DN RÁPIDAS

TORTURA CARINHOSA?

O cantor Amado Batista, em entrevista a Marília Gabriela, do SBT, revelou ter sido torturado pelo regime militar, mas não demonstrou qualquer ressentimento por seus algozes, que teriam agido, segundo ele, como uma "mãe que corrige um filho". Amado Batista, à época, trabalhava numa livraria e teria facilitado o acesso de intelectuais a livros considerados subversivos, tendo ainda enviado dinheiro a um professor universitário do Maranhão envolvido em ações clandestinas de esquerda. O cantor julga ter merecido as pancadas e os choques elétricos que sofreu (sic), pois teria errado ao contrariar o governo militar, acobertando militantes subversivos... Será que o socialismo, depois de o cantor tornar-se multimilionário, tornou-se-lhe uma ameaça? Será que o fascínio do ter é tão poderoso a ponto de obnubilar a razão e a sensibilidade humana? Será que Freud terá derrotado Marx? Deus, ó Deus, por que nos abandonaste!  

MARIAGE POR TOUS

O professor de Hermenêutica Jurídica da UFC Glauco Barreira considera um golpe de Estado a decisão do CNJ que determina que os cartórios do Brasil celebrem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O professor questiona onde estariam as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimidade democrática. E eu questiono algo que reputo mais pertinente nessa temática: – Onde está a sua noção de dignidade da pessoa humana, professor?

VIOLÊNCIA

A onda de violência que prolifera desenfreada no Estado aporta em Coreaú/CE. A pacata cidade de antanho testemunhou atônita um violento assalto ao Banco do Brasil, com direito a quadrilha fortemente armada, quebradeira, tiroteio, refém... Algo jamais visto por aquelas bandas. Enquanto todas as atenções (e verbas) do Poder Público voltam-se para a Copa da FIFA, pouco nos resta além de torcer para que não sejamos a próxima vítima... 

FOLHAS DE RELVA

Cesse esse pranto, retome seu passo;

A vida não para; há sonho a embalar.

Não quede silente, estão na espreita;

Há fome por trás de um turvo sonhar.

Supere esse medo, desperte do sono;

O rio inda corre, não pense em parar.

Foi só tempestade, sombrio pesadelo;

  Levante a cabeça e despache o penar.  

Há belo arco-íris e porta entreaberta;

Desarme sua rede e ponha-se a andar.

Esqueça a corrente, agora estás livre;

Se tens duas asas, por que não voar?

A brisa é serena e a manhã mal raiou;

O fardo d'outrora, convém desterrar;

 Há luz e horizonte na vida que segue;

Se a paz irradia, por que não cantar?

Eliton Meneses

LER PARA DESENVOLVER

Vive-se em um mundo onde a leitura é primordial para a vida de cada pessoa, principalmente quando se trata de uma boa formação com informação! Com o surgimento dos livros na Europa, apenas pessoas pertencentes à elite – com alto poder aquisitivo – compravam estes livros. A variedade dos livros aumentou, surgiram novos escritores e com isso os preços foram caindo, até se tornarem acessíveis a outra parte da sociedade.

A leitura ajuda na formação, além de influenciar o nosso modo de pensar, de falar e de agir. Pessoas que não possuem o hábito de ler muitas vezes ficam presas nesse mundo da comunicação. Com a ampla visão de mundo que é fornecida através dos livros, passa-se a ter um olhar crítico para a sociedade, tornando-se assim capaz de promover discussões em busca por melhorias.

Além disso, pesquisas comprovam que pessoas com ativa participação no mundo da leitura entram com mais facilidade no mundo do mercado e possuem maior desenvolvimento profissional.

E um dos grandes problemas que está afastando os jovens do século XXI dos livros é a tecnologia. Portanto, para uma futura sociedade que seja capaz de transformar o nosso país, seria preciso de uma política de Estado na qual houvesse uma maior valorização aos livros, criando feiras e projetos literários, como por exemplo a FLIP, que ocorre em Paraty no Rio de Janeiro, entre outros que ocorrem Brasil afora.

Marinara Rodrigues

3º Ano EM – Colégio Pedro II

DAMURIDA

Símbolo da culinária macuxi, a damurida é um prato indígena a base de peixe ou caça moqueada, regado a muita pimenta. Apesar da fama de prato regional, a damurida – assemelhada a um ensopado com diversos tipos de pimenta – não é vendida nos restaurantes roraimenses, restringindo-se praticamente às malocas de algumas etnias indígenas, sempre servida acompanhada de farinha e de beiju de tapioca. 

Quando estive em Roraima, experimentei a damurida pela primeira vez na vila de Uiramutã, preparada por um descendente de português estabelecido por aquelas bandas. Seu Moisés preparou com esmero o prato, aliviando bastante na pimenta para tentar torná-lo suportável ao meu paladar cearense. Desse modo, consegui ainda degustá-lo, mas não sem uma ponta de lágrima nos olhos. Em verdade, nem mesmo a pimenta moderada de seu Moisés conseguira evitar o ardor incomum para um paladar pouco afeito a pimenta. 

E enquanto eu soprava relutante mais uma colherada, um índio do lado saboreava célere sua ardorosa comida, ainda fazendo troça da minha boca em chamas...     

DANTE ALIGHIERI

"Dante Alighieri nasceu em Florença em 1265 de uma família da baixa nobreza. Sua mãe morreu quando era ainda criança e seu pai, quando tinha dezoito anos. Pouco se sabe sobre a vida de Dante e a maior parte das informações sobre sua educação, sua família e suas opiniões são geralmente meras suposições. As especulações sobre a sua vida deram origem a vários mitos que foram propagados por seus primeiros biógrafos, dificultando o trabalho de separar o fato da ficção. Pode-se encontrar muita informação em suas obras, como na Vida Nova (La Vita Nuova) e na Divina Comédia (Commedia). Na Vida Nova Dante fala de seu amor platônico por Beatriz (provavelmente Beatrice Portinari), que encontrara pela primeira vez quando ambos tinham 9 anos e que só voltaria a ver 9 anos mais tarde, em 1283. Nos tempos de Dante, o casamento era motivado principalmente por alianças políticas entre famílias. Desde os 12 anos, Dante já sabia que deveria se casar com uma moça da família Donati. A própria Beatriz casou-se em 1287 com o banqueiro Simone dei Bardi e isto, aparentemente, não mudou a forma como Dante encarava o seu amor por ela. Provavelmente em 1285, Dante casou-se com Gemma Donati, com quem teve pelo menos três filhos. Uma filha de Dante tornou-se freira e assumiu o nome de Beatrice. Dante foi fortemente influenciado pelos trabalhos de retórica e filosofia de Brunetto Latini – um famoso poeta que escrevia em italiano (e não em latim, como era comum entre os nobres) –, tendo também se beneficiado da amizade com o poeta Guido Cavalcanti, ambos mencionados na sua obra. Pouco se sabe sobre sua educação. Segundo alguns biógrafos, é possível que tenha estudado na universidade de Bologna, onde provavelmente esteve em 1285. Na obra La Vita Nuova, seu primeiro trabalho literário de importância, iniciado pouco depois da morte de Beatriz, Dante narra a história do seu amor por Beatriz na forma de sonetos e canções complementadas por comentários em prosa. Durante o seu exílio Dante escreveu duas obras importantes em latim: De Vulgari Eloquentia, onde defende a língua italiana, e Convivio, incompleto, onde pretendia resumir todo o conhecimento da época em 15 livros. Apenas os quatro primeiros foram concluídos. Escreveu também um tratado: De Monarchia, onde defendia a total separação entre a Igreja e o Estado. A Commedia consumiu 14 anos e durou até a sua morte, em 1321, ocorrida pouco após a conclusão do Paraíso. Cinco anos antes de sua morte, foi convidado pelo governo de Florença a retornar à cidade. Mas os termos impostos eram humilhantes, semelhantes àqueles reservados a criminosos perdoados e Dante rejeitou o convite, respondendo que só retornaria se recebesse a honra e dignidade que merecia. Continuou em Ravenna, onde morreu e foi sepultado com honras."

Fonte: http://pt.shvoong.com/humanities/1774306-dante-alighieri-biografia/

"(...) o dialeto toscano de Dante veio a ser a língua italiana, em grande parte, devido ao poeta. Dante é o poeta nacional, assim como o é Shakespeare, onde quer que se fale inglês, e Goethe, em regiões onde predomina o alemão. Nenhum poeta francês, nem Racine, nem Victor Hugo, mereceria semelhante honra de modo tão consensual, e nenhum poeta de língua espanhola é tão central quanto Cervantes." (Harold Bloom) 

A ciascun'alma presa, e gentil core,

nel cui cospetto ven lo dir presente,

in ciò che mi rescrivan suo parvente

salute in lor segnor, cioè Amore.

Già eran quasi che atterzate l'ore

del tempo che onne stella n'è lucente,

quando m'apparve Amor subitamente

cui essenza membrar mi dà orrore.

Allegro mi sembrava Amor tenendo

meo core in mano, e ne le braccia avea

madonna involta in un drappo dormendo.

Poi la svegliava, e d'esto core ardendo

lei paventosa umilmente pascea:

appresso gir lo ne vedea piangendo.

DANTE, Vita nuova, cap. I - XXII.

LIVRE TRADUÇÃO

Um espírito firme e gentilmente,

Pedindo que em presença reze e ore

Prá quem creio que honre, viva e adore

Ou seja, o Deus Amor - êi-lo presente!

Já era madrugada àquela hora

e tal que o céu se visse claramente

Quando, prá meu espanto, vi de frente

Amor, que é Deus no céu e mundo afora.

E Deus era feliz na mão levando

Meu próprio coração e sobraçando

Nossa Senhora envolta e em quieto sono.

Depois, por acordá-la, parecia

Que ela, com piedade, em pranto via

Meu triste coração junto a seu trono.

Antônio Carlos de Martins Mello

Juiz Federal aposentado

À MINHA PÁTRIA LATINA

Não abrirei uma artéria para te dizer…
As veias abertas ainda nos doem.
Mas nosso coração permanece latino-americano;
Com Martí, Bolívar, Guevara…
Levaram o ouro, a prata, riquezas…
Mas nossa alma permanece latino-americana,
Com Borges, Drummond, Piazzolla e Chico Buarque de Holanda, com a canção da fantasia.
Nossa riqueza mesma sempre habitou em nós!

Gilmar Paiva

SOMOS TODOS IGUAIS...

Aos poucos, a nossa jovem e ainda claudicante democracia vai derrubando alguns privilégios herdados do Ancien Régime. Com a edição da Emenda Constitucional n.º 72, de 02 de abril de 2013, os trabalhadores domésticos adquiriram novos direitos, num passo significativo rumo à equiparação com os demais trabalhadores. Os novos direitos que passam a valer imediatamente são os seguintes: a) jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais; b) pagamento de hora extra, no mínimo 50% superior à hora normal; c) garantia de salário nunca inferior ao mínimo para quem ganha remuneração variável; d) proteção do salário, sendo crime a retenção dolosa de pagamento; e) reconhecimento de acordos e convenções coletivas de trabalho; f) proibição de trabalho noturno, insalubre ou perigoso a menores de 18 anos, e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos; g) proibição de discriminação relacionada a salários ou a critérios de admissão de trabalhador com deficiência; h) proibição de discriminação de salário, exercício de função e critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; i) redução de riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Outros direitos assegurados pela EC nº 72/2013, porém, ainda dependem de regulamentação. São eles: a) remuneração do trabalho noturno superior ao diurno; b) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 5 anos em creches e pré-escolas; c) salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda; d) relação de emprego protegida contra despedida sem justa causa, com indenização compensatória; e) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário e f) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, além de indenização em caso de dolo ou culpa do patrão. 

Muita gente afeita a históricos tratamentos discriminatórios decerto não encarou com bons olhos o louvável avanço legislativo. Aliás, a Lei do Ventre Livre, a Lei dos Sexagenários e a Lei Áurea também desagradaram a muita gente boa...

De toda sorte, convém ressaltar que os direitos conquistados pelos trabalhadores domésticos precisam sobretudo de eficácia prática, que depende da consciência tanto do empregador quanto do próprio trabalhador, além da efetiva vigilância dos sindicatos, das delegacias regionais do trabalho e da Justiça do Trabalho.  

DEFINIÇÕES DE DIREITO

Para o poeta Dante Alighieri, "ius est realis ac personalis hominis ad hominem proportio, quae servata societatem servat; corrupta, corrumpit". Numa livre tradução, "o Direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro que, se observada, mantém a sociedade em ordem; porém, se corrompida, corrompe-a." 

A teoria pura do Direito, do jusfilósofo positivista Hans Kelsen, define o Direito como um conjunto de regras – voltado à organização social – que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema.

A teoria egológica do Direito, de Carlos Cossio, estruturada no método de Husserl, afirma que o Direito, como fenômeno existencial, é conduta em interferência intersubjetiva. A teoria encara o Direito como conduta humana (comportamento consciente), em suas interferências na vida de terceiros. 

A teoria tridimensional do Direito, elaborada por Miguel Reale, define o Direito como uma integração normativa de fatos segundo valores, ou seja, o fenômeno jurídico seria uma simbiose entre fato, valor e norma.  

Para Arnaldo Vasconcelos, o Direito é um "instrumento de compartição de liberdades", permitindo que cada pessoa possa exercer sua autonomia privada de modo mais amplo possível, sem alterar os interesses de outras pessoas (Kant). 

LIBERDADE, LIBERDADE...

Soturno apareceu o réu primário,

com algemas atadas nas mãos, 

conduzido por agentes e PMs, 

depois de nove meses na prisão. 

Deflagrada a audiência da tarde, 

não mais que meia hora de instrução, 

que findou encerrada por sentença, 

depois da derradeira alegação. 

A denúncia, intrigada e renitente, 

resultou em tênue condenação. 

Os três anos e seis meses no aberto

respaldaram a imediata libertação. 

Um grito ecoou pelo fórum, 

da gente no estreito saguão. 

Os cincos filhos pequenos, 

a mãe, a mulher e a avó; 

parentes, amigos e aderentes, 

só não entrara o Totó. 

O espetinho vendido na calçada, 

nesta noite voltaria a funcionar. 

Moreno seguiu pela rua aberta, 

cercado pela gente animada 

e no bolso o sonhado alvará. 

Livre dos pesadelos sombrios, 

recorrentes nas trevas da prisão.

Compartilhei um olhar marejado 

e ainda um último aperto de mão.  

Eliton Meneses

DEFENSOR PÚBLICO - REGIME JURÍDICO PRÓPRIO

"Os defensores públicos não são advogados públicos, possuem regime disciplinar próprio e têm sua capacidade postulatória decorrente diretamente da Constituição Federal. Logo, não precisam se submeter aos ditames da Ordem dos Advogados do Brasil. Com essa argumentação, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão, em Mandado de Segurança, que proíbe a OAB-SC de notificar os associados da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) pela falta de registro profissional.

Em acórdão lavrado na sessão do dia 24 de abril, o colegiado considerou, assim, abusivo o ato administrativo que fazia a exigência. Dessa forma, manteve a decisão do primeiro grau, em sentença proferida em julho de 2011.

Nos dois graus de jurisdição, o entendimento foi que os defensores públicos da União, por causa das particularidades de suas funções, não precisam se submeter ao regime disciplinar do Estatuto da Advocacia e da OAB, a Lei 8.906/94. Até porque a exigência de registro na Ordem, para estes, foi abolida por dispositivo constante na Lei Complementar 132, de 2009, segundo decisão do TRF-4."

Fonte: Conjur

IMAGENS DO CEARÁ - CANINDÉ

A Basílica de Canindé, em homenagem a São Francisco das Chagas, foi construída entre 1910 e 1915, pelo italiano Antônio Mazzini e o brasileiro, filho natural de Canindé, Thomaz Barbosa. A belíssima edificação – considerado o mais importante monumento franciscano da América Latina – está em processo de tombamento pelo patrimônio histórico cultural do Ceará e, em 2015, completará 100 anos. 

APL: DOIS SÓCIOS-CORRESPONDENTES

A Academia Palmense de Letras (APL) já conta com seus dois primeiros sócios-correspondentes. Trata-se de Valdemir Pacheco, advogado e poeta de Viçosa do Ceará, e de Gilmar Paiva, economista e poeta de Sobral (radicado em Fortaleza).

Saudações apeeleanas e votos de boas-vindas a ambos! 

Valdemir Pacheco

Gilmar Paiva