MOMENTO HISTÓRICO

Momento histórico na Faculdade de Direito da UFC! Aula pública dos Juristas pela Democracia! Não vai ter golpe!

GOLPE x IMPEACHMENT

Na opinião dos mais renomados juristas do Brasil, Dilma não cometeu crime de responsabilidade. As chamadas "pedaladas fiscais" são ajustes absolutamente comuns há longas datas e em toda esfera de governo para justamente atingir ou se aproximar das metas (objetivo principal) da lei orçamentária, ou seja, as "pedaladas" são ajustes feitos para o cumprimento da lei orçamentária – e não o contrário, como tentaram passar. Quanto ao descumprimento de decisão judicial, nunca se teve notícia de que a Dilma o tenha feito. A nomeação do Lula pra Casa Civil é um ato discricionário da presidência. Este é o momento em que ela tá mais precisando dele politicamente (disso ninguém discorda) e esse ato de maneira nenhuma pode ser tido como violação a decisão judicial, até porque não é só o Moro que pode prender o Lula; com o deslocamento da competência pela prerrogativa de foro, qualquer ministro do STF poderia decretar a prisão; enfim, a justiça é una e não existe um único juiz no Brasil. Ainda assim, mesmo que o ato de nomeação possa ter um viés de proteção, a saída seria (como ponderou o PGR no seu parecer), a manutenção do processo no primeiro grau, preservando-se a nomeação. Quanto ao que vazou de escuta telefônica, acho que se trata de prova ilegal e ilícita, que, se feita nos EUA ou na Rússia contra um presidente da República, ou até mesmo por cá, contra um presidente que não estivesse tão em baixa como Dilma, quem iria pra prisão imediatamente era quem a autorizou e a divulgou com fins indisfarçavelmente políticos. Não há crime de responsabilidade, algo que só se configura em casos incontroversos, e não como nesse caso, em que só quem defende a legalidade do "golpe" é quem tem ódio ao governo. A Dilma pode até cair, mas cairá por uma farsa mal ensaiada, e o julgamento da história costuma cobrar muito caro daqueles que promovem e embarcam nesse tipo de aventura antidemocrática.

Se é reprovável a predisposição (política) de livrar alguém, muito mais reprovável é a predisposição (político-jurídica) de prendê-lo. O político até pode entrar nesse jogo (embora não seja recomendável), mas o juiz jamais. Quanto à lei de responsabilidade fiscal, acho que, em tese, a Dilma pode até ter incorrido nela, mas nesse caso o Congresso deveria julgar previamente as contas (o que ainda não aconteceu), para só depois, em caso de reprovação, ser admitido um pedido de impedimento fundado em crime de responsabilidade fiscal... A Câmara não pode admitir como crime um fato que ainda não foi julgado como correto ou incorreto pelo juízo competente, que, no caso, é o Congresso. O TCU, com o seu parecer prévio, não julga as contas, apenas opina sobre elas...

FARSA GOLPISTA

O impeachment é um processo político-jurídico que pressupõe a prática, incontroversa, de crime de responsabilidade (art. 86, CF/88). Sem crime de responsabilidade, não há impeachment, mas sim uma farsa golpista.

De toda sorte, todo cuidado é pouco, pois, como alertou Karl Marx: "A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa."

A OAB apoiando a farsa golpista, repetindo o gesto de 64, é uma amostra disso...

Mas não passarão!

SEMANA SANTA

Quando se podia avistar, da calçada de casa, a água do rio na barragem, era sinal de que o inverno era dos bons. Na Semana Santa, o clima era diferente, acinzentado e úmido, com nuvens cobrindo o céu. Era como se uma aura mística cobrisse a Palma. Desde a quarta-feira, os magotes de adultos e crianças vagavam pelas ruas pedindo esmolas.

– Uma esmola pelo amor de Deus?!

– Perdoe!

Naquele tempo eram muitos os pedintes já em dias normais. Na Semana Santa, proliferavam, mormente na sexta-feira. Uma vez tomei coragem e acompanhei Dedé. Depois de dois nãos e um pão miúdo na padaria do Rabo da Gata, desisti, envergonhado. Dedé seguiu em frente com o saco enorme ainda vazio.

Na sexta-feira, ao fim da tarde, chegava do serrote o pessoal do pau do Judas. Em rodas dançavam o maneiro-pau.

– Leruá! Leruá! Vicente Chico! Leruá! É o campeão...!

O pau do Judas era sempre recebido por um sereno passageiro e muita gente curiosa.

À noite, quem possuía criação devia redobrar a vigilância. Era costume furtar cabra, galinha e porco entre a sexta e o sábado. Todo ano sumiam pelo menos três cabras do vovô Raimundo. Em volta do pau do Judas, uma só fogueira não dava conta de tanta esmola...

Na manhã do sábado de aleluia era a vez de derrubar o Judas, com pedra, pau e baladeira, e correr para ver se no bolso do boneco tinham mesmo colocado os trinta cruzeiros.

OS DEMÔNIOS

"– Leia-me agora mais uma passagem... a que fala dos porcos – pronunciou num átimo.

– De quê? – Sófia Matvêievna levou um tremendo susto.

– Dos porcos... aquela mesma passagem... ces cochons... estou lembrado, os demônios entraram nos porcos e todos se afogaram. Leia essa passagem, faço questão; depois lhe digo para quê. Quero rememorá-la ao pé da letra. Preciso dela ao pé da letra.

Sófia Matvêievna conhecia bem o Evangelho e imediatamente encontrou em Lucas a passagem que coloquei como epígrage da minha crônica. Vou repeti-la:

'Ora, andava ali, pastando no monte, uma grande manada de porcos; rogaram-lhe que lhes permitisse entrar naqueles porcos. E Jesus o permitiu. Tendo os demônios saído do homem, entraram nos porcos, e a manada precipitou-se despenhadeiro abaixo, para dentro do lago, e se afogou. Os porqueiros, vendo o que acontecera, fugiram e foram anunciá-lo na cidade e pelos campos. Então saiu o povo para ver o que se passara, e foram ter com Jesus. De fato acharam o homem de quem saíram os demônios, vestido, em perfeito juízo, assentado aos pés de Jesus; e ficaram dominados pelo terror. E algumas pessoas que tinham presenciado os fatos contarem-lhes também como fora salvo o endemoniado'." (Fiódor Dostoiévski. in Os Demônios, p. 632)

A CONTA NÃO FECHA

Há uns políticos acolá que têm colecionado, durante muitos anos, vários processos criminais e que continuam lépidos e fagueiros, soltos na vida pública e ainda tendo as mãos beijadas e as fotos confirmadas na urna eletrônica por aquele mesmo revoltado de plantão que ultimamente destila seu ódio nas ruas e na internet contra um certo metalúrgico que ainda não tem sequer um único processo criminal contra si (já que uma denúncia feita recentemente ainda não foi nem recebida), mas que, não se sabe por qual motivo (ou talvez se saiba...), antes (muito antes) do devido processo legal, já tem que estar, sem qualquer contraditório ou direto de defesa, condenado, banido da vida pública e preso!

LAVA JATO

A tese se confirma: o alvo principal da Lava Jato não era a corrupção política do Brasil, era Lula. Com Lula doravante como 'primeiro-ministro' (com foro por prerrogativa de função), a operação perderá seu objeto (principal) e entrará para a história como mais uma manobra malograda dos setores conservadores incapazes de regressar ao poder pelas vias democráticas ordinárias.

PARA REFLEXÃO...

MARX E HEGEL...

Na primeira aula de Filosofia do Direito, o professor Raimundo Bezerra Falcão dizia que, se fosse preciso indicar os 05 (cinco) maiores pensadores da história, ele indicaria 06 (seis): Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino, Kant, Hegel e Marx.

Um profissional do direito que não tenha ao menos uma noção vaga acerca desses nomes – que chega a confundir Hegel com Engels, baseado num manual de senso comum do ultraconservador Olavo de Carvalho –, deveria, antes de se arvorar em arauto da redenção ética do país, tirar umas férias para ler ao menos o Convite à Filosofia da Marilena Chaui, destinado aos adolescentes do ensino médio...

UM SENTIMENTO DE PAI PRA FILHO...

Uma pequena homenagem a Gildo Fernandes de Oliveira, o maior centroavente da história do Ceará Sporting Club:
Eram cerca de 07:30 da manhã de hoje quando, ao acordar, quase que de imediato, pego o celular pra ver o que deveriam as tradicionais "mensagens de bom dia" dos tantos grupos de WhatsApp de que faço parte...

Ledo engano. Paro e deparo quase de imediato com a informação do falecimento do "Maior de Todos"...

Intuitivamente, logo me recordo das inúmeras conversas sobre futebol e sobre o Ceará S.C. que tive com meu pai...

"- Meu filho, Gildo é Gildo!" Ele sempre encerrava a conversa assim. E essa frase, aparentemente simples, definia tudo, remorava a lembrança e levava meu velho pai a sentimentos que... só uma frase define: Gildo é Gildo.

No meio dessas memórias, me recordo daquele 1969 que tantas lágrimas já havia tirado de meu pai...

Ele era, na época, um menino que tinha mais ou menos 15 anos de idade, recém-chegado em Fortaleza, vindo do município de Aratuba, no Maciço de Baturité, e havia sido convencido por um primo/amigo a ir ao PV naquele dia ver o jogo que, segundo suas palavras, nunca terminou... não na memória dele...

Pro restante dessa história, vou-me valer das palavras do radialista Júlio Salles, que, embora identificado com o Fortaleza, sempre fez questão de contar e repetir essa história como um dos jogos mais fantásticos que já transmitira.

Vou na Internet. Pesquisa rápida. Segundos apenas e tudo está vivo novamente como se eu tivesse visto tudo aquilo... A data era 19 de dezembro e, em campo, o Ceará definia contra o Clube do Remo a Copa Norte-Nordeste daquele ano.

A decisão seria em melhor de 03 partidas, mas a última somente seria necessária em caso de cada clube ter vencido uma anteriormente.

O Remo já havia vencido a primeira partida por 2 x 1 em Belém. E, com 10 minutos do 2° Tempo, o Clube do Remo já vencia por 2 x 0 no PV.

Ao Ceará só restava virar o jogo... E tinha pouco mais de meia-hora pra tentar o milagre.

Foi aí que, segundo conta o radialista, entrou o cena "o centroavante do Ceará". Ele foi ao banco de reservas ter uma conversa com o treinador (provavelmente sobre o tempo de jogo). E dali saiu no ouvido de cada companheiro de equipe. Ele batia no peito e dizia a cada um... Da em mim!.... Dá em mim!... Dá em mim!... Dá em mim!....

E foi lançando pra Gildo fazer o pivô que o Ceará diminuiu com Magela, aos 22, e empatou com Zezinho aos 32.

O caldeirão estava formado. E Gildo tratou de colocá-lo em ebulição...

E o futebol, tantas vezes acusado de ser injusto, mostra que também sabe premiar aqueles que chamam a responsabilidade nas horas mais difíceis...

Tinha que ser... E foi. Foi Gildo quem, de cabeça, virou o jogo aos 43.

Ceará 3 x 2 Remo... E o PV vibrou, tremeu, parou, calou, chorou... Se eternizou.

Os 3 x 0 do 3.° jogo coroou o esforço heroico daqueles 3 x 2...

Disso tudo, meu pai, aquele menino de mais ou menos 15 anos, disse, inúmeras vezes, ter chorado até chegar em casa. Naquele dia, naquele momento, ele se transformou num dos maiores fãs... do Maior de todos.

Obrigado, Gildo!... por todas as lágrimas de emoção que você fez meu pai derramar naquele 1969...

Obrigado, Gildo!... porque, se o sentimento alvinegro vem de pai pra filho, você me fez alvinegro indiretamente naquele 1969...

Como torcedor, pequeno que sou, talvez eu nunca seja digno de desamarrar o cadarço da sua chuteira.... E, mesmo sem tê-lo visto jogar, sei que você nunca sairá da minha memória!!!

- Gildo é Gildo! Muito Obrigado... Maior de todos!!!
 

Raphael Esmeraldo Nogueira

Cronista/Defensor Público