ALEGAÇÕES FINAIS :: CRIME

Alegações_finais_tráfico_de_drogas-cadeia_Luis_Carlos from Eliton Meneses

DIREITOS x PRIVILÉGIOS

Defensoria Pública da União ajuíza Ação Civil Pública para assegurar auxílio-moradia para moradores de rua do Brasil 

O que torna um país desenvolvido não é o tamanho do seu produto interno bruto, mas a distribuição minimamente razoável desse produto.

Se você não se incomoda com a percepção de auxílio-moradia no valor de R$ 4.377,73 por servidores públicos cujos subsídios já superam os R$ 30.000,00 e considera uma piada uma ação civil pública que pede um auxílio-moradia mínimo para a população de rua, não tenha dúvida de que alguma coisa está muito errada... com você!

Eis uma iniciativa simbólica da DPU, mas de grande importância para suscitar um debate que não pode calar: até quando se manterão certos privilégios num país que não assegura aos necessitados o direito ao mínimo existencial?

HITLER x BOLSONARO

Hitler foi um gênio do mal que esteve à beira de dominar o mundo; Bolsonaro é apenas um idiota que sobrenada uma onda neofascista.

O amigo Joaquim Cavalcante, de Coreaú/CE, temeroso da ascensão de um possível Führer brasileiro, afirma que Hitler, no começo, não tinha força; deveras, no começo, ele não tinha força, mas à parte isso, desde cedo, Hitler mostrou-se um exímio orador, com um carisma hipnótico especialmente diante das massas, um habilidoso articulador político, além de um audacioso estrategista militar que, se não fora Stalingrado, teria dominado o mundo inteiro; noutro passo, Bolsonaro, depois de 25 (vinte e cinco) anos de congressista, não conseguiu a aprovação de um único projeto, tendo conseguido apenas uma coleção de bate-bocas, um magote de desafetos e uma cuspida na cara!

AO LARGO

Passamos ao largo

Da falsa promessa;

O que nos disseram

Alguém esqueceu.

Nós fomos pra rua;

Erguemos bandeira;

Gritamos bem alto;
  Ninguém respondeu.
Não somos incautos;
Já não suportamos
As velhas manobras
De quem se rendeu.
Queremos respeito;
 Um palmo adiante;
Não mera falácia;
A chama acendeu!
Tivemos por alvo

 Um certo partido,

Urdido no povo,

Que nos ofendeu.

Os nossos soldados

Pedem liberdade;
Têm a voz distante,
Que nos entendeu.
Também nos revolta

Tamanha igualdade;
Nesse torvelinho,
O sol se escondeu.
Aberta a cortina:

 Teatro de horrores;
Agora, inseguros: 
– O que sucedeu?

Eliton Meneses

OPRESSORES x OPRIMIDOS

Irmãos e irmãs, companheiros e companheiras na luta, sabemos que há dois projetos em curso, o dos opressores do povo e o dos oprimidos. Fica cada vez mais evidente que os opressores não toleram e não admitem que os oprimidos ocupem espaços. O máximo que eles permitem são pequenas concessões. Ao longo da história todos os que apresentaram uma proposta diferente foram perseguidos. Vou-me ater aqui à pessoa de Jesus de Nazaré, que aos dois anos de idade já tinha sua morte decretada por Herodes, pois a proposta do Reino de Deus não agradava às elites, por falar de inclusão dos excluídos de então. Ao longo de sua missão, armaram ciladas contra ele, até chegar ao ponto de condená-lo sem ter nada contra sua pessoa, como admitiu Pilatos. Mas Deus Pai ressuscita o Filho e desautoriza os opressores. Neste momento não podemos deixar de acreditar numa outra sociedade possível. É bom que aproveitemos as quedas das máscaras para mostrar nas ruas que há interesses divergentes e inconciliáveis. E que não dá para dormir com o inimigo.

Júlio Ferreira de Souza

Padre Redentorista

GOLPE DE 2016

1. A eleição indireta é prevista na Constituição Federal para o caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República nos dois últimos anos do mandato. Essa eleição indireta que acontece neste momento não possui nenhuma previsão constitucional; logo, é golpe travestido de impeachment... Golpe não apenas contra a presidente eleita, mas sobretudo contra o nosso voto!

2. Fundamentos da admissibilidade do impeachment: Deus, pátria e família. Os mesmo do golpe de 64. Oh, pessoal sem criatividade!

3. Nenhuma surpresa: A nossa direita é sempre assim; quando percebe que não ganha pelo voto, apela pro golpismo! Mas a luta continua: ainda tem Senado e STF. Uma farsa grosseira como essa não vai muito longe...

INTERDIÇÃO

(...)

– Grau de instrução?

– Ensino superior incompleto.

– Toma algum remédio?

– Vários.

– Dorme bem?

– Não durmo sem os remédios.

– Tem alucinações?

– O tempo inteiro. Agora mesmo vejo algo do seu lado.

– Do bem ou do mal?

– Assustador. Não queira ver. 

– Quando começaram as alucinações?

– Há cinco anos. Não recordo o dia.  

– Seu raciocínio é bem coerente.

– Diagnosticaram esquizofrenia. Tenho consciência. Não tenho controle.

– Algum episódio de violência?

– Muitos. Estou prestes a atacar esse demônio que fala ao se ouvido.

– Ataca o demônio e atinge as pessoas?

– Às vezes ele penetra nas pessoas. Não há como poupá-las.

– É adepta de alguma religião?

– Não.

– Teve namorado?

– Isso não lhe interessa! Os demônios em sua volta estão me insultando!

– Feche os olhos. Esqueça os demônios. Costuma sonhar?

– Tenho apenas pesadelos. Toda noite. 

– Tem algum grande sonho na vida?

– Morrer.

– É esse seu grande sonho?

– Sim. Ainda não tive coragem.

– Não acredita em Deus?

– Nunca vi Deus rondando as pessoas.

– Então só acredita vendo?

– Acho que nisso sou igual a todo mundo.

– Que curso fazia?

– Medicina.

– Deseja ainda retomar?

– Não.

– Por que você aparenta rir quando fala dos demônios?

– Alguns são meus amigos. Gosto do que eles fazem.

– Gosta das maldades que eles fazem?

– Os que são meus amigos só fazem coisa boa.

– Esses você não ataca?

– Não. Só os do mal.

– Existem demônios do bem e demônios do mal?

– Sim. Os que estão do meu lado são do bem. Os outros, do mal.

– O que define o lado de cada um?

– Eu defino.

– Tirante os demônios, você parece uma pessoa normal. Precisa mesmo de um curador?

– Sim. 

– Conhece uma cédula de dez reais?

– Sei as capitais dos 193 países do mundo. 

– Ainda assim, considera-se incapaz para os atos da vida civil?

– Sim.
– O que diferencia as pessoas dos demônios?
– Os demônios possuem poderes fantásticos. As pessoas, não. 

– Você quer morrer para se livrar dos demônios?

– O mundo seria um tédio sem eles.
– Então, para que morrer?
– Para me transformar num deles.
– Quem garante isso?
– Os que estão do meu lado.

NÃO PASSARÃO!

Gilmar Mendes segurando a nomeação do Lula pra Casa Civil; a Fiesp investindo pesado ($$); o TCU determinando a paralisação da reforma agrária, pra deslegitimar o MST; o Moro cuidando dos vazamentos; o Eduardo Cunha manobrando na votação do golpe; o PiG (Globo/Folha/Veja) caprichando na cobertura tendenciosa, pra incutir a ideia de que a crise econômica acabará no dia seguinte à saída da Dilma; um monte de reacionário destilando ódio e preconceito na internet... Uma coisa temos de reconhecer, a coisa está muito bem articulada! Mas eles não têm voto! Nem pra eleger um presidente, nem pra tirar a que foi eleita! Logo, não passarão!

MOMENTO HISTÓRICO

Momento histórico na Faculdade de Direito da UFC! Aula pública dos Juristas pela Democracia! Não vai ter golpe!

GOLPE x IMPEACHMENT

Na opinião dos mais renomados juristas do Brasil, Dilma não cometeu crime de responsabilidade. As chamadas "pedaladas fiscais" são ajustes absolutamente comuns há longas datas e em toda esfera de governo para justamente atingir ou se aproximar das metas (objetivo principal) da lei orçamentária, ou seja, as "pedaladas" são ajustes feitos para o cumprimento da lei orçamentária – e não o contrário, como tentaram passar. Quanto ao descumprimento de decisão judicial, nunca se teve notícia de que a Dilma o tenha feito. A nomeação do Lula pra Casa Civil é um ato discricionário da presidência. Este é o momento em que ela tá mais precisando dele politicamente (disso ninguém discorda) e esse ato de maneira nenhuma pode ser tido como violação a decisão judicial, até porque não é só o Moro que pode prender o Lula; com o deslocamento da competência pela prerrogativa de foro, qualquer ministro do STF poderia decretar a prisão; enfim, a justiça é una e não existe um único juiz no Brasil. Ainda assim, mesmo que o ato de nomeação possa ter um viés de proteção, a saída seria (como ponderou o PGR no seu parecer), a manutenção do processo no primeiro grau, preservando-se a nomeação. Quanto ao que vazou de escuta telefônica, acho que se trata de prova ilegal e ilícita, que, se feita nos EUA ou na Rússia contra um presidente da República, ou até mesmo por cá, contra um presidente que não estivesse tão em baixa como Dilma, quem iria pra prisão imediatamente era quem a autorizou e a divulgou com fins indisfarçavelmente políticos. Não há crime de responsabilidade, algo que só se configura em casos incontroversos, e não como nesse caso, em que só quem defende a legalidade do "golpe" é quem tem ódio ao governo. A Dilma pode até cair, mas cairá por uma farsa mal ensaiada, e o julgamento da história costuma cobrar muito caro daqueles que promovem e embarcam nesse tipo de aventura antidemocrática.

Se é reprovável a predisposição (política) de livrar alguém, muito mais reprovável é a predisposição (político-jurídica) de prendê-lo. O político até pode entrar nesse jogo (embora não seja recomendável), mas o juiz jamais. Quanto à lei de responsabilidade fiscal, acho que, em tese, a Dilma pode até ter incorrido nela, mas nesse caso o Congresso deveria julgar previamente as contas (o que ainda não aconteceu), para só depois, em caso de reprovação, ser admitido um pedido de impedimento fundado em crime de responsabilidade fiscal... A Câmara não pode admitir como crime um fato que ainda não foi julgado como correto ou incorreto pelo juízo competente, que, no caso, é o Congresso. O TCU, com o seu parecer prévio, não julga as contas, apenas opina sobre elas...

FARSA GOLPISTA

O impeachment é um processo político-jurídico que pressupõe a prática, incontroversa, de crime de responsabilidade (art. 86, CF/88). Sem crime de responsabilidade, não há impeachment, mas sim uma farsa golpista.

De toda sorte, todo cuidado é pouco, pois, como alertou Karl Marx: "A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa."

A OAB apoiando a farsa golpista, repetindo o gesto de 64, é uma amostra disso...

Mas não passarão!

SEMANA SANTA

Quando se podia avistar, da calçada de casa, a água do rio na barragem, era sinal de que o inverno era dos bons. Na Semana Santa, o clima era diferente, acinzentado e úmido, com nuvens cobrindo o céu. Era como se uma aura mística cobrisse a Palma. Desde a quarta-feira, os magotes de adultos e crianças vagavam pelas ruas pedindo esmolas.

– Uma esmola pelo amor de Deus?!

– Perdoe!

Naquele tempo eram muitos os pedintes já em dias normais. Na Semana Santa, proliferavam, mormente na sexta-feira. Uma vez tomei coragem e acompanhei Dedé. Depois de dois nãos e um pão miúdo na padaria do Rabo da Gata, desisti, envergonhado. Dedé seguiu em frente com o saco enorme ainda vazio.

Na sexta-feira, ao fim da tarde, chegava do serrote o pessoal do pau do Judas. Em rodas dançavam o maneiro-pau.

– Leruá! Leruá! Vicente Chico! Leruá! É o campeão...!

O pau do Judas era sempre recebido por um sereno passageiro e muita gente curiosa.

À noite, quem possuía criação devia redobrar a vigilância. Era costume furtar cabra, galinha e porco entre a sexta e o sábado. Todo ano sumiam pelo menos três cabras do vovô Raimundo. Em volta do pau do Judas, uma só fogueira não dava conta de tanta esmola...

Na manhã do sábado de aleluia era a vez de derrubar o Judas, com pedra, pau e baladeira, e correr para ver se no bolso do boneco tinham mesmo colocado os trinta cruzeiros.

OS DEMÔNIOS

"– Leia-me agora mais uma passagem... a que fala dos porcos – pronunciou num átimo.

– De quê? – Sófia Matvêievna levou um tremendo susto.

– Dos porcos... aquela mesma passagem... ces cochons... estou lembrado, os demônios entraram nos porcos e todos se afogaram. Leia essa passagem, faço questão; depois lhe digo para quê. Quero rememorá-la ao pé da letra. Preciso dela ao pé da letra.

Sófia Matvêievna conhecia bem o Evangelho e imediatamente encontrou em Lucas a passagem que coloquei como epígrage da minha crônica. Vou repeti-la:

'Ora, andava ali, pastando no monte, uma grande manada de porcos; rogaram-lhe que lhes permitisse entrar naqueles porcos. E Jesus o permitiu. Tendo os demônios saído do homem, entraram nos porcos, e a manada precipitou-se despenhadeiro abaixo, para dentro do lago, e se afogou. Os porqueiros, vendo o que acontecera, fugiram e foram anunciá-lo na cidade e pelos campos. Então saiu o povo para ver o que se passara, e foram ter com Jesus. De fato acharam o homem de quem saíram os demônios, vestido, em perfeito juízo, assentado aos pés de Jesus; e ficaram dominados pelo terror. E algumas pessoas que tinham presenciado os fatos contarem-lhes também como fora salvo o endemoniado'." (Fiódor Dostoiévski. in Os Demônios, p. 632)

A CONTA NÃO FECHA

Há uns políticos acolá que têm colecionado, durante muitos anos, vários processos criminais e que continuam lépidos e fagueiros, soltos na vida pública e ainda tendo as mãos beijadas e as fotos confirmadas na urna eletrônica por aquele mesmo revoltado de plantão que ultimamente destila seu ódio nas ruas e na internet contra um certo metalúrgico que ainda não tem sequer um único processo criminal contra si (já que uma denúncia feita recentemente ainda não foi nem recebida), mas que, não se sabe por qual motivo (ou talvez se saiba...), antes (muito antes) do devido processo legal, já tem que estar, sem qualquer contraditório ou direto de defesa, condenado, banido da vida pública e preso!