FRASE DO MÊS

"Uma coisa deve ficar clara e ninguém deve se enganar sobre isso. Fui eleita por forças progressistas, não para qualquer processo equivocado, mas para continuar mudando o Brasil." Dilma Rousseff

DESGRAÇA ALHEIA

"Quando cair o teu inimigo, não te alegres, e quando tropeçar, não se regozije o teu coração;" (Provérbios 24:17) 

De alguns anos para cá, o maior prazer de muitos torcedores do Ceará é assistir à miséria do Fortaleza e vice-versa. Os alvinegros se conformam com a permanência do Fortaleza na Série C. Os tricolores soltam fogos eufóricos e aliviados pela permanência do Ceará na Série B. A desgraça do outro se tornou o maior prazer de todos, algo mais importante até do que as próprias conquistas, sinal de que as coisas andam muito mal não apenas com o futebol cearense, mas também com o seu torcedor.
Sou Ceará, mas não consigo torcer contra o Fortaleza, sobretudo diante de times de fora. Não quero ver o Leão do Pici amesquinhado, aviltado, desdenhado, rastejando em divisões menores, acostumado a fracassos, cheio de traumas, tratado como time sem história. Ora, além de torcedor do glorioso Vozão, sou cearense e, como torcedor do futebol cearense, quero nossos times como protagonistas no cenário nacional e não como meros figurantes. Quero que nos nivelemos por cima e não por baixo. Não quero ver o Ceará e o Fortaleza sempre sofrendo para permanecer nas Séries B e C. Quero ambos na Série A.
O prazer da desgraça alheia, traduzido no alemão como Schadenfreude, revela aspecto torpe da natureza humana que desde o Velho Testamento se busca reparar, mas que, entre nós, torcedores do futebol cearense, está cada vez mais na moda, lamentavelmente.

AÇÃO DIRETA CONTRA SERVIDOR PÚBLICO

Quando o cidadão sofre um dano, seja material, moral ou à imagem, praticado por agente público, é muito comum o ajuizamento de ação de indenização fundada na responsabilidade civil objetiva do Estado, que independe da demonstração de dolo ou culpa do agente público, nos termos do art. 37, § 6.º, da Constituição Federal. Nesse caso, a ação é movida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios ou as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços público e basta a demonstração do dano e do nexo causal entre ele e uma ação ou omissão do agente público para se conseguir a indenização. 

Depois de condenados, os entes públicos e as empresas prestadoras de serviço público, caso consigam provar o dolo ou a culpa do responsável, podem entrar com ação de regresso contra o responsável pelo dano, o que, na prática, é bastante incomum.

Os danos provocados por ações e omissões de agentes públicos são uma prática infelizmente ainda muito frequente no cotidiano das repartições públicas, em decorrência de prepotências, arbitrariedades, humilhações e constrangimentos, contra o cidadão e contra os agentes subordinados, algo quase sempre encarado com resignação pela nossa cultura pouco afeita a confrontar qualquer "autoridade".

As ações de indenização pelos danos causados por agentes públicos costumam ser propostas somente contra o ente público, o que acaba poupando o agente público e fazendo a indenização perder o seu caráter punitivo. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que, no caso de ato ilícito praticado por agente público, é faculdade do autor promover a ação contra o ente público, contra o servidor público ou contra ambos, no livre exercício do direito de ação (REsp 731.746/SE, 4.ª Turma, rel, Min. Luis Felipe Salomão, DJe 04.05.2009).
Caso o elemento subjetivo necessário para a responsabilização do agente público seja facilmente demonstrável (dolo ou culpa), nada obsta, antes se recomenda, que a ação seja movida contra o agente público e contra o Estado, conjuntamente. Talvez assim, depois de responderem a algumas ações judiciais, certos agentes públicos prepotentes recordariam que são mais servidores públicos do que "autoridades".   

IMAGENS DO CEARÁ – MACIÇO DO BATURITÉ

Mosteiro dos Jesuítas Sagrado Coração de Jesus, Baturité (CE). 

POESIA

A poesia nunca morre.

Ela está em toda parte.

É rio que sempre corre;
A mais fina flor da arte.
É visão que nos acorre;

Da cultura, um baluarte;
Uma verve que percorre
Os rincões até de Marte.
É cantador que discorre
Uma estória sem aparte;
É um sopro que socorre
O combalido estandarte.
É aguardente sem porre,
 Uma flor no bacamarte;
O remédio a que recorre
Quem se furta do infarte.

ALTOS E BAIXOS

EM ALTA

A beleza singular do sertão coreauense, revelada nas lentes sensíveis do poeta e fotógrafo, filho da terra, Mardone França.  

EM BAIXA

Nos tempos da velha barragem, a água represada na altura da cidade de Coreaú resistia durante os longos meses de estiagem, assegurando a sobrevivência de um interessante ecossistema ribeirinho e a umidade que amenizava o clima seco do verão. Por que não pensar num sistema de contenção da água que corre efêmera durante a estação chuvosa pela artéria aberta do Coreaú?!  

EM ALTA

O ingresso dos 04 (quatro) primeiros membros-honorários da Academia Palmense de Letras: Prof. Aguiar, Mardone França, João Alberto Teles e Rantzal Frota. O sócio-honorário é "aquele agraciado com o título, por decisão da maioria dos sócios efetivos, por ter prestado relevantes serviços à Entidade, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e das letras do Município e do Estado." (art. 5.º, inciso III, Estatuto APL) 

EM BAIXA

Administrar é definir prioridades. Ora, quando se anuncia em Coreaú a reforma do Mercado, da Praça do Mercado e da Rua do Mercado, parece que esqueceram de reformar algo mais prioritário: o Matadouro Público, ferramenta de primeira necessidade para a saúde pública local... 

PROTAGONISTA x COADJUVANTE

x 

HISTÓRIA DO BRASIL

"Nesta dança, orquestrada pelo estamento, não entra o povo: quem seleciona, remove e consolida as chefias é a comunidade de domínio, num ensaio maquiavélico de captação do assentimento popular. A soberania popular funciona às avessas, numa obscura e impenetrável maquinação de bastidores, sem o efetivo concurso da maioria, reduzida a espectador que cala ou aplaude. (…)
O poder – a soberania nominalmente popular – tem donos que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios, gestor de negócios e não mandatário." (Raymundo Faoro. Os Donos do Poder. 1958)

ESTADO SOCIAL X ESTADO SOCIALISTA

     O socialismo há muitas décadas saiu do centro do debate político nacional. Mesmo no mundo já virou praticamente uma peça de museu. O problema é que, depois da conquista e da consolidação da liberdade (primeira das pautas da Revolução Francesa), haverá sempre a luta pela conquista da igualdade (segunda pauta da mesma revolução); igualdade não apenas formal, mas também material. Nesse processo histórico, o socialismo, com todos os seus defeitos, foi um grandioso aliado da luta por direitos sociais. Foi graças a ele, e por receio de sua implantação, que quase todos os Estados capitalistas modernos tiveram que se dobrar às conquistas sociais, no que resultou no Estado social, que mantém o sistema capitalista de produção, mas também se compromete com a redução das desigualdades sociais (algo, aliás, já praticado em todos os países desenvolvidos, há muitas décadas, através da política do Welfare State), ou seja, uma tentativa de conciliação entre o Estado liberal e o Estado socialista. O cerne da questão política brasileira atual, portanto, está entre manter o Estado social (no nosso caso ainda muito acanhado, mesmo depois da era Lula/Dilma) – nosso Welfare State retardatário – ou retornar para o liberalismo apregoado pela nossa direita, muito mais preocupado com o equilíbrio do mercado do que com as dificuldades das pessoas.

VIDA DE REPÚBLICA IV

– Todos os dias quando acordo, não tenho mais o tempo que passou...
Dimitri não aguentava mais ouvir todo início de manhã a voz desafinada do colega de quarto cantando sempre a mesma música do Renato Russo.
– Cala a boca, porra!
– Vai-se lascar, Dimitri!
Juan García, o simpático peruano da vizinha 1651, avisava no pátio que alguém chamava Dimitri no telefone público.

– Teléfono!

Era ela. Não teve dúvida. A moça de voz suave que conhecera no Disque Amizade ligava para confirmar o encontro. Às cinco da tarde, na Praça do Ferreira, em frente ao Cine São Luiz. Estava ansioso para conhecê-la pessoalmente. A partir das características descritas no telefone, Dimitri construiu uma imagem bastante animadora da moça, sobretudo pela voz melodiosa e sensual.
Às quatro, Dimitri vestiu uma camisa branca e uma calça jeans, calçou o tênis, borrifou pelo corpo o que restara do frasco de Azzaro e se dirigiu a pé para a Praça do Ferreira. Havia prometido à moça que iria de short e camisa azul, mas preferiu adotar a precaução, apesar da confiança que o encontro lhe inspirava.
Quando chegou na praça, olhou de longe o Cine São Luiz e não avistou ninguém que se assemelhasse à moça do telefone. Passou em frente do cinema, uma, duas, três vezes... A moça devia ter atrasado ou desistido do encontro. Depois de algumas idas e vindas, Dimitri notou que alguém sentado no banco em frente ao cinema lhe acompanhava os passos. Era uma senhora de uns quarenta anos, bem diferente da moça do telefone, talvez desconfiada do movimento suspeito do ansioso transeunte.
Não podia ser a mesma pessoa. A moça do telefone assegurou que tinha vinte e oito anos, um metro e sessenta de altura, sessenta quilos e que era simpática e atraente. A figura da senhora sentada no banco destoava completamente da descrição prometida. A discrepância ficou ainda mais evidente quando ela se pôs em pé... Não podia ser, nem por demasiado exagero. A suspeita de Dimitri somente remanesceu porque, cada vez que ele passava, a senhora mais lhe observava, dos pés à cabeça. Pensou em perguntar-lhe as horas, para sentir a sua voz, mas desistiu quando, bem perto, os olhares se cruzaram.
A senhora do banco da praça estava de vestido vermelho curto. A moça do telefone garantiu que iria de saia azul e camiseta branca. Não podia ser a mesma pessoa. Ainda assim, Dimitri resolveu passar mais uma vez pela senhora curiosa. Ambos se entreolharam com desinibida detença, estamparam no rosto uma expressão de convicta incredulidade e deram as costas, seguindo cada um o seu caminho.