres e índios!  

Não contive minha queda quixotesca e, já no avião, parabenizei o artista pelo seu desempenho no debate, convicto de que Roraima me reservaria fortes emoções, além de muitas lições para aprender.   

HISTÓRIA SEM FIM: ISRAEL X PALESTINA

O conflito entre Israel e Palestina possui raízes muito mais complexas do que supõe nossa vã filosofia ocidental, envolvendo, num só cadinho, ingredientes étnicos, culturais, religiosos, políticos e territoriais. Não há encará-lo com maniqueísmos reducionistas.   

Em 1897, durante o 1.º Congresso Sionista, realizado na cidade suíça de Basileia, ficou decidido que os judeus retornariam a Jerusalém, de onde haviam sido expulsos pelos romanos no século III d.C. A partir daí, teve início a emigração para a Palestina, que, à época, estava incorporada ao Império Otomano. Os confrontos se tornaram mais violentos à medida que a imigração aumentava. Durante a 2.ª Guerra Mundial o fluxo migratório aumentou significativamente por conta da fuga dos judeus das perseguições nazistas na Europa. Em 1947, a ONU tentou solucionar o problema, propondo a divisão territorial da Palestina, em uma parte árabe e outra judia, ficando Jerusalém como enclave internacional. Os árabes não aceitaram a proposta. No dia 14 de maio de 1948, Israel declarou sua independência. Os exércitos do Egito, Jordânia, Síria e Líbano atacaram o nascente Estado judeu, mas foram derrotados. Em 1967, na "Guerra dos Seis Dias", Israel derrotou o Egito, a Síria e a Jordânia, conquistando a Cisjordânia, as Colinas de Golã, a parte oriental de Jerusalém e a Faixa de Gaza. Em 1973, o Egito e a Síria lançaram uma ofensiva contra Israel no feriado do "Yom Kippur", ou "Dia do Perdão", mas foram novamente derrotados. Em 1987, ocorreu a 1.ª Intifada, uma rebelião em que a população civil da Palestina atirou paus e pedras contra militares israelenses, em protesto contra a presença judia nos territórios ocupados durante a "Guerra dos Seis Dias". Os israelenses atiraram e mataram crianças que jogavam pedras nos tanques de guerra, provocando indignação na comunidade internacional. A 2.ª Intifada ocorreu em setembro de 2000, depois de o então primeiro-ministro israelense, Ariel Sharom, ter caminhado pela Esplanada das Mesquitas e pelo Monte do Templo, em Jerusalém, área considerada sagrada tanto pelos árabes quanto pelos judeus. A despeito das negociações, dos atentados e boicotes palestinos e da Resolução n.º 242 da ONU, Israel reluta em se retirar das áreas conquistadas durante a "Guerra dos Seis Dias", embora tenha retirado, em 2005, todos os seus colonos da Faixa de Gaza, cujo controle do espaço aéreo e do acesso marítimo ainda mantém. Em junho de 2007, a autoridade nacional palestina se dividiu, depois de violentos confrontos, entre os partidos Hamas, que passou a controlar a Faixa de Gaza, e o Fatah, que manteve o controle da Cisjordânia.  
A Palestina é uma estreita faixa de terra, desértica, sem petróleo e sem recursos minerais estratégicos. Os hebreus, povo do qual descendem os judeus, foram os seus primeiros habitantes, estando na região desde 2000 anos a.C. Os judeus, mesmo dispersos pelo mundo, sempre preservaram, além de suas tradições e costumes, uma profunda consciência nacional. Os povos árabes habitam a região desde o surgimento do Islamismo, no século VII, mesmo não tendo instituído um Estado palestino independente.
Jerusalém é considerada uma cidade sagrada para os judeus desde que o Rei Davi a proclamou como capital do seu reino no século X a.C. É também a 3.ª cidade mais sagrada do Islamismo, atrás somente de Meca e Medina. Os muçulmanos acreditam que Maomé teria sido transportado numa noite de Meca para o Monte do Templo em Jerusalém, tendo daí ascendido ao Paraíso.
Em Israel, atualmente, vivem cerca de 7 milhões de judeus e 1,4 milhão de árabes palestinos, que também desfrutam de cidadania israelense, mas reclamam amiúde de discriminação política e de receberem menos subsídios do Estado para financiar, por exemplo, educação e moradia.
A maioria dos países árabes, simpáticos à causa palestina, não reconhecem a independência do Estado judeu. Israel sobrevive, no cerco de hostilidade regional, mercê da "superioridade militar" patrocinada pelos Estados Unidos. No sangrento conflito, há abusos de ambos os lados, a afligir particularmente a população civil.
Na disputa por uma "terra santa" entre dois povos tão ricos culturalmente, com histórico comum de sofrimento, talvez nenhum deles tenha razão, porque ambos insuflam e perpetuam o conflito com o sopro da intolerância e da intransigência. Assim, a região que originou as três principais religiões monoteístas do mundo, e ensinou tantos valores à humanidade, ainda não aprendeu a respeitar as diferenças e a viver em paz. A convivência harmônica entre judeus e palestinos é uma estrela que ainda não despontou no horizonte do Oriente Médio.
O abraço sincero e fraterno de dois meninos amigos, um judeu e outro palestino, relembra a lição de Jesus Cristo de que é preciso ser como as crianças para se alcançar o "Reino dos Céus".
– Eli, Eli, lama sabachthani?

UMA NOVA VANGUARDA

Há países em que a tolerância é uma tradição legalizada. Na Holanda, há mais de 10 (dez) anos o casamento de pessoas do mesmo sexo e a adoção de criança por casal homoafetivo são permitidos legalmente. No mesmo passo liberal, caminham países como Suécia, Noruega, Islândia e Canadá, com afinidades histórico-culturais.  

Há ainda outros países em que a tolerância não é propriamente uma tradição, mas o resultado da luta recente pela reconquista da democracia. É o caso da Argentina pós-ditadura militar, da Espanha pós-Franco, da África do Sul pós-apartheid e de Portugal depois da "Revolução dos Cravos". Todos esses países aprovaram leis progressistas no tocante aos direitos dos casais homoafetivos. Ou seja, onde a democracia foi oprimida, a liberdade ressurge com particular vigor.   

Noutros países, porém, inclusive nalguns historicamente vanguardistas, como a França, uma onda conservadora se insurge contra o reconhecimento do direito à igualdade das pessoas. No país da Revolução de 1789 e do Maio de 1968, no último sábado, mais de 100.000 (cem mil) manifestantes foram às ruas, pela primeira vez maciçamente, protestar contra os direitos dos casais homoafetivos. "(...) plus de 100 000 opposants au mariage et à l'adoption pour les homosexuels ont pour la première fois massivement fait entendre leur voix samedi 17 novembre, avec des manifestations dans plusieurs villes." (Le Monde) 

Na vanguarda do reconhecimento dos direitos humanos está quem possui tradição de tolerância e quem herdou a tolerância da luta recente pela redemocratização. Muitos países que reivindicam a condição de avançados socialmente, ao negarem a igualdade entre as pessoas, parecem ter esquecido que a humanidade não parou de inventar novas formas de casamento e de descendência e que tolerar as diferenças não é somente uma virtude, mas também um dever individual e social.

ROYALTIES DO PETRÓLEO. VETAR OU NÃO VETAR?

A Câmara aprovou, no dia 06.11.2012, o Projeto de Lei do Senado Federal que cria novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Com a nova lei, os Estados produtores, que mais sofrem com os danos ambientais, podem perder até R$ 77 bilhões até 2020. Nas contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, 92 municípios teriam no total perdas de R$ 38 bilhões e o Estado R$ 39 bilhões. Alguns desses 92 municípios do Rio de Janeiro dependem mais de 50% da receita dos royalties. Ou seja, a aprovação do projeto criaria um cenário de caos absoluto nas finanças dos municípios fluminenses.

As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na Câmara Federal entraram com pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a tramitação do projeto que reduz a receita dos dois Estados, maiores produtores de petróleo do país, porém sem sucesso, pois o projeto foi aprovado e segue para sanção presidencial.

Como já passou pelo Senado e não sofreu alteração, o projeto, para se converter em lei, precisa passar pela sanção presidencial, o que deverá acontecer em até 15 dias após a presidente receber o projeto. O Governo do Estado do Rio de Janeiro espera que Dilma Rousseff vete esse projeto. Se isso não ocorrer, o Estado deve ingressar com uma ação no STF.

Os Governos dos Estados não têm em mente nenhum "plano B" caso saiam derrotados na distribuição dos royalties do petróleo.

Sob pressão dos governadores dos Estados produtores, Dilma disse no Palácio do Planalto: "Eu não tenho a lei, eu vou avaliar a lei. Eu nunca nem vi ela ainda. Eu seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, eu falasse sobre ela.".

Anthony Garotinho (PR-RJ) afirma que, ou a presidente Dilma veta, ou está decretada a falência do Rio de Janeiro.

Marinara Albuquerque

Rio de Janeiro/RJ

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

Nos crimes cometidos mediante concurso de pessoas (mais de um agente), o Código Penal distingue duas figuras: a autoria e a participação. O art. 29 do Código Penal dispõe que: "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Noutro passo, o art. 62, inciso IV, determina a majoração da pena em relação ao agente que executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa. A pena deve ser maior para o autor e menor para o partícipe.

Há 03 (três) teorias, basicamente, sobre a distinção entre autoria e participação.

A teoria restritiva adota o critério formal-objetivo e considera que é autor do crime somente aquele que realiza a conduta principal descrita no tipo penal, ou seja, somente quem pratica a ação descrita no núcleo verbal do tipo. No homicídio, quem mata; no furto, quem subtrai; no estelionato, quem obtém vantagem ilícita etc. O partícipe é aquele que, sem praticar a ação descrita no núcleo do tipo, concorre de qualquer modo para a sua realização, mediante ação diversa daquela descrita no núcleo verbal do tipo.

A teoria extensiva adota o critério material-subjetivo e considera autor não somente aquele que pratica a ação descrita no núcleo do tipo, mas também quem concorre de qualquer modo para a realização do crime, não fazendo qualquer distinção entre autor e partícipe.

A teoria do domínio do fato parte da teoria restritiva e adota um critério objetivo-subjetivo, considerando autor aquele que dirige a ação, com o completo domínio sobre a produção do resultado, e partícipe aquele que, sem possuir o controle final da ação, concorre, como "figura paralela", para o resultado do crime. Assim, pela teoria do domínio do fato, o "autor intelectual" seria, de fato, o seu autor, haja vista que, mesmo sem praticar a conduta descrita no núcleo verbal do tipo, o agente planeja toda a ação delituosa, coordena e dirige a atuação dos demais agentes.

O Código Penal brasileiro adotou a teoria restritiva. No concurso de pessoas, autor do crime é somente aquele que realiza a conduta principal descrita no tipo penal e partícipe aquele que concorre de qualquer outro modo para a sua realização.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do "mensalão", ainda assim, adotou a teoria do domínio do fato para majorar a pena do ex-ministro José Dirceu, ao arrepio do disposto no Código Penal.

O alemão Claus Roxin, autor da teoria do domínio do fato, de passagem pelo Rio de Janeiro, afirmou que: "Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", não bastando, portanto, meros indícios.

Num julgamento histórico em que se acusam determinados setores da imprensa de promover, de modo tendencioso, um clamor público por condenações severas, a adoção da teoria do domínio do fato pelo STF no "mensalão" causa, no mínimo, estranheza, conquanto convenha ressaltar que a adoção de teoria diferente não importaria a absolvição do ex-ministro José Dirceu, mas possivelmente apenas a diminuição da pena pela condição de partícipe.

MESTRE LUCAS EVANGELISTA

Lucas Evangelista, poeta cordelista e repentista, nasceu em 06 de maio de 1937, em Crateús/CE. O poeta, ainda na infância, teve contato com a literatura de cordel por intermédio de seus pais, que costumavam cantar e recitar histórias tradicionais. Residindo em Fortaleza, iniciou a vida de vendedor de folheto de cordel e violeiro, fazendo a sua primeira apresentação na Praça dos Leões. Depois, na companhia do irmão, Pedro Evangelista, também poeta e repentista, passou a cantar em outras praças da capital, partindo daí para o interior e outros estados. Publicou centenas de "romances", folhetos e gravou centenas de canções e poemas de cordel. A origem popular de suas canções levaram cantores como Frank Aguiar e grupos como Mastruz com Leite a gravarem suas músicas e poemas. Lucas Evangelista, que possui o título de mestre da cultura tradicional popular, outorgado pelo Governo do Estado, percorre as praças e feiras do interior cearense (inclusive as de Coreaú), divulgando sua arte, contando atualmente com a companhia da violeira Luzia Dias (foto), com quem gravou alguns CD's.

Na X Bienal Internacional do Livro do Ceará, na companhia de Fernando Deda e João Teles, cumprimentamos, com reverência, esse ícone da literatura de cordel do Estado do Ceará. 

Fonte: http://cordeldelucas-nando.blogspot.com.br (adaptação)

UM TRIO APEELEANO NA BIENAL DO LIVRO

BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ

Num recém-inaugurado Centro de Eventos do Ceará que retrata a megalomania e a insensibilidade social, especialmente com a acessibilidade, do atual Governo do Estado, transcorre até domingo a 10.ª Bienal Internacional do Livro do Ceará. Aliás, de internacional o evento só tem praticamente o nome, eis que não conta com uma única editora ou livraria do exterior comercializando seus livros.
Ainda assim, há aspectos positivos a serem ressaltados. O mais relevante é a justa homenagem à Padaria Espiritual, movimento literário cearense que, de fato, deflagou o Modernismo no Brasil, antecipando-se à Semana de Arte Moderna.
Rendeu-se ainda uma louvável ênfase à literatura de cordel, fazendo-se presente ao evento mestres da cultura popular, como Lucas Evangelista e outros tantos, que vendem seus romances ao mesmo tempo em que se apresentam para o público declamando suas poesias.
Autores cearenses também mereceram destaque, seja com novos lançamentos, seja com a divulgação de livros já consagrados, como a História do Ceará de Aírton de Farias, que está no evento distribuindo simpatia e autografando sua obra.
O enorme volume de obras voltadas para o público infantil também surpreende e merece aplauso, inclusive pelo preço relativamente acessível.  
De modo geral, o evento é extremamente recomendável, para crianças e adultos, preferencialmente com tempo e paciência para uma boa "garimpagem" e, óbvio, algum crédito no cartão...   

FORTALEZA X OESTE. ENTRE A DOR E A VIOLÊNCIA

Senhores, me permitam deixar os trocadilhos de lado. Pelo sentimento em preto e branco, tinha tudo pra dizer que acompanhei o jogo de domingo de maneira quase "imparcial"! Seria tão mais fácil chegar e dizer que fui simplesmente trabalhar e "cumprir o meu mister". Entretanto, o verdadeiro torcedor tricolor mexeu comigo! No último domingo, confesso, as cores se confundiram. O sentimento bateu mais forte e a imparcialidade, que nunca foi meu forte, ficou pra trás!

Começo o relato agradecendo a honra de ser escalado pelo companheiro, Dr. José Vagner de Farias, para atuar no Juizado do Torcedor durante a partida Fortaleza x Oeste. "Bohemias" de sábado a noite temporariamente deixadas de lado, sempre tive a consciência de que domingo seria dia de chegar cedo pra sair tarde, procurando observar cada detalhe de um jogo... "que entraria para a história"!

Chego no estádio 14:15 da tarde! Quase duas horas antes da partida! Em meio a cumprimentos, encontros e conversas sobre o futebol da minha terra, sou informado de que o trabalho está por começar! Entre usuários de droga e cambistas, as primeiras ocorrências aparecem! É, amigo... o jogo promete! Não só em campo, como fora dele!

Em meio a isso, arrumo um espaço e vou aos camarotes! De lá observo a multidão que se acomoda! São 15:00 horas e não é exagero dizer que, se você não saiu de casa, é melhor nem mais sair! Faltam poucos lugares a serem preenchidos no PV! Nas cadeiras especiais, já lotadas e sem qualquer senão de espaço, uma cena curiosa chama a atenção: uma família joga cartas enquanto o tempo passa! Que festa da família tricolor!!!

Retornando ao ofício, o "kit Juizado" já está preparado! Tem fruta, esfirra do Habbib’s e refrigerante! Mas, desta feita, o item essencial é o velho... "radinho de pilha"! Não tem mesmo como ver o jogo!

Dou um pulo no espaço... e passo! O Oeste já vence! E vence por 2 x 1! São passados cerca de 27 minutos do 2.º tempo quando, finalmente, retorno aos camarotes do estádio! De lá, vendo um placar quase definido, observo, então, o movimento dos torcedores.

No estádio, poucos se levantam! Mas os que ainda acreditam, surpreendentemente, não estão nas organizadas! Estão à minha frente! Estão nas cadeiras, nas arquibancadas, estão trajados, estão sozinhos! São os tidos "torcedores comuns" do Fortaleza que, em meio a uma desilusão iminente, dão uma verdadeira lição de amor ao clube! Eles gritam o que podem por fora, enquanto sentem a dor chegar mais forte por dentro!

Desorganizados ou não, uns gritam uma coisa, outros outra, mas todos, juntos, têm um único objetivo: O Fortaleza Esporte Clube! Ali eu vi quem fazia parte da chamada "Força Tarefa Tricolor" tão bem descrita pelo narrador Carlos Fred da Radio FM 92!

Perguntinha: Onde estão as organizadas? Atrás de cada gol, certamente! Mas confesso que eu nem as tinha percebido até... o terceiro gol do Oeste! Ali elas entram em cena! Aparecem pela violência! Eram cadeiras voando, batendo ou atravessando o vidro de proteção! Juro que, mesmo de longe, vi um "TUF" – Torcedor Uniformizadamente Falso – arremessar uma cadeira contra um Policial Militar

A você, Torcedor Uniformizadamente Falso, eu posso dizer: O teu comportamento desonra uma tradição de 94 anos! E, enquanto tiver um comportamento assim, você não é digno de vestir a festiva camisa vermelha, azul e branca!

O saldo, contabilizado ao final de domingo, somava 263 cadeiras quebradas! Dessas, 209 estavam do lado da TUF e 33 na JGT! Juntas, as Torcidas Organizadas respondem por 92% da "baderna" que ocorreu no Estádio Presidente Vargas. A TUF, "sozinha", mesmo proibida de ir ao estádio, responde por cerca de 80% do prejuízo! O "torcedor comum", aquele que eu vi "gritar doloridamente apaixonado" na hora que o time mais precisou, quebrou apenas 21 cadeiras!

O jogo termina! Mas a emoção ainda não acabara! E eu me volto, então, para o setor das cadeiras especiais. Passeando rapidamente meus olhos, deparo com um pai de família. Uniformizado, ele tem um garoto de 08 ou 09 anos, nada mais do que isso! Não sei porque meus olhos ali fincaram! E ele olha pro menino... E olha pro campo! E olha pro menino de novo.... Ele quer falar.... Ele balbucia alguma coisa... Sinceramente, creio que não saiu nada! Ele havia levado o filho para uma festa! Mas, devagarinho, eu o vi pegar o menino pelo braço e, silenciosamente, descer cada degrau daquela escada! Não existe o que descreva o sentimento de ver aquela cena!

Ao final, olhando pela última vez pro campo de jogo, eu ainda o vi puxar um tímido aplauso quando da saída do Oeste! Meu Deus, que cena era aquela! Doloridamente... Aquele torcedor ainda encontrava forças para reconhecer o adversário! E que lição aquele filho recebia! O respeito em meio à derrota e à dor! Esse é o verdadeiro torcedor do Fortaleza que eu conheço! Que eu conheço! Digno e respeitável! Você, sim, merece o meu sentimento!

Intuitivamente concentrado, quando dou por mim, me vi fazendo a mesma coisa... Aplaudindo o time do Oeste enquanto o coração se trancava, timidamente, sentindo um pouco de dor! Certamente, posso dizer, era a dor daquele pai que eu sentia um pouco comigo!

Mas é pra você, pai de família, amigo que eu não conheço e nunca vi, um verdadeiro exemplo de torcedor do Fortaleza, que eu posso dizer: "Outros outubros virão!"... Outros jogos do acesso acontecerão e, quando finalmente esse time retornar e o grito, hoje preso, começar a ecoar, tenha certeza... Você será a primeira pessoa de quem eu vou me lembrar!

Raphael Esmeraldo Nogueira

Cronista

PARABÓLICA

LE MONDE
O jornal francês Le Monde anuncia, com uma foto no mínimo tendenciosa, que: "Au Brésil, la peine infligée à l'ex-bras droit de Lula provoque un séisme politique". (No Brasil, a pena imposta ao ex-braço direito de Lula causa um terremoto político). Sem dar conta da magnitude, na escala Richter, do abalo sísmico, a matéria tem alvo certo, que não é José Dirceu. Mas não seria mais técnico e honesto o jornal tratar o caso simplesmente como uma marola?

ACUSADOR X DEFENSOR
Na sessão do STF que estabeleceu a dosimetria da pena dos condenados pelo "Mensalão", notou-se o quão difícil é se desvencilhar das tendenciais ideológicas inerentes às carreiras jurídicas de origem dos ministros. Joaquim Barbosa é, originariamente, procurador da República, uma espécie de promotor federal, que tem o mister, via de regra, de acusar. Ricardo Lewandowski foi advogado militante durante longos anos de sua vida profissional, com função, em regra, de defender. A postura garantista do ministro Lewandowski possui fundamento na Constituição Federal, que consagra o devido processo legal, com as garantias do contraditório e da ampla defesa, especialmente em matéria criminal, respaldando a figura do juiz garantista, até bastante comum na prática forense. A postura persecutória do ministro Joaquim Barbosa, no entanto, embora normal para um órgão acusador, é absolutamente incompossível com a função de julgador, cujo desafio precípuo é o de manter-se imparcial, sem cair nas tentações do sectarismo político-ideológico, da opinião pública forjada pela imprensa tendenciosa e do estrelismo pessoal.       

ARAPONGA VIRTUAL
Percorre o Facebook um "amigo virtual" no mínimo intrigante. Chama-se "Coreau Deolhoemvoce", cujo principal propósito, aparentemente, seria registrar flagrantes fotográficos de eleitores do candidato a prefeito derrotado nas urnas em Coreaú. Caso se trate de uma pilhéria, o viés humorístico é de um arrematado mau gosto. Caso seja um simples desatino de algum correligionário ainda envolto na quizila eleitoral, convém recordar que a eleição já faz parte do passado e que uma administração pública se faz para todos, "vencedores" e "vencidos". Caso não se trate nem de uma coisa nem de outra, é bom relembrar que vivemos livres num Estado democrático, ansiosos pela evolução das práticas do "ancien régime" e por dias melhores, para todos.