LEITURA ESSENCIAL DE FORMAÇÃO

ALFABETO POÉTICO - COSMO CARVALHO

Com o A se pratica o Amor (essencial em tudo na vida);
Com o B se faz a Bondade, sem olhar a quem;
Já com o C é a vez da Caridade (em prol dos mais necessitados);
E o D diz que é bom viver com Dignidade;
Chegando no E, busca-se a Educação, o Equilíbrio e a Emoção;
A Fraternidade deve estar presente. É o F que se abancou, ainda que seja no Facebook;
Após esse começo, vem o G com sua Gratidão;
Para fazer tudo isso, o H reza que tem de ser Humano, Humilde, Honrado e Honesto;
Na letra I encontro a Integridade;
O J diz que tudo isso é bom pra Juventude;
O L nos lembra um dos principais direitos do ser humano: a Liberdade;
Que nesse mundo e nessa vida se deve Mudar para Melhor. É o M que já chegou;
O N nos cobra que jamais nos esqueçamos de cuidar da mãe Natureza;
Infelizmente, o O pode nos levar a uma indesejada Opressão nesse mundo capitalista;
E para superar isso, o P diz que é preciso de Paz, Prudência e Perdão;
E o Q sempre Questionando, apesar do Querer bem;
Seria Razoável se o R fosse nossa maior Riqueza na Razão do ser e não do ter;
Só assim o S ficaria Satisfeito e Solidário com toda a Sociedade nos acordes da Sanfona do Rei do Baião, pois, do contrário, é Sacrifício na certa;
Mas o T vem chegando com a possibilidade de Trabalho digno para todos, ainda que alguns prefiram o TwiTTer como lazer;
E o U nem se espanta com pouco relinchado, pois domina com maestria a Upa do seu alazão;
Pois na Visão do V, a Vaidade e o Vício não levam a bom lugar algum;
Para aqueles que têm intenção ou pretendem me Xingar, por causa dessas poucas traçadas linhas, o X poderá ser o XaXado para os bons comentaristas e até Xadrez para os maus;
Uma vez que fiz com tanto Zelo, e o Z não vai me deixar Zangar-me.

Cosmo Carvalho

Boa Vista/RR

LEI MARIA DA PENHA

A Lei Maria da Penha completou seis anos em 2012, aderindo nova regra de punição para os agressores. Tornou-se mais rigorosa a punição aos agressores que, além de responderem criminalmente em casos de violência doméstica, serão punidos também no bolso, com o pagamento de pensão alimentícia e despesas hospitalares.

Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei n.º 11.340, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, a lei foi criada com o objetivo de inibir agressões contra a mulher, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar, sendo batizada em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que foi espancada e violentada pelo marido durante seis anos de casamento.

Com 6 anos aprovada, a lei tem sido capaz de encorajar mulheres que sofrem diariamente agressões domésticas a denunciá-la, muitas vezes presenciadas pelos próprios filhos da vítima. 

O STF, recentemente, decidiu que a ação penal em caso de lesão corporal praticada mediante violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser proposta mesmo sem a queixa da agredida.

Para milhares de pessoas, a data 7 de agosto pode até passar despercebida, mas para as mulheres que já foram vítimas de violência doméstica, essa data significa e muito!

Marinara Albuquerque

CRUZANDO A LINHA DO EQUADOR

Uma das experiências mais marcantes durante os 2 anos e meio em que estivemos em Roraima foi decerto a viagem a Manaus, pela BR-174, no final do ano de 2009. Aprontamos toda a logística e partimos num início de tarde para alcançarmos Rorainópolis – onde planejamos pernoitar – antes do anoitecer, para depois seguir viagem antes de raiar o dia. Na indispensável companhia do mano Raimundo e da cunhada Ana Neri, seguimos viagem, Aury, João Pedro – então com 1 ano e 9 meses – e eu, revezando-nos no volante, ao som de uma trilha sonora que ia de Bartô Galeno a Montserrat Caballé, regressando volta e meia ao Trio Roraimeira.

Como já havíamos visitado mais de uma vez Caracaraí, os primeiros 135 km não nos revelaram novidade alguma, para além dos buritizais do lavrado banhados pelo incisivo sol macuxi. Nossa expectativa era encontrar a floresta, que deveria ir-se adensando à medida que nos aproximássemos do sul do Estado. Imaginamos que logo depois de Caracaraí encontraríamos vestígios da floresta, mas qual não foi nossa surpresa ao testemunhar quase todo o trecho até Rorainópolis tomado por fazendas de gado. Se havia floresta para além dos limites das fazendas, a vista não permitia alcançar. Ficamos preocupados. Os mapas davam toda aquela área como coberta pela floresta Amazônica, mas em vez de mata havia somente fazenda!   

Na monótona cidade de Rorainópolis – segundo maior núcleo populacional do Estado – chegamos, como previsto, no começo da noite. Vagamos algum tempo pela solidão da cidadezinha de precário planejamento urbano até encontrarmos o Hotel Paraná, nome pomposo da pousada surrada e sem concorrência conhecida. Era sexta-feira, mas não havia sinal de qualquer agitação na cidade. Procurávamos um canto para comer e, com alguma dificuldade, deparamos uma cabana onde aparentemente transcorria uma confraternização de final de ano. Fomos recebidos com invulgar hospitalidade. Acomodaram-nos numa mesinha rústica, serviram-nos churrasco e cerveja, convidaram-nos para dançar um típico forró de maloca e, antes de pedirmos a conta, alguém veio agradecer nossa participação na festa da rádio da cidade, em nome do político dono da emissora, indagando se iríamos participar do "amigo-secreto"...
Deveriam ter-nos confundido com outrem. De toda sorte, batemos em retirada.       

Dormimos cedo e, ainda no escuro da madrugada, partimos rumo a Manaus. Depois de alguns quilômetros, já sem frequência de rádio, divisamos a silhueta da floresta espessa sob o céu estrelado, com o prenúncio da aurora no horizonte. Os primeiros raios do dia surgiram revelando um espetáculo da natureza virgem, esplêndida e grandiosa, causando admiração e assombro aos nossos pobres olhos civilizados. 

Depois de uma fotografia no marco que identifica a linha do Equador, paramos novamente para um café no Jundiá, pequena comunidade no limiar da reserva indígena Waimiri-Atroari, com aspecto de abandono, assim como muitas outras que encontramos ao longo do caminho. Na reserva, o ingresso é proibido pelos índios das 6 e meia da noite até às 6 da manhã do dia seguinte. Chegamos no exato momento em que dois deles abriam o cadeado que prendia a corrente de ferro usada como cancela. Descerraram desconfiados a corrente, arrastaram-na para a beira da pista e embrenharam no mato sem dizer uma palavra.     

Durante os 123 km da reserva sofremos com uma estrada totalmente esburacada, de tráfego praticamente inviável; em compensação, a floresta no entorno estava completamente preservada. Em determinados pontos as copas das árvores de um lado e outro da estrada encontravam-se no alto formando verdadeiros túneis.   

Quase na metade da reserva, João Pedro não resistiu à incomum trepidação do carro, provocada pelo trecho esburacado, e não segurou o vômito. Saímos, então, numa breve caminhada à beira da estrada, para tomar um ar fresco, ouvindo o canto das araras e o barulho de animais que não conseguimos identificar, até que fomos surpreendidos por um veículo da Funai parado do nosso lado, dirigido por um índio que pedia rispidamente para voltarmos para o carro e seguir viagem. 

Com os apelos, recordamos da recomendação de não sair do carro no trecho da reserva. Os waimiri-atroari não encaravam com simpatia aquela estrada cortando o território deles. As chagas abertas com a construção da BR-174 ainda não haviam sarado. No renhido confronto pela abertura da estrada, entre o Governo Federal e os índios, iniciada durante a ditadura militar, muitas vidas foram ceifadas, de ambos os lados.  

Seguimos em frente, vendo mais adiante um grupo de curumins caçando na mata fechada. Percebemos que, em meio àquela imensidão verde, a impressão inicial de que estávamos sozinhos era ilusória. Em verdade, estávamos sendo espiados por muitos olhos esquivos escondidos na mata.  

Com o fim da reserva, já no Estado do Amazonas, a estrada melhorou e as fazendas reapareceram, tomando o espaço da floresta em praticamente todo o percurso restante até Manaus. Só então conseguimos compreender o aparente excesso de zelo dos waimiri-atroaris. Imaginamos o trecho amazonense da BR-174 coberto por floresta e o encontramos invadido por fazendas. Afinal, dos 780 km entre Boa Vista e Manaus, o único trecho em que a floresta efetivamente estava preservada era aquele dentro da reserva indígena. A perplexidade desse testemunho apagou por completo a contrariedade deixada pela advertência ríspida do  índio da Funai...   

Ainda paramos em Presidente Figueiredo – única cidade amazonense à margem da BR-174 – e depois seguimos para a cidade grande, entre o encanto e a frustração.   

DEFINIÇÕES DE LEITURA

A leitura, na acepção dos estudiosos da língua, é bem mais abrangente do que simplesmente uma decodificação de signos (significante e significado). Também é possível a leitura através de sinais não linguísticos: a leitura dos semáforos, das charges nos jornais, de uma nuvem carregada como sinal de chuva; pode-se ler também a tristeza nos olhos de alguém. Não se lê, portanto, apenas a palavra escrita, mas também o próprio mundo que nos cerca. Para haver o "feedback" (ler e entender) é necessária a utilização, pelo leitor, de conhecimentos prévios, de outras leituras, do seu conhecimento de mundo... São as chamadas inferências, ou seja, os dados previamente existentes na memória do leitor. A imagem de uma casa, por exemplo, poderá oferecer várias interpretações, dependendo do enfoque e das inferências de quem a observa. O arquiteto fará uma leitura arquitetônica, o sociólogo uma leitura sociológica, o larápio uma leitura estratégica...

Geralmente costuma-se definir o processo de leitura em três definições restritas que são: a) ler é extrair significado do texto; b) ler é atribuir significado ao texto e c) ler é interagir com o texto.

Na primeira definição, o leitor assume o papel de minerador, ou seja, será considerado como leitor-minerador, alguém que extrairá do texto o significado preciso, exato e completo, através de uma leitura minuciosa e cuidadosa. O texto já traz por si só o significado, não necessitando, portanto, dos conhecimentos prévios do leitor para a compreensão da sua mensagem. Cada palavra é de fundamental importância; caso apareça uma palavra desconhecida é necessário o uso do dicionário, pois não se utiliza a contextualização para o entendimento do vocábulo. Já na segunda definição, o leitor atribuirá significado ao texto, tendo como base a bagagem de experiências prévias que ele trará para a leitura. Aqui a leitura é interpretada como um procedimento de levantamento de hipóteses. Os textos literários constituem bons exemplos. Para melhor compreender a mensagem implícita em um poema simbolista, por exemplo, é necessário que o leitor utilize seus conhecimentos prévios sobre a escola, momento histórico em que a produção foi escrita, biografia do autor, que conheça algumas figuras de linguagem, tenha sensibilidade, dentre outras questões. Na terceira definição, ler é interagir com o texto, havendo a necessidade intrínseca que faz com que o leitor, além das competências fundamentais para a leitura, tenha também o prazer de ler um texto. Como exemplo, um leitor que sente necessidade de ler uma bula de remédio para conhecer os efeitos e reações destes no organismo. Um texto literário como o romance Dom Casmurro, de Machado de Assis, será bem mais produtivo e prazeroso, em regra, para um acadêmico do curso de Letras do que para um estudante de ciências exatas, por exemplo.

Sendo assim, pode-se dizer que, para uma leitura mais aprofundada e completa, é necessário passar por múltiplos processos, tendo-se que considerar o papel do leitor, do texto e a interação entre ambos.

Auricélia Fontenele

TEMPOS MODERNOS

Eis a reunião de algumas poesias e crônicas nossas na estante da Livraria Clube de Autores. Confira: https://www.clubedeautores.com.br/

SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL

Não é de hoje que o sistema carcerário brasileiro vive crise seriíssima em sua organização. Direitos são desrespeitados, a dignidade humana é aviltada e, infelizmente, grande parte da sociedade está resumida em único pensamento: resignação, quando não indiferença.

Não podemos nos deixar enganar com a falsa força resolutiva/eficácia do encarceramento, pois, longe de ser uma forma de manter a sociedade segura, a privação de liberdade, nos moldes como se reveste, é, sim, uma bomba que diariamente explode e abala as estruturas da sociedade. Ora, após passar anos num ambiente inóspito, violento, cheio de promiscuidade e exposto ao sol da injustiça, o preso que alguma vez na vida teve esperança de se ressocializar está condenado à desolação e à destruição daquilo que de gente havia na sua personalidade.

Ora, se o Estado avocou para si o poder-dever de punir àqueles a quem a lei considera puníveis, que o faça da forma devida, da maneira que ela própria, a lei, ordena. Nessa senda, não se pode deixar para trás toda a carga de direitos fundamentais e respectivas garantias constitucionais que, a duras penas, foram conquistados. Isso fere de morte nosso Estado Democrático de Direito e não representa o mínimo compromisso dos mandatários para com a obrigação que se lhes incumbe, qual seja garantir o cumprimento da Lei, proporcionando o bem estar social.

Em vista disso, é forçoso convir que o fim do dito problema não está na criação de novas normas, ou mesmo ceder às vozes daqueles que pregam o direito penal do inimigo, propondo, inclusive, aventuras jurídicas como a pena capital. No Brasil, país conhecido por ser possuidor de ordenamento jurídico que prima pela proteção dos direitos do cidadão, a exemplo de nossa Lei Maior e da Lei de Execuções Penais, a solução para o caos do sistema carcerário está intimamente relacionada ao cumprimento das normas já existentes, no sentido de estabelecer justa proporção entre controle social (sanção) e direitos fundamentais do preso.

Carlúcio Germano da Silva

Estudante de Direito

Estagiário da Defensoria Pública

USUÁRIO DE DROGA: JUSTIÇA RESTAURATIVA

A Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) tem possibilitado, no âmbito da Justiça, mais precisamente no Foro do Juizado Especial Criminal (JEC) e no do Foro do Juizado da Infância e da Juventude, para quem faz uso de drogas para o puro consumo pessoal, que prevaleça para o dependente de substâncias psicoativas a aplicação de um modelo de JUSTIÇA na modalidade RESTAURATIVA, ao invés de sanções que se configurem como RETRIBUTIVAS.

Uma vez lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência pela autoridade policial, o procedimento é remetido ao JEC, onde o autor do fato comparece a uma audiência de conciliação, com direito à defesa técnica (advogado) e com a participação dos envolvidos, no caso, o próprio usuário e prováveis vítimas (membros da comunidade). Nessa audiência, o conciliador (serventuário da Justiça), deve envidar todos os esforços, com as devidas habilidades inerentes ao cargo, no sentido de buscar um resultado a contento, positivo, em que prevaleça um acordo frutífero, o qual será homologado pelo magistrado, garantindo, destarte, uma resposta consensual e multidisciplinar, de tal forma que todos saiam ganhando, mormente o usuário, que tem a chance de se reinserir no meio social e voltar a ter uma vida normal, reconstruindo seus relacionamentos, seja no seio familiar, seja no seio da comunidade como um todo.

Esse, na verdade, é o objetivo primordial da Política Nacional sobre Drogas no Brasil, instalada em 2005, que culminou como já sabido, com a Lei 11.343/2006 e, em especial, com a aplicação correta do art. 28, que dispõe sobre medida despenalizadora do usuário, abolindo, de vez, uma justiça de sanção, de retribuição, para dar vazão a uma justiça restaurativa, com a efetivação de um adequado programa de atenção sociojurídica e a conseqüente compreensão de que o dependente precisa é de apoio para se livrar das drogas, com acompanhamento multidisciplinar – e não de cadeia, de prisão –, privilegiando as relações humanas e não as meras formalidades jurídicas.

Fernando Machado Albuquerque

Bacharel em Direito

Membro da APL

Obs.: Texto-resumo produzido a partir da participação do autor no "Curso de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas".

CRÔNICA DE UM DEFENSOR VOCACIONADO

Meus Senhores, me permitam; este blog, que muitas vezes serve mais pro meu lazer, hoje vai me ver tratar do meu trabalho! Começo o ano contando uma história que, no fundo, tenta explicar esse "sentimento abrupto" por essa instituição que, por vezes, toma de assalto... nosso próprio coração!

Confesso que 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses depois, eu já não sou mais nenhum neófito! Depois de tomar uma "aula de direito penal" de um preso ou mesmo de atender um "bebum" exalando cachaça da calçada até dentro da minha sala, juro que vi, ouvi e contei tantas e quantas histórias que um defensor público pode passar. Mas é exatamente quando penso já ter visto de tudo que surge alguém pra fazer... o defensor se emocionar!

Dessa feita, esse alguém foi "mais além"... De uma tacada só, fustigou emoção e recuperou a estima de um defensor chateado e injustiçado! Injustiçado e prejudicado! Prejudicado e prejudicando... a mim e aos meus assistidos! Na verdade, eu estava há quase três dias sem conseguir trabalhar direito por conta de uma "labareda" lançada por "Dona Brasa" junto à... Corregedoria.

Nem vale a pena aqui extrair mérito da "injusta agressão", mas, em verdade, eu cerrei o punho por raiva e, sim, deixei sentir na pele e refletir no meu rosto.... o calor da difamação! Uma confusão de sentimentos, enfim, se formava em minha cabeça!

Passados dois dias, eu ainda não havia produzido uma peça sequer! Iniciais, réplicas e alegações esperavam de mim uma resposta.... que simplesmente não vinha!

Dizia e expressava o sentimento que há de me acompanhar sempre.... Sonho com o dia em que a Defensoria Pública me cobrará o "Q" de "qualidade"! Sonho com o dia em que o tal expediente forense nunca será maior do que a minha responsabilidade! Sonho com a hora em que os números que exigirão de mim serão os do "sorriso no rosto dos meus assistidos"!

Esta é a Defensoria Pública que, um dia, eu trabalho pra ver!

Definitivamente, eu senti que não era mais o mesmo! Faltava, como bem disseram em Itapipoca, "o velho brilho dos meus olhos"! Onde estava aquele Defensor "aguerrido" de sempre?

E foi quando este defensor se viu, assim, desanimado e desgastado, que o povo do meu município veio me buscar...

Quarta-feira, 12 de dezembro, início de tarde. Era por volta de 13h15min, ainda antes do almoço. Eu iniciava ali uma mediação que mudaria a mim mesmo.

Duas irmãs que "brigavam" por uma herança, numa confusão que se iniciou ainda antes da morte da mãe. Sem entrar em detalhes, digo apenas que, mais de uma hora depois, eu não cheguei a ver um acordo 100% fechado.

Mesmo assim, ao final dela, uma das irmãs olhou pra mim e perguntou:

- Dr., o senhor estudou psicologia?

- Não, jovem! Por quê?

- Porque são poucas as pessoas que procuram entender a alma da gente como o senhor fez hoje! Muito obrigado!

Eu simplesmente agradeci, me levantei e dei um abraço... Nada mais!

Depois disso, eu saí para almoçar. Ressalto que saí bem acompanhado, levando as duas meninas que trabalham comigo pra degustar um velho... "frango à parmegiana"! Bom demais, não?

O problema é que nem isso me animava! Eu ainda soltava faísca pra todo lado! Puxa vida, do que adiantava aquela frase se o que a instituição queria de mim era o cumprimento de um ridículo "expediente forense"?

De volta ao Juizado, eu pedi ao policial da guarda pra dizer que eu não estava. O objetivo era ver se eu, enfim, produziria alguma coisa.

Ao final daquela tarde, entretanto, sou surpreendido com a porta aberta e o policial dizendo:

- Dr., o senhor precisa receber essa senhora!

Ah amigo, quando a porta abre, e o recado é esse, lá vem chumbo! Me ajeitei na cadeira e me preparei para uma urgência! Quando imaginava alguém precisando de medicamento, para minha surpresa era uma das irmãs que voltava e trazia consigo uma sacola! Nela um pequeno creme de barbear e um enorme... sentimento!

Ela me entregou a sacola e disse simplesmente:

- Dr., obrigado pelo que o senhor fez pela minha família!

Sabe Deus de onde vieram forças em mim para agradecer! Meu Deus, naquela tarde, com a raiva que estava, eu nunca imaginava que seria tão importante na vida de uma família inteira!

E foi com raiva, mesmo sem produzir nada, que eu arrumei forças e palavras pra ser importante na vida de uma família inteira!

Eu queria chorar, mas não ali, não na frente da minha assistida, não na frente do Juizado inteiro... Verdade seja dita, foram poucos segundos que mais pareciam uma eternidade até ela sair!

Depois disso, eu fechei a porta, rapidamente guardei o notebook e juntei as minhas coisas. Saí quase sem falar com ninguém. Mal entrei no carro e não suportei! Chorei por tanto e quanto tempo um homem... pode chorar!

Chorei e chorei com vontade! Chorei porque, enfim, eu havia visto o que é capaz de fazer... o sentimento de gratidão!

Gratidão de um povo que, muito longe de qualquer ranço, só queria uma coisa... O velho defensor, chato, aguerrido e elétrico de volta!

Nem preciso dizer que isso não tem preço! Ganhei o dia e ganhei mês! Ganhei ainda mais... Ganhei o meu sorriso de volta! Ganhei o "velho brilho dos meus olhos"!

E é por essa família e por tantas outras pessoas neste município que eu digo, amigo, de coração:

- Obrigado! Obrigado por, mesmo sem saber de nada, acreditarem em mim e no meu trabalho! Obrigado por me buscar de volta e por me ensinar que vocês... valem muito mais!

Neste final, uma perguntinha pra remeter ao começo dessa história:

- Dá pra entender por que a Defensoria Pública é tão apaixonante?

Respondo apenas dizendo que sou Defensor Público, sim, com muito carinho, por todos vocês! Eu sou Defensor Público por isso... pra fazer o bem e levar o bem!

E, pra isso, contem sempre comigo!

Raphael Esmeraldo Nogueira

Cronista/Defensor Público de Itapipoca

NUMA TARDE DA DÉCADA DE 70

Duas e meia da tarde. O lugarejo pequeno do Ceará está paralisado. O sol é inclemente. De repente, uma cipoada de vento; lá vem o redemoinho! Folhas secas no ar, a poeira sobe e faz parafuso. Uma beata assusta-se: - Valha-me, São Reimundo! O comboieiro, que cochilava debaixo de uma das poucas árvores, pragueja, bodeja, valente! Seu peixe tinha se misturado ao vendaval. As mulheres, já velhas, repassam contas nas janelas. Os homens estão sentados nas calçadas, com a cabeça escorada na ponta da bengala. Alguns se atiram no fundo de umas fiangas surradas. De algumas casas vem o cheiro forte de café. Alguém grita do longe de uma cozinha fumacenta: - Zé, traz o pão! Oh, home sem esprito! Na ponta da rua surge uma meia dúzia de pessoas. Têm caras tristes. Trazem um caixãozinho branco. Nele há uma criança morta, vestida de azul. Mais uma que se vai, diante da frieza do governo. Todo dia passavam várias. Alguns dos acompanhantes já se repetiam nos cortejos incessantes. A vida se move devagar. Até que se abre a primeira bodega. Um homem que tremelicava debaixo do benjamim vira a primeira bicada. O comboieiro trepa a sacaria nos jegues cansados e já bicheirentos e some no poeiral! E grita e bate e canta, num gemido incompreensível. Homem valente. Viaja só. De companhia só sua macaca de relho e seus jegues. Vai pra Granja, Uruoca, Senador, Chaval, Camocim, Barroquinha,... De vez em quanto pensa na mulher nova que deixou em casa. Mulher nova... de saudade tão velha!

O homem valente pensa: quando chegar... e tempera a garganta, num riso besta...

João Teles de Aguiar

DICAS DE CONCURSO

Um dos "concurseiros" mais eficientes que conheci costumava dizer que, para lograr êxito em concurso público, o sujeito precisa "emburrecer". Isso mesmo. "Emburrecer" no sentido de ser pragmático, objetivo, sem firula. Pessoas com inteligência rebuscada muitas vezes enfrentam sérios problemas nos concursos públicos, cujos limites estreitos não comportam teses, debates nem elucubrações. O concurso público é voltado para um perfil mediano de inteligência, de modo que, com algum esforço, organização e perseverança, qualquer um que não padeça de severa debilidade cognitiva pode ter acesso à maioria dos cargos públicos efetivos. 

Um dos grandes desafios do "concurseiro", depois de uma razoável base escolar, do acesso a material de estudo e da disponibilidade de tempo e espaço  adequado para umas doses diárias consideráveis de leitura, é focar estritamente no que pode ser cobrado pela banca examinadora. Quase sempre o candidato sozinho tende a perder-se no cipoal de matérias cobradas no edital. As apostilas e os cursinhos preparatórios, geralmente, são excelentes pontos de partida, conquanto se deva abeberar também em outras fontes. É importante conhecer o perfil da instituição examinadora, prestar concursos para áreas com que se tenha maior afinidade, começar por certames com grau de dificuldade menor, ter disciplina e encarar com resignação os infortúnios da preparação e, sobretudo, não desistir nunca; afinal, "concurso não se faz para passar, mas até passar." (William Douglas)

O concurso público é uma ferramenta democrática que decerto ainda precisa ser aperfeiçoada; de toda sorte, não há negar que se constitui num robusto anteparo à nefasta tradição de compadrismo enraizada na cultura política nacional.  

Numa época de incertezas econômicas, em que o cargo público é um dos últimos redutos de estabilidade, cujo ingrediente de acesso é o mérito, mais do que nunca, estudar é preciso. 

CURTAS DESCONEXAS

IMPERIALISMO EUROPEU

Com a vitória do socialista François Hollande, alguns, ingenuamente, esperaram mudanças na política externa da França. Ledo engano! O imperialismo francês segue com desembaraço suas aventuras bélicas, sob as cores da direita ou da esquerda. Entre a coerência ideológica e os interesses da burguesia nacional, voilà...! 

LÓGICA PALMENSE

Conta-se que Manuel da Mundinha, numa época de prosperidade econômica de Roraima, no auge do garimpo do ouro, foi instado por um conterrâneo a tentar a sorte pelas bandas do Extremo Norte, onde o dinheiro estaria correndo solto.   

Manuel, porém, recusou prontamente a proposta:

– Vou não, primo! Se aqui, em Coreaú, com o dinheiro parado, não estou pegando nada; imagine lá, onde o bicho está correndo! 

GOOD GARDEN 

Do Bom Jardim, Zona Oeste de Fortaleza, recebemos um poema para postar no blog, de autoria de Evilândio Araújo, ei-lo: "O amor é um grande laço que nos prende; A um grande amor desesperado. Quando o amor é bom, transbordamos; Nas águas calmas do coração; Mas quando ele é ruim, Nos furamos com espinhos da solidão." 

COMO OS NOSSOS PAIS

Em uma aula de pós-graduação, estávamos a divagar sobre a importância da escrita como ferramenta de comunicação entre uma geração e outra, que muitos povos ao longo da história, lamentavelmente, não utilizaram.

A bela e significativa letra da música "Como os Nossos Pais", de Belchior, na voz de Elis Regina, representa uma das relevantes missões da escrita: O despertar das inquietações humanas. Não fora ela (escrita), possivelmente novas gerações não tomariam conhecimento de tão bela e significativa canção.

Belchior vivenciava a ditadura dos anos 60 quando escreveu a letra dessa música; no entanto, sua mensagem ainda preserva uma enorme atualidade. Trata de consciência política, repensar de valores, além de reação, transformação e mudanças. Na canção, há uma frase que revela a importância da atitude: "Viver é melhor do que sonhar"; como também outras de fundamental valia: "(...) Minha dor é perceber que, apesar de termos feito tudo que fizemos, ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais", ou seja, não basta ensaiar arroubos críticos na juventude se depois se acaba, quase sempre, refém, na idade adulta, dos interesses pessoais e familiares, com o abandono de quaisquer ideais coletivos e sociais.

A atualidade da canção está no perfil da nossa sociedade: capitalista, autoritária, preconceituosa, com padrões estéticos e de consumo inconsequentes, pelos quais, muitas vezes, consciente ou inconscientemente, nos deixamos guiar.
Infelizmente, em meio à crise de valores, a família e a escola parecem pouco preocupadas com a formação de jovens críticos e atuantes. As tendências pedagógicas adotadas nas escolas quase sempre são liberais tradicionais e tecnicistas, voltadas predominantemente a formar jovens preocupados tão somente com a realização de anseios individuais, no vir a ter em detrimento do ser, individual e coletivamente.

Enfim, como alertado pelo sociólogo português Boaventura Sousa Santos: "Temos formado conformistas incompetentes e precisamos de rebeldes competentes".

Auricélia Fontenele

CAMISA DA APL

A Academia Palmense de Letras  – APL ou "A casa literária de Coreaú" – é uma agremiação nascida no ano de 2012, que reúne coreauenses de verve contestadora, interessados na preservação da arte e da cultura de sua terra natal. 

HOSPITAL REGIONAL DE SOBRAL

É digna de elogio a construção de um hospital público de grande porte em Sobral, dada a notória precariedade do serviço de saúde da região; no entanto, com a notícia da festiva inauguração oficial do hospital, três ressalvas merecem ser feitas: 1) Inauguração, tecnicamente, é o marco inicial do funcionamento de uma obra. Nada obstante, o Hospital Regional Norte será inaugurado com a perspectiva de iniciar suas atividades somente daqui a três ou quatro meses, ou seja, não haverá propriamente inauguração, mas uma festa em derredor do hospital; 2) A festa será animada pela cantora Ivete Sangalo, cuja música carnavalesca não guarda qualquer pertinência com a sobriedade recomendada por um hospital. Além da vultosa quantia cobrada pelo show, soa, no mínimo, estranho uma multidão saltitante na inauguração de um hospital, palco do salvamento de muitas vidas, mas também do testemunho de muitas tragédias; 3) O hospital será batizado com o nome de José Euclides Ferreira Gomes Júnior, pai do Governador. Ora, a impessoalidade que deve nortear a Administração Pública não se afeiçoa com homenagens familiares ao agrado do governante de plantão. O advogado José Euclides Júnior foi prefeito de Sobral e já nomeia avenida, escola, a sede da  Defensoria Pública do Estado etc. Não seria, portanto, a ocasião de homenagear a memória de algum médico que tenha dedicado sua vida à saúde da região?              

DO TEMPO DA "DISCOTECA DO LALAU"

Lembrei-me de minha adolescência na década de 80, em Coreaú.

Lá pelos idos de 1985 e 1986, contava eu com tenros 16 e 17 anos, respectivamente. Havia em mim uma timidez só, horrenda, que me atrapalhava os flertes e os namoros. Tempo de inocência ainda. Nunca havia namorado, de forma alguma. À noite, saia para a pracinha da matriz com alguns colegas, no afã de me desvencilhar, desprender-me do "fantasma" da introversão. Durante o mês de julho, nas férias, circulávamos na sobredita praça, num vai e vem, buscando aproximação com alguma moçoila sem, no entanto, lograr êxito, porquanto não sabia abordar aquela que era a preferida.

Nos dias de "discoteca", de propriedade do Leonardo Albuquerque, o "Lalau do seu Quico", sábado à noite, em frente ao Centro Comunitário, era a ocasião ideal para driblar a timidez e dançar coladinho com algumas meninas as inesquecíveis "músicas lentas" (nacionais e internacionais), momento em que as pernas ficavam tremendo, o coração batia acelerado, pois um cheiro no "cangote" era o suficiente para que a gente fosse às nuvens.

O tempo foi passando, consegui alguns namoricos adolescentes e, somente depois dos vinte anos de idade, superei o trauma da inibição, despertando para relacionamentos mais ousados. O resto da história fica para outra oportunidade.

Fernando Machado Albuquerque

Professor/Membro da APL

Coreaú/CE

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

A Lei n.º 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, foi severa com o traficante, mas resolveu abolir, sabiamente, a pena de prisão para o mero usuário de drogas. As medidas aplicáveis aos usuários passaram a ser: I) advertência sobre os efeitos das drogas; II) prestação de serviços à comunidade e III) medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo (art. 28). Houve, portanto, uma "despenalização" do consumo, a partir da orientação de que o dependente químico é um doente e não um criminoso.

Com a epidemia de "crack" que assola o país e a impossibilidade de prisão do mero usuário, veio à tona a discussão sobre a internação compulsória para tratamento do dependente químico. Com a proliferação de áreas conhecidas como "cracolândias", nas grandes cidades do país, repletas de dependentes livres da pena de prisão, eis que o Estado de repente resolve despertar o interesse pelo dependente químico, precisamente para interná-lo compulsoriamente, promovendo uma higiene social flagrantemente atentatória das liberdades das pessoas humanas, via de regra, já vitimadas por um crônico desrespeito de direitos sociais básicos, como moradia, emprego, educação e saúde. 

Interessante que, quando o dependente químico podia ser preso pelo uso de droga, sequer se cogitava na internação compulsória. A prisão "resolvia" o problema. Tirar o sujeito de circulação dava a impressão de que tudo andava nos conformes. Em verdade, o Estado não demonstrava preocupação com a dependência química do viciado. Largava-o simplesmente na cadeia e a família é que depois cuidasse de interná-lo, se houvesse família e existisse vaga nos estabelecimentos de internação.

Ademais, a experiência tem revelado que a internação compulsória é uma medida absolutamente ineficaz no enfrentamento da dependência química. O professor Dartiu Xavier da Silveira, coordenador do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, relata, por exemplo, que 98% dos pacientes internados compulsoriamente sofrem recaídas pouco tempo depois do fim da internação.

A internação compulsória do viciado em droga – semelhante à política manicomial outrora adotada no país, marcada pela truculência e exclusão – possui o particular propósito de acabar com as famigeradas "cracolândias", de maneira autoritária e policialesca, nada tendo a ver com o enfrentamento sincero do complexo problema das drogas, dependente de iniciativas e investimentos de outro jaez. 

FIÓDOR DOSTOIÉVSKI

"Se Deus não existe, tudo é permitido." 

Fiódor Mikhailovich Dostoiévski (Moscou, 11.11.1821 — São Petersburgo, 9.02.1881) foi um escritor russo, considerado um dos maiores gênios da literatura de todos os tempos. É tido como o fundador do existencialismo, especialmente por Notas do Subterrâneo, descrito por Walter Kaufmann como a "melhor proposta para o existencialismo já escrita."

A obra dostoievskiana explora a autodestruição, a humilhação e o assassinato, além de analisar estados patológicos que levam ao suicídio, à loucura e ao homicídio: seus escritos são chamados de "romances de ideias", pela retratação filosófica e atemporal dessas situações. O modernismo literário e várias escolas da teologia e da psicologia foram influenciadas por suas ideias.

Dostoiévski conseguiu atingir algum sucesso com seu primeiro romance, Pobre Gente, que foi imediatamente elogiado pelo poeta Aleksandr Nekrassov e por um dos mais importantes críticos da primeira metade do século XIX, Vladimir Belinski. No entanto, o escritor não conseguiu repetir o sucesso até o retorno da Sibéria, quando escreveu o semibiográfico Recordações da Casa dos Mortos, sobre a prisão que sofrera. Posteriormente sua fama aumentaria, principalmente graças a Crime e Castigo, romance que narra os dramas do jovem estudante Raskólnikov, depois de matar uma anciã usurária a machadadas, com a intenção de usar o seu dinheiro para boas causas, baseado numa teoria que ele mesmo desenvolveu.

Seu último romance, Os Irmãos Karamazov, foi considerado por Sigmund Freud como o melhor romance já escrito, uma obra-prima em que os dilemas pessoais de uma família retratam os principais problemas políticos, religiosos e filosóficos de toda a Rússia do século XIX, e quiçá do homem em todos os tempos.

Segundo o biógrafo Nicholas Berdiaiev, a obra dostoievskiana vem atingindo grande popularidade no Brasil por causa de "[…][suas] características muito próximas do brasileiro", e salienta que "[a obra de Fiódor] é marcada pelo anticapitalismo, por uma reação ao capitalismo selvagem, algo que parece tocar o leitor brasileiro hoje." Fenômenos até então desconhecidos na ética ocidental, como o dinheiro gerando a destruição da psique humana, são retratados com muita profundidade na obra de Dostoievski. (Paulo Bezerra)   

Fonte: http://pt.wikipedia.org/

MENINA DO MANGUE

Corre menina, na areia da praia,

Descalça, risonha, saltando os corais; 

Co'o vento varrendo a tez bem corada,
As madeixas exalam fragrâncias florais.

Ao longe a jangada exausta chegando,
Depois do embate em cruéis temporais.
Alheia a menina aperta o seu passo,
Na tarde vazia rumo ao porto sem cais.

O mundo não espia o andar da menina,
Sequer se apieda dessa filha sem pais;
Que anda faceira, seguindo a sua sina;
De cuja morada são frios manguezais.

Menina do mangue, sedenta de vida,
De brilho nos olhos, de alguns ideais;
Que a terra jamais lhe negue guarida;
Não hei de algum dia ouvir os seus ais!

Eliton Meneses

RECLASSIFICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

A Lei n.º 14.407, de 15 de julho de 2009, reclassificou as Comarcas do Estado do Ceará em três entrâncias, denominadas: entrância inicial, entrância intermediária e entrância final. A Lei Complementar n.º 80, de 06 de agosto de 2009 – menos de um mês depois, portanto –, reorganizou as Promotorias de Justiça do Estado do Ceará em entrância inicial, entrância intermediária e entrância final. No entanto, a Defensoria Pública do Estado permaneceu, por quase três anos e meio, com seus cargos pautados na antiga divisão das entrâncias, até que a LC n.º 116, de 27 de dezembro de 2012, reparando a incongruência, finalmente reorganizou a carreira em: a) Defensor Público de Entrância Inicial; b) Defensor Público de Entrância Intermediária; c) Defensor Público de Entrância Final e d) Defensor Público de 2.º Grau, que atua perante o Tribunal de Justiça e os Tribunais Superiores.
Entre nós, quase sempre o Estado-julgador e o Estado-acusador são tradados com prioridade frente ao Estado-defensor, aquele que defende juridicamente o cidadão. Ora, mas se vivemos sob a égide justamente da Constituição cidadã, por que não resguardar a igualdade de tratamento entre as instituições do sistema de Justiça?

MILITÂNCIA EDUCACIONAL - PROF. JOÃO TELES

Sejamos céticos com os arroubos ufanistas decorrentes de uma eleição política. Deixemos de besteira, com voto não se faz revolução. A eleição não é mais do que uma via de autopreservação de um sistema forjado para semear iniquidades. De cima para baixo não esperemos muito mais do que conservadorismo autoritário. As mudanças necessárias para um mundo mais justo nascem é de baixo para cima, nas lutas do próprio povo pelo reconhecimento dos seus direitos, na militância de cada um para o despertar da consciência e dignidade de todos. É nessa luta que devemos acreditar. É na luta de beija-flores como o Prof. João Teles que devemos depositar a esperança de que o incêndio da floresta um dia terá fim. É diante da militância educacional voluntária do Prof. João Teles –  e de outras iniciativas semelhantes – que a lanterna de Diógenes acende sua luz. É essa luta que merece nossa atenção, nosso aplauso e, sobretudo, nossa participação. 

O RENASCIMENTO DO PALMA

Há notícia dando conta de que o Palma Esporte Clube, depois de um longo período de hibernação, estaria retomando suas atividades neste começo de ano, com o sonho de reviver o seu passado vitorioso.
Sem demérito às demais equipes de futebol amador da cidade, o Palma sempre foi o time mais popular de Coreaú. Talvez por estampar no peito a antiga denominação da cidade (Palma); talvez por preservar a tradição de selecionar seus jogadores pelo mérito, independentemente de procedência geográfica; talvez por ter conquistado, representando o Município de Coreaú, o título mais importante do esporte local – a Copa Zona Norte de 1986...      

O alvianil coreauense renasce das cinzas sem o palco da maioria de suas conquistas – o Estádio Municipal, ora já destruído –, sem a profusão de talentos d'outrora, sem muitos admiradores folclóricos – falecidos ou sem paradeiro –, possivelmente sem recursos e num cenário de descrédito do futebol local, mas, ainda assim, com o apoio de uma esperançosa torcida batizada de Palmamor, formada por alguns remanescentes das gerações passadas e por muitos representantes das gerações mais recentes da cidade.
Ficamos na torcida para que o Palma, o time mais tradicional de Coreaú, celeiro das principais estrelas do nosso futebol, nessa nova fase, conquiste ainda maiores glórias, sirva de exemplo para a juventude e renove as esperanças do esporte local.

GUARDA COMPARTILHADA

"(...) 

Eu moro com a minha mãe, mas meu pai vem me visitar

Eu moro na rua não tenho ninguém

Eu moro em qualquer lugar...

Já morei em tanta casa que nem me lembro mais

Eu moro com meus pais (...)"

(Legião Urbana – Pais e Filhos

Dado Villa-Lobos/Renato Russo/Marcelo Bonfá)

Até pouco tempo atrás, com a separação dos pais, a guarda do filho menor costumava ser atribuída exclusivamente a um dos genitores, cabendo ao outro simplesmente o direito de visitas, com o pagamento de uma pensão alimentícia. 

A partir da percepção de que a falta do referencial da figura paterna ou materna provoca lacunas psíquicas e possível conflito de lealdade no filho, resultando amiúde em problemas emocionais, comportamentais e de baixa autoestima, desenvolveu-se o instituto da guarda compartilhada, no afã de se priorizar o princípio do melhor interesse da criança, possibilitando que ambos os pais, mesmo separados, sejam protagonistas na criação do filho.     

A guarda compartilhada atribui aos pais separados a igualdade de participação e de decisão na educação e na formação dos filhos. A Lei n.º 11.698/2008 a define como "a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns." (Art. 1.º, § 1.º) 

O exercício da guarda compartilhada é possível mesmo que os pais morem em cidades diferentes, haja vista que as decisões podem ser tomadas à distância, máxime no atual estágio da tecnologia da informação, que permite a comunicação em tempo real a partir de quaisquer lugares do mundo. 

Na guarda compartilhada é definida a residência de um dos pais para que o filho possa ter a referência de um lar fixo, para as suas relações de vida, ainda que tenha a liberdade de frequentar a casa do outro. Diante dos maiores encargos financeiros que o genitor com quem o filho residir terá, a guarda compartilhada não elimina o dever de o outro pagar pensão alimentícia, atendendo-se ao binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga.   

O art. 1.º, § 2.º, da Lei n.º 11.698/2008 permite a guarda compartilhada, sempre que possível, mesmo não havendo consenso entre os pais. Alguns doutrinadores criticam o dispositivo legal, aduzindo que, se há conflito, não há falar em guarda conjunta, sob pena de violação do princípio do melhor interesse do filho. Outros sustentam, no entanto, que não é o filho que deve se adequar às possibilidades e às viabilidades dos pais, mas exatamente o contrário, de modo que, havendo litígio entre os pais, deve-se lhes submeter previamente à mediação do conflito, até como medida para inibir a alienação parental, e somente de forma excepcional recorrer-se à guarda unilateral.  

A guarda compartilhada, sobretudo a partir do advento Lei n.º 11.698/2008, tende a se tornar a regra e a guarda unilateral a exceção, esperando-se que os benefícios sociais alcançados pela adoção da medida noutros países sejam também produzidos no Brasil.  

PSICANÁLISE FREUDIANA

"Podemos definir o tratamento psicanalítico como uma educação progressiva para superar em cada um de nós os resíduos da infância." 

"As manifestações infantis da sexualidade não determinam apenas os desvios, mas também as formações normais da vida sexual adulta."

"O instinto sexual não penetra nas crianças na época da puberdade (como, no Evangelho, o diabo penetra nos porcos). A criança apresenta, desde sua idade mais tenra, as manifestações desse instinto; traz em si essas tendências ao vir ao mundo e é desses primeiros germes que sai, no decorrer de uma evolução repleta de vicissitudes e de numerosos estágios, a sexualidade, chamada normal, do adulto."

"Percebo com muita clareza que os acontecimentos da história humana, as interações entre a natureza humana, o desenvolvimento cultural e os precipitados da experiência primeva (cujo expoente máximo é a religião) não passam de reflexos dos conflitos dinâmicos entre o ego, o id, e o superego, que a psicanálise estuda no indivíduo, e são exatamente os mesmos processos repetidos em escala mais larga."

"É absolutamente normal e inevitável que a criança faça dos pais o objeto da primeira escolha amorosa. Porém, a libido não permanece fixa nesse primeiro objeto: posteriormente o tomará apenas como modelo, passando dele para as pessoas estranhas, na ocasião da escolha definitiva. Desprender dos pais a criança torna-se, portanto, uma obrigação inelutável, sob pena de graves ameaças para a função social do jovem."

"A causa mais imediata, mais facilmente discernível, mais compreensivelmente estimuladora da doença neurológica, está no fator externo que pode ser geralmente descrito como frustração. A pessoa estava sadia enquanto suas necessidades eróticas estavam sendo satisfeitas por um objeto real do mundo externo; tornou-se neurótica tão logo foi privada desse objeto, e nenhum substitutivo pareceu-lhe acessível."   

"Qualquer pessoa que tenha vivido o sofrimento de miséria na juventude e suportado a indiferença e a arrogância dos ricos deveria estar isenta da suspeita de não ter compreensão e boa vontade para com as tentativas de eliminação das diferenças econômicas entre os homens e de tudo o que elas provocam." 

"A obsessão pode ser descrita como uma religiosidade individual, e a religião como uma neurose obsessiva universal."

"Toda a civilização tem sido construída sobre a coação e a repressão dos impulsos."

"Nossa civilização é em grande parte responsável por nossas desgraças. Seríamos muito mais felizes se a abandonássemos e retomássemos condições primitivas." 

Sigmund Freud (1856-1939), médico austríaco, considerado o "pai da psicanálise".

FIM DE ANO NA PALMA

COREAÚ SOCIAL CLUBE

Na agradável companhia de Manuel de Jesus, Fernando Machado e Nataniel Albuquerque, e respectivas consortes, fomos ao Baile da Saudade do Coreaú Social Clube. Com a apresentação da excelente Banda "Os Dragões de Piripiri", o clube, com ares um tanto decadentes, realizou um dos seus melhores eventos dos últimos tempos. Prova de que investir em qualidade pode ser uma saída para se readquirir o brilho de outras épocas.    

REVISTA ALTERNATIVA 

O amigo Marques Araújo nos entregou duas edições da Revista Alternativa, da qual é diretor. Editada em Sobral, com invejável qualidade gráfica, a revista trata de temas regionais, com ênfase para as questões sociopolíticas sobralenses. Fiquei bastante contente com o sucesso do amigo coreauense, mas não posso deixar de sugerir que a revista incorpore novos conteúdos, tais como mais matérias, reportagens, entrevistas, espaço literário e de orientação jurídica, dicas de saúde e de gramática etc. Parabéns, amigo! 

ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

A eleição para a presidência da Câmara Municipal de Coreaú pareceu uma coisa que um velho amigo sói chamar de "pouco técnica, além de um espetáculo doloroso de se ver". Se o Executivo assume cantando "Velha Roupa Colorida", as alianças do Legislativo continuam vestidas numa "velha roupa desbotada"... 

TRISTE FIM DE UMA ERA

Num fim de ano marcado por um vergonhoso atraso salarial dos servidores públicos municipais, Coreaú  padeceu com a falta de dinheiro, com a falta d'água, com a falta de um matadouro, com a falta de um hospital (literalmente fechado), com a falta de limpeza pública, com a falta de um estádio de futebol, com tantas faltas, mas com tantas faltas, que, "na parede da memória, essa lembrança é o quadro que dói mais".       

SECA INCLEMENTE

Nunca havia visto o Açude Velho, nos arredores de Coreaú, completamente seco e o vizinho Açude Novo com água que mal cobre um tornozelo humano. A maior seca das últimas décadas tem sido inclemente com os reservatórios d'água. O gado, emagrecido, ainda não morreu. Conta-se que os pecuaristas, com os seus parcos rendimentos e proventos, em vez de comprar arroz e feijão, andam comprando resíduo para os bichos. Que tenhamos um bom inverno que traga de volta a água e uma profusão de vida nova! 

SÉRIE COREAÚ: NOSSO PATRIMÔNIO

Desenhos gráficos de Benedito Gomes Rodrigues (Cadeira n.º 3 da APL).