FELIZ ANO NOVO!

Aos leitores deste humilde diário, àqueles que o acessam de perto ou de longe, aos que nos enviam e-mails, àqueles que permanecem silentes, espalhados por tantos lugares mundo afora, aos colaboradores e a todos que compartilham conosco alguns momentos da vida e da arte, nossos votos de um ano de 2016 de muita saúde, paz, felicidade, solidariedade, sabedoria e amor!

UMA IMAGEM DO ANO

Na vida encontramos muitos amigos; com o tempo, porém, alguns ficam pelo caminho, uns poucos permanecem, outros se tornam indiferentes, meros conhecidos ou mesmo desafetos... Amigos de trabalho, amigos de vizinhança, amigos de infância... Em meio a todos eles, há os amigos de verdade, que em regra se contam nos dedos de uma mão e a quem se pode chamar de irmão. Benedito Rodrigues (à esquerda) e Gilmar Paiva (à direita) são dois desses, com quem tive o grato prazer de compartilhar a noite de Natal.  

MISSA DO GALO

Estava chegando a hora da Missa do Galo. O sino da igreja tinha tocado a segunda chamada. À meia-noite começaria a tão aguardada cerimônia. Pitica havia dito, com ar sisudo, que durante a missa iriam procurar o sangue de Cristo na Bíblia; se não o encontrassem, o mundo se acabaria. Etim ficou bastante apreensivo com o possível malogro da empreitada. 

A meninada só pensava no presente de Natal, que afinal quase ninguém recebia, tamanha a pobreza que grassava por aqueles rincões sertanejos. Etim só pensava na bendita gota de sangue de Cristo que devia aparecer para salvar o mundo. Também pensava num galo enorme cantando em cima da igreja, anunciando a salvação do mundo, e no silêncio do galo que antecederia uma enorme explosão. Não se importava com presente, o pouco que tinha já lhe bastava. Preocupava-lhe mesmo era o fim do mundo. Não conseguia entender como, diante do risco iminente do fim do mundo, todas as pessoas se mostrassem tranquilas e ainda tivessem tempo para pensar em presente. De que adiantariam os presentes depois do fim do mundo? Até mesmo Pitica parecia bastante tranquilo, certo de que Papai Noel colocaria debaixo da sua rede uma bicicleta nova.      

Quando tocou a terceira chamada, Etim foi sentar-se ansioso no último banco da igreja. A cerimônia era comprida, a leitura lenta e rebuscada, o sermão longo e cansativo, os cânticos maçantes e desafinados... Tudo confluía para aumentar a irritação e a ansiedade do menino. Depois de quase uma hora, que mais pareceu uma eternidade, o padre finalmente parou numa certa altura da Bíblia, ergueu-a aberta e os sinos repicaram com força. O menino respirou aliviado; deviam ter achado o sangue de Cristo. O galo não cantou, mas as palavras de alívio do padre e o dobrar alegre dos sinos deram a certeza de que o mundo estava salvo.    

Na manhã seguinte, Pitica apareceu contrariado por não ter encontrado nada debaixo da sua rede; Etim, muito contente por saber que o mundo estava salvo por mais um ano. 

CONHECENDO A DEFENSORIA PÚBLICA

JOÃOZINHO

Dona Rita estava preparando o almoço e nem notou quando Joãozinho saiu sorrateiro com a porquinha de estimação. O menino caminhou uns cem metros até à barragem e de longe avistou outros meninos saltando das árvores da beira do rio. A porquinha estava especialmente serelepe, parecia querer divertir-se no rio. Joãozinho também queria jogar-se nas águas, ser um menino normal, mas tinha medo, o seu problema não lhe permitia tais aventuras, sobretudo sem a presença de um adulto. Nunca mais havia tido uma crise; depois do remédio novo, só teve um desmaio, já fazia mais de mês. De toda sorte, ainda não se considerava curado. Todo cuidado era pouco. Tomar banho de rio sozinho nem pensar. 

Joãozinho seguiu pela beira a euforia da porquinha, sem tirar os olhos do encantador cenário formado pelo rio corrente em pleno outubro. De um lado, o comércio movimentado da Rua de Baixo; de outro, a estrada que levava ao Araquém; havia umas lavadeiras nas pedras ao longe e alguns meninos jogando no campinho da barragem. De onde Joãozinho estava, bastava atravessar poucos metros de água rasa para se alcançar o Poço do Carro, onde os homens costumavam se banhar. Joãozinho não queria atravessar a água, mas sua porquinha saiu nadando e, hesitante, resolveu acompanhá-la com água no meio da perna. Dez passos depois, sentiu-se confiante e, ao invés de concluir o percurso, ficou pelo meio brincando com a porquinha que nadava em sua volta. 

A brincadeira, porém, durou pouco. O menino sentiu subitamente uma devastadora angústia, seguida de um forte clarão que logo se desfez em trevas. A porquinha ficou em polvorosa, nadando e grunhindo alto em volta das borbulhas, até não resistir mais e retornar exausta e desolada para a beira d'água. 

Duas horas depois encontraram o corpo de Joãozinho, afogado na água rasa.   

JESUS CRISTO :: A MULHER ADÚLTERA

"(...) Jesus foi ao Monte das Oliveiras. E pela manhã voltou ao templo, vindo todo o povo ao seu encontro; e, sentado, lhe ensinava. 

Então os escribas e fariseus lhe trouxeram uma mulher surpreendida em adultério, e, pondo-a no meio, lhe disseram: Mestre, esta mulher foi apanhada em flagrante de adultério. Na lei Moisés nos manda apedrejá-la. E tu, o que dizes?

Isso diziam tentando-lhe, para poder acusá-lo. Mas Jesus, inclinando-se, escrevia com o dedo no chão. 

E como insistiram na pergunta, ele se ergueu e lhes disse: Aquele de vocês que não tiver pecado atire  a primeira pedra.      

E inclinando-se novamente seguiu escrevendo no chão.

Mas eles, ao ouvirem isso, foram saindo um a um, do mais velho ao mais moço; e ficou só Jesus e a mulher. 

Então, erguendo-se Jesus, e não vendo ninguém a não ser a mulher, lhe disse: Mulher, onde estão os que te acusavam? Ninguém te condenou?

Ela lhe disse: Nenhum, senhor. E disse-lhe Jesus: Nem eu te condeno; vá e não peque mais." (João 8; 1-11)

LA DIVINA COMMEDIA

                                    "Que otros se jacten de las páginas que han escrito; a mí me enorgullecen las que he leído." (Borges)

Assim como são intraduzíveis o Grande Sertão: Veredas e Os Lusíadas, tendo nós, nativos da língua portuguesa, a grande fortuna de poder lê-los no original, há outros clássicos que somente na língua em que foram escritos se consegue aproximar do seu verdadeiro conteúdo. Há de se aprender inglês para se ler o Paraíso Perdido (Paradise Lost), de Milton; há de se aprender alemão para se ler o Fausto (Faust), de Goethe; há de se aprender francês para se ler Rimbaud, Baudelaire e Mallarmé; há de se aprender espanhol para se ler o Dom Quixote de La Mancha (Don Quijote de La Mancha), de Cervantes; há de se aprender italiano para se ler A Divina Comédia (La Divina Commedia), de Dante Alighieri... No caso d'A Divina Comédia, o original é no dialeto toscano medieval, que deu origem ao moderno italiano, cujo domínio, de toda sorte, assegura uma compreensão razoável da obra no original.
Nossa última façanha no universo da leitura foi exatamente La Divina Commedia, para nós, o maior de todos os poemas, um farol que alumiou em plena Idade Média e conduziu a humanidade para uma nova era. Dante, guiado inicialmente pelo poeta Virgílio e depois por sua amada Beatriz, percorre o Inferno, o Purgatório e o Paraíso, partindo de uma selva escura até o encontro com a luz eterna, numa perfeita tradução de toda a saga humana.

"La gloria di colui che tutto move
per l'universo penetra, e risplende
in una parte più e meno altrove.
Nel ciel che più de la sua luce prende
fu' io, e vidi cose che ridire
né sa né può chi di là sù discende;
perché appressando sé al suo disire,
nostro intelletto si profonda tanto,
che dietro la memoria non può ire."
(Dante)

VALE DA SAUDADE

Às vezes sozinho, 

Pego de surpresa,

Você se vê dentro 

D'um triste penar.

Saudade medonha 

Invade o seu peito,

Não há uma fuga, 

No seu cego olhar.

O sonho acabou?! 

E agora, menino?

Nada mais importa? 

Não quer me falar?

Pergunta consigo: 

– Onde é que errei?

Voltar já não pode; 

Debalde sonhar.

Um redemoinho 

Carrega distante

A carta de amor 

Que não pôde dar.

Não há despedida;

 De nada adianta 

A sua insistência, 

Seu quase chorar.

Não valia a pena;

 Era só quimera;

Ilusão perdida; 

Melhor despertar.

Os velhos amores 

Estão do seu lado,

Nunca desistiram;

Por que não voltar?

A vida prossegue;

É só uma chaga

Que logo o tempo 

Irá apagar! 

Eliton Meneses 

PESADELO

Certa madrugada, acordou assustado de um pesadelo e perguntou à mãe quanto tempo faltava para ela completar cinquenta anos. Chovia forte e pela telha transparente do quarto apinhado de rede o relâmpago parecia iluminar todo o universo. O menino não tinha ideia precisa do tempo. Alguém havia dito que depois dos cinquenta anos a pessoa ficava velha e caminhava para o fim da vida. 

Aterrava-lhe a ideia de perder a mãe precocemente. A triste experiência do melhor amigo órfão parecia-lhe insuportável. No pesadelo recorrente aparecia sempre o mesmo túmulo branco de sua mãezinha no cemitério sombrio. Compreendia bem por que o amigo órfão evitava passar perto do cemitério nas rondas do esconde-esconde.
A mãe, com 41 anos e saúde impecável, nunca entendeu aquela pergunta recorrente do menino na madrugada. Considerava algo à toa. Mais uma esquisitice de um menino cheio de mania.
– Vai dormir, menino! Larga de besteira! 

BRASIL: ESTADO SOCIAL DE DIREITO

"Disse Engels que onde o poder do Estado num determinado país entra em contradição com o desenvolvimento econômico, a luta termina sempre com a derrocada do poder político. Eu diria que no caso específico do Brasil o axioma do colaborador de Marx – substituída a expressão desenvolvimento econômico por desenvolvimento social – cobrará um sentido de dramaticidade e advertência para definir com toda a clareza o momento histórico que o País atravessa.

Poderosas forças coligadas numa conspiração política contra o regime constitucional de 1988 intentam apoderar-se do aparelho estatal para introduzir retrocessos na lei maior e revogar importantes avanços sociais, fazendo assim inevitável um antagonismo fatal entre o Estado e a Sociedade.

Não resta dúvida que em determinados círculos das elites vinculadas a lideranças reacionárias está sendo programada a destruição do Estado social brasileiro.

Se isso acontecer será a perda de mais de cinquenta anos de esforços constitucionais para mitigar o quadro de injustiça provocado por uma desigualdade social que assombra o mundo e humilha a consciência desta Nação. Mas não acontecerá, se o Estado social for a própria Sociedade brasileira concentrada num pensamento de união e apoio a valores igualitários e humanistas que legitimam a presente Constituição do Brasil.

A Constituição de 1988 é basicamente em muitas de suas dimensões essenciais uma Constituição do Estado social. Portanto, os problemas constitucionais referentes a relações de poderes e exercício de direitos subjetivos têm que ser examinados e resolvidos à luz dos conceitos derivados daquela modalidade de ordenamento. Uma coisa é a Constituição do Estado liberal, outra a Constituição do Estado social. A primeira é uma Constituição antigoverno e anti-Estado; a segunda uma Constituição de valores refratários ao individualismo no Direito e ao absolutismo no Poder. (...)

Em se tratando de Estado social, concordamos, por inteiro, com Tomand e Franz Horner quando dizem que um dos mais graves problemas do Direito Constitucional decorre de que ele realiza os fins do Estado social de hoje com a técnica do Estado de Direito de ontem.

Mas o verdadeiro problema do Direito Constitucional de nossa época está, ao nosso ver, em como juridicizar o Estado social, como estabelecer e inaugurar novas técnicas ou institutos processuais para garantir os direitos sociais básicos, a fim de fazê-los efetivos.

Por esse aspecto muito avançou o Estado social da Carta de 1988, com o mandado de injunção, o mandado de segurança coletivo e a inconstitucionalidade por omissão. O Estado social brasileiro é portanto de terceira geração, em face desses aperfeiçoamentos: um Estado que não concede apenas direitos sociais básicos, mas os garante.

Até onde irá contudo na prática essa garantia, até onde haverá condições materiais propícias para traduzir em realidade o programa de direitos básicos formalmente postos na Constituição, não se pode dizer com certeza. É muito cedo para antecipar conclusões, mas não é tarde para asseverar que, pela latitude daqueles direitos e pela precariedade dos recursos estatais disponíveis, sobremodo limitados, já se armam os pressupostos de uma procelosa crise. Crise constitucional, que não é senão a própria crise constituinte do Estado e da Sociedade brasileira, na sua versão mais arrasadora e culminante desde que implantamos nesta País a república há cem anos."

(Paulo Bonavides. Curso de Direito Constitucional. Malheiros. 5.ª edição. 1994. São Paulo. pp. 336/338)

ALTOS E BAIXOS

EM ALTA

A permanência dramática, mas também heroica do Ceará Sporting Club na Série B do Campeonato Brasileiro. Um clube que, na 30.ª rodada, estava com 98% de risco de rebaixamento conseguir escapar nas oito últimas rodadas é uma clara demonstração de força e superação. 

EM BAIXA

A morte trágica do pequeno Francisco Lucas, no Município de Coreaú, num ônibus escolar, ao que tudo indica, eivado de irregularidades. Até quando a desídia dos Poderes Públicos continuará favorecendo absurdos como esse? Até quando? 

EM ALTA 

A excelente gestão, que se encerra nesta semana, de Andrea Coelho à frente da Defensoria Pública do Estado do Ceará. São quatro anos que ficarão na história da instituição. 

EM BAIXA

A crise crônica da saúde pública no Brasil. Há muito tempo muitos pacientes só têm acesso a medicamentos e cirurgias por intermédio da Justiça. Abrem-se novos presídios com alguma frequência, mas novos hospitais muito raramente...

CRIME INAFIANÇÁVEL?

Um dos grandes dramas do Direito são os malabarismos interpretativos volta e meia empregados para atender a conveniências incompatíveis com o espírito do sistema jurídico. A Constituição Federal estabelece que "Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável” (CF/88, art. 53, § 2º). A prisão em flagrante do senador Delcídio Amaral foi justificado pelo ministro Teori Zavascki como crime permanente, no caso, fazer parte de crime organizado (da Petrobras – Lei 12.850/13, art. 2º). O crime permanente (que dura no tempo) realmente permite a prisão em flagrante em qualquer momento (CPP, arts. 302 e 303), não havendo nesse aspecto qualquer problema. No entanto, de acordo com a mesma Constituição Federal, são inafiançáveis os crimes de "tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem" (art. 5.º, inciso XLIII), bem como "a prática do racismo" (art. 5.º, inciso XLII) e "a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático" (artigo 5.º, inciso XLIV). A partir da Lei nº 12.403/11 (que ampliou as hipóteses de fiança para praticamente todos os crimes, ressalvados aqueles com vedação constitucional), o "fazer parte de crime organizado" não é crime inafiançável, não autorizando, portanto, a prisão em flagrante de um senador no exercício do mandato. E não é a citação de três ministros do STF no caso motivo suficiente para tornar inafiançável o crime e autorizar a prisão... Malabarismos interpretativos para atender conveniências de plantão são sempre reprováveis e prejudiciais ao regime democrático, não importando se o alvo seja um corrupto inveterado ou uma pessoa inocente, algo que só pode ser esclarecido depois do contraditório e da ampla defesa. Que sejam presos todos os corruptos, mas com o devido processo legal, sempre.

HOMENAGEM A FRANCISCO LUCAS

O pequeno estudante tinha um sonho, como qualquer criança de sua tenra idade. Brincar com os colegas e amigos, estudar, fazer os deveres de casa, ir à escola, etc... Para no futuro ser útil à sociedade, trabalhar e constituir sua própria família. Para a alegria e orgulho de seus pais e atendimento ao enunciado bíblico. Mas a insensatez humana lhe roubou o futuro. O presente não mais existe. Só restaram a saudade, a dor e as lembranças do passado tão curto, pois não lhe deram chance de ter o amanhã. Talvez o destino tenha a sua parcela de contribuição, por não se saberes os desígnios de Deus.

O fato é que naquele lindo dia de 19 de novembro (Dia da Bandeira) do ano de 2015, ao começo da bela manhã ensolarada na zona rural de Coreaú, sua mãe o embarcou no tal "ônibus escolar" para levá-lo à escola, como fazia todos os dias. O transporte estava sempre lotado de crianças, mas Lucas sequer chegou à escola, pois o caminho da escola foi tragicamente interrompido quando foi lançado para fora do veículo pelo para-brisa, jogado ao chão e com morte imediata, e tudo fruto do descaso e negligência do Poder Público. Lucas é mais um anjinho no Céu.

As Leis da Física (Lei da Quantidade de Movimento e a da Inércia) e o Diário do Nordeste não negam. Se o tal "ônibus escolar" tivesse os cintos de segurança nos bancos, certamente ele estaria vivo na casa dos seus pais. Mas não, é todo irregular: pneus carecas, ferrugem, extintor de incêndio ninguém sabe, sem identificação horizontal indicando transporte escolar, monitor responsável dentro do ônibus ninguém sabe, sem sinto de segurança nos bancos do velho e surrado veículo de mais de vinte anos de uso, além do motorista que não seria habilitado para dirigir o "Amarelão".

O pai de Lucas (Sr. José Francisco da Rocha) já havia reclamado e denunciado a gravidade do caso do veículo à diretora da Escola, mas nada foi feito e nenhuma providência foi tomada para amenizar ou resolver os graves problemas do transporte escolar daquela zona rural. E ninguém fez nada. E a tragédia anunciada, infelizmente, aconteceu.

E os órgãos fiscalizadores (Prefeitura Municipal de Coreaú/Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, TCM, TCE etc.), onde andavam e o que faziam, enquanto debaixo dos seus olhos e de suas narinas as Leis e as Normas pertinentes de transporte escolar eram permanente e diuturnamente afrontadas, violadas e desrespeitadas (CRFB/1988, CBT, ECA etc.), e nada era ou foi feito?! Pois se algo tivesse sido feito, não impediria de ocorrer o acidente (pois acidentes acontecem), mas a vida da criança não teria sido grotescamente sacrificada. E não foi por falta de aviso não. O pai de Lucas já havia reclamado e denunciado os graves problemas do ônibus à diretora da Escola e ao Jornal Diário do Nordeste fez e estampou uma extraordinária e completa reportagem especial com o título "(DES) CAMINHOS DA ESCOLA" nesse mesmo corrente ano de 2015, alertando e denunciando tudo e todas as irregularidades, e, mesmo assim, ninguém fez nada e nada foi feito para amenizar e/ou resolver os graves problemas, salvo uma operação policial noticiada naquele mesmo dia.

O desabado do pai de Lucas registrada na matéria do jornal, ao saber do trágico sinistro, é de sensibilizar e chocar qualquer pessoa, menos as insensíveis, e, ao que parece, de quem teria o dever de evitar que isso acontecesse, pois não há como não se indignar com a situação e com o ocorrido.

Se o Poder Público trata as crianças de hoje dessa maneira, como quererão que sejam os homens do amanhã?! 

Muito menos seremos uma "Pátria Educadora". 

Pêsames a família enlutada.

Cosmo Carvalho

Membro da APL

DESPEDIDA

Olha, não há mais luz à nossa volta!

A saudade se foi por uma porta;

De repente desfez-se a aliança.
O coração outrora em revolta

Era ilusão; agora, não se importa;

Quando desfeita está a confiança.

Alguém partiu mui triste sob escolta;

Um incêndio queimou a nossa horta,

Fazendo de um sonho só lembrança.

Não há mais entre nós reviravolta.
Errei ao caminhar por linha torta

E ao fazer de ti minha esperança.

Eliton Meneses