CONSTITUIÇÃO FEDERAL

TÍTULO X

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

Art. 98. O número de defensores públicos na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda pelo serviço da Defensoria Pública e à respectiva população. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014)

§ 1º No prazo de 8 (oito) anos, a União, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, observado o disposto no caput deste artigo. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014)

§ 2º Durante o decurso do prazo previsto no § 1º deste artigo, a lotação dos defensores públicos ocorrerá, prioritariamente, atendendo as regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014) (negritamos)

O QUE HOUVE, AMIGO?

Por que estás assim capiongo?
Não imaginavas ser tão longo
O mar que estás atravessando?
Sei bem no que estás pensando:
As águas deveras 'tão revoltas,
Mas as velas precisam estar soltas
Para a jangada cruzar o temporal.
Esse balanço, amigo, bem ou mal,
É o compasso da vida, que não para;
Às vezes, no outro nem se repara,
Até que o mal se achegue a nós.
Agora, amigo, que estamos a sós,
Diga-me o que queres então fazer,
Não queiras somente maldizer
Os céus pela graça não recebida;
Ainda não é tempo de partida;
Estás meio assim, acabrunhado,
O rosto um tanto encarquilhado,
E pede-me encarecido um conselho?
Amigo, não sou nenhum espelho,
Não sei como finda a tempestade
Ou mesmo se existe uma verdade;
Só sei que é preciso ter coragem;
E, se queres ainda uma mensagem:
Vamos, amigo, sigamos em frente.
É hora de remar, tranquilamente,
Nós dois, juntos, no mesmo barco,
Que uma hora, talvez sem perceber,
Chegaremos enfim naquele marco
Que no horizonte começa a aparecer.

Eliton Meneses

MAIS MÉDICOS

O que dizer para uma médica cubana que, em Coreaú, me relata sua experiência profissional na América Latina?

– ¡Que esta revolución sea eterna!

P.S.: Anayansi Arambary Serra é de origem humilde, é de Matanzas, Cuba, e participa do Programa Mais Médicos.

COREAÚ :: CEARÁ

FUTEBOL

Quando eu era menor eu não gostava de futebol quando meu pai disse que o Ceará perdeu para o cruzeiro eu não fiquei triste porque eu não sabia direito eu pensava que so os times grandes batiam os pequenos meu pai me levava para ver o treino do Ceará mas eu não ficava nem a i porque eu não amava futebol quando eu fui para a Argentina meu pai me levou para o labombonera ele disse que i a comprar uma camisa do Boca pra mim a i fiquei animado mas não comprou, um dia meu pai me convidou para ir a o jogo Ceará x chapecoense eu ele e o amigo dele quando ouvi a torcida cantar fiquei interessado quando o Ceará vez um gol fiquei muito feliz o jogo terminou no 1x1 no pv eu comecei a gostar de futebol , mas quando fui primeira vez no castelão não entrei com o Magno Alves que hoje e do Flu mas quando entrei no estádio e ouvi a torcida cantar fiquei emocionado e comecei a cantar também mas quando o jogo terminou fiquei super feliz ver o meu time ganhar de 2 x 0 do Vasco Sendo também que o Ceará tinha perdido fora de casa do Vasco, mas descontou em casa , depois fui para vários outros jogos no castelão fiquei Apaixonado por futebol quando fui para o primeiro clássico rei fiquei animado quando o Ceará Abriu 1 x 0 mas no final o Fortaleza virou mas no segundo jogo o Ceará venceu por 2 x 1 o Fortaleza e a i eu fiquei muito feliz . E foi assim que eu virei um grande apaixonado por futebol.

João Pedro Fontenele

DIÁRIO DE VIAGEM

Quando menino, costumava deitar-me no cimento frio da sala de casa, enquanto o pessoal assistia à novela das oito. O vento da noite varria o corpo esquálido e os pensamentos pegavam carona no caminhão que cruzava a rodovia próxima e seguiam mundo afora. 

Tia Oneida um dia sussurrou:

– Tão magrinho! Dá até pra contar as costelas!

Pensava em lugares distantes, como a Rússia fria; viajava por estradas compridas que davam no mundo inteiro, muito embora nunca tivesse ido à vizinha Moraújo. Talvez a dificuldade de ir para além da própria rua, às vezes da própria porta de casa, tenha-me despertado o interesse de conhecer o mundo. 

Nestas férias, saímos de carro sem itinerário certo. A ideia era seguir pelo litoral até Alagoas, sem nenhum cronograma, sem reserva de hotel, parando onde desse na telha. De Fortaleza a Natal cruzamos um trecho comprido; passamos por Mossoró e seguimos pelo sertão potiguar numa estrada reta quase sem fim. Não notei nenhuma diferença entre o sertão e o agreste; apenas próximo ao litoral a paisagem tornou-se verdejante. Chegamos em Natal no começo da noite e fomos à Ponta Negra atrás de hotel. Na segunda tentativa achamos um bem razoável com vista para o Morro do Careca. Jantamos nos arredores ao som de um autêntico forró e depois fomos dormir; no meio da manhã seguinte iríamos para Recife.
Na BR-101, os canaviais a perder de vista e alguns resquícios de floresta da Zona Mata descortinaram um cenário paradisíaco. A via duplicada e bem conservada garantiu uma viagem rápida e prazerosa até Recife. Na Paraíba, paramos apenas para abastecer e recordamos, no percurso, em meio ao verde da cana, os romances de José Lins do Rego e José Américo de Almeida, enquanto cantavam Táxi Lunar os também paraibanos Zé e Elba Ramalho...

No Recife ficamos três dias num hotel barato em Boa Viagem, reservado previamente por um aplicativo baixado no celular. Assim, conseguimos a um só tempo segurança, comodidade e preço baixo. Outro aplicativo baixado foi o Google Maps, que serviu bastante na orientação. Rodamos por Recife sem qualquer problema, como se já a conhecêssemos, graças ao Google Maps.

Passamos praticamente um dia inteiro no centro histórico de Olinda, onde tivemos a grata surpresa de encontrar o amigo Hilton, de Aracati. Olinda é de encher os olhos, um patrimônio histórico da humanidade, um dos lugares mais belos do Brasil.

Em Recife, relemos Morte e Vida Severina, do poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto, e fizemos um típico programa de cidade grande. Num dos dias, fomos a Porto de Galinhas, a 60 quilômetros da capital, que continua bela e encantadora, conquanto já bastante urbanizada. 

No dia seguinte, tomamos a famosa BR-101 com destino a Maragogi, nas Alagoas. Erramos o caminho; deveríamos ter ido pelo litoral e não pela 101; os 120 quilômetros previstos tornaram-se mais de duzentos. De toda sorte, entre a despovoada Gameleira e o litoral passamos pela região mais pitoresca de toda a viagem, um cenário típico de um Brasil Colonial. 

Ficamos dois dias em Maragogi. Imaginava ser uma vila de pescadores, mas encontrei uma cidade com Fórum, Prefeitura, centro comercial... As piscinas naturais, por conta da maré, estavam interditadas. Fizemos outro passeio,  mergulhamos e vimos alguns peixes. As águas, devido ao inverno, estavam um pouco turvas. Maragogi não foi exatamente o que imaginávamos, mas, como diz o poeta, tudo vale a pena, se a alma não é pequena...
Na volta, passamos pela bela João Pessoa, na Paraíba. Assistimos ao jogo Botafogo x Ceará, num estádio Almeidão decrépito, passamos a manhã seguinte na Estação Ciência, demos uma espiada na Ponta do Seixas e fomos almoçar com a amiga Adlany, ex-colega de PGE/RR. 

No mesmo dia seguimos para Natal para jantar com o amigo Mardone, coreauense que até então conhecíamos apenas nas lidas virtuais.    

Depois de uma parada em Canoa Quebrada para um café, chegamos em Fortaleza ao final de quase dez dias de estrada, numa aventura única e inesquecível.

MORDAÇA

Escola sem partido;
Família sem partido;
Igreja sem partido...
Um único partido:
Partido sem partido.

Eliton Meneses

SONETO III

Saímos com destino às Alagoas,

Parando onde o sol desse parada;

Em qualquer canto belo da estrada,

Que merecesse as mais sinceras loas.

Cruzamos muitos rios e gamboas,

Por entre a verde cana celebrada;

Depois da noite fria na pousada,

Cortamos rasas praias em canoas.

Ficamos com a vista marejada

E com a mente livre de garoas,

Pela estima no meio encontrada.

Norteando melhor as nossas proas,

Concluímos no fim dessa jornada:

Que o que fica mesmo são pessoas.

Eliton Meneses

O CAPOTE. GÓGOL

(...)

Akáki Akákievitch já sentira por antecipação a inevitável timidez, ficou meio confuso e, falando na medida em que a desenvoltura da língua lhe permitia, explicou, acrescentando o "aquilo" até mais amiúde que antes, que tinha um capote novinho em folha, mas que o haviam roubado de maneira desumana e que se dirigia a ele pedindo para interceder de algum modo, entrar em contato com o chefe de polícia e dar um jeito de encontrar o capote. Sabe Deus por quê, mas o fato é que o general achou que Akáki Akákievitch estava usando de intimidade.

– Meu caro senhor – continuou ele com voz entrecortada –, o senhor por acaso não conhece o regulamento? não sabe onde se encontra? como se encaminham as coisas? o senhor devia ter antes apresentado uma solicitação à repartição; esta a enviaria ao chefe da seção, ao chefe do departamento, depois ao secretário e então o secretário a passaria para mim... 

– Mas Excelência – Akáki Akákievitch procurava reunir toda a pequena fração de presença de espírito que lhe restava, sentia que estava terrivelmente suado –, Excelência, tive a ousadia de importuná-lo porque esses secretários são aquilo... uma gente pouco confiável...

– O quê? O quê? O quê? – disse o figurão. – De onde lhe vêm essas ideias? Que desmandos são esses que os jovens andam cometendo contra seus chefes e superiores?! – O figurão pareceu não notar que Akáki Akákievitch já passava dos cinquenta anos. Portanto, se ele pudesse ser qualificado de jovem, isso só seria possível em termos relativos, isto é, se comparado com quem já estivesse na casa dos setenta. – O senhor por acaso não sabe com quem está falando? Será que não compreende diante de quem se encontra? Compreende ou não? Estou lhe perguntando. – E bateu com o pé, elevando a voz a um timbre que deixaria não só Akáki Akákievitch apavorado.  

Akáki Akákievitch ficou deveras estupefato, cambaleou, tremeu todo e perdeu toda a condição de se aguentar sobre as pernas: se os contínuos não tivessem acorrido imediatamente para segurá-lo, ele teria despencado; saiu quase carregado. Quanto ao nosso figurão, satisfeito em ver que o efeito tinha até superado a expectativa e completamente embriagado pela ideia de que sua palavra podia até fazer uma pessoa desmaiar, olhou de esguelha para o amigo a fim de verificar a sua reação, e não foi sem satisfação que o viu num estado completamente indefinido, e por sua vez começando até a sentir medo.       

Como desceu a escada, como tomou a rua – nada disso Akáki Akákievitch sequer chegou a notar. Não sentia os braços nem as pernas. Nunca fora tão fortemente repreendido por um general, e ainda por cima de outra repartição. Caminhou em meio à nevasca que assobiava pelas ruas, boquiaberto, desviando-se atrapalhadamente das calçadas; seguindo o costume de Petersburgo, o vento o atacava de todos os lados, de todos os becos. Num abrir e fechar de olhos apanhou uma angina e chegou em casa aos trancos e barrancos, sem força para dizer uma só palavra; todo inchado, deitou-se na cama. Que força tem às vezes uma reprimenda devidamente passada! No dia seguinte, já estava com febre alta. Graças ao generoso auxílio do clima de Petersburgo, a doença evoluiu com mais rapidez do que se poderia esperar, e, quando o médico apareceu e lhe tomou o pulso, nada teve a fazer senão receitar uma compressa, e mesmo assim só para que o doente não ficasse sem o beneficente socorro da medicina; de resto, comunicou-lhe no mesmo instante que dentro de uns dois dias a morte era certa. Depois disso dirigiu-se à senhorita e disse:
– Quanto à senhora, não perca tempo à toa: encomende agora mesmo um caixão de pinho, porque o de carvalho ficará muito caro para ele.
(...)
(O Capote. Nikolai Gógol)

LÉGUA TIRANA

Naquela estrada deserta,

Nunca antes percorrida,

Fez-se nova descoberta,
Tantas vezes escondida.

Tudo nela punha medo;
Não se sabia o segredo
Dessa entrada proibida.
Era envolta de mistério;
Levaria ao cemitério;
Um caminho só de ida.

Uma alma então liberta
Resolveu ser destemida.
Desprezou aquele alerta;
Deixou de ser reprimida.
Pôs o pé naquela estrada,
Deu início à caminhada,
Novo rumo em sua vida.
O que vira em sua frente
Fora tudo diferente,
Foi seu ponto de partida.

Eliton Meneses