quinta-feira, 20 de setembro de 2012

O MERCADO DO VOTO



Venerando os tempos idos; 
No engenhoso afã eleitoral;
Os votos não eram vendidos
Por um punhado de vil metal.

Meu pai disse: no seu tempo,
Não se rateava a corrupção,
Prefeito prometia o emprego,
Sem prestar sinal ou caução.

Olvidando a promessa feita,
Na véspera da nova eleição,
Desafiava possível despeita,
Acorria solícito ao cidadão.

Inda que a porta não abrisse,
Indignada, co'a tranca na mão,
Abrandava a ilusão contrafeita,
O vislumbre da prata pelo vão.

 Um reles emprego, compadre,
Não lhe suprimiria a precisão,
Lhe afastaria da peleja da lida,
Mas não traria real redenção.

 Preferi oferecer quantia robusta,
Que a paciência lhe fez merecer,
Também sei quanto a vida custa,
Nossa amizade não irá perecer.

  Aceita, homem besta, o agrado!
Atalha a comadre pressurosa.
Lobrigando o roçado parado,
Exulta co'a oferta miraculosa.

Vetusta prática carcomida,
Torpe viés de degradação,
De consciências prostituídas,
A compradores de arribação.

Grassa a mercancia do voto,
Inflacionada e sem vedação,
Herança de um tempo ignoto,
De onde nasceu a alienação.

O vicioso círculo persiste,
Sem esperança de solução.
Quisera que um dia o inibisse
A força da lei e da educação.

Eliton Meneses

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

MISSIVA VIRTUAL DOS TEMPOS DE JUSTIÇA


Querido Mestre,

Fico contente por saber que "as coisas estão entrando no ritmo esperado". No ritmo do forró, presumo – conquanto seu desempenho no arrasta-pé possa ser considerado pouco técnico, além de um espetáculo doloroso de se ver...

Se por aí não há o vislumbre de nenhuma nuvem negra ameaçadora; por cá, não estou vislumbrando sequer a fumaça do bom direito para deferir o pedido de liminar! Mas a toldar-me o horizonte só mesmo a "obra" vespertina do "primo", precedida sempre de abundante flatulência.

Tirante a galhofa, Dante cunhou no frontispício do seu inferno (dele): "Lasciate Ogni Speranza Voi Ch'entrate". Mas não temei: Caruaru não é um inferno dantesco, talvez no máximo um purgatório, em cujos umbrais deve estar grafado: "Libertas Quæ Sera Tamen".

Sendo consabido seu vasto conhecimento do direito pátrio e alienígena, era de se esperar que o desafio jurídico não lhe causasse desassossego. Tocante ao desafio pessoal, considerando que a paciência não é uma das suas virtudes mais notórias, sugiro que procure se policiar também a si mesmo, cuidando dos arroubos, notadamente os inconsequentes. Busque contornar sem açodamento os percalços, com a habilidade que no fundo você possui. No mais, é no balanço da carroça que as abóboras se acomodam – como diria você mesmo!

Se um fantasma lhe assombra as noites de quarto de hotel, alugue uma casa e saia desse hotel mal-assombrado!

(...)

Com sua invejável cultura, jamais lhe faltarão companhias, máxime na atividade boêmia, ocasião em que o tirocínio e a verve jocosa lhe ficam ainda mais apurados. É natural, pois, que o empresário de artistas tenha-se tornado seu amigo, de olho quiçá no seu indiscutível talento na arte de "savoir vivre".

Pena que o moço seja afilhado do Leandro (já falecido), porque se fosse do Leonardo, você poderia aproveitar para ensiná-lo a cantar "Parlami d'amore Mariù" sem assassinar a língua italiana. E, no embalo, poderia ensiná-lo também a pronunciar corretamente ao menos "un poco" de italiano...

Arrivederci.

Fortaleza/CE, 1.º de julho de 2008.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

IL CANZONIERE - RERUM VULGARIUM FRAGMENTA


SONETO 1

Voi ch'ascoltate in rime sparse il suono
di quei sospiri ond'io nudriva 'l core
in sul mio primo giovenile errore
quand'era in parte altr'uom da quel ch'i' sono,

del vario stile in ch'io piango et ragiono
fra le vane speranze e 'l van dolore,
ove sia chi per prova intenda amore,
spero trovar pietà, nonché perdono.

Ma ben veggio or sí come al popol tutto
favola fui gran tempo, onde sovente
di me mesdesmo meco mi vergogno;

et del mio vaneggiar vergogna è 'l frutto,
e 'l pentersi, e 'l conoscer chiaramente
che quanto piace al mondo è breve sogno.

Francesco Petrarca*

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

O USO DAS REDES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO


As redes sociais atualmente podem ajudar, e muito, no processo de aprendizagem. Um aspecto positivo que têm demonstrado é que a maioria dos alunos já está habituada a elas, de modo que conseguem compartilhar entre si diversos recursos, como textos, vídeos, fotos, etc.
Desse modo, os alunos podem tanto se divertir quanto usarem a internet para estudar, visto que já estão familiarizados com os seus vários recursos, acessando-os com frequência, o que facilita as atividades realizadas nas redes.
Nas redes sociais como o Facebook, criam-se grupos que ajudam a comunicação de determinadas grupos específicos, formados na maioria das vezes por turmas de amigos mais próximos, colegas de trabalho, familiares, etc. Está comprovado por estatísticas que o Brasil foi o país onde houve o maior crescimento no número de usuários das redes sociais em 2011, revelando que a popularidade das redes virtuais tem aumentado cada vez mais.
Nas escolas, o acesso às redes sociais tem sido bloqueado, sendo alvos de críticas de muitos educadores que os reputam antipedagógicos. No entanto, a questão não deve ser encarada de modo tão simplista, por envolver muitas outras variáveis. Em verdade, é certo que as escolas têm que preservar seus princípios de segurança; no entanto, simplesmente ignorar a nova tecnologia não parece a melhor alternativa.
"A Escola Parque, na Gávea, desenvolveu, no início do ano passado, a EP2, uma rede social interna semelhante ao Facebook. O projeto foi criado dentro da plataforma Ning, que permite a qualquer um customizar uma rede de acordo com suas necessidades. Na EP2, estudantes a partir do 6º ano podem escrever em seus murais, enviar mensagens diretas e participar de grupos de interesses específicos. O espaço virtual é coabitado por alunos e professores." (Jornal O Globo).
O trecho acima mostra uma bela iniciativa de um colégio particular do Rio de Janeiro que explica como educar por meio dos novos recurso da internet, com a adoção de mecanismos de proteção contra os perigos da rede. Pode-se dizer, portanto, que as redes sociais tendem a se converter em parceiras da educação, desde que usadas com comedimento e observando critérios de segurança.

Marinara Albuquerque
2º Ano do EM - Colégio Pedro II

A APL EM PAUTA NA FESTA II


Na véspera do encerramento de uma festa de setembro marcada pelo resgate de valores religiosos autênticos na celebração católica, a Academia Palmense de Letras (APL) realizou uma reunião antológica. Com a presença de Manuel de Jesus, Fernando Machado, Benedito Gomes, João Teles e Eliton Meneses, o arquétipo da agremiação foi engenhosamente revigorado. Decidiu-se pela manutenção do atual nome da entidade (APL), pela edição de uma revista anual, denominada "A Palma", pela criação de um blogue próprio, pela adoção de um brasão, pela fixação de uma placa às margens da rodovia que corta a cidade de Coreaú, indicando que o município já conta com sua Academia de Letras, pela realização de uma feira literária anual, no mês de setembro, pela atração de 02 (dois) novos membros e pela ratificação do nome do acadêmico Manuel de Jesus como presidente da entidade, para um mandato de 03 (três) anos, vedada a reeleição.  
Finda a reunião, o grupo resolveu realizar uma visita, no distrito de Araquém,  ao escritor Erandir Lima, autor de alguns romances e poemas manuscritos e com acabamento artesanal.
Numa rápida parada num comércio tradicional do distrito, o grupo não resistiu a alguns bolos manzapes expostos no balcão e resolveu apreciá-los com um refrescante guaraná Delrio, para aplacar os efeitos da maior seca dos últimos anos. 
Depois, ainda no distrito, uma visita ao principal responsável pelo movimento educacional que tem convertido o Araquém num celeiro de talentos estudantis, competentes intelectualmente e comprometidos com as causas sociais, o Professor José Maria Gomes de Lima, educador memorável digno de todos os encômios, abnegado agente de transformação social e protagonista da luta pela construção de um mundo melhor. 
Na volta para a Palma, fui matutando sobre o quão produtivo havia sido o encontro da APL, convicto de que os bons ventos têm bafejado as velas da agremiação.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

A APL EM PAUTA NA FESTA I


A Academia Palmense de Letras se reunirá no sábado à tarde, na Palma, com uma vasta pauta a ser debatida, inclusive com o lançamento do romance Os Dramas de Romualdo, do acadêmico João Teles de Aguiar. A reunião do mês de setembro, por ocasião da festa da padroeira da cidade, possui especial relevância, devendo-se repetir a cada ano, na cadência dos dobrados da Banda Lira Palmense. 
O processo irreversível de consolidação da agremiação prossegue. Non mos ad vitam, sed consuetudo probanda. Aliás,  uma poesia-manifesto sobre a APL acaba de ser veiculada no site do Jornal Mundo Jovem, da PUCRS. A APL tem ido longe! Eis o link: http://www.mundojovem.com.br/poesias-poemas/academia-palmense-de-letras
A mesma poesia-manifesto havia sido solicitada, mês passado, pelo historiador Leonardo Pildas para constar no Centro de  Memória de Coreaú. É a APL gravando seu nome, com poesia, na história da Palma.
Agradecemos, publicamente, a gentileza do Jornal Mundo Jovem e do historiador Leonardo Pildas.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

O PÚBLICO ALVO DA DEFENSORIA PÚBLICA


A Defensoria Pública é a instituição voltada para a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos dos necessitados (art. 1º, LC 132/2009). Em matéria de assistência jurídica, a Constituição Federal não fala em pobreza, mas em necessidade, tratando-a como a insuficiência de recursos, sem especificar-lhes a natureza (art. 5º, inciso LXXIV, CF/88).  
A necessidade que atrai predominantemente a atuação da Defensoria Pública é a referente à insuficiência de recursos financeiros (necessidade econômica). A Lei 1.060/50 define o necessitado econômico como todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 2.º, parágrafo único).
O art. 1.º da Lei 7.115/83 estabelece que a declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo próprio interessado, ou por procurador bastante, sob as penas da Lei, presume-se verdadeira, podendo o defensor público ou o juiz, havendo dúvida fundada, exigir a demonstração da necessidade econômica.
A Lei não fixa um limite remuneratório para o acesso ao serviço da Defensoria Pública, devendo-se proceder à análise da insuficiência de recursos financeiros casuisticamente, tendo em conta não somente o que a pessoa percebe, mas também o que costuma despender consigo e com sua família, as custas e demais  despesas processuais, os honorários advocatícios etc.    
A necessidade jurídica ocorre em determinadas situações previstas em lei em que o defensor público deve atuar para preservar o contraditório e a ampla defesa, independentemente da condição financeira do assistido. No processo penal, ocorre toda vez que o réu não constituir advogado para apresentar sua defesa (art. 396-A, § 2º, CPP); no processo civil, ocorre nas hipóteses da curadoria especial (art. 9º e 218 do CPC). Com efeito, dentre as atribuições da Defensoria Pública, figura o exercício da curadoria especial nos casos previstos em lei (art. 4º, inciso XVI, LC 132/2009). Na hipótese do art. 9.º, inciso I, do CPC, o defensor público atuará como curador especial na defesa do incapaz que não possuir representante legal, ou, caso o possua, quando houver colidência de interesses. Na hipótese do art. 9.º, inciso II, do CPC, o defensor público atuará na defesa do réu preso ou do revel citado por edital ou com hora certa, dês que o réu não apresente sua própria defesa. Na hipótese do art. 218 do CPC, o defensor público atuará como curador especial na defesa do réu que não puder receber a citação por conta de sua demência ou por outra impossibilidade de recebê-la, certificada pelo oficial de justiça.
A necessidade organizacional diz com a defesa de direitos e interesses individuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos de grupos vulneráveis que mereçam a proteção especial do Estado, tais como os consumidores, crianças e adolescentes, idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar etc. (art. 4.º, incisos VIII e XI, da LC 132/2009). Nessa hipótese, a atuação do defensor público também independe da condição financeira do assistido. Assim, uma ação de adoção de uma criança abandonada pode ser patrocinada pela Defensoria Pública, mesmo que os adotantes possuam condição financeira confortável. Uma ação de obrigação de fazer para que se construam rampas de acesso nos prédios públicos pode ser proposta pela Defensoria Pública, mesmo que suscitada por pessoas portadoras de necessidades especiais que não se encontrem na condição de necessidade econômica. A atuação da Defensoria Pública nesses casos retrata a especial proteção do Estado aos direitos e interesses, individuais e coletivos, de grupos com hipossuficiência social.
Há, portanto, três espécies de necessidades que atraem a atuação da Defensoria Pública: a) a necessidade econômica; b) a necessidade jurídica e c) a necessidade organizacional. As  atribuições decorrentes da necessidade econômica seriam, para alguns, a função típica da Defensoria Pública, ao passo que as decorrentes das outras duas seriam funções atípicas; no entanto, com o novo perfil constitucional e legal da Defensoria Pública, não deve haver prevalência de atuação pautada por espécie de necessidade, visto que tanto a vulnerabilidade econômica, quanto a vulnerabilidade jurídica ou a organizacional estão previstas em lei e merecem igual proteção da Defensoria Pública, suscitando todas elas a atuação hodiernamente típica da instituição.    

sábado, 8 de setembro de 2012

DIÓGENES E A SOPA DE LENTILHAS



Conta-se que o filósofo grego Diógenes, certa feita, ao jantar uma sopa de lentilhas, foi interpelado por Aristipo, sujeito de vida confortável, empregado na corte real: 
- Ó Diógenes, se tu aprendesses a bajular o rei, não precisarias tomar essa humilde sopa de lentilhas!
Ao que Diógenes respondeu:
- Ó Aristipo, se tu aprendesses a tomar esta humilde sopa de lentilhas, não precisarias bajular o rei!    

ASCENSÃO CONSERVADORA: MARILENA CHAUÍ

OS DRAMAS DE ROMUALDO



CORDEL. Literatura popular, geralmente em verso, impressa em folhetos ilustrados com xilogravuras. No geral, os versos de cordel tratam de temas do cotidiano, fatos da atualidade e tradições populares, como festas e acontecimentos políticos. Narram, ainda, atos de heroísmo e celebram milagres de beatos. O nome vem da forma como as obras são tradicionalmente exibidas ao público, em feiras e mercados: pendurados em cordões ou barbantes.
Conhecido desde a Antiguidade, o cordel chegou à península Ibérica no século XVI e foi trazido para o Brasil pelos portugueses. Aqui, floresceu, primeiramente, na capital Salvador. Mais tarde, difundiu-se para outros estados da Região Nordeste, como Ceará, Paraíba e Alagoas. Nas demais regiões do país, tornou-se conhecido a partir da década de 1960, sobretudo por meio dos versos do poeta e repentista cearense Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré (1909-2002). (Fonte: Almanaque Abril 2012, p. 237)
Entre nós, acaba de sair do prelo mais um "romance" do poeta cordelista coreauense João Teles de Aguiar. Os Dramas de Romualdo narra "as memórias de um rapazote pobre e meio desafortunado do interior do Ceará, que tropeça (e muito!) nas pedras da vida." A obra, que conta com a chancela da Academia Palmense de Letras (Coreaú/CE) e do Projeto Confraria de Leitura, direciona-se a alunos, pais, professores e cidadãos em geral, podendo ser adquirida por meio de contato com o próprio autor no e-mail: coreausiara@hotmail.com ou no telefone: (85) 3296-8495. 

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

PARA REFLETIR

Fui convidado a prestar alguns esclarecimentos à comunidade do Bairro Pedregal, nos arredores de Aracati, sobre a situação de uma Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública e o Ministério Público para a regularização fundiária do bairro, atualmente o mais populoso da cidade. 
Trata-se de uma luta antiga dos moradores e dos movimentos populares para o reconhecimento do direito à moradia de uma população estabelecida no bairro já há algumas décadas. Anteriormente um mero descampado, o bairro, próximo à margem esquerda da foz do Rio Jaguaribe, é tangenciado pela BR 304, no entroncamento com a CE-040, e ainda conta com a vizinhança da Faculdade Vale do Jaguaribe e do recém-inaugurado Aeroporto Dragão do Mar, reunindo, portanto, todos os atrativos para a especulação imobiliária.   
Combinei com as representantes da Organização Popular de Aracati (OPA) o encontro para a terça-feira (04.09) à noite, na igreja do bairro, na crença de que encontraria meia dúzia de interessados na regularização da situação jurídica de suas casas. No entanto, quando cheguei ao local, encontrei uma igreja lotada de gente, entoando cânticos e palavras de ordem tocantes à luta popular por direitos. Imaginei que estivesse havendo missa. Fiquei surpreso e desconcertado quando disseram que estavam todos somente à minha espera.  
O acanhamento inicial logo cedeu espaço ao entusiasmo; afinal, estava numa comunidade carente para esclarecer a luta que a Defensoria Pública vinha travando para que cada uma daquelas pessoas tivesse reconhecido o seu direito à moradia. Estava, enfim, no meu elemento, fazendo o que mais gosto de fazer, atuando como Defensor Público no combate às injustiças sociais. Dei razoavelmente meu recado. 
Chamou-me, porém, especialmente a atenção a ênfase que a líder comunitária deu ao falar do caráter apartidário dos movimentos populares da cidade, ressaltando que, independentemente de quem tem ocupado o Poder, a luta das comunidades pelo reconhecimento de seus direitos tem sido historicamente a mesma.  
Saí exultante do encontro, não sem antes agradecer a atenção de tanta gente do Bairro Pedregal e parabenizar o  empenho e a dedicação da Organização Popular de Aracati na luta em favor especialmente das comunidades mais carentes.
Na volta fui pensando numa ideia que há muito me inquieta, a de que não se faz revolução com o voto. Deveras, com um arranjo político-administrativo repleto de limitações, tais como orçamento apertado, folha de pagamento extensa e pressões de toda natureza, notadamente as decorrentes dos financiadores das campanhas demasiadamente onerosas, não há muito o que esperar dos nossos políticos, mesmo dos mais competentes, honestos e bem intencionados. 
É preciso sermos mais céticos em relação à política. Não que deixemos de votar ou mesmo de participar ativamente das eleições. O sujeito indiferente à eleição finda se convertendo no analfabeto político de que fala Bertold Brecht; no entanto, quem muito espera das eleições invariavelmente tem padecido frustrantes desilusões. 
É preciso, portanto, que cada um contribua para a construção de um mundo melhor, inclusive escolhendo os melhores candidatos para ocupar os cargos políticos e fiscalizando a sua atuação, sem esquecer, porém, que há muitas cobranças que costumamos fazer aos políticos que, em verdade, são decorrências dos deveres que nós, como cidadãos, negligenciamos. Nesse aspecto, as líderes comunitárias da Organização Popular de Aracati têm muito a nos ensinar.         

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

IMAGENS DO CEARÁ


Igreja Matriz de Coreaú/CE

Inaugurada no dia 24 de dezembro de 1945, a Igreja Matriz sedia entre os dias 05 e 15 de setembro a festa da padroeira Nossa Senhora da Piedade, ocasião em que coreauenses residentes em todo o Brasil visitam sua terra natal, para rever a família e os amigos, para se inteirar de algumas novidades, para ouvir as músicas saudosas da Banda Lira Palmense, para comer um bolo manzape da feira, e, inclusive, para assistir à missa e pagar as promessas.
Boa festa para todos os coreauenses!     

domingo, 2 de setembro de 2012

NO PROJETO CONFRARIA DE LEITURA



O Projeto Confraria de Leitura, coordenado pelo educador João Teles, há 16 anos vem contribuindo para a formação de cidadãos conscientes por meio da promoção da leitura, com a utilização de outros recursos como a música, o teatro, a pintura... 
O projeto funciona nas escolas Maria Bezerra Quevedo (Novo Mondubim) e Padre Antônio Monteiro da Cruz (Parque Santa Rosa), atende diretamente 100 alunos entre 8 e 12 anos e conta com uma rádio-escola, com o jornal Treme-treme e com o blogue coreausiara
Trata-se de uma formidável iniciativa de resistência que merece todo apoio e reconhecimento, para que renda ainda mais frutos e prolifere noutras escolas e setores da sociedade, semeando sonhos de crianças vulneráveis econômica e socialmente, na defesa heroica da educação e da cidadania, para a construção  ativa de um mundo mais justo.  

sábado, 1 de setembro de 2012

COTAS NO ENSINO SUPERIOR



Cotas, para que te querem,
Os pobres e os coloridos?
Outrora tão conformados,
Hoje em dia tão atrevidos!

A elite avessa à mudança
Não tolera a servil invasão,
Deplora as vagas perdidas,
Alheia à histórica exclusão!

Novo tempo de esperança,
Auspiciosa lei de igualação,
Trata das chagas doloridas,
Reverta a social distorção!  

Inda que haja o preconceito,
Co'a reserva da justa meação, 
O tempo superará o despeito,
Da avara e elitista presunção. 

O Estado social e de direito
Repara a desigual condição;
Exige o proceder escorreito;
Promove integral comunhão.

     Eliton Meneses