domingo, 6 de maio de 2018

AUFKLÄRUNG




"Aufklärung ist der Ausgang des Menschen aus seiner selbstverschuldeten Unmündigkeit. Unmündigkeit ist das Unvermögen, sich seines Verstandes ohne Leitung eines anderen zu bedienen. Selbstverschuldet ist diese Unmündigkeit, wenn die Ursache derselben nicht am Mangel des Verstandes, sondern der Entschließung und des Muthes liegt, sich seiner ohne Leitung eines anderen zu bedienen. Sapere aude! Habe Muth, dich deines eigenen Verstandes zu bedienen! ist also der Wahlspruch der Aufklärung." (Immanuel Kant)

"O Iluminismo é a saída do homem do estado de tutela, pelo qual ele próprio é responsável. O estado de tutela é a incapacidade de utilizar o próprio entendimento sem a condução de outrem. Cada um é responsável por esse estado de tutela quando a causa se refere não a uma insuficiência do entendimento, mas à insuficiência da resolução e da coragem para usá-lo sem ser conduzido por outrem. Sapere aude! Tenha a coragem de usar seu próprio entendimento. Essa é a divisa do Iluminismo." (Immanuel Kant)

sábado, 5 de maio de 2018

DA AUSÊNCIA DO DIREITO...


Acho que hoje vivi um pouco do que é o espírito de Antígona de Sofócles no plantão de hoje da Defensoria Pública.
Um homem, junto com sua mãe, esperavam desde às 9:00 da manhã um atendimento para conseguir autorização judicial para poder inumar (enterrar) sua filha recém-nascida. Meio-dia comecei a atendê-los. O homem vivia em união estável com sua companheira há 2 anos e meio. Na última terça-feira, 1.º de maio, ela começou o trabalho de parto e infelizmente veio a falecer. A criança sobreviveu, mas hoje, por volta das 3h da manhã, teve a terrível notícia que sua filha também falecera. Como vivia em união estável e não eram casados, não tinha como registrar sua filha para que depois de registrada pudesse receber a certidão de óbito para poder inumar sua filha e fazer a certidão de óbito. Os pais da mãe da criança também era falecidos, tendo como único parente uma tia que ali não se encontrava!!
Após ligação para cartório plantonista do Sisob, tive a informação de que se autorizaria fazer o registro de nascimento sem nome do suposto pai pela tia, desde que com uma simples autorização judicial. Realmente não vi na lei do Registro Público a possibilidade de se fazer o registro público da criança falecida pela tia da mãe também falecida.
Consegui falar com a equipe do plantão judicial no inicio da tarde, informando que ajuizaria a demanda assim que a tia da mãe falecida chegasse, com o intuito de fazer um pedido judicial de autorização para que a tia pedisse uma autorização para, no mínimo, vendo aquelas pessoas arrasadas, dar o mínimo de dignidade com a inumação da criança o quanto antes.
A tia se deslocou do Montese até o Fórum Clóvis Beviláqua, ante a lentidão do transporte público. Nesse intervalo, ainda atendi um pedido de UTI de um senhor que se encontrava em uma UPA e não conseguia vaga de transferência.
A tia da mãe chegou por volta das 16:30 e, ante a seleção de papeladas, confecção de peça inédita, mencionei toda a situação exposta e, finalmente, ao consegui protocolar a petição, o sistema indicou 18:05.
Após se deslocar à secretaria, o homem chorando afirmou que não iriam apreciar o pedido porque havia passado 5 minutos. O plantão é apenas até 6 horas.
Sei que se pode dizer: passaram-se 5 minutos!!! A regra é clara!!!
Mas vendo toda essa situação me indaguei: Ganhamos bem comparando com a maior parte dos brasileiros para nessas horas termos essa postura!?
Mesmo sem se render ao fraco argumento financeiro, um possível ativismo pró-humano (já que ultimamente tem-se destacado o contra) diante desse caso iria provocar uma sanção gravíssima a quem tivesse sensibilidade com a situação!?
O formalismo de 5 minutos e a vontade de ir pra casa no plantão, usufruir o sábado à noite, estão acima da dignidade dessa pessoa que ainda terá que esperar mais tempo para inumar uma criança recém-nascida!?
Acho que às vezes temos que ser um pouco Antígona, porque a burocracia e o distanciamento da realidade fazem virarmos desumanos!!!
Vou acompanhar a situação e espero que a sensibilidade humana que independe de classe social, nível intelectual, religião, ideologia, prevaleça e essa criança possa ser inumada o quanto antes, um mínimo de conforto ante as duas perdas de quem sofreu um revés da realidade ante os sonhos!!!

Vagner de Farias
Defensor Público

LIII


Passa-se o tempo e não muda o retrato;
Chamas devoram os móveis do quarto;
Gritos ecoam, atrozes, um parto;
Corre quem pode pro páramo ingrato. 
 
Chegam distante notícias do fato;
Negam as causas, do que estou farto;
Nada traduz essa dor que comparto;
Segue existindo entre nós um hiato.

Sempre sujeitos aos mesmos percalços,
Pobres sem casa, desnudos, descalços,
Vagam sem rumo nas ruas sem fim.

Seres humanos, com frio, com fome;
Mortos ou vivos, pervagam sem nome; 
Dores que sentem também doem em mim.

Eliton Meneses

segunda-feira, 30 de abril de 2018

FRASE DO MÊS


"The mind is its own place, and in itself can make a heaven of hell, a hell of heaven." ― John Milton, Paradise Lost

DEUTSCHER DIALOG


P. – Hallo, F.! Wie geht's?
F. – Sehr gut. Ich habe Hunger.
P. – Ich auch. Möchtest du etwas essen?
F. – Ja!

In der Gaststätte

F. – Ich möchte Salat, Brot und Wasser.
P. – Hast du jetzt keinen Hunger?
F. – Doch, ich habe großen Hunger. Was bekommst du?
P. – Ich wollte eine Suppe und ein Eisbecher.
F. – Warum das? Du sollst eine Wurst nehmen.
P. – Nein, ich bin zufrieden. Ich habe keinen großen Hunger.
F. – Ach so, dann ist das genug.

Nach zwanzig Minuten

F. – Diese Gaststätte ist schrecklich! Ich möchte etwas zu essen!
P. – Wir gehen!

AÇÃO CIVIL PÚBLICA : RÉPLICA


domingo, 29 de abril de 2018

HUMANITAS


La dignité de la personne humaine: "(...) est une perpétuelle quête dans le droit qui provient du droit romain et traverse toute l'histoire de notre savoir, ayant subi de multiples vicissitudes, qui n'ont jamais pu occulter la permanente demande réciproque: le droit réclame toujours, tout simplement parce que le savoir juridique n'est pas plus qu'un instrument pour la réalisation de l'être humain et, en tant que tel, il n'a pas de boussole quand il s'éloigne de l'anthropologie basique qui fait de lui une chose parmi d'autres choses." (Eugenio Raúl Zafarroni)

ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO : CANINDÉ/CE



Estátua de 30,25m, do escultor Mestre Bibi, inaugurada em 04.10.2005.

DONA RAIMUNDA


Morava sozinha naquela casa estreita. O tempo havia passado. A idade avançada impunha limitações. Pedia um menino para comprar o gás. Não se acostumara à luz elétrica. Preferia a lamparina durante a noite. Sentava na calçada no fim da tarde e somente se levantava para dormir. Não casara. Não tivera filho. A vida passara depressa. Ainda ontem, menina, corria livre na fazenda. Hoje vivia do aposento, já quase aos oitenta. Ensinou muitas gerações da cidade. Chegou pequena na rua. Aos quinze um amigo lhe propôs casamento. Era muito cedo. Precisava estudar. Não falou mais com ele depois da proposta. O tempo passou e não vieram novas propostas. Não queria ser como a mãe. Queria ser independente. Acabou sendo. Fora uma professora respeitada. Ocupara muitos cargos. Não se arrependia de nada. Cada um segue seu caminho. Não se sentia solitária. Tinha seus gatos, a vizinha amiga, uma prima que vinha visitá-la. Gostava de ver o retrato de formatura na parede. Os certificados emoldurados ao redor. Nunca pensou viver sob as asas de um homem. Durante um tempo pensou em criar um filho, mas o tempo era pouco e foi protelando a ideia. Quando a idade foi chegando, os problemas de saúde foram aparecendo e a ideia de adotar uma criança foi esquecida. Vivia feliz. Todo sábado ia à missa. Ouvia rádio na madrugada. Fazia a própria comida. Precisava de muito pouco. Não fossem os remédios sobraria dinheiro. Gostava de varrer a casa ouvindo música do seu tempo; varria a calçada, o quintal e a rua. Às cinco, já estava desperta para receber o padeiro... 

sábado, 28 de abril de 2018

ULISSES x BLOOM


"Você não acha a busca por heroísmo uma baita vulgaridade? [...] Tenho certeza, no entanto, de que toda a estrutura do heroísmo é, e sempre foi, uma baita mentira e de que não há substituto para a paixão individual como força motriz de tudo." (James Joyce) 

Contexto: Odisseia (Homero) x Ulysses (Joyce)

sexta-feira, 27 de abril de 2018

MOLINOS DE VIENTO




— ¿Qué gigantes? —dijo Sancho Panza.
— Aquellos que allí ves — respondió su amo —, de los brazos largos, que los suelen tener algunos de casi dos leguas.
— Mire vuestra merced — respondió Sancho — que aquellos que allí se parecen no son gigantes, sino molinos de viento, y lo que en ellos parecen brazos son las aspas, que, volteadas del viento, hacen andar la piedra del molino.
— Bien parece — respondió don Quijote — que no estás cursado en esto de las aventuras: ellos son gigantes; y si tienes miedo quítate de ahí, y ponte en oración en el espacio que yo voy a entrar con ellos en fiera y desigual batalla.
(Don Quijote de La Mancha)

sábado, 21 de abril de 2018

LII


Somos seres que vagam num deserto,
À procura de ver qualquer miragem:
Um oásis que seja longe ou perto;
Uma tenda que sirva de paragem.

Quando é noite se dorme a céu aberto;
Temos sonhos despidos de coragem;
Quase todos pensando descoberto
O segredo que rege esta viagem.

Sob os raios do sol renasce a chama;
Há um mito distante que inda clama;
Um amor que nos faz sentir eternos.

Quando estamos à beira do delírio,
É preciso lembrar que há um Lírio,
A livrar-nos dos males dos infernos.

Eliton Meneses

quinta-feira, 19 de abril de 2018

SOBRE HÉROES Y TUMBAS : SABATO




– Creo que la verdad está bien en las matemáticas, en la química, en la filosofía. No en la vida. En la vida es más importante la ilusión, la imaginación, el deseo, la esperanza.

¿Qué, quieren una originalidad total y absoluta? No existe, en el arte ni en nada. Todo se construye sobre lo anterior. No hay pureza en nada humano.

(...) a medida que nos acercamos a la muerte también nos acercamos a la tierra, y no a la tierra en general, sino a aquel pedazo, aquel ínfimo (¡pero tan querido, tan añorado!) pedazo de tierra en que transcurrió nuestra infancia, en que tuvimos nuestros juegos y nuestra magia, la irrecuperable magia de la irrecuperable niñez.

(...) la memoria es lo que resiste ao tiempo y a sus poderes de destrucción, y es algo así como la forma que la eternidad puede asumir en ese incessante tránsito.

Siempre – decía – llevamos una máscara, una máscara que nunca es la misma sino que cambia para cada uno de los papeles que tenemos asignados en la vida: la del profesor, la del amante, la del intelectual, la del marido engañado, la del héroe, la del hermano cariñoso.

(...) quedamos así durante esos instantes que no forman parte del tiempo sino que dan acceso a la eternidad.

(...) no se puede luchar durante años contra un poderoso enemigo sin terminar por parecerse a él (...)

Eran como dos universos opuestos, y, sin embargo, de algún modo estaban entrañablemente unidos por un vínculo ininteligible pero poderoso.

(...) no hay casualidades sino destinos. No se encuentra sino lo que se busca, y se busca lo que en cierto modo está escondido en lo más profundo y oscuro de nuestro corazón.

Todavía no había llegado la época en que uno sabe que nada de los seres humanos debe asombrarnos.

(Ernesto Sabato. in Sobre héroes y tumbas. )