sexta-feira, 19 de outubro de 2012

POLÍTICA INDIGENISTA NO BRASIL



"When the Brazilian National Indian Foundation (FUNAI) was created in 1967, two opposing models of Indian policy existed in Brazil. One of these models, which was radically protectionist in nature, was developed by Orlando, Claudio, and Leonardo Villas Boas in the Xingu National Park. According to this model, Indians tribes should be protected by the federal government from frontier encroachments in closed Indian parks and reserves, and be prepared gradually, as independent ethnic groups, to integrate into the wider society and economy of Brazil. In opposition to the Villas Boas brothers’ philosophy was a second model of Indian policy that was developed by the Brazilian Indian Protection Service in the final years of its existence and later assumed by FUNAI. This model was developmentalist in nature and was based on the premise that Indian groups should be rapidly integrated, as a reserve labor force or as producers of marketable commodities, into the expanding regional economies and rural class structures of Brazil." (DAVIS, Shelton. Victims of the miracle. New York: Cambridge University Press, 1977, p. 47-48.)

"Quando a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) foi criada em 1967, dois modelos opostos de política indigenista existiam no Brasil. Um desses modelos, de caráter radicalmente protecionista, foi desenvolvido por Orlando, Cláudio e Leonardo Villas Boas no Parque Nacional do Xingu. Segundo este modelo, as tribos indígenas devem ser protegidos pelo governo federal a partir da delimitação territorial de parques e reservas, e serem preparadas gradualmente, como grupos étnicos independentes, para se integrarem na sociedade em geral e na economia do Brasil. Em oposição à filosofia dos irmãos Villas Boas era um segundo modelo de política indigenista que foi desenvolvido pelo Serviço de Proteção ao Índio brasileiro nos últimos anos de sua existência e, posteriormente, assumido pela FUNAI. Este modelo possuía caráter desenvolvimentista e era baseado na premissa de que os grupos indígenas devem ser rapidamente integrados, como força de trabalho de reserva ou como produtores de bens de consumo, para a  expansão das economias regionais e da estratificação social rural do Brasil." (DAVIS, Shelton. Vítimas do milagre. Nova York:. Cambridge University Press, 1977, p. 47-48)

Os irmãos Villas Bôas foram adeptos de uma política eminentemente protecionista e preservacionista relativamente aos povos indígenas, procurando interferir o mínimo possível na vida e na organização social desses povos. A teoria rondoniana pregava a pacificação dos índios com vistas a transformá-los em trabalhadores rurais, ao passo que os Villas Bôas defendiam a proteção étnico-cultural dos povos indígenas, com a demarcação dos seus territórios para que pudessem sobreviver como grupos independentes, até que sejam criadas no futuro condições para um processo de integração que não conduza inexoravelmente à desagregação das comunidades indígenas.

Darcy Ribeiro disse que "os Villas Bôas dedicaram todas as suas vidas a conduzir os índios xinguanos do isolamento original em que os encontraram até o choque com as fronteiras da civilização. Aprenderam a respeitá-los e perceberam a necessidade imperiosa de lhes assegurar algum isolamento para que sobrevivessem. Tinham uma consciência aguda de que, se os fazendeiros penetrassem naquele imenso território, isolando os grupos indígenas uns dos outros, acabariam com eles em pouco tempo. Não só matando, mas liquidando as suas condições ecológicas de sobrevivência." (RIBEIRO, Darcy. Confissões. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 194)

No prefácio à versão inglesa do  livro "Xingu: os índios, seus mitos", Cláudio e Orlando Villas Bôas registraram que: "In our modest opinion, the true defense of the Indian is to respect him and to guarantee his existence according to his own values. Until we, the “civilized” ones, create the proper conditions among ourselves for the future integration of the Indians, any attempt to integrate them is the same as introducing a plan for their destruction. We are not yet sufficiently prepared." (VILLAS BÔAS, Orlando; VILLAS BÔAS, Cláudio. Xingu: the Indians, their myths. New York: Farrar, Straus and Giroux, 1973, p. 07).

"Na nossa modesta opinião, a verdadeira defesa dos índios consiste em respeitá-los e garantir a sua existência de acordo com os seus próprios valores. Até que nós, homens "civilizados", criemos as condições adequadas para a futura integração dos índios, qualquer tentativa de integração será o começo de um plano de destruição. Nós ainda não estamos suficientemente preparados." (VILLAS BÔAS, Orlando; VILLAS BÔAS, Cláudio).

É bem de ver, porém, que o Governo Federal, nas últimas décadas, alterou o seu modelo de política indigenista, adotando o protecionismo e o preservacionismo dos irmãos Villas Bôas, conforme se percebeu, v.g., na firme posição da União em favor da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.  

Que sigamos nesse passo! Mais preocupados com a preservação étnico-cultural do que com a voracidade do capital. Falta-nos civilidade para a imediata integração!

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