JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

O delito de porte ilegal de arma de fogo (art. 14, Lei n.º 10.826/2003) pressupõe o encontro da arma, do acessório ou da munição fora da residência ou do local de trabalho do acusado, diferentemente da posse irregular de arma de fogo (art. 12, Lei n.º 10.826/2003), que se configura quando o objeto do crime é encontrado no interior de tais lugares (STJ, HC 92.369/SP, rel. Ministro Félix Fischer, 5ª T., DJU 07.04.2008, p. 1)

Os Tribunais pátrios entendem que a tentativa de roubo contra pessoa que não traz consigo dinheiro ou algum outro bem de valor é crime impossível, dada a inidoneidade absoluta do objeto (RT 560/339; RT 531/357; RT 517/363) 

A jurisprudência sedimentada do STF, quanto ao fator tempo, admite o limite de até 30 (trinta) dias para o reconhecimento da continuidade delitiva (HC 69.896-4, rel. Ministro Marco Aurélio, DJU 02.04.1993, p. 5.620). Quanto ao lugar, o STF já reconheceu que, mesmo quando ocorra em cidades diversas, mas próximas, existe a conexão espacial apta a configurar o crime continuado (RT 542/455)

Como é sabido, fútil é o motivo insignificante, apresentando desproporção entre o crime e sua causa moral. Não se pode confundir, como se pretende, ausência de motivo com futilidade. Assim, se o sujeito pratica o fato sem razão alguma, não incide a qualificadora do motivo fútil, à luz do princípio da reserva legal. (STJ, REsp 769.651/SP, 5.ª T., rel. Ministra Laurita Vaz, DJU 15/05/2006, p. 281)

Não resta configurado o delito previsto no art. 163, parágrafo único, III, do Código Penal (dano qualificado) na hipótese em que os presos serram as grades da cadeia com o intuito de fugir, porque ausente o animus nocendi. (STJ, HC 135188/MS, 5.ª Turma, rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, DJe 16.11.2009)

AS APARÊNCIAS...

Não consegui jamais olvidar os olhos de ressaca da minha primeira e única amada, a despeito da poeira que o longo tempo acumulara. Capitu falecera já há alguns anos; Ezequiel, pouco tempo depois. Com a morte de todos os meus, pus-me ainda mais casmurro, tocando a vida entre leituras desconexas e algumas caminhadas tediosas. Permanecia quase todo o tempo enclausurado no gabinete de casa.    

Às vezes, por entre a fresta da janela, imaginava Capitu passando na rua; imaginava Ezequiel acenando, caminhando de mãos dadas com o pai Escobar, a imagem de um refletida no outro. Cerrava os olhos para não ver. 

A secretária tardava em trazer o café. Impossível ter faltado novamente.

– Luzia? 

A casa estava vazia. Lá fora alguém parecia bater na porta. Devia ser a secretária chegando para os afazeres do dia. Não podia ser, o relógio marcava sete da noite. Luzia faltara novamente. Eu passara mais um dia com o estômago vazio. Precisava sair. Dar uma volta. Comer alguma coisa e respirar um ar fresco. 

As batidas na porta insistiam. Olhei pela fresta da janela. Eram duas pessoas desconhecidas. Tentei  recompor-me. Dirigi-me à porta.  

Tratava-se de um cientista austríaco chamado Friedrich Hoffman, acompanhado de um tradutor brasileiro. Dr. Hoffman conhecera Capitu na Suíça. Sua esposa se tornara grande amiga da solitária brasileira. Eva Hoffman foi a única pessoa para quem Capitu confessara todo o seu drama. O marido desenvolvia uma pesquisa genética que prometia desvendar os segredos da hereditariedade. A pesquisa ainda estava em fase experimental, mas Dr. Hoffman dizia já possuir elementos para respaldar a tese revolucionária.  

Eva Hoffman, instada pelo marido, ficara com uns fios de cabelo de lembrança de Capitu e Ezequiel. Com a morte de ambos, os resultados auspiciosos da pesquisa genética e os equipamentos de um laboratório móvel, Dr. Hoffman empenhou-se em localizar-me no Brasil. Não foi fácil, mas finalmente bateu-me a porta.       

Fiquei inicialmente assustado e tendente a não servir de cobaia do experimento visionário. Em meio às explicações demasiado complexas para os meus parcos conhecimentos científicos, vertidas para o vernáculo com esforço pelo tradutor, resolvi que não custaria nada tentar aplacar, ainda que tardiamente, a dúvida que me perseguira a vida inteira.

No dia seguinte, Dr. Hoffman retirou-me uma gota de sangue e me solicitou dez dias para me apresentar uma conclusão. Com uns fios de cabelo de Capitu e de Ezequiel e uma gota de sangue meu, o cientista diria em poucos dias se Ezequiel era ou não sangue do meu sangue.

Portei-me com ceticismo diante da convicção do cientista. Como os raios do século XX já haviam chegado com inovações outrora impensáveis, porém, resolvi tentar mitigar uma dúvida alimentando uma outra.  

Os dez dias demoraram uma eternidade. Intrigou-me Capitu não haver confessado a traição à senhora Hoffman, depois de revelar-lhe toda a vida. Dormi uma ou duas noites, com sonos atribulados e entrecortados de pesadelos. Quando acordava, continuava a ver Escobar, com um moçoilo à sua imagem e semelhança. 

– Luzia? O café!         

Ninguém no Rio de Janeiro dava conta de experimento científico semelhante. Um amigo da academia de ciências me afirmou que há certos mistérios que somente Deus pode desvendar.     

No final da noite do décimo dia, Dr. Hoffman me apareceu com aspecto taciturno. Entregou-me uns manuscritos permeados de números, fórmulas e gráficos, apertou a minha mão e, por intermédio do tradutor, me disse:

– Capitu estava certa. O senhor é o pai biológico de Ezequiel!  

A cabeça girou-me antes do tradutor concluir a oração. Faltou-me terra sob os pés. Permaneci num transe por um vasto tempo. Nem me dei conta de que o cientista, imediatamente, retirou-se para não mais voltar.  

Não podia ser. Devia estar delirando. Nada daquilo devia ser real. Deveria ser mais um pesadelo. Não deveria dar crédito ao exame. Os papéis ficaram sobre a mesa. Pareciam tão reais. Manuscritos permeados de números, fórmulas e gráficos que concluíam com: – Vaterschaft, ja. 

Consultei o dicionário português/alemão. O resultado efetivamente apontava para a confirmação da paternidade. Bento Fernandes Santiago era o pai de Ezequiel A. Santiago. 

Não era possível. Estragara minha vida estupidamente! 

– Dr. Hoffman, volte cá para esclarecer o resultado desse exame estrambólico! Tenho fundadas dúvidas acerca da veracidade da sua experiência!    

Preciso visitar mamãe, tio Cosme, José Dias, prima Justina... Será que todos faleceram? Não devo andar bem do juízo. Não fosse o resultado palpável do exame de DNA sobre a mesa, diria estar completamente louco. Tenho vontade de passear pela Praia da Glória, de revisitar a casa de Matacavalos.  

– Luzia? O café!         

– Capitu? Traga-me aqui o menino. Cadê a fotografia de Escobar? Convide Escobar e Sancha para jantar conosco. Viajaremos à Europa juntos.

– Tens ciúme até dos mortos!   

José Dias diria que o menino é a minha cara. Prima Justina queria vê-lo. Mamãe, por que não nos visita mais? Dr. Hoffman, volte cá, devolva os cabelos de Capitu! Os cabelos do meu filho Ezequiel A. Santiago! 

Há casos de semelhança física muito esquisitos entre as pessoas. Água mole em pedra dura... As pessoas não são pedras. Em verdade, em verdade, fallitur visio. As aparências enganam, mesmo um ex-seminarista que decorou do Eclesiastes que: "Vanitas vanitatum et omnia vanitas." A vida dói mais do que a peça do teatro. 

– Luzia? O café! E o veneno da farmácia!      

ALTOS E BAIXOS

EM ALTA 

A inauguração da sede própria da Defensoria Pública na Comarca de Aracati/CE, na próxima sexta-feira (03.05), às 10h da manhã. Todos estão convidados!

EM BAIXA

A onda de violência que assola Fortaleza/CE. Mesmo as ruas outrora pacatas do Benfica têm-se tornado intransitáveis. Nunca se observou tamanha insegurança! 

EM ALTA

A aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo na França, a despeito dos protestos da minoria conservadora. Catorze países no mundo já adotam a medida.

EM BAIXA

Cartas apócrifas atentando contra a honorabilidade dos padres Lucione Queiroz (Coreaú) e Marcone Martins (Caiçara/Cruz/CE). Nossa solidariedade a ambos! 

A LUTA DO CUMBE

"O Cumbe, comunidade do Município de Aracati-CE, tão rico em cultura, como rico em violações. As sociedades cearense e brasileira devem olhar para esta pequena comunidade do litoral cearense. Nela poderão ver as suas origens, poderão ver os seus descasos, os seus desmandos, os caminhos escolhidos para o desenvolvimento de poucos e a invisibilidade ou aniquilação de muitos.

Comecemos pelo nome que é de origem africana e que pode dar luz a sua identidade. O Professor de História da Comunidade, João do Cumbe, também fala da expedição científica de Dom Pedro II, que passou pela localidade e registrou com admiração os cata-ventos, os moinhos de vento em grande quantidade, para irrigar os canaviais dos diversos engenhos que havia na região. Cumbe terra que mantém o Sebastianismo, em relatos de lavadeiras nas lagoas entre as dunas, que ouvem a cavalaria, com seus tambores, do Rei Dom Sebastião, com alguns até chegando a ver o próprio Rei. O Cumbe de calungas, fantoches para a meninada. O mesmo Cumbe de histórias de espíritos e de sítio arqueológico milenar...

Sítio arqueológico que empresa de energia eólica e o governo do PAC quiseram desdenhar, frente ao “desenvolvimento”. Se não fosse a grita da comunidade e dos parceiros da sociedade civil organizada, não estaria hoje o IPHAN trazendo museu para o local. Energia eólica, a energia limpa que, pasmem, ameaça impedir a comunidade de ter acesso a sua praia e as seguintes lagoas: Lagoa do Murici, Lagoa do Capim (do Pituca), Lagoa da Lucrécia, Lagoa da Maria do Vale, Lagoa do Zé Tarcísio, Lagoa do Padre, Lagoa do Manoel de Pedro Chico e Lagoa do Urubu.

Comunidade do Cumbe já tão sofrida com a carcinicultura (criação de camarão), que destrói seus manguezais, destrói seu modo de vida por promessas de 'desenvolvimento', de empregos que nunca vêm. Apenas, como sempre, vem o prejuízo da sustentabilidade das famílias. A carcinicultura defendida pelo Tribunal de Justiça, em decisão recente, por proteger estes poucos empregos, sem ver o tamanho do passivo deixado. Carcinicultura cujo fazendeiro tenta impedir o acesso da comunidade do Cumbe ao seu cemitério secular, insultando a sua memória, desrespeitando a sua cultura.

Mas este Cumbe, que sofre com tantas mazelas, a partir da privação do coletivo, da concentração de terra e poder, é o mesmo Cumbe que, a partir de seu coletivo, mostra que resiste, que segue em frente. Assim, quisemos, aqui, compartilhar um pouco do que sofre o Cumbe, mas, principalmente, da força cultural, da força da comunidade que deve fazer despertar ações que colaborem com o real bem estar das pessoas do local, escolhas referenciadas na vida comunitária."

Fonte: Portal do Mar

CHUVA CHEGANDO NO NORDESTE

A TRAGÉDIA DA BARRAGEM

Era começo da manhã do dia 20 de fevereiro de 1985, uma quarta-feira de cinzas de um inverno chuvoso. Há poucos dias fizera sete anos de idade, mas recordo do acidente como se fosse ontem. Com a cheia do rio, retornávamos das compras do dia com água no meio da canela pela rua de baixo inundada. Piedade erguia a meia altura a vasilha com uns poucos mantimentos e caminhava lentamente sem atinar no mundo em sua volta. Meus olhos não desgrudavam da canoa que atravessava com dificuldade a forte correnteza. Tentei alertar minha irmã. Ela não deu atenção. Notei que havia algo errado. A canoa realizava a travessia quase numa linha reta, quando o normal seria subir um pouco o rio, para formar um semicírculo. Quase no meio do rio, a canoa começou a se aproximar perigosamente da velha barragem encoberta pelas águas turvas da enchente. Os remadores, percebendo o perigo, redobraram o esforço para recuperar o controle da pequena embarcação apinhada de pessoas e pertences que vinham do interior para a missa de cinzas em Coreaú.     

Com a barragem se aproximando, a proa da canoa foi voltada contra a correnteza, numa tentativa desesperada de retomar o trajeto natural. Com o esforço enorme dos remadores, a canoa, por alguns momentos, deteve a queda rumo à barragem, mas sem conseguir subir um único metro rio acima. A partir daquele momento, todos na então movimentada rua de baixo voltaram suas atenções para a batalha dos remadores contra a força da correnteza, num alvoroço enorme. 

Depois de alguns momentos, os braços exaustos dos remadores não mais resistiram à força da correnteza e a canoa começou a descer inexorável o rio, até encontrar os pilares submersos da velha barragem. Nos pilares, a canoa se firmou por alguns instantes. Quem sabia nadar lançou-se logo nas águas agitadas abaixo da barragem. Os remanescentes, especialmente idosos, mulheres e crianças, ficaram agarrados uns aos outros clamando desesperadamente por socorro.        

Algumas testemunhas da tragédia lançaram-se nas águas para salvar os náufragos. Recordo particularmente do ato de heroísmo de Tium e de João Velha, mas outros tantos ajudaram no resgate, inclusive os próprios remadores. 

Momentos depois, já com poucas pessoas a bordo, a canoa perdeu o equilíbrio nos pilares e emborcou, lançando nas águas quase todos os passageiros remanescentes. Nesse momento, testemunhei boquiaberto um jovem passageiro, menino ainda, acompanhar habilidosamente o giro da canoa e se instalar no casco, equilibrando-se precariamente, até que, cedendo aos apelos de Tium, saltou na água assustadora e foi resgatado antes da curva do rio.         

Na tragédia, seis pessoas perderam a vida. Três corpos foram encontrados, outros três foram declarados desaparecidos. Durante vários dias, pescadores realizaram buscas orientados por uma cabaça e uma vela acesa dentro, que, segunda a lenda, seria atraída pelo corpo do náufrago, girando em cima dele quando o encontrasse.  

Conta-se que, na véspera do naufrágio, o rio havia roncando, produzindo um som estranho que seria o prenúncio da tragédia. Alguns falavam num caixão misterioso arrastado pelas águas do rio na noite anterior, além de outras estórias mais.

Depois do acidente, João Velha recebeu reconhecimento pelo ato de heroísmo; Tium, reconhecimento e a remissão de uma condenação criminal. A canoa obsoleta levada pelas águas foi substituída por uma mais moderna, adquirida às pressas pelo prefeito em Sobral. O canoeiro contratado para comandar a nova embarcação, por coincidência, foi Oneon Bezerra, meu pai.    

Pouco tempo depois, porém, quiçá pelo alerta da tragédia, uma ponte estreita foi construída, desviando o leito do rio e acabando definitivamente a era da barragem e da travessia de canoa.  

OS PEQUENOS ENCANTOS DA VIDA

Senhores, boa tarde! Permitam-me logo dizer que não sei por onde começar! Mas quem disse que o texto literário necessita ter um fim? Calma... Calma lá! Você me fala de um fim ou de um começo? Tanto faz... Literatura exige essência! Essência que a amizade ensina! Essência que não tem começo nem fim!

Era tarde da última quinta-feira! E o silêncio sepulcral do meu ambiente de trabalho é interrompido pelo bipe do celular! Oh rapaz! Era o amigo blogueiro, amigo de verso e prosa, amigo defensor, amigo do que você quiser, era meu simplesmente... Amigo!

Sem nada saber, mas tão somente por saber desconfiar, por uma rápida mensagem, o amigo blogueiro fez bipar meu celular! Nela, uma perguntinha proposital que não passava de meia linha... " – E a crônica do mês, camarada?"

Ah, rapaz! A resposta não podia mesmo ser imediata! Não naquela hora! Não daquele jeito! No fundo, eu sabia que aquela perguntinha trazia consigo um sentido que não cabia em qualquer crônica!

Naquela tarde, mal sabe o companheiro que estava eu sentindo a dor de problemas pessoais que, por vezes, a vida nos pede para enfrentar! Problemas que, talvez, por nos fazer ficar com o pensamento a vagar em noites sem dormir, muito espero que nos façam pessoas melhores no futuro!

" – E a crônica do mês, camarada?" Como diria o Ministro Joaquim Barbosa, essa perguntinha "sorrateira" me fez voltar tempo! Relembrei um passado não tão distante. Passado de um tempo em que por tantos e quantos motivos, ao enfrentar um problema emocional, fiquei durante algum tempo sem escrever seja o que fosse, seja prosa, seja verso, seja crônica ou poesia!

Na última quinta-feira, ao receber a mensagem, eu não sabia mesmo o que responder. Não tinha o que dizer. Pelo contrário. Não vou chegar aqui e dizer que pensei em parar, até porque eu não escrevo por querer, escrevo por gostar.

Sem ter o que fazer, tive receio e deixei o tempo passar. Vi a sexta-feira terminar e o final de semana se aproximar. Devagarinho e no íntimo, fui encontrando as respostas que precisava...

Era noite de sexta-feira quando o amigo Rubens Júnior liga, me "intima" e exige minha presença na comemoração do amigo Bruno Silveiras, que acabara de virar juiz. Eh, rapaz! Agora seria melhor chamá-lo Vossa Excelência, o Dr. Bruno Silveiras! Eis que os meus "amigos de mesa" (seja de colégio, de faculdade ou mesmo de bar...) estão ganhando alguns adjetivos a mais.

Sábado foi dia de comparecer, meio que sem querer, ao aniversário do meu cunhado! E ali eu vi o medo virar sorriso através do abraço amigo e do carinho de uma pessoa... Minha irmã! Sexto-sentido fraterno de quem sentiu a mesma dor... Ela sabia o que eu precisava!

Domingo, por incrível que pareça, era dia de trabalhar! Era dia de ir ao Juizado do Torcedor! E muito longe de destacar o conturbado, violento e sacrificante "clássico-rei", quero me utilizar destas letras para fazer minha primeira homenagem...

Durante o Curso de Direito, tive a oportunidade de estagiar na Defensoria Pública do Estado. E foi ali que este pretenso jornalista virou, de vez, acadêmico de Direito! Acadêmico que deve parte de sua formação a uma profissional... À Defensora Pública Ana Cristina Teixeira Barreto! Foram mais de dois anos de estágio! Dois anos sendo lapidado e preparado, meio que "sem querer querendo", mas sempre com muito zelo! Zelo profissional que me trouxe até aqui!!

Digo isso como quem sente hoje as "intensas correções" de ontem! O estagiário se formou, virou "concurseiro" e, agora, também defensor público! De lá pra cá, quase três anos se passaram! E, pra me fazer reviver tantas e quantas histórias do "tempo mágico" dos meus tempos de estágio, tinha que ser num "clássico-rei”, né? Foram em "momentos-sem-lei", falando até de "clássico-rei" que a "doutora" virou "amiga"... Amiga que virou "orientadora"...

Dessa forma, fica fácil entender porque, muito além da violência, a partida deste último domingo ficará marcada pela emoção! Sensação única de um "pupilo" que, pela primeira vez, desde que virou "colega de trabalho", teve a honra trabalhar ao lado daquela a quem sempre considerarei... "Tutora"!

Era hora de encerrar o final de semana! Encerrar ciente de que eu tenho um amigo, amigo verdadeiro, amigo que sente uma ausência e que me liga num domingo a tarde só pra cobrar... "–  Cadê você, rapaz?"

Agora, eu recomeço a semana e, com ela, respondo à pergunta que marcou essa história: "– E a crônica do mês, camarada?" Se você não entendeu até agora, essa é a sua resposta... Ei-la, meu camarada! Ei-la como agradecimento e oferecimento a você que, meio que sem querer, me deu a oportunidade de repensar a vida e valorizar os pequenos encantamentos que ela nos traz.

Esse é o verdadeiro sentido amigo! Amigo presente, amigo que sente, amigo que nos traz de volta a sorrir novamente valorizando pequenos encantos do momento presente como oportunidade de aprender para, enfim, e somente assim, construir melhor o amanhã!

De Raphael Esmeraldo para Eliton Meneses... De amigo para amigo!

LIRA DOS 20 ANOS

Militando resoluto o menino se fez homem;

Numa trilha camarada de poesias e ideais; 

Eclodido dum casulo inquieto por natureza;

Pinta sob cores rubras as andanças sociais.

U'a força da natureza sob aparência singela:

Pássaro nascido na poeira humilde do chão.

Ecoa jovem canto, sobrenadando a procela,  

Estalo de voz telúrica da essência da criação.

O passo que se adianta nas veredas sinuosas;

Envolto de sentimento de filho já por nascer.

Tão cedo hasteando mil bandeiras virtuosas.

Uma joia rara precoce de ternura e de saber.

Lutando pelo mundo, qual cavaleiro errante;

Pelas flores renegadas da humana expedição.

Arrostando o mistério, à espera dum levante;

Em 20 anos repletos de coragem e inspiração.

Eliton Meneses

Ao amigo/camarada Benedito Gomes Rodrigues, pelos seus 20 anos.

OS ENSINAMENTOS DE JESUS

"A doutrina do Reino dos Céus, que era a principal pregação de Jesus, é certamente uma das mais revolucionárias entre as doutrinas que sacudiram e transformaram o pensamento humano. Pouco surpreende o fato de que o mundo da época não compreendeu todo o seu significado, recusando-se, com espanto, a apreender sequer a metade dos tremendos desafios que a doutrina oferecia aos hábitos e às instituições estabelecidas da humanidade. Pois a doutrina do Reino dos Céus, como Jesus parece ter afirmado, não exigia nada menos que uma transformação completa, uma depuração ousada e intransigente na vida da nossa exaurida raça, uma limpeza profunda, por dentro e por fora. (...)    
Os judeus estavam convencidos de que Deus, o Deus único do mundo inteiro, era um deus justo, mas também acreditavam que ele fizera um acordo com o patriarca Abraão, um acordo que era muito vantajoso para eles e que lhes garantia, no futuro, uma predominância sobre a Terra. Com desalento e raiva, viram Jesus destruindo suas mais preciosas certezas. Deus, ele ensinava, não fazia acordos com ninguém; não havia um povo escolhido, não havia favoritos no Reino dos Céus. Deus era o pai amoroso de toda a vida, incapaz, como o Sol universal, de favorecer quem quer que fosse. E todos os homens eram irmãos – tanto os pecadores quanto os filhos amados – para esse pai divino. (...)
Mas Jesus não ofendeu apenas o imenso patriotismo tribal dos judeus. Eles valorizavam imensamente a lealdade familiar, e Jesus acabaria liquidando as superficiais e restritivas afeições familiares na grande inundação do amor de Deus. O Reino dos Céus seria a família dos seus seguidores. (...)
E Jesus não apenas atingiu o patriotismo e os laços de família em nome do Deus Pai e da irmandade de toda a humanidade; fica claro que sua pregação condenava todas as gradações do sistema econômico, todas as riquezas e vantagens pessoais. Todos os homens pertenciam ao reino; todos os seus bens pertenciam ao reino; a vida virtuosa para todos os homens, a única virtude possível, era servir a vontade de Deus com tudo o que possuíssemos, com tudo o que fôssemos. Muitas e muitas vezes Jesus denunciou riquezas privadas e individualismos. (...)
Além disso, em sua extraordinária profecia sobre esse reino que uniria todos os homens em Deus, Jesus demonstrou ter pouca paciência com a retidão de barganha da religião formal. Uma grande parte de seus discursos critica a meticulosa observância de ritos religiosos. (...)
Por mais que os ouvintes de Jesus, surdos e cegos, não tenham compreendido os seus discursos, eles compreenderam bem seu firme propósito de revolucionar o mundo. O teor da oposição que se levantou contra ele, as circunstâncias de seu julgamento e sua execução mostram com clareza que, aos olhos de seus contemporâneos, seu propósito evidente parecia ser, e era mesmo, transformar e unir e expandir a vida humana por inteiro.
Com base no que ele disse de forma clara, será de admirar que todos os homens ricos e prósperos tenham se horrorizado e temido coisas estranhas, que seu mundo tenha sido ameaçado pelas coisas que ele disse? Jesus estava expondo à luz de uma vida religiosa universal tudo que eles haviam escondido na vida social. Ele era uma espécie de caçador implacável que tirava os seres humanos das tocas aconchegantes em que eles haviam vivido até então. No clarão do seu reino não haveria propriedade, privilégio, orgulho ou primazia, não haveria motivos, a única recompensa seria o amor. Será de se admirar que os homens tenham ficado estonteados e ofuscados, que o tenham acusado? Até seus discípulos o acusaram, quando ele não os poupou da luz. Será de se admirar que os sacerdotes tenham percebido que entre Jesus e o sacerdócio, que um dos dois teria de perecer? Será de se admirar que os soldados romanos, confrontados e espantados com algo que pairava acima de sua compreensão e que ameaçava suas vidas rotineiras, tenham reagido com  risos e zombarias, fazendo dele uma imitação de César, com uma coroa de espinhos e um manto púrpura? Pois levar Jesus a sério significava ingressar numa vida estranha e inquietante, abandonar hábitos, controlar instintos e impulsos, experimentar uma felicidade inacreditável..."
(H. G. Wells. Uma Breve História do Mundo. L&PM Pocket. pp. 177/182)      

ARACATI - PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL

As casas e igrejas construídas durante o século XVIII, quando Aracati/CE viveu o apogeu de sua prosperidade econômica, são reconhecidas, desde abril de 2000, como patrimônio histórico nacional pelo IPHAN.
A área tombada inclui trechos das ruas Coronel Alexanzito e Coronel Pompeu e algumas construções próximas, como as igrejas Nossa Senhora Rosário dos Pretos e o Mercado Central. Entre os destaques do conjunto estão a Casa de Câmara e Cadeia (construída de 1779 a 1786), a igreja Matriz (finalizada já no século XIX, em estilo barroco, que abriga imagens da época) e o Museu Jaguaribano (antiga casa do Barão de Aracati). Outro destaque do acervo é o casarão que serviu de sede da presidência da visionária República do Equador, onde Tristão Gonçalves instalou o seu quartel-general e de onde partiu em busca da independência do Nordeste do Brasil. 

APREDENDO NOVA LINGVOJ EN LA INTERRETO

O aprendizado de uma nova língua abre novas possibilidades de compreensão e desperta o interesse e o respeito pela cultura de outros povos. O ideal decerto é participar de um curso presencial e conviver com falantes nativos da língua, mas, para algumas noções rudimentares das mais diferentes línguas do mundo, há aulas em vídeo no Youtube bastante interessantes. Basta digitar no buscador do Youtube "curso" e o nome da língua que se deseja aprender – como, por exemplo, "italiano" – que a pesquisa disponibilizará inúmeras opções de cursos em vídeo gratuitos. Depois, é só selecionar um ou alguns que mais lhe agradem. Sugiro, como lição introdutória ao aprendizado, o curso "Como aprender línguas estrangeiras", de Rafael Lanzetti:      

P.S.1: A internet é uma revolucionária ferramenta de comunicação que é capaz de reunir – assim como o próprio homem – todos os contrastes e de contemplar ao mesmo tempo dois abismos: o do alto, o abismo dos sublimes ideais, e o de baixo, o abismo da mais ignóbil degradação (Dostoièvski). Cabe a nós decidir o rumo que a nossa caravela tomará no oceano complexo da navegação virtual. 

P.S.2: Na definição do blog, há uma frase do escritor e pensador alemão Goethe, retirada do Fausto, que permanece no original tanto para despertar a curiosidade dos leitores, quanto por reputá-la de quase impraticável versão para o português ("Wie eine der langbeinigen Zikaden, Die immer fliegt und fliegend springt Und gleich im Gras ihr altes Liedchen singt; Und läg’ er nur noch immer in dem Grase! In jeden Quark begräbt er seine Nase."). Numa livre tradução, seria algo como: "Um gafanhoto na relva saltitante, até ser alcançado pelo pé do caminhante."

BONECA DE PANO

Corria meio mundo o boato,
Forjado no imaginário urbano:

No banheiro feminino rondava
 Uma sinistra boneca de pano.

Algumas alunas não iam,
Com medo da assombração,
Ao banheiro sombrio da escola,
Mesmo no aperto da precisão.

Outras diziam ter avistado
O triste ente sobre-humano.
Os adultos diziam ser estória: 

Mero invento besta ou engano. 

O padre aspergiu água-benta,
  Como apelo último da direção;
No banheiro fizeram reforma;
Deram retoque na iluminação.

Malgrado a tentativa inglória,
O medo perdurou ano-a-ano; 

O tempo manteve na memória
O mistério da Boneca de Pano.

Eliton Meneses

EXPEDIÇÃO À PENANDUBA

É função da nova geração desbravar territórios inexplorados, reconhecer valores ignorados e quebrar preconceitos enviesados. Na manhã desse sábado (06.04) uma expedição formada pelos jovens Benedito Rodrigues, Hélio Costa, Fábio Gomes, Marcos Farias, Júnior de Menezes, Joaquim Cavalcante, Antônio Rodrigues, Tainá Santos, Ademar Lourenço e Marcos Souza escalará a Penanduba e pernoitará no cume de 530m da pitoresca serra encravada no coração do Município de Coreaú.

O alto da Serra da Penanduba oferece possivelmente a mais ampla e privilegiada visão do território coreauense, erigindo-se num esplêndido mirante natural que merece mais atenção e maior reconhecimento. Outrora esquecida e estigmatizada, a Penanduba parece finalmente despertar a atenção e a curiosidade dos habitantes da região, tendo como marco a visita de um arrojado grupo pioneiro que promete, sob a inspiração de Petrarca – pai do montanhismo, do soneto e do Humanismo –, descortinar uma nova era na relação histórica de indiferença entre a Penanduba e os habitantes dos arredores do seu sopé.   

Aos audaciosos exploradores, toda a sorte do mundo! E que a esquiva onça-parda, se acaso for avistada, já esteja devidamente alimentada! 

O LATIM E O ENSINO DO PORTUGUÊS

"Última flor do Lácio, inculta e bela,

És, a um só tempo, esplendor e sepultura:

Ouro nativo, que na ganga impura

A bruta mina entre os cascalhos vela..."

Para o imortal Olavo Bilac, a nossa Língua Portuguesa é digna de louvor! Tendo sua origem no latim vulgar, falado pelo povo da região do Lácio (região central da Itália), adquiriu formas mais livres e sem a precisão de regras gramaticais. No confronto com outros idiomas passou a integrar as línguas românicas, dentre elas, o espanhol, o francês e o italiano.

Nossa língua sofreu a influência do latim nos aspectos fonéticos, morfológicos e sintáticos, fato comprovado nos vários vocábulos de uso culto e inculto do nosso idioma – claro, com algumas modificações diacrônicas, como é o caso de pater ter originado pai; causam-cousa-coisa; domus-domicílio-casa; equus-caballus-equino-cavalo; gradous-passos; primuns-primeiro; mensa-mesa; mensal-mensalidade-mesada... 

O latim ainda é a língua oficial da Igreja Católica, sendo os seus documentos, tais como as encíclicas papais,  escritos na língua latina.

Nota-se, portanto, o quão necessário é o conhecimento ou pelo menos uma ligeira noção do idioma que deu origem à nossa língua, sobretudo para os professores de língua portuguesa, dado que o profissional em educação poderá deparar com perguntas as demais diversas acerca dos significados de alguns vocábulos que, como resposta, necessita do conhecimento etimológico e diacrônico da língua romana.

Atualmente não mais vemos nas escolas de ensino fundamental e médio o estudo do latim, cuja obrigatoriedade perdurou no Brasil até por volta do ano de 1961. Do mesmo modo, atualmente os cursos de Letras, Direito, Filosofia e outros que outrora abrangiam três semestres do estudo da língua latina agora estão reduzindo-se a somente um semestre ou mesmo estão desaparecendo, dado a carência de mestres disponíveis para o ensino da língua. Assim, lamenta-se a retirada das raízes do português dos nossos cursos de licenciatura, bacharelado, (...), tendo como resultado o declínio da qualidade do ensino da língua pátria em todos os níveis escolares. 

Anedótico é o caso da professora que, interpelada por um aluno sobre o porquê de o feminino de cavalo ser égua, respondeu: – Pergunte pra ela! Como a professora poderia responder, se não tinha conhecimento da diacronia para dar uma resposta correta ao aluno? Por outro lado, seria mais sensato dizer que égua é feminino de cavalo pois tem sua origem no vocábulo latino equus. É importante frisar que saber latim não é condição indispensável para saber português, mas sim auxílio para a percepção da língua pátria como fenômeno social e histórico, portanto, submetida às transformações que se consolidaram através do tempo.

Auricélia Fontenele

Da Pós-Graduação em Português/Literatura

ESTATUTO DA APL

APL NOMEIA DOIS NOVOS MEMBROS-EFETIVOS

A Academia Palmense de Letras (APL) nomeou o casal Anatália Carvalho e Davi Portela para ocupar, respectivamente, as cadeiras de n.º 7 e de n.º 8 da entidade. 

Anatália Carvalho é professora de Português e Literatura e atual Diretora da EEEP Deputado José Maria Melo (Guaraciaba do Norte), possuindo vasta produção textual, algumas inclusive publicadas na Revista Veja. Davi Portela é professor de História, poeta, chargista, e conta com apreciável produção artística, veiculada nos mais diversos meios de comunicação.

Aos novéis membros da APL, nossas efusivas saudações e nossos votos de boas vindas, com o registro  especial de termos na entidade a primeira representante do sexo feminino!

Eis a titularidade das atuais 08 (oito) cadeiras ocupadas da APL, com seus respectivos patronos:

Cadeira nº 1. Titular: Manuel de Jesus da Silva. Patrono: Ariano Suassuna.
Cadeira nº 2. Titular: Francisco Eliton A Meneses. Patrono: Graciliano Ramos.
Cadeira nº 3. Titular: Benedito Gomes Rodrigues. Patrono: Milton Santos.
Cadeira nº 4. Titular: João Teles de Aguiar. Patrono: Darcy Ribeiro.
Cadeira nº 5. Titular: Fernando Machado Albuquerque Patrono: Machado de Assis.
Cadeira nº 6. Titular: José Galba de Meneses Gomes. Patrono: Raimundo Gomes.
Cadeira nº 7. Titular: Anatália Carvalho A Portela. Patrona: Rachel de Queiroz.
Cadeira nº 8. Titular: Davi Machado Portela. Patrono: Gilberto Freyre.
(...)

I FESTIVAL DE LERUÁ DE COREAÚ

Magnífica a ideia da realização do I Festival de Leruá de Coreaú, organizado pelo amigo Benedito Gilson (Manchão), com apoio da Secretaria Municipal de Cultura. A tradição do Maneiro-Pau, que vinha minguando ano a ano, num lento estertor, tende a adquirir ânimo novo doravante, contando com um evento que mereceria integrar uma agenda cultural do Município.

Alguns percalços do evento merecem decerto reparação nas edições futuras, convindo ressaltar que a promoção das manifestações culturais é um dever do Poder Público (art. 215, CF/88) e uma liberalidade da iniciativa privada (art. 5.º, II, CF/88). Dos aspectos positivos, francamente predominantes na primeira edição, alguns hão de receber especial destaque: 1) A lembrança de Vicente Chico, Nonato Preto e Cachica para nomear os troféus outorgados aos grupos vencedores; 2) A homenagem aos herdeiros dessas lendárias figuras da cultura local; 3) O grupo campeão "Nego do Juranda", liderado pelo embolador Toba, já sexagenário, mas ainda em atividade, demonstrando ser um honroso herdeiro da tradição do Leruá da Palma; 4) A participação de um grupo infanto-juvenil, composto por meninos e meninas e entoado por um talento juvenil chamado Cauã, que emocionou a todos, tendo inclusive invocado uma quadra do poema "O Leruá da Palma" e 5) O público considerável que acompanhou e aplaudiu o evento, a despeito da ameaça de chuva.

Naquela mesma noite, depois do evento, numa praça do lado, três crianças de não mais de cinco anos de idade imitavam, com galhos ainda cobertos de folhas, a roda do Leruá. Um idoso que ia passando parou, vendo a brincadeira, e disse:

– É a força da tradição que se renova!