Estou em pleno norte,
Esperando a cruviana,
No bafejo do meio dia,
Me fazendo acostumar.

Procurando a nova sorte,
Superando antigas dores,

Cismo mas tento ser forte,

Só falto dos meus amores.

Qual o caimbé do lavrado,
Aportado de outra aldeia,

Entre chope e damurida,

Um matuto degenerado.

“O desempenho das atividades de assessoramento jurídico no âmbito do Poder Executivo estadual traduz prerrogativa de índole constitucional outorgada aos Procuradores do Estado pela Carta Federal. A Constituição da República, em seu art. 132, operou uma inderrogável imputação de específica e exclusiva atividade funcional aos membros integrantes da Advocacia Pública do Estado, cujo processo de investidura no cargo que exercem depende, sempre, de prévia aprovação em concurso público de provas e títulos”

(STF, ADI 881-MC, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 25/04/97).

C'est Ma Vie

Composição: Indisponível

Notre histoire a commencé
Par quelques mots d'amour
C'est fou ce qu'on s'aimait

Et c'est vrai tu m'as donné
Les plus beaux de mes jours
Mais je te les rendais

Je t'ai confié san pudeur
Les secrets de mon coeur
De chanson en chanson

Et mes rêves et mes je t'aime
Le meilleur de moi même
Jusqu'au moindre frisson

C'est ma vie, c'est ma vie
Je n'y peux rien
C'est elle qui m'a choisi

C'est ma vie, c'est pas l'enfer
C'est pas le paradis

Ma candeur et mes vingt ans
Avaient su t'émouvoir
Je te couvrais de fleurs

Mais quand à mon firmament
J'ai vu des nuages noirs
J'ai senti ta froideur

Mes rires et mes larmes
La pluie et le soleil
C'est toi qui les régie

Je suis sous ton charme
Souvent tu m'émerveilles
Mais parfois tu m'oublies

C'est ma vie, c'est ma vie
Je n'y peux rien
C'est elle qui m'a choisi

C'est ma vie, c'est pas l'enfer
C'est pas le paradis

J'ai choisi tes chaînes
Mes amours mes amis
Savent que tu me tiens

Et devant toi, sur scène
Je trouve ma patrie
Dans tes bras je suis bien

Et le droit d'être triste
Quand parfois j'ai coeur gros
Je te l'ai sacrifié

Mais devant toi j'existe
Je gagne le gros lot
Je me sens sublimé

C'est ma vie, c'est ma vie
Je n'y peux rien
C'est elle qui m'a choisi

C'est ma vie, c'est pas l'enfer
C'est pas le paradis

C'est ma vie, c'est ma vie
Je n'y peux rien
C'est elle qui m'a choisi

C'est ma vie, c'est pas l'enfer
C'est pas le paradis

C'est ma vie, c'est ma vie
Je n'y peux rien
C'est elle qui m'a choisi

C'est ma vie, c'est pas l'enfer
C'est pas le paradis

Agnello di Dio che togli i peccati del mondo abbi pietà di noi.

“A questão da Defensoria Pública, portanto, não pode (e não deve) ser tratada de maneira inconseqüente, porque, de sua adequada organização e efetiva institucionalização, depende a proteção jurisdicional de milhões de pessoas - carentes e desassistidas - que sofrem inaceitável processo de exclusão que as coloca, injustamente, à margem das grandes conquistas jurídicas e sociais" (STF, ADI 2903, Min. Celso de Mello – j. 01/12/2005).

CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. ATO VINCULADO.
É dever da Administração Pública nomear os candidatos aprovados para as vagas oferecidas no edital do concurso. Com a veiculação em edital de que a Administração necessita prover determinado número de vagas, a nomeação e posse, que seriam, a princípio, atos discricionários, tornam-se vinculados, gerando, em conseqüência, direito subjetivo para o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. Precedentes citados: RMS 15.420-PR; RMS 15.345-GO, DJ 24/4/2007, e RMS 15.034-RS, DJ 29/3/2004. (STJ, RMS 19.478-SP, 6ª Turma, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 6/5/2008).

"... Sou um homem de causas. Vivi sempre pregando, lutando, como um cruzado, pelas causas que comovem. Elas são muitas, demais: a salvação dos índios, a escolarização das crianças, a reforma agrária, o socialismo em liberdade, a universidade necessária. Na verdade, somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isso não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que venceram nessas batalhas."

Darcy Ribeiro

The Miranda Warning

Garantia constitucional do preso de ser assistido por um advogado ou defensor público

"You have the right to remain silent. Anything you say can and will be used against you in a court of law. You have the right to speak to an attorney, and to have an attorney present during any questioning. If you cannot afford a lawyer, one will be provided for you at government expense."

Tradução: Você tem o direito de permanecer calado. Qualquer coisa que disser poderá ser usada contra você em Juízo. Você tem o direito de falar com um defensor, e de tê-lo presente durante seu interrogatório. Se você não tiver recursos para contratá-lo, um defensor será designado para você a expensas do Estado.

Em verdade, qualquer coisa que for dita pelo réu pode ser usada não apenas contra ele, mas também em seu favor, visto que o interrogatório é, a um só tempo, meio de prova e manifestação do direito de autodefesa.

Amazônia - jun/2007

Traços Característicos do Sertão de Graciliano

O sertão, segundo o Dicionário Aurélio, é uma “zona pouco povoada do interior do país, em especial do interior da parte norte-ocidental, mais seca do que a caatinga”. Tal definição exprime apenas o aspecto geo-demográfico, escondendo a amplitude semântica do termo. Em verdade, o sertão significa bem mais que uma grande extensão de terra semi-desabitada. É o que concluimos após a leitura da obra de Graciliano Ramos.

O escritor nos mostra um sertão que penetra a alma do homem que nele habita, invadindo-o de tal forma a confundir-se com o próprio homem. O sertão de Graciliano mora no íntimo do sertanejo, é parte integrante dele. Não lhe interessam descrições de eventos físicos, senão na medida em que interferem e se manifestam nos sentimentos e nas dores das pessoas. Graciliano Ramos não trata exclusivamente em seus livros de secas como fatores físicos, pois o que lhe interessa é sobretudo o reflexo do sertão introspectivo nas pessoas. Dessa forma, o escritor traz também para dentro dos seus personagens o vazio inato ao sertão e suas conseqüências no caráter das pessoas. A socialização precária, o embrutecimento, a ausência de auto-estima. Essas características estão presentes em algumas de suas obras, dentre as quais pode-se mencionar Vidas Secas, em que o perfil “bruto” de Fabiano é traçado de forma a revelar o vazio do homem:

"(...) Vivia longe dos animais. Os seus pés duros quebravam espinhos e não sentiam a quentura da terra. Montado, confundia-se com o cavalo, grudava-se a ele. E falava uma linguagem cantada, monossilábica e gutural, que o companheiro entendia. A pé, não se agüentava bem. Pendia para um lado, cambaio, torto e feio. Às vezes utilizava nas relações com as pessoas a mesma língua com que se dirigia aos brutos- exclamações, onomatopéias. Na verdade falava pouco. Admirava as palavras compridas e difíceis da gente da cidade, tentava reproduzir algumas, em vão, mas sabia que elas eram inúteis e talvez perigosas." (RAMOS: 1993. p. 19/20 )

O sertão, no sentido mais amplo, é a causa primordial das contradições dos personagens de Graciliano. O caráter vil de Paulo Honório, por exemplo, é também formado pelo meio injusto em que ele vive, pelo mundo sertanejo impiedoso representado pelo martírio da seca, tendente a corromper a índole das pessoas. É então no conflito íntimo do sertanejo, no intuito de superar as contradições do seu mundo, que reside a temática central da obra de Graciliano. O homem castigado pelos rigores da seca, pela exploração do homem pelo homem, quase reduzido à condição de irracional, mas ainda buscando resgatar a dignidade, ainda sonhado com ela, inconformando-se com a própria condição para tentar superá-la.

O sertão de Graciliano é um sertão introspectivo, refletido no homem, tentando subjugá-lo, tentando humilhá-lo. Impõe-se como um desafio humano, um longo deserto que o homem tem de atravessar para mostrar-se homem; invade de tal forma o sertanejo que muitas vezes confunde-se com ele. As mãos calejadas do sertanejo são parte do sertão, os monólogos incongruentes, o olhar vago, a solidão, o embrutecimento, tudo é o sertão que habita o sertanejo. Graciliano traz como exemplo dessas descrições nos seus livros o drama psicológico vivido por Paulo Honório na obra São Bernardo. O protagonista reflete sobre os acontecimentos marcantes em sua vida e afirma que o meio foi o responsável por suas atitudes desumanas:

"Creio que nem sempre fui egoísta e brutal. A profissão é que me deu qualidades tão ruins. (...) A culpa foi minha, ou antes, a culpa foi desta vida agreste, que me deu uma alma agreste." (RAMOS: 1995. p. 100 e 190 )

Os personagens de Vidas Secas e São Bernardo procuram compreender o mundo, superando suas contradições, para torná-lo melhor, ainda que numa perspectiva intencional. O mundo sertanejo subjuga as pessoas, as torna brutas qual Fabiano, vis qual Paulo Honório. Castiga-as de forma severa, mas não as tornam complemente irracionais; afinal, há sempre uma réstia de dignidade, ainda que efêmera, também de respeito, de convicção e de esperança. De modo que o meio físico não corrompe de todo o homem, apenas maltrata-o, invade-o, às vezes até confundindo-se com ele, mas o sertanejo resiste, não se degenera, ainda consegue pensar num mundo melhor. Preocupa-se com um mundo melhor, perdendo-se amiúde em divagações confusas, numa busca desesperada para compreender o mundo que o cerca. O personagem Fabiano, em Vidas Secas, é exemplo dessa busca constante de superar as próprias limitações. No último capítulo do livro, ele se mostra corajoso e otimista mesmo estando a enfrentar as adversidades da seca:

Pouco a pouco uma vida nova, ainda confusa, se foi esboçando. Acomodar-se-iam num sítio pequeno, o que parecia difícil a Fabiano, criado solto no mato. Cultivariam um pedaço de terra. Mudarse-iam depois para uma cidade, e os meninos freqüentariam escolas, seriam diferentes deles. Sinhá Vitória esquentava-se. Fabiano ria, tinha desejo de esfregar as mãos agarradas à boca do saco e à coronha da espingarda de pederneira. ( RAMOS: 1993. Pag. 125 e 126 )

O sertão de Graciliano Ramos, o vazio que corrompe a índole e amargura o sertanejo, manifesta-se também na linguagem do escritor. Utilizando-se de uma economia vocabular, dando maior relevância aos substantivos na caracterização de seus personagens, em vez dos adjetivos, Graciliano torna ainda mais evidente o quanto o sertão influencia seus personagens. Mas, paradoxalmente, a narrativa desenvolve-se em estilo clássico, ainda que não tenha se afastado da linguagem popular nordestina. Observemos o que nos mostram as indagações abaixo:

"(...) A essas impregnações, Graciliano reage com a contundência da linguagem, a economia de palavras e ações induzidas pelo minguado e seco meio sertanejo. (...) Destaca-se em Graciliano Ramos a capacidade de síntese, ou seja, a habilidade de dizer o essencial em poucas palavras. (...) Em sua obras o substantivo é muito privilegiado, o que não ocorre da mesma forma com o adjetivo. A análise que o autor faz da condição humana faz com que sua obra universalize-se." (http://www.mundocultural.com.br/graciliano-ramos/estilo.asp. )

Aliás, a fala coloquial sertaneja, sobretudo em São Bernardo, é repleta de termos oriundos de um português clássico, trazidos por alguns nobres, que por razões de diversa ordem acabaram instalando-se no interior nordestino em ricas fazendas de criação de gado. Tais vocábulos sofreram algumas transformações, mas conservam ainda um substrato suficiente para identificar sua origem. Vejamos exemplos desse apuro na linguagem extraídos dos relatos de Paulo Honório no romance São Bernardo:

"Conheci que Madalena era boa em demasia, mas não conheci tudo de uma vez. (...) Agitam-se em mim sentimentos inconciliáveis: encolerizo-me e enterneço-me; bato na mesa e tenho vontade de chorar. (...) Contive-me porque tinha feito tenção de evitar dissidências com minha mulher e porque imaginei mostrar aquelas complicações ao governador quando ele aparecesse aqui. Em todo o caso era despesa supérflua." (RAMOS: 1995. p. 100,103 e 107 )

O relativismo temporal constitui outro traço relevante do sertão de Graciliano Ramos. Em suas produções, não existem referências ao momento presente dos fatos descritos. Não se sabe ao certo em que tempo ocorre a narrativa. Esse aspecto não acontece da mesma forma com as produções surgidas no mesmo período, em que os fatos são apresentados de acordo com o tempo convencional. A delimitação temporal seria um obstáculo para um romancista psicológico como Graciliano Ramos. O tempo o sufocaria. Melhor pintar o drama humano qual um quadro; analisá-lo estático, como um verdadeiro cenário sertanejo. Preocupar-se com o momento aprofundaria a análise sociológica, mas amesquinharia a psicológica, que mais importa a Graciliano. As produções do regionalismo de 30 são predominantemente sociológicas, enquanto as de Graciliano são, quase todas, psicológicas. Seus personagens e a própria narrativa são atemporais, alheios à ação do tempo. É o que também afirma o crítico Álvaro Lins, num artigo destinado ao escritor:

"(...) Toda a sua obra guarda um certo caráter de vertigem, de oscilação, de ambivalência. É o relativismo do tempo, o qual, como se sabe, representa uma contingência muito importante no desenvolvimento romanesco. Tendo uma concepção materialista da vida, o Sr. Graciliano Ramos deliberou, então, valer-se de um recurso intermediário: a abstração do tempo. (...) O tempo torna-se assim um elemento indeterminado e arbitrário. Nunca se sabe exatamente quando a narrativa corresponde, em tempo e ação, aos fatos e atos que a produzem." (LINS, Álvaro. Valores e Misérias das Vidas Secas: 1963. p.148 )

O discurso indireto livre constitui mais uma outra característica de Graciliano Ramos. Esse tipo de narrativa consiste numa forma de expressão que aproxima narrador e personagem, dando a impressão de que ambos se confundem. Assim, é muito presente nas suas produções literárias, dentre as quais, Vidas Secas a identificação do escritor com o personagem Fabiano, de tal forma que muitas vezes não se sabe ao certo a quem as características se destinam. Vejamos um trecho abaixo comprovando o acima referido:

"Olhou em torno, com receio de que, fora os meninos, alguém tivesse percebido a frase imprudente. Corrigiu-a, murmurando:

- Você é um bicho, Fabiano.
Isto para ele era motivo de orgulho. Sim senhor, um bicho, capaz de vencer dificuldades.
Chegara naquela situação medonha – e ali estava, forte, até gordo, fumando o seu cigarro de palha.
- Um bicho, Fabiano." (RAMOS: 1993. p. 18)

Não se pode esquecer também que Graciliano é um mestre do humor. Um humorismo sarcástico, meio irônico e “estraga prazer”, mas extremamente refinado. Tal traço decorre da influência machadiana (não admitida pelo escritor), ficando bem evidente nos seus livros infanto-juvenis, (Alexandre e outros heróis e A Terra dos Meninos Pelados), e em toda sua obra, como se observa num trecho extraído de Vidas Secas:

"(...) Despertara-a (Sinhá Vitória) um grito áspero, vira de perto a realidade e o papagaio, que andava furioso, com os pés apalhetados, numa atitude ridícula. Resolvera de supetão aproveitá-lo como alimento e justificara-se declarando a si mesma que ele era mudo e inútil. Não podia deixar de ser mudo." (RAMOS:1993. p. 11)

Auricélia Fontenele - 2002

O Sertão de Graciliano: Do Regional ao Universal

Integrante do grupo regionalista de trinta, Graciliano Ramos é reconhecido pela crítica literária como um dos maiores nomes de nossas letras nos últimos tempos, sendo reconhecido não só no Brasil, mas também em vários outros países do mundo. Escreveu 4 (quatro) romances, várias crônicas, contos e ensaios. Dentre suas obras podemos citar: Caetés (1933), São Bernardo (1934), Vidas Secas (1938), Angústia (1936), Histórias de Alexandre (1944), Dois Dedos(1945), Histórias incompletas(1946), Insônia(1947), Histórias Verdadeiras (1951), além dos livros publicados postumamente, entre os quais Histórias Agrestes (1960), Alexandre e Outros Heróis (1962), Linhas Tortas (1962) e Viventes de Alagoas (1962), além de Memórias do Cárcere (1953). Muitos dos seus romances já foram traduzidos para diversos idiomas, dentre os quais Vidas Secas e São Bernardo, alcançando assim um reconhecimento internacional.

Embora o escritor tenha iniciado suas produções literárias um pouco tarde, aos 40 anos de idade, já nos primeiros escritos demonstra total segurança na utilização da linguagem e na forma como estrutura o enredo. Tal fator deve-se à cobrança excessiva que fazia a si próprio, de modo que, ao publicar um livro, fazia diversas correções da mesma produção. Grande parte dos seus romances estão inseridos dentre as obras regionalistas que apresenta como temática predominante o ciclo da seca no nordeste, que abrange desde os problemas relacionados às condições climáticas, passando pela decadência do coronelista e, por conseqüência, pelo padecer de muitos trabalhadores submetidos às mais drásticas imposições de seus chefes. Fazem parte dessa temática as obras Vidas Secas, São Bernardo, Infância e Viventes das Alagoas.

Tais obras, sobretudo as duas primeiras, apenas num primeiro momento, assumem características restritamente regionais. Em verdade, se aprofundarmos um pouco a análise, perceberemos forte caráter transcendental, universal. Descobriremos que a seca e os demais fatores físicos que eventualmente influem no caráter e no padecer das personagens são fatores circunstanciais. A análise do homem como ser no mundo, com seus conflitos e capacidade de superação, é o traço que mais marca a obra de Graciliano. Dessa forma, o fato de ser nordestina não é, só por isso, suficiente para torná-la regional, ao menos num aspecto.

O protagonista é sempre um sujeito humano, demasiadamente humano, que vive sempre em conflito com o mundo, com o outros e até consigo próprio. A luta do homem – falível por natureza - para superar-se num mundo repleto de contradições confere à obra de Graciliano uma forte marca universal, assumindo um caráter introspectivo e psicológico que diverge do regionalismo convencional, marcado pela tentativa de denúncia social.

Tal entendimento é compartilhado pelo crítico Alfredo Bosi que chega a considerar precária, senão falsa, a nota de regionalismo que se costuma dar a obras em tudo universais como São Bernardo e Vidas Secas:

"O realismo de Graciliano não é orgânico nem espontâneo. É crítico. O “herói” é sempre um problema: não aceita o mundo, nem os outros, nem a si mesmo. Sofrendo pelas distâncias que o separam da placenta familiar ou grupal, introjeta o conflito numa conduta de extrema dureza que é a sua única máscara possível. E o romancista encontra no trato analítico dessa máscara a melhor fórmula de fixar as tensões sociais como primeiro motor de todos os comportamentos. Esta a grande conquista de Graciliano Ramos: superar na montagem do protagonista (verdadeiro “primeiro lutador”) o estágio no qual seguem caminhos opostos o painel da sociedade e a sondagem moral. Daí parecer precária, se não falsa, a nota de regionalismo que costuma dar a obras em tudo universais como São Bernardo e Vidas Secas." (BOSI:1994, p. 402)

Auricélia Fontenele - 2002

O amor é a perfeita teoria,
Meu princípio, meio e fim,
Uma estrada regada a poesia,
A essência na cor de carmim.

Tentado, mas nunca vencido,
Da vileza, não sou defensor.
Não só me conduz a libido,
Meu norte tem sido o amor.

Eu sigo austero num passo,
No outro, me livro do rasgo:
Da nódoa da infame aflição.

A natureza me tem prevenido,
Mesmo que tente, não consigo:
Subverter a ética do coração.

"Cantando espalharei por toda parte,
Se a tanto me ajudar o engenho e arte."
Camões

O amor brota em qualquer recanto,
Desvenda a sutileza do duro regaço,
Converte pedra em flor por encanto,
Arrebata mesmo o peito sem espaço.

O amor não nasce de chofre maduro,

É qual criança num paulatino evolver,

É néctar carregado por um lento apuro,

Casulo que a primavera faz prorromper.

João Pedro é sonho que virou realidade,
Redescoberta da genuína essência pueril,
Um sorriso que se espraia por toda parte.

É sopro divino que varreu toda saudade.
Prova cabal de que o amor não sucumbiu,

Sinal que a vida é tão longa quanto a arte.

Milonga sentimental

Música: Sebastián Piana

Letra: Homero Manzi

Milonga pa' recordarte,

milonga sentimental.

Otros se quejan llorando,

yo canto por no llorar.

Tu amor se secó de golpe,

nunca dijiste por qué.

Yo me consuelo pensando

que fue traición de mujer.

Varón, pa' quererte mucho,

varón, pa' desearte el bien,

varón, pa' olvidar agravios

porque ya te perdoné.

Tal vez no lo sepas nunca,

tal vez no lo puedas creer,

¡tal vez te provoque risa

verme tirao a tus pies!

Es fácil pegar un tajo

pa' cobrar una traición,

o jugar en una daga

la suerte de una pasión.

Pero no es fácil cortarse

los tientos de un metejón,

cuando están bien amarrados

al palo del corazón.

Milonga que hizo tu ausencia.

Milonga de evocación.

Milonga para que nunca

la canten en tu balcón.

Pa' que vuelvas con la noche

y te vayas con el sol.

Pa' decirte que sí a veces

o pa' gritarte que no.

O Princípio da Insignificância nas Lesões Corporais

O princípio da insignificância é causa excludente da tipicidade na hipótese em que a ação praticada pelo agente não representa lesão ou perigo de lesão significativa ao bem jurídico tutelado.

Tem por fundamento o caráter subsidiário do sistema penal, que reclama, em função dos objetivos por ele visados, a intervenção mínima do Poder Público em matéria penal (minimis non curat praetor).

“É a aplicação do princípio da insignificância que permite, na maioria dos tipos, excluírem-se os danos de pouca importância, não devendo o Direito Penal ocupar-se com bagatelas” (Francisco de Assis Toledo, Princípios Básicos de Direito Penal, Saraiva, 1968, p. 121).

O princípio da insignificância é amplamente aceito na doutrina brasileira, sendo frequentemente aplicado pelos Tribunais pátrios. No entanto, a jurisprudência foi sempre resistente à sua aplicação em crimes praticados com violência ou grave ameaça, como é o caso do roubo, v.g..

A aplicação do princípio da insignificância reclama – segundo o Supremo Tribunal Federal – o atendimento de 04 (quatro) pressupostos objetivos: (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e (d) a inexpressividade da lesão jurídica provocada (cf. STF, Informativo nº. 354).

O crime de lesão corporal visa resguardar a integridade física das pessoas, caracterizando-se pelo dano anatômico: escoriação, equimose, cicatriz, feridas em geral, etc. Todavia, um levíssimo arranhão, ainda que constitua lesão no sentido médico-legal, é irrelevante para o Direito Penal, que se preocupa apenas com a ofensa efetiva à integridade corporal. Deveras, não se poderia empreender interpretação hermética a ponto de entender configurado o fato típico em face da insignificância da lesão. Em verdade, faltaria a reprovabilidade do fato, que não tem valor penalmente relevante.

É inegável que a lesão corporal resulta sempre de uma violência exercida sobre outrem, mas tal circunstância não impede a aplicação do princípio da insignificância quando a lesão provocada na vítima é sobremaneira inexpressiva, como, por exemplo, um leve beliscão, ou uma palmada. Enfim, nas lesões corporais leves, é possível, no caso concreto, o juiz aplicar o princípio da insignificância, uma vez atendidos os 04 (quatro) pressupostos referidos acima. Na hipótese de lesão grave ou gravíssima, contudo, em princípio não caberia a sua aplicação, em face da difícil configuração dos pressupostos da bagatela, mas apenas casuísticamente se poderá afirmá-lo com segurança.

Nesse sentido é o entendimento do STF, conforme precedente a seguir transcrito:

“Acidente de Trânsito. Lesão Corporal. Inexpressividade da Lesão. Principio da Insignificância. Crime Não Configurado.
Se a lesão corporal (pequena equimose) decorrente de acidente de trânsito é de absoluta insignificância, como resulta dos elementos dos autos - e outra prova não seria possível fazer-se tempos depois -, há de impedir-se que se instaure ação penal (...).” (RTJ 129/187, Rel. Min. Aldir Passarinho)

REENCONTRO

O vi novamente,

Já depauperado.

Diverso do outrora

Viçoso enamorado.

Depois de uns anos

De vasto desgaste.

Uns dentes restaram,

Com notório descaso.

A calvície avançada

Sobre a face enrugada.

Só o olhar era o mesmo,

Distante e escovado.

Encarando em soslaio

O meu riso acuado.

Papillon

Na voz da corrente eu vou penetrando,
Eu sigo meus planos, eu sigo cortando,
Deixando pra traz um atroz desengano.

Na mata cerrada não vejo cantando,
O pássaro negro de olhar tão tirano.
No encalço abjeto magote mundano.

Na frente me guia uma luz flamejando.
Esperança de fuga de um olhar leviano,
Que não pode deter o meu passo cigano.

Não ando atrás de façanhas.

Me assombra todo heroísmo.
Minhas ilusões são tacanhas.
Me tangeu a vida do cinismo.

Fatigado da ostensiva leviandade,

Fico no meu quarto enclausurado,

Vendo o desfile altivo da veleidade,

Que viola o meu ego acabrunhado.

Olha a lua cheia que vai surgindo,

Espalhando seus raios pelo mar,

Na floresta a onça segue rugindo,

A gaivota impávida voando no ar.

O canto da tribo ressoa pungente,

Pro barulho a toda gente alcançar,

Flameja o coração do meu povo,

No terreiro reunido para cantar,

Uma lágrima rompe dos meus olhos,

Ao ver minha gente feliz festejar,

Rio e choro ao toque dos tambores,

Que toda a floresta parece animar,

Quisera nunca essa festa acabasse,

Sempre houvesse algo a comemorar,

Pena que o branco invade nossa terra,

Com seus direitos nos força a emigrar!

De todas essas andanças
Não me restou quase nada:
Só um velho carcomido,
Carregado de lembrança
E um punhado de saudade.

Nasci em véspera de mudança,

De nômade acabei sedentário,

Trazendo pedaços de verdade,

Errante em sinuoso itinerário.

Na lida do eito nunca laborei.

Por herança me fiei na pescaria.

Na água turva do açude hesitei:

Pau nascido torto, torto morreria.

No rádio tocavam modas antigas,

No céu prenúncio de sólido verão,

Mamãe me ninava tristes cantigas,

Desde criança me seguiu a solidão.

Indo embora para a Palma,

À Volta não mais regressei,

Na beira do açude talhei minha alma,

Amigos e parentes para sempre deixei.

Lembranças não ficam sempre conosco,

Vêm e se vão sem nem perguntar...

Há sabido caindo no fundo do poço,

Há estúpido fugindo do seu limiar.

ATRAVESSANDO O MAL DO SÉCULO

Não estou cansado da vida,

A vida é que está cansada de mim.

Me seduzi por atrações banais,

Futilidades que ainda me atraem,

Me furtam um sorriso insosso e se vão.

Não adianta dissimular, estou esgotado.

Não sei o quanto resistirei,

Ainda que assegure lutar até o fim;

Afinal, o fim é o nada que nos persegue,

A curva de uma rua deserta.
Mas não tenho medo da rua,

Nem de caminhos desertos.

Eu temo mesmo é a vida dolorosa,

O desamor que me pode cercar.

Nem a arte mais me consegue alentar,

Nem o vento que varre a minha face...

Não hei de publicar livro algum.

Quem perderia tempo com lamentações?

Não adianta, leitores de um escritor natimorto,

Vão-se, muitos outros lhes esperam!

Não percam tempo precioso comigo.

Não tenho nada a lhes oferecer.

Meus lamentos não lhes servem,

Seus consolos tampouco servem a mim;

Portanto, podem ir, eis o seu caminho!

Eu fico a admirar-lhes os passos certeiros.

Os meus são incertos, claudicantes amiúde.

Não quero tomar o tempo de ninguém, sigam!

Ainda que só para me deixar em paz!

Vão-se, me deixem padecer sozinho.

Não se detenham, os despropósitos aparecerão.

Poderei lhes espraguejar gratuitamente.

Deixem-me ficar com a consciência tranqüila,

Por não lhes lançar impropérios desmerecidos.

Meu tédio é intenso, minha fadiga danada.

Inteligência? Emocional? - Não sei do que se trata!

Me desespero facilmente, desproposito.

Não quero nada, peço apenas que me larguem,

Ainda que ninguém me esteja tocando.

Não quero olhares esquivos, nem braço a me erguer.

Prefiro ficar deitado, com olhar vago no céu,

A seguir torto esse caminho, a cair ao longo da estrada.

Ou talvez não! Se Deus ajudar, ainda poderei caminhar,

Sentir ainda um ar fresco, um rio de águas cristalinas.

Irei ganhando forças, pelo caminho sinuoso que escolhi.

Caminho árduo, mas se o reputo acertado, hei de segui-lo.

Depositando minha esperança breve nesse caminho longo!

Nos compram o que temos
Disponível para vender.
Nos compram o trabalho
E pedaços do frágil viver.
Nos deixando segregados,
Companheiros da saudade,
Petulantes, seguem adiante,
Sequiosos, assumem rompante,
Atalhando nosssa hombridade.

Palmilhar o impossível nas asas da poesia
É inquietante receita de buscar harmonia,
É sonhar acordado, despertar de novo dia,
Viajar por intrigante paragem da fantasia.

Amazônia

No embalo do "progresso",
A floresta vai ao chão,
Campos férteis mas vazios,
Máquina em meio à plantação.

O dono da terra acabou tangido,
Os animais forçados à migração.
Na pastagem, cadência de mujido,
Dita a ordem da algoz civilização.

Eu sou aquele que vem chegando

Quando a noite parece sumindo,

Pra dizer que para além da noite

Há a luz de uma aurora surgindo.

Não tento deixar rastro no caminho

Nem revelar qual será meu destino.

Andando na contramão do redemoinho,

Sem armas nem coragem mas seguindo.

MOMENTO JURÍDICO

"(...) l'interesse ad agire sorge dalla necessità di ottenere dal processo la protezione dell'interesse sostanziale; pressuppone perciò l'affeermazzione della lecione di questo interesse e idonietà del provvedimento domandato a proteggerllo e soddisfarlo. Sarebbe infantti inutile prendere in esame la domanda per concedere (o negare) il provvedimento chiestro, nel caso che nella situazione di fatto che viene prospettata non si rivenga affermata una lesione del diritto od interessse qui si vanta verso la contraparte, o se gli effeti giuridici che se attendono dal provveedimento siano comunque già acquisit, o se il provvedimento sia per se stresso inadeguato o inidoneo a rimuovere la lesione, od infine se il provvedimento domandato non può essere pronunciato, perchè non ammesso dalla legge." (Liebman, Manuale de Diritto Processuale Civile, 4ª ED. Giuffrè, 1980, V, I, p. 134).

"(...) Contumace è più propriamente, la parte che non si è costituita nel processo, cioè quella che non ha provveduto a legitimare il suo difensore, o se stessa in tale qualità, nei casi consentiti presso il giudice della causa’ (Liebman, Manuale di Diritto Processuale Civile, II/170, 1974)."

Universal pelo Regional

"Pinta tua aldeira e pintarás o mundo". Tolstoi

"La única calle de mi pueblo llega a todas partes". Floridor Pérez (poeta chileno)

"O Tejo é mais belo que o rio que
corre pela minha aldeia,
Mas o Tejo não é mais belo que
o rio que corre pela minha aldeia
Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia". Pessoa

P.S.: O rio que corre pela minha aldeira é o "caudaloso" Coreaú, por isso o reputo o mais belo que corre pela minha aldeia... Quando corre!

Críticas e sugestões: fcoeliton@ibest.com.br

Não quero repetir os mesmos erros,
Que há muito ecoam pelos ares.
Humanas desventuras, padecimentos,
Desassossego, nas ruas e nos lares.
O vil metal, muitos conflitos,
Que germinam em todos os lugares.
Quero falar de coração, de amor,
De um mundo repleto de cantares.
De uma sonata indelével,
Apaziguando o ímpeto dos mares.
Eu quero falar de coisas singelas,
Da brisa e do calor dos raios solares,
Das mulheres, que riem e que choram,
Contemplando-nos com límpidos olhares.
Eu quero um sorriso de criança,
Refletindo as harmônicas estelares!

LONGA É A ARTE, BELA É A VIDA

Meus olhos ainda marejam,
Meu coração a palpitar.
Eu vi uma criança faminta
Num reles lixo a procurar
Migalhas lançadas, sobejo,
Para a fome terrível aplacar.

Não faço verso perfeito,
Nem verso ouso ostentar.
Prefiro instigar com defeito
Com sensata voz descerrar.
Os braços cruzados, covardes,

E as almas pro mundo acordar!

Eu não faço poemas severos,
Que a severa pena me tenta
Um sonho lânguido apagar.

Eu não inflijo penas amargas,
Que o sabor amargo permeia
Minhas veias no peito a pulsar.

Eu não faço amores sombrios,
Com mulheres sedentas, vazio,
Prefiro esquivar-me e sonhar.

Prefiro levar-me nas vagas,
Indolente tormenta revolta,
Engolido com a nau, afundar.

Serenai, serenai,
Oh, mar revolto!
Ide procela ímpia, indomável,
Fruto insano da vil opressão.

Vagas, abrandai!
Vinde céu límpido,
Terra firme no horizonte,
Avultai, alívio da embarcação!

Descerrai, olhos incautos.
Temei o canto das serenas
Evitai infames tribulações.

Olhai do lado, braços fatigados.
Vileza lançada em alvos desarmados,
Membros de uma mesma geração ...

Perdi o tempo e a réstia da esperança.
Quando quis voltar não encontrei caminho.
Fiquei a final perdido na estação vazia,
olhando confuso a estrada longa que seguia.

Em volta, grotescas formas se moviam.
Os pensamentos vagavam em nostalgia.
Os pés fatigados pararam na noite fria.
Os olhos só abriram no raiar do novo dia.