COMUNA JACINTA SOUSA

MÃOS DADAS

Não serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.
Entre eles, considero a enorme realidade.
O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.

Não serei o cantor de uma mulher, de uma história.
Não direi suspiros ao anoitecer, a paisagem vista na janela.
Não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida.
Não fugirei para ilhas nem serei raptado por serafins.
O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes,
a vida presente.

(Carlos Drummond de Andrade)

BAFAFÁ

Conta-se que, num desses encontros entre Ceará e Paysandu, em Belém do Pará, nos idos da década de 70, o ponta esquerda Bafafá, do alvinegro cearense, havia arrebentado na partida; além do passe para o primeiro gol, sofreu pênalti e ainda fez o gol da virada, numa pintura antológica.

Ao final do jogo, o ainda eufórico atleta foi entrevistado por uma rádio local.

– Vamos falar aqui com o nome do jogo! E, então, Bafafá, sentimento de dever cumprido?

– É isso aí! Tarde inspirada! Agora é agradecer a Deus, principalmente jogando aqui, em Belém do Pará, cidade que Jesus Cristo nasceu...

– Mas, Bafafá, Jesus não nasceu aqui em Belém!

– Não?! Mas morreu em Jerusalém, que é aqui por perto...

PATRULHAMENTO IDEOLÓGICO

A Constituição Federal exige basicamente o preenchimento de 02 (dois) requisitos pelo indicado ao Supremo Tribunal Federal: 1) notável saber jurídico e 2) reputação ilibada (art. 101 da CF/88). A sabatina no Senado Federal é um ato destinado, essencialmente, à aferição desses requisitos. Dos 27 (vinte e sete) senadores que votaram contra a nomeação do jurista Luiz Fachin, quase todos lhe reconheceram publicamente o notável saber jurídico e a reputação ilibada aptos a credenciá-lo ao STF, mas votaram contra a indicação simplesmente por conta de suas convicções ideológicas. Para esses 27 senadores, o cargo de ministro do STF exige doravante um novo requisito, que é o perfil conservador do candidato, ou seja, se o sujeito for progressista, não presta para o Supremo... Ao longo de toda a nossa história, a sabatina do Senado não passou de um ato meramente pro forma; agora, num passe de mágica, o Senado resolveu se impor, não – como seria desejável – aferindo com rigor os critérios exigidos pela Constituição, mas promovendo um patrulhamento ideológico indecoroso e inconstitucional.

INTERVENÇÃO MILITAR É... CRIME!

O sujeito, muitas vezes ordeiro e bonus pater familias, que apregoa a intervenção militar, além de um profundo desconhecimento histórico, revela ainda um desconhecimento jurídico elementar, posto que pratica (talvez sem o saber) apologia a um crime que a Constituição Federal considera inafiançável e imprescritível, consistente na ação armada de grupos, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (art. 5.º, inciso XLIV, CF/88).

P.S.: Uma leitura superficial da nossa Constituição Federal aplacaria muitos debates já superados há décadas (alguns até há séculos), especialmente em matéria de direitos e garantias sociais e individuais, que teimam em proliferar nas redes sociais como se estivessem na ordem do dia. Eis a Constituição Federal de 1988 atualizada, cujos artigos 1.º ao 11 são particularmente relevantes: Constituição Federal 

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

O imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição Federal, à espera de lei complementar que o regulamente (art. 157, VII, CF/88). Por que será tão difícil regulamentá-lo? Por que será que um projeto de lei nesse sentido, já aprovado no Senado, está parado na Câmara desde 1989? Por que a conta da crise tem que ser paga pelo trabalhador? Por que será que o sujeito passivo do IGF – 1% dos mais ricos, detentor de 25% de toda a riqueza do país – permanece isento durante tanto tempo?

FRIDA KAHLO

Jovem mestiça latina;
Bela dama multicores;
Foi na vida maestrina,
Apesar de tantas dores.
Fez da arte esperança;
Ensaiou a livre dança;
Semeou novos valores.
Em tempo tão desigual,

Muito além do habitual, 

Assumiu os seus amores.

Geniosa alma humana;
Filha do povo oprimido;
Não seguiu a caravana;
Engoliu muito gemido.
Mesmo na cama deitada,
Não se fez de derrotada,

Velando o filho perdido.

Inda em meio à solidão,

Às voltas com a traição,

Pintou seu drama vivido.

Eliton Meneses

DEFENSORIA PÚBLICA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA

O Supremo Tribunal Federal acaba de confirmar: a Defensoria Pública possui legitimidade para propor ação civil pública (ADI 3943, Plenário, unânime, em 07.05.2015).

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 3943 foi proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público contra o inciso II do art. 5.º da Lei 7.347/85 (com redação dada pela Lei 11.448/2007), que incluiu a Defensoria Pública dentre os legitimados para propor ação civil pública.
O voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, entendeu que o aumento das atribuições da instituição amplia o acesso à Justiça e é perfeitamente compatível com a Lei Complementar 132/2009 e com as alterações à Constituição Federal promovidas pela Emenda Constitucional 80/2014, que estenderam as atribuições da Defensoria Pública e incluíram a de propor ação civil pública.

A ministra salientou que, além de constitucional, a inclusão taxativa da defesa dos direitos coletivos no rol de atribuições da Defensoria Pública é coerente com as crescentes demandas sociais e a nova tendência de se garantir e ampliar o acesso à Justiça, ressaltando, ainda, que o Supremo Tribunal Federal tem atuado para garantir à Defensoria Pública papel de relevância como instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

Obs.: Em se tratando de Defensoria Pública e de inclusão social de modo geral, neste país ainda tão marcado por cinco séculos de autoritarismo e desigualdade, até o óbvio ululante precisa previamente ser proclamado pelo STF para começar (plenamente) a valer.

CEARÁ - CAMPEÃO DO NORDESTE

PENA DE MORTE

"Se me opusessem o exemplo de que quase todos os séculos e de que quase todas as nações, que puniram alguns delitos com pena de morte, responderia que esse exemplo se anula em face da verdade, contra a qual não há prescrição; que a história dos homens nos dá a ideia de um imenso arquipélago de erros, entre os quais sobrenadam, poucas e confusas, e a grandes intervalos de distância, algumas verdades." (Cesare Beccaria)

"Toda a história do progresso humano foi uma série de transições através das quais costumes e instituições, umas após outras, foram deixando de ser consideradas necessárias à existência social e passaram para a categoria de injustiças universalmente condenadas." (Stuart Mill)

O QUE É A VIDA?

A vida é um sopro divino.
A vida é uma breve ilusão.
A vida é o maior desatino.

A vida é uma atroz ficção. 

A vida é chama que apaga.

A vida é uma triste partida.

A vida é o sonho que vaga.

A vida é uma causa perdida.

A vida é uma longa jornada.

A vida é um palco renhido.

A vida é um ponto no nada.

A vida é mistério incontido.

A vida é uma luz matutina.

A vida é a mágica invenção.

A vida é amor que aglutina.
A vida é inefável canção.

Eliton Meneses

ABORTO

O aborto, na legislação brasileira, é autorizado se não há outro meio de salvar a vida da gestante (aborto necessário) e se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante ou do seu representante legal (aborto no caso de gravidez resultante de estupro) (art. 128, incisos I e II, do Código Penal). 

Tirante os casos do aborto necessário e do aborto na gravidez resultante de estupro, considero o aborto uma conduta de tal modo reprovável que não pode ficar imune a uma sanção, inclusive na esfera criminal.
Os adeptos da legalização irrestrita do aborto apresentam interessantes razões de política sanitária para justificar a sua tese; todavia, há razões superiores, especialmente éticas, a acenar para a reprovação de um ato tão bárbaro contra um ser humano indefeso.
Nesse ponto, às vezes me questiono, será que a reprovação que faço ao aborto não seria um paradoxo na minha assumida tendência ideológica de esquerda? Isso porque a reprovação do aborto faz parte da pauta política da direita, sendo a esquerda, geralmente, favorável à legalização do ato. A resposta que sempre encontrava era que não havia contradição em ser de esquerda e ser contrário ao aborto, mas em ser de esquerda e defendê-lo. Algo nesse sentido (a confortar-me) encontrei recentemente na leitura de Norberto Bobbio:
"Fizeram-me observar que esta posição parece contrastar uma das definições mais comuns da esquerda, segundo a qual ser de esquerda significa estar do lado dos mais fracos. Na relação entre a mãe e o nascituro, quem é o mais fraco? Não seria o segundo?" 

ALMAS MORTAS - GOGOL

                                                                "(...) mas os seres humanos são superficiais e pouco perspicazes, e um homem de roupa diferente lhes parece um outro homem."

O autor dessas linhas é Nicolai Gógol, na sua obra Almas Mortas (1842). Mesmo passados tantos anos desde a publicação do livro, é notável e impressiona muito a atualidade do tema. Toda a obra versa sobre a mediocridade do ser humano frente ao desejo de poder. O protagonista é Pável Ivánovitch Tchítchicov, um homem ambicioso e sagaz na busca de dinheiro, respeito e vantagens, que traça um plano ilícito e estranho: comprar os servos mortos, mas cujo óbito ainda não fora registrado pelos proprietários, para conseguir com isso a transferência de terras pelo governo Russo e assim adquirir bens e ganhar fama e respeito perante a sociedade.
Tchítchicov é muito inteligente, consegue identificar os pontos fracos das pessoas, moldar-se ao caráter delas até conseguir o que deseja, embora no final da narrativa seus planos passem pelas consequências advindas de atos ilícitos.

Na realidade Gógol quis, através do livro, retratar a situação da Rússia nos anos oitocentistas, quando o povo vivia em regime de servidão e os bens do proprietário eram avaliados pela quantidade de servos ou "almas" que possuíam. Tchítchicov foi escolhido, como bem frisa o autor, para representar o oportunismo, a superficialidade e a corrupção do homem russo frente às cobiças materiais: "Se eu o escolhi foi para evidenciar não os méritos do povo russo mas sim os seus defeitos e vícios".

Não foram poucas, na época, as críticas desfavoráveis a Almas Mortas... O livro foi censurado e o autor, movido por constantes depressões, acabou por queimar boa parte dos seus manuscritos. Assim, ao lermos Almas Mortas, perceberemos lacunas, sobretudo no final da segunda parte.

Enfim, a atualidade dessa grande obra está em retratar, com riqueza de detalhes, a corrupção nos órgãos públicos, a mediocridade do ser humano frente ao desejo de poder, a ganância, fofocas e mentiras. Enfim, o que existe de pior na natureza humana encontra-se aí retratada, também com certos traços de humor, o que faz com que a leitura seja leve e prazerosa.
Algumas lacunas na segunda parte tornam o livro inacabado, deixando margem para a imaginação dos leitores. Qual destino teve Tchítchicov? Para que queria mesmo comprar as almas mortas? Fica, portanto, a cargo de cada um buscar a resposta.

Auricelia Fontenele

ALTOS E BAIXOS

EM ALTA

Os dezenove anos do Projeto Confraria de Leitura, coordenado pelo Prof. João Teles, exemplo de militância educacional voltada para a promoção da leitura para crianças carentes de Fortaleza.

EM BAIXA

O ataque sistemático do Governo Dilma à Defensoria Pública. Desta vez, com o ajuizamento de uma ação no STF visando suprimir a autonomia da Defensoria Pública da União e a do Distrito Federal, reconhecida pela Emenda Constitucional n.º 74/2013. Governo que não compreende a missão constitucional da Defensoria Pública não merece ser chamado de social.

EM ALTA 

O inverno de 2015, que, se não está tão bom quanto precisávamos, não está tão ruim quanto a Funceme previa. E salve a sabedoria popular dos profetas da chuva, cujas previsão alentaram a esperança de um inverno ao menos regular. 

EM BAIXA 

Em Coreaú, derrubam uma praça pública (talvez a mais bem conservada da cidade) para construir uma outra no mesmo lugar e praticamente nos mesmos moldes daquela destruída. Enquanto isso, o matadouro público segue em ruínas há meia década... 

A ERA DOS DIREITOS - NORBERTO BOBBIO

"A liberdade e a igualdade dos homens não são um dado de fato, mas um ideal a perseguir; não são uma existência, mas um valor; não são um ser, mas um dever ser."

"Se tivessem dito a Locke, campeão dos direitos de liberdade, que todos os cidadãos deveriam participar do poder político e, pior ainda, obter um trabalho remunerado, ele teria respondido que isso não passava de loucura. E, não obstante, Locke tinha examinado a fundo a natureza humana; mas a natureza humana que ele examinava era a do burguês ou do comerciante do século XVIII, e não lera nela, porque não podia lê-lo daquele ângulo, as exigências e demandas de quem tinha uma outra natureza ou, mais precisamente, não tinha nenhuma natureza humana (já que a natureza humana se identificava como a dos pertencentes a uma classe determinada)".

"O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político."

"Uma das definições possíveis de democracia é a que põe em particular evidência a substituição das técnicas da força pelas técnicas da persuasão como meio de resolver conflitos."

"O ethos dos direitos do homem resplandece nas declarações solenes que permanecem quase sempre, e quase em toda parte, letra morta. O desejo de potência dominou e continua a dominar o curso da história. A única razão para a esperança é que a história conhece os tempos longos e os tempos breves. A história dos direitos do homem, é melhor não se iludir, é a dos tempos longos. Afinal, sempre aconteceu que, enquanto os profetas das desventuras anunciam a desgraça que está prestes a acontecer e convidam à vigilância, os profetas dos tempos felizes olham para longe."