DEFENSORIA PÚBLICA: PRAZO EM DOBRO

É prerrogativa da Defensoria Pública a contagem em dobro de todos os prazos (art. 128, LC 80/94). Quando a Defensoria Pública já está na causa antes do início do prazo, não há qualquer problema; no entanto, quando ela ingressa quando já iniciada a contagem do prazo, a questão se complica. Muitas vezes, o defensor público é procurado no penúltimo dia do prazo simples, por exemplo, no 14.º dia dos 15 (prazo simples) que a parte possui para apelar de uma sentença cível; muitas vezes, o defensor público é procurado quando já escoado o prazo simples, por exemplo, no 20.º dia, quando já escoados os 15 dias para interpor uma apelação cível. 

Acerca dessa questão, a doutrina levanta três teses: (a) Conta-se o prazo restante em dobro. Ou seja, no caso referido, o defensor público disporia de dois dias (um dia faltante em dobro) para interpor a apelação. Na segunda situação, comparecendo o assistido no vigésimo dia, como não haveria mais prazo em curso, a questão estaria preclusa; (b) Conta-se o prazo total em dobro, a partir do momento em que o assistido procura a Defensoria Pública, dês que, por óbvio, não esteja esgotado o prazo em dobro. No caso referido, o defensor público disporia ainda de trinta dias, mesmo que procurado pelo assistido no penúltimo dia do prazo simples ou mesmo que procurado por ele entre o 16.º e o 30.º dia; (c) O prazo é contado integralmente em dobro, descontando-se, porém, os dias já escoados. No caso referido, o defensor público, procurado no 14.º dia, teria ainda 16 dias para apelar, ou, procurado no 20.º dia, teria ainda 10 dias para fazê-lo. 

Tal questão chegou no Superior Tribunal de Justiça, que, em recente decisão, optou pela terceira corrente (c), ou seja, o prazo do defensor público é contado integralmente em dobro, descontando-se os dias já escoados, independentemente de prévia comunicação ao juízo acerca da aplicação do prazo em dobro (cf. REsp 1249354, rel. Min. Marco Buzzi, 04.12.2015).
Deveras, o termo inicial do prazo não poderia deixar de ser a intimação do assistido; noutro passo, o termo final também não poderia desprezar a prerrogativa do prazo em dobro da Defensoria Pública, simplesmente a pretexto de inibir uma possível manobra processual do assistido, que, "perdendo" o prazo comum, poderia socorrer-se da Defensoria Pública para contornar a preclusão temporal; afinal, a prerrogativa institucional do prazo em dobro há de ser observada sempre, não cabendo falar em má-fé da parte, potencial assistida da Defensoria Pública, que a procure no começo, no meio ou no fim do prazo em dobro a que a instituição faz jus. 

WANTED: DEAD OR ALIVE

Antes, queriam o Lula morto; agora, querem-no pelo menos preso... À casa-grande resta vencê-lo no anti-jogo pré-eleitoral e berrar: - Game over! ou vê-lo, perplexa, vencer a quinta eleição presidencial consecutiva e gritar: - My dream is over!

VIDA DE REPÚBLICA VI

Bernardo havia terminado o curso. Os seis meses de tolerância da Pró-reitoria não foram suficientes para que ele arrumasse um emprego. Com a vinda de um novo morador, improvisou-se uma cama e um armário debaixo do telhado dos fundos para abrigá-lo por mais algum tempo.

– Faça o possível para ter um emprego antes de concluir o curso, Chico!

No canto oposto do mesmo telhado, arranjavam-se Dona Marta e a sua filha, agregadas que ganhavam a vida lavando roupa nos arredores e às vezes nos prestavam alguns serviços como retribuição pela moradia.   

Dona Marta não se entendia com Cabeça; certa vez, ela quase apanhou depois de protestar por ele ter tomado um refrigerante que seria dela. Para azar da coitada, Cabeça também havia colocado pouco depois dela um refrigerante idêntico no mesmo congelador...   

Bernardo, mesmo na condição de agregado, continuava a se incomodar com a vida louca do Cabeça. Não concebia como um sujeito conseguia viver bebendo toda noite e dormindo o dia inteiro. Quando foi a Várzea Alegre, para pregar uma peça em Cabeça, trouxe, numa gaiola pequena, um Cancão. Estrategicamente, pôs a gaiola pendurada próxima à rede do boêmio. Aos primeiros raios da manhã, o pássaro iniciava o seu piado estridente e perturbador. Nos dois primeiros dias, Cabeça pareceu nem ter dado conta da presença do animal. No terceiro dia, porém, quando Bernardo já pensava em desistir do seu plano, incomodado, mesmo nos fundos da casa, com o barulho infernal do Cancão, Cabeça arremessou com força a sua enorme bota na frágil gaiola de talos de carnaubeira, silenciando para sempre o canto do Cancão...
Bernardo, depois de uns meses desnorteado, foi tentar a vida no Acre. Dona Marta e a filha também ganharam o mundo quando dois novatos, incomodados com a presença delas, começaram a tomar banho pelados no chuveiro do quintal.   

VEINTE AÑOS NO ES NADA...

 

LE CULTE DE VÉNUS

(...) Alors pourquoi en parlait-il d'une façon tellement dépréciatrice, pourquoi se sentait-il si coupable? 

(...) Ne  traitait-il pas cette force vitale comme une déesse mineure qu'il prostituait dans les bas-fonds de sa psyché? Une revalorisation de Vénus l'amènerait peut-être à laisser de côté sa culpabilité et à affirmer à sa maîtresse combien il appréciait les heures de douceur et de plaisir érotique passées en sa compagnie. (...)

Pourquoi les rapports dominés pas l'érotisme devraient-ils toujours être vécus dans le silence ou la culpabilité? Ne nous est-il pas possible d'assumer notre désir et notre sexualité? Pourquoi y a-t-il encore un si grand malaise autour de cette force? Pourquoi avons-nous tant de mal à la reconnaître comme une divinité, comme une force psychique à part entiére? L'acte sexuel ne dépasse-t-il pas toujours le simple "besoin de se vider"? (...)

Freud affirme que la sexualité au sens large, l'Éros, est la force que nous relie au monde, qui nous oblige à sortir de nous-mêmes. Alors pourquoi ne pas la célébrer et l'entourer de poésie? Notre civilisation est-elle si pauvre que notre culte de Vénus doive nécessairement se résumer à la pornographie? (...)

Vu sous cet angle, une obsession sexuelle serait due au fait qu'une personne n'accorde pas assez de valeur à cette force naturelle, et non pas au fait qu'elle lui en accorde trop. Lorsqu'elles sont refoulées, les puissances méprisées deviennent souterraines et, du tréfonds de l'inconscient, exercent une fascination irrésistible sur la conscience. Le chemin de la guérison passe par l'acceptation profunde de l'être sexuel et non par sa répression ou par une ilusoire tentative de contrôle. 

Plutôt que de diminuer l'importance de la sexualité, il faut l'amplifier pour la comprendre. Refuser Aphrodite signifie s'amputer de toute notre capacité de relation au monde et à sa merveilleuse beauté. (...)

(Père manquant, fils manqué. Guy Corneau. Les Éditions de l'Homme. Bibliothèque nationale du Québec. 1989. pp. 103/105) 

ALTOS E BAIXOS

EM ALTA

O inverno, que, nada obstante as previsões catastróficas da Funceme, anda dando o ar da graça, ao menos em começo alvissareiro. Um forte El Niño ainda está atuando, mas há informação de que as águas do Atlântico estão aquecidas em cerca de 2 ºC; assim, se o Atlântico está aquecido, com El Niño ou sem El Niño, há esperança de um bom inverno.    

EM BAIXA

O eclipse, quiçá nunca antes visto, de liderança que possa arvorar-se em porta-voz da "vontade geral" do povo brasileiro.

EM ALTA

Os inúmeros casos de filhos de gente do povo que estão tendo acesso ao ensino superior, inclusive para cursos como Medicina, não mais como uma exceção perdida como acontecia outrora...

EM BAIXA

A nossa classe econômica dominante, que, para Darcy Ribeiro, formada por filhos e descendentes de senhor de escravo, leva na alma o pendor, o calejamento do senhor de escravo. 

DESEJOS

Que nada te assuste;

Que nada te engane;

Que nada te encabule;

Que nada te aprisione;

Que a arte não esmaeça;
Que a coragem permaneça;
Que o humor nunca te falte;

Que do amor não sintas falta;

Que o engenho não esmoreça; 

Que não te compre o vil metal.

Eliton Meneses

ALEGAÇÕES FINAIS :: TRÁFICO DE DROGAS

Alegações_finais_tráfico_drogas from Eliton Meneses

SONETO I

Olhando com espanto a cidade,
Com luzes infinitas espraiadas;
Do alto, sem nenhuma veleidade,
Desfez-se em ilusões ludibriadas.

De nada adiantara a hombridade:
As juras quedaram extraviadas;
Não encontrara uma só verdade,
Perdida nas razões demasiadas.

Refém de certo olhar aliciante;

Envolto em carícias mui gentis,

Perdera aquele mundo radiante.

Desfeito com seus sonhos pueris;

Em busca de um norte edificante,

Lograra lhe incutissem tais ardis.

Eliton Meneses

FRIEDRICH NIETZSCHE

"Nace en Röcken, Turingia, en 1844, de padres protestantes. Ha sido considerado como uno de los soportes ideológicos del movimiento fascista por gran número de autores, mientras que otros le tienen por anarquista. A los veinticuatro años da classes como catedrático extraordinario en la Universidad de Basilea. Entre sus obras podemos citar como más importantes Así hablaba Zarathustra, Más allá del bien y del mal, Genealogía de la moral. Fue muy amigo de Wagner y recibió gran influencia de la filosofia de su compatriota Schopenhauer. 

Nietzsche se opone a la moral platónico-cristiana: "...hablar del espíritu y del bien como lo hizo Platón significaría poner la verdad cabeza abajo..." (Más allá del bien y del mal). El establecimiento de leyes morales dogmáticas es antinatural, cohíbe al hombre e impide su perfecta realización como tal. La moral cristiana, basada en las ideas absolutas de Platón y enseñada ahora en Occidente, es una moral decadente. El hombre, se quiere ser libre, deve abandonar sus prejuicios cristianos y democráticos. "El cristianismo dio de beber veneno a Eros. Este ciertamente no murió, pero degeneró convirtiéndose en vicio." (Op. cit.)

Exalta el valor de la fuerza y de los elegidos, la raza dominadora, los superhombres. Existen dos categorías de moral, la de los señores y la de los esclavos. La esencia del hombre está en su voluntad de poder. La igualdad y la compasión son inventos de los cristianos y de los socialistas actuales. Los hombres han sido convertidos en camellos, bestias de carga, al aceptar estas creencias ("Metamorfosis" en Así hablaba Zarathustra). Entre los hombres la existencia de jerarquías es algo consustancial, las diferenciais son algo vital. La meta de la evolución de la humanidad es el superhombre." (Historia del mundo contemporaneo. Zapater; Rodríguez y Lahoz. COU santillana. Madrid. 1981. pp. 196/197)