SELF TV

Assim como a usina engoliu o engenho de cana, a televisão tende a ser engolida pela internet. No Youtube, há filmes, documentários, cursos, jogos, notícias, enfim, vídeos (antigos e recentes) de tudo o que se possa imaginar. Com a possibilidade de cada um elaborar sua programação, cada vez mais faz menos sentido quedar passivo diante da programação unilateral de uma emissora de televisão.  

UMA FRASE

"Um escravo é aquele que espera que alguém chegue e o liberte." Ezra Pound

À ANTIGA BARRAGEM

Barragem antiga,

Divisa da Palma,

Abarca na alma

Do povo de cá

A boa lembrança

Dos banhos de rio,

Do belo assobio

Da ave a cantar!

Enorme saudade

Tu causas no peito

De quem viu no leito

Fartura reinar

E hoje observa

O lixo boiando,

Esgoto jorrando,

Onde era lugar

Dos mais prediletos

E de verde vivo.

Tornou-se cativo

Em seu próprio lar!

Benedito Gomes Rodrigues

VÁRZEA DA VOLTA

Quem avista o açude Várzea da Volta quase seco, depois de quatro anos seguidos de estiagem, talvez custe a acreditar na grandeza normal desse que é um dos mais antigos açudes do Brasil. 

Grande em água e em história. Zé Canoa, pescador experiente da Volta, quase todo mês perdia duas redes de pesca para gatunos que agiam nas madrugadas de lua nova. Zé, absolutamente mouco, não era páreo para os larápios atrevidos. Sentado na beira d'água, vigiava toda a noite suas redes armadas, com olhos alertas ao menor movimento. Normalmente, sua presença inibia, mesmo na penumbra, a aproximação dos amigos do alheio. Nas noites escuras, porém, a surdez não lhe permitia flagrar a rapinagem, mesmo aquelas ocorridas a poucos palmos do seu nariz. 

– Se o troço desses ouvidos prestassem, seria diferente! Pensava consigo.

Certo dia, teve uma ideia genial. Na noite escura, armou suas travessas, sentou-se na beira d'água, escorado num grande caçuá, e, erguendo um pouco a cabeça, gritou a plenos pulmões:    

– Ei, rapaz! 

Não havia vivalma por perto. E mesmo que houvesse, Zé não conseguiria avistá-la no enorme breu. Não podendo contar nem com a visão, nem com a audição na defesa do seu patrimônio, Zé optou por um grito de alerta preventivo, que repetida a cada quarto de hora. 

– Ei, rapaz!

O plano saiu inicialmente como o esperado. Sempre que um pescador desonesto se aproximava com más intenções das redes do Zé, batia em retirada ao ouvi-lo gritar:

– Ei, rapaz!

Durante quase um ano, Zé Canoa não teve uma única rede furtada. Depois, começou a dar pela falta de uma rede num mês, duas noutro, até que a roubalheira voltou praticamente à situação anterior ao plano genial. Os gatunos perceberam que os gritos do Zé eram mera trapaça e, nas noites escuras, voltaram a subtrair-lhe as redes, zombando até do seu ecoar inútil.  

O grito de Zé Canoa caiu em tal descrédito que, em certa noite, Chico Noca ensacava despreocupado uma rede dele numa distância bastante próxima à beira do açude. Zé gritou pela quarta vez na noite:

– Ei, rapaz!

Até então não havia dado pela presença do larápio. Com pouco, divisou uma silhueta humana. Esperou ela se aproximar ainda mais e, quanto se convenceu de que estava sendo vítima de mais um furto, gritou:

– Ei, rapaz!

A silhueta não se intimidou e, confiante no blefe do surdo, continuou se aproximando mais e mais da beira d'água, até que Zé avistou o sujeito na penumbra quase cara-a-cara e soltou um último grito enfurecido: 

– Ei, rapaz! Ei, Chico Noca! Deixa de ser ladrão, cabra sem-vergonha! 

FUGA AGALOPADA

Longa estrada seguia a sua verve,

Mas sentiu despertar de outra sina,

Pois pra fora da casa há u'a esquina

Cuja curva conduz ao que lhe serve.
Lamparina d'outrora que ora enerve
Seu luzir no compasso d'outra dança
Não refaz mesmo claro d'esperança,
Que se nega a ficar acabrunhada.
A bandeira da glória conquistada
Não apaga da mente essa lembrança.

A cadência da fuga apetecida
Não reflore a sabença original,
Meramente tem cheiro matinal
Esgotando a moléstia renascida,
Que fascina a demência incontida
Dos refolhos secretos do nirvana;
No deitar do regaço da choupana,
Descobriu ser ainda escravizado;
Pobre alma do povo humilhado,
Que caminha na chuva da savana.

Eliton Meneses

ALTOS E BAIXOS - COREAÚ

EM ALTA

Os reencontros que a Semana Santa em Coreaú proporciona. Não tem preço o caminhar pelas ruas da velha Palma. Não tem preço a rede e o carinho da casa de mãe. Não tem preço a conversa com velhos amigos, a aprendizagem com o poeta-mor da terra, o almoço na casa de um sábio camarada. Sob o céu invernoso coreauense, não tem preço nem mesmo aquele aceno discreto para o conhecido de vista.   

EM BAIXA

O rio Coreaú, cujas águas, em pleno abril, escorrem timidamente em meio à folhagem que lhe invadiu o leito. Foi-se a época em que uma antiga barragem represava água para manter vivo o ecossistema do rio até o inverno seguinte. A pouca água que agora corre segue toda livre para o mar.       

EM ALTA 

A encenação da Paixão de Cristo por jovens do Araquém. Algo aparentemente singelo, mas de um marcante simbolismo. Numa era de agonia cultural, à míngua de recurso e de incentivo, a tradição resiste na base da coragem e da criatividade. 

EM BAIXA

O contraste entre a sonora radiadora da igreja e o silêncio da língua dos fiéis... "Pai, afasta de mim esse cálice!"

DEFENSORIA PÚBLICA AUTÔNOMA

A Emenda Constitucional n.º 45, de 30 de dezembro de 2004, alterou a Constituição Federal para assegurar às Defensorias Públicas estaduais a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária, observados os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, determinando ainda que os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinados à instituição ser-lhe-ão entregues até o dia 20 de cada mês, na forma de duodécimos.    

Com o advento da EC nº 45/2004, a Constituição Federal conferiu um novo perfil institucional à Defensoria Pública, reconhecendo-a como instituição autônoma, administrativa, funcional e financeiramente, à semelhança do Ministério Público. A autonomia significa, basicamente, a independência em relação ao Poder Executivo – e também em relação aos demais Poderes –, implicando a prerrogativa de tomar decisões sem ingerências externas e de gerir seus próprios recursos.  

No entanto, a partir da EC n.º 45/2004, coube a cada Estado adaptar sua legislação interna para que a autonomia de cada Defensoria Pública pudesse operar na prática. No Ceará, depois de quase dez anos, e muitas lutas da categoria, finalmente veio a lume a Emenda à Constituição Estadual reconhecendo a autonomia da Defensoria Pública local. 

A Emenda Constitucional n.º 80, promulgada em 14 de abril de 2014, assegurou à Defensoria Pública do Estado do Ceará a autonomia administrativa, funcional e financeira, atribuindo-lhe a prerrogativa de: a) praticar atos próprios de gestão; b) decidir sobre situação funcional e administrativa de seus membros e do serviço auxiliar ativo, organizado em quadro próprio; c) apresentar sua proposta orçamentária; d) propor privativamente ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos da carreira e dos serviços auxiliares, bem como a fixação, revisão e reajuste dos subsídios de seus membros e dos vencimentos de seus servidores; e) propor ao Poder Legislativo a criação e a alteração da legislação de interesse institucional; f) expedir atos de provimento dos cargos da carreira e dos serviços auxiliares, como nomeação, promoção, remoção, etc.; g) editar atos de aposentadoria, exoneração, demissão e outros que importem em vacância de cargos da carreira e dos serviços auxiliares, bem como os de disponibilidade de seus membros e de seus servidores auxiliares e h) exercer outras competências decorrentes de sua autonomia, na forma da lei. 

Espera-se que, com o reconhecimento de sua autonomia, a Defensoria Pública se fortaleça cada vez mais, efetivando sua missão constitucional de garantir o acesso à justiça da população necessitada do Estado do Ceará.  

DEMOCRACIA GREGA

A democracia grega era uma forma de governo, baseada na liberdade, que visava assegurar aos cidadãos a isonomia, a isotimia e a isagoria.  

A isonomia era a igualdade dos cidadãos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A ordem jurídica deveria, portanto, conferir-lhes o mesmo tratamento, ou seja, iguais direitos e punições sem privilégios.

A isotimia assegurava a todos os cidadãos o livre acesso ao exercício das funções públicas, pautado-se no merecimento, na honra e na confiança e abolindo-se os títulos e as funções hereditárias. 

A isagoria era o direito de todo cidadão de manifestar sua opinião nas assembleias populares (Ágora). É o que modernamente se compreende como liberdade de expressão e de imprensa.
A estranha nódoa da democracia grega é que os cidadãos eram somente os homens livres, nascidos em Atenas e de pais atenienses. As mulheres, os escravos e os estrangeiros não eram considerados cidadãos... No final das contas, os cidadãos representavam tão somente 10% da população da cidade, podendo-se dizer que não se tratava verdadeiramente de uma democracia, mas de uma paradoxal aristocracia democrática.
Tirante esse incômodo aspecto, a experiência histórica da democracia grega, retratada na reunião diária dos cidadãos em praça pública para debater e deliberar, direta e imediatamente, por maioria de votos, todas as grandes questões da pólis, foi talvez a maior lição que a Grécia legou à posteridade.    

HAICAIS

HAICAIS DE ENTRADA                                      HAICAIS DE SAÍDA
           
              i.                                                                                   i.
Faça-se um rumo                                                    No solo sem humo
Baseado na coragem                                              Colorem a estiagem
De perder o prumo.                                                Flores de mofumo.
             ii.                                                                                   ii.
Lágrima secou                                                         O galo cantou
E o olhar já tão perdido                                        E o peito já partido
Diz-me quem amou.                                              Não acreditou.
             iii.                                                                                 iii.
Eis a corrigenda                                                      Ó pobre fazenda
Do erro que sei brotou                                           A chuva que despertou
Jogue-o à moenda.                                                 Fora mera lenda.
             iv.                                                                                  iv.
Folhas e quintais                                                     Corvos nos umbrais
E o vento que espalha                                            Atiçam fogo de palha
Toda minha paz.                                                     De rusgas banais.
              v.                                                                                   v.
Tão pobre é a rima                                                  Tão duro é o clima
Que disfarça a mordaça                                         Que sem água na cabaça
À dor que a aproxima.                                            Não há obra-prima.
               vi.                                                                                 vi.
Que seja meu grito                                                  Proceder sem rito
O louvor a ti, ó terra!                                              Renhida luta sem guerra
De real a mito...                                                       Luz de mesmo fito!

Benedito Gomes Rodrigues                                   Francisco Eliton Meneses

INVERNO

Um raio na noite escura

Alumia a linha da serra;

A chuva escorre na terra;
O inverno espraia fartura.

No vale renasce a verdura;

O drama da seca encerra.

No quintal o cabrito berra,

Do mato recende ventura.

O sertão de chofre recria:

O sapo cantor da ribeira;

Borboleta a voar no oitão. 

Na roça campeia euforia;

Tem legume na capoeira;

No chiqueiro, gordo leitão.

Eliton Meneses

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Uma das atividades mais comuns da Defensoria Pública numa comarca do interior do Estado é a execução de pensões alimentícias atrasadas. Infelizmente, a inadimplência é elevada e o credor (em regra a mãe) tem de procurar periodicamente o sistema de Justiça para fazer a cobrança, que pressupõe um título executivo, ou seja, uma decisão judicial ou uma transação extrajudicial estabelecendo a pensão.
O defensor público, inicialmente, costuma encaminhar para o devedor (em regra o pai) uma notificação para que pague em 48 horas o débito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.   

Decorrido o prazo sem o pagamento, entra-se em Juízo com a execução de alimentos, que pode seguir dois procedimentos diversos. A execução dos valores atrasados há mais de três meses é realizada com base no art. 732 do Código de Processo Civil. Nesse caso, o devedor é citado para, em três dias, pagar o débito ou, caso não o faça, serem-lhe penhorados bens suficientes para a satisfação da obrigação. Tal modalidade de execução, na atuação da Defensoria Pública, em regra acaba sendo inócua, à falta de bens penhoráveis do devedor. Noutro passo, a execução das três prestações anteriores ao ajuizamento da ação e das que se vencerem no curso do processo é realizada com base no art. 733 do CPC (cf. Súmula 309, do STJ). Nesse caso, o devedor é citado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena da decretação de sua prisão civil.
A justificativa da impossibilidade do pagamento da pensão somente tem sido aceita em casos excepcionais, como numa doença grave que impeça o devedor de trabalhar e de conseguir alguma renda. A propósito, está pacificado que o desemprego ou a dificuldade financeira não justificam a impossibilidade do pagamento da pensão alimentícia.
A prisão civil não é uma pena, mas apenas uma pressão psicológica para que o devedor realize o pagamento, podendo ser decretada pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, nos termos do art. 733, § 1.º, do CPC (cf. STJ, RHC 23.040/MG, 4.ª Turma, rel. Min. Massami Uyeda, j. 11.03.2008). Uma vez solto, quer pelo pagamento, quer pelo encerramento do prazo da prisão, o devedor poderá ser preso novamente, quantas vezes forem necessárias, caso não pague as prestações vencidas a partir da soltura.
A eficácia da execução de alimentos na modalidade do art. 733 do CPC é impressionante. Há muitos devedores que só aparecem com o dinheiro da pensão alimentícia quando são presos ou estão na iminência de sê-lo. Quase sempre a ação é simples, rápida e eficaz. Pago o débito, o devedor é imediatamente liberado (art. 733, § 3.º, CPC). 

MÁRIO GOMES

Desta feita a conversa foi coerente e demorada. Mário Gomes, depois de um aceno à distância, aproximou-se sorridente e aceitou, algo surpreso, o convite para sentar-se à mesa. Pedi dois chopes ao garçom e sugeri um brinde. As pessoas das mesas vizinhas espiaram no início de esguelha, com surpresa e desconforto, aquele que deviam considerar um simples mendigo perturbado, mas com a evolução da prosa findaram cuidando de suas próprias vidas.

Apesar do aspecto físico um tanto combalido, o poeta mostrou-se com excelente disposição. Lembrou-se do Galba Gomes, do Benedito Gomes, de detalhes da última conversa que travamos... Disse que considerava bastante oportuno o convite para compartilharmos um chope... Depois, contou-me que seu pai era natural de Canindé e sua mãe de Caucaia, falou de alguns parentes, de sua idade e definiu-se simplesmente como um poeta independente.  

Ergueu-se, num arroubo eufórico. Questionou se iríamos beber ou só conversar... Sentou-se novamente, cedendo ao meu apelo, e, já calmo e afável, resolveu presentear-me. Passou-me uma folha de papel ofício, um pouco amassada, com um breve texto em sua homenagem assinado pelo poeta e historiador Juarez Leitão, com um desenho abaixo de um Mário Gomes jovem e robusto, feito pelo poeta e ilustrador Aldifax Rios.

Na sexta animada do Chopp do Bixiga, tentei convencê-lo a procurar um médico para cuidar da sua coluna, que aparentava tão envergada quanto a de Frei Damião. Mário Gomes assegurou que não precisava de médico. Considerava sua saúde impecável... Em seguida, ergueu-se mais uma vez, elogiou a beleza da Auri, disse que não gostava de segurar vela e pediu apenas um real para uma dose de cachaça... Com a moeda no bolso, fez um leve aceno sorridente e seguiu seu passo trôpego na noite fortalezense.

FORTALEZA APAVORADA

Fortaleza segue sua escalada de violência. Agora já ocupa a 7.ª posição no ranking das cidades mais violentas do mundo! O problema é crônico, complexo e sem remédio de efeito imediato, mas como, desde a antiga Roma, é consabido que: Cessante causa tollitur effectus*, eis algumas causas perceptíveis a olho nu de tanta violência: 1) Fortaleza também ostenta o "título" – não tão propagado pela mídia – de uma das cidades mais desiguais do mundo; logo, sendo tão gritante a exclusão social, não deveria causar surpresa a posição da cidade dentre as mais violentas do mundo; 2) Fortaleza, como muitas outras cidades Brasil afora, vive uma epidemia de crack, a droga devastadora que transforma seres humanos, no estágio mais grave da dependência química, em verdadeiros zumbis violentos dispostos a tudo para alimentar o vício; 3) O comércio de arma de fogo é praticamente livre na cidade: na feira da Parangaba vende-se (ou aluga-se) pistola automática como se vende banana, carro usado e pássaro silvestre; 4) A política de segurança pública desastrosa do atual Governo do Estado, cara, ineficiente e sem diálogo com a polícia; 5) O excesso de individualismo e de consumismo da nossa era, que povoa o imaginário de ricos e pobres e arrasta a sociedade pouco a pouco para um estado de barbárie.

* Tratada a causa, curam-se os efeitos. 

ALTOS E BAIXOS

EM ALTA

A Missão Redentorista da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Aracati/CE. Uma igreja que abraça corajosamente a causa do oprimido; que caminha de mãos dadas com a organização popular; que, quando o sino da injustiça social ressoa, é quem primeiro aparece para ocupar a frente de resistência. 

EM BAIXA

A truculência da Prefeitura de Fortaleza com o patrimônio histórico-cultural da cidade. Se há necessidade de investimentos para atender aos reclamos dos financiadores de campanha, esfola-se o que se mete pelo caminho. A vítima da vez é a Praça Portugal, que, para o atual prefeito, nunca foi uma praça, mas apenas uma rotatória... O que enxergamos nos outros (e até nas coisas) reflete realmente muito de nós mesmos.

EM ALTA

O rio Coreaú, que depois de uns três anos volta a correr, na contramão do abandono, do assoreamento e do inverno precário. Um rio que conta muitas histórias, que marcou a vida de muita gente, que é cantado em verso e prosa, mas que arqueja solitário, sem nenhuma mão amiga a lhe consolar. 

EM BAIXA

A vetusta política no modelo casa-grande e senzala que segue varrendo o nosso sertão, sob um risível rótulo "progressista"...