ALTOS E BAIXOS

EM ALTA

A Defensoria Pública da Comarca de Aracati, cujo ano de 2013 foi de muitas realizações, com sede própria inaugurada, número de atendimentos elevados, milhares de litígios solucionados, judicial e extrajudicialmente, e, portanto, acesso à Justiça garantido a toda a população hipossuficiente da terra dos bons ventos.  

EM BAIXA

A partida de Nelson Mandela, líder rebelde e defensor dos direitos humanos, que saiu da prisão de 27 anos num cubículo de 2,5 por 2,1 metros, para dar fim ao abominável apartheid sul-africano e se converter no maior símbolo da resistência contra toda e qualquer forma de desigualdade no mundo. 

EM ALTA

O segundo encontro do I Ciclo de Reflexões da Associação dos Universitários de Coreaú (AUC), realizado na Câmara Municipal para debater a cultura coreauense, com participação especial do historiador Leonardo Pildas. Como toda mudança sociocultural se processa em doses homeopáticas, a realização em si do evento já representa um marco no lento despertar da cultura local. 

EM BAIXA

A pífia participação do público da cidade de Coreaú no evento da AUC. Por onde andam os professores, educadores, pais e formadores de opinião da Palma? Em que planeta se encontram? Por onde anda a juventude de Coreaú, que não levanta da rede um só dia do ano para participar de um debate valioso sobre a cultura local? Alguma coisa está fora da ordem! 

LANÇAMENTO DO VEREDAS SINUOSAS NA UFC

NOITE PALMENSE

No rádio tocava uma música animada. Passava da meia noite e a insônia persistia. Pela brecha da janela observava um pedaço de rua deserta. Um coral de cachorros latia nos arredores. Um galo precipitado já anunciava a manhã distante e o locutor da rádio entrevistava um novo cantor baiano. No intervalo, a vinheta soava baixo na madrugada calma coreauense.     

– Sociedade, Salvador, Bahia!

Deitado na rede da sala, com apenas doze anos, esperava ansioso o relógio marcar quatro horas para reunir os colegas da sexta série do Vilebaldo Aguiar e irmos para a educação física.   

Nem o balanço da rede conseguia atrair-me o sono. Algo me irritava a garganta. Na tentativa de aliviar o incômodo, forcei as cordas vocais e me saiu um som gutural estranho, repetido algumas vezes. 

Uma voz grave comentou no quarto do lado:
– Leda, esse menino 'tá meio abestado!

Não dei cartaz. Segui pela madrugada procurando o sono, sem conseguir tirar da cabeça a aula de educação física, resumida basicamente numa partida de futebol na quadra do Grupo.    

Do relógio da praça soou uma batida. Devia ser meia-noite e meia; uma da manhã, talvez; ou mesmo já uma e meia. Seria difícil jogar sem ter pregado os olhos durante a noite inteira.

Às três horas, em ponto, a banda de música quebrou a monotonia da rua, tocando Luiz Gonzaga, Roberto Carlos e Ravel em frente à casa de algum aniversariante. Chico Irineu no trompete e Canarinho no trombone aplacaram-me a inquietação. Desliguei o rádio. Menos tenso, tentei cochilar.   

Acordei com alguém batendo na porta. Era Raimundinho, Nonon e Chico.

– Etim, 'bora pra física!  

Seguimos pela rua lateral. Despertamos Delmon, Pitica, Louro, Zoélio e Celino; depois, subindo pelo Rabo da Gata, chamamos Marcinho e Jean e partimos rumo à praça, onde já havia outro grupo. 

Depois de uma provocação insolente, Chico correu, em volta da Coluna da Hora, com uma pedra na mão, no encalço do irrequieto Jean. 

Como ainda era quatro e meia, fomos alguns à mercearia do Chico Cristino, tomar um café quente com tapioca de coco. Na volta, acordamos professor Ivan e, enfim, caminhamos para o futebol.  

Antes do início da partida, professor Ivan nos pediu alguns exercícios. Dez voltas na quadra miúda, algum alongamento, umas flexões abdominais... Nada para além de dez minutos.

Jogávamos até às seis, quando a bola não se perdia pelos quintais vizinhos depois de um chute mais forte. Com o apito final do professor, seguíamos para casa pelas ruas estreitas da Palma, que já despertava lentamente para o novo dia.

SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS

É função institucional da Defensoria Pública promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos (art. 4.º, inciso II, da Lei Complementar n.º 80/94). 

Antes de ajuizar uma ação, a Defensoria Pública, sempre que possível, tenta a solução extrajudicial do litígio. Muitas vezes, numa simples audiência entre as partes e o defensor público, chega-se à solução de um litígio que se arrastaria por anos no já assoberbado Judiciário. 

A despeito da onda de litigiosidade que surgiu particularmente após o advento da Constituição Federal de 1988, o normal sempre foi (e continua sendo) as próprias pessoas resolverem, entre si, os seus conflitos de interesses, somente levando o caso às barras da Justiça em último caso. 

Na solução extrajudicial dos litígios, as partes costumam sair mais satisfeitas, porque ambas, de alguma forma, saem ganhando, resolvendo-se o conflito, com celeridade e eficácia, sem necessidade de processo judicial, normalmente oneroso e moroso.

Convém ressaltar que o defensor público não pode impor a solução extrajudicial do litígio. Trata-se de algo que deve ser construído com a adesão das partes. Também há direitos indisponíveis cuja discussão inevitavelmente passa pelo crivo judicial; no entanto, sobretudo na esfera civil, a maioria dos conflitos pode ser solucionada na via extrajudicial.   

No cotidiano da 2.ª Defensoria Pública da Comarca de Aracati, os acordos mais comuns são os de alimentos, guarda e visita de filhos, divórcio e partilha de bens, todos afetos ao Direito de Família. Há, porém, uma enorme variedade de casos, que vão desde um simples acordo de respeito mútuo e convivência pacífica, tendente a prevenir um processo criminal por injúria ou difamação, até outros de notória complexidade, como o reconhecimento do direito de passagem livre de uma comunidade pesqueira pela área de uma empresa geradora de energia eólica instalada entre o povoado e a praia ou o compromisso de uma grande empresa alimentícia de reduzir a emissão de gazes e fuligem, mediante a instalação de um sistema de filtragem mais eficaz, no propósito de evitar o ajuizamento de uma ação civil pública voltada à defesa do meio ambiente saudável.    

O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo defensor público possui força de título executivo extrajudicial, inclusive quando celebrado com pessoa jurídica de direito público (art. 4.º, § 4.º, da Lei Complementar n.º 80/94). Assim, caso descumprido o acordo firmado perante o defensor público, passa-se direto à execução judicial da obrigação assumida pelo devedor no acordo. 

NADA MUDOU

Coreaú segue sua cadência morosa. As sacolas da feira continuam varridas pelo vento triste do fim de tarde de domingo. O marasmo crônico é o mesmo de sempre. O matadouro fantasma segue deitado em ruínas. Há animais vagando pelas ruas e papel largado nas coxias. Falta água à tarde nas torneiras. Sobra lamento no olhar das pessoas. Alguém ontem anunciou o novo; no momento, há promessa para o dia de amanhã. Que as águas do vindouro inverno nos socorram as esperanças!   

NELSON MANDELA

"No one is born hating another person because of the color of his skin, or his background, or his religion. People must learn to hate, and if they can learn to hate, they can be taught to love, for love comes more naturally to the human heart than its opposite." (Madiva)

E QUINDI USCIMMO A RIVEDER LE STELLE

(Inferno, Canto XXXIV)

"(...)
Luogo è là giù da Belzebù remoto

tanto quanto la tomba si distende,

che non per vista, ma per suono è noto

d'un ruscelletto che quivi discende

per la buca d'un sasso, ch'elli ha roso,

col corso ch'elli avvolge, e poco pende.

Lo duca e io per quel cammino ascoso

intrammo a ritornar nel chiaro mondo;

e sanza cura aver d'alcun riposo,

salimmo sù, el primo e io secondo,

tanto ch'i' vidi de le cose belle

che porta 'l ciel, per un pertugio tondo.

E quindi uscimmo a riveder le stelle."

(Purgatório, Canto I)

"Per correr miglior acque alza le vele

omai la navicella del mio ingegno,

che lascia dietro a sé mar sì crudele;

e canterò di quel secondo regno

dove l'umano spirito si purga

e di salire al ciel diventa degno.

Ma qui la morta poesì resurga,

o sante Muse, poi che vostro sono;

e qui Caliopè alquanto surga,

seguitando il mio canto con quel suono

di cui le Piche misere sentiro

lo colpo tal, che disperar perdono.

Dolce color d'oriental zaffiro,

che s'accoglieva nel sereno aspetto

del mezzo, puro infino al primo giro,

a li occhi miei ricominciò diletto,

tosto ch'io usci' fuor de l'aura morta

che m'avea contristati li occhi e 'l petto.

Lo bel pianeto che d'amar conforta

faceva tutto rider l'oriente,

velando i Pesci ch'erano in sua scorta.

I' mi volsi a man destra, e puosi mente

a l'altro polo, e vidi quattro stelle

non viste mai fuor ch'a la prima gente.
(...)"

(La Divina Commedia, Dante Alighieri) 

ONDAS

Ó vagas do mago vidente;
Fúria inclemente do mar;
Sinal de abismo iminente;
Tropel de imenso cismar!
De penas, a terra coberta,

Num sopro irá se afogar;
Ressoa o clarim de alerta:
No cosmo, voraz renegar!
O tempo é estrela cadente;
Em terra anúncio de morte;
Nos sinos, há lúgubre soar.
Ao homem, no fim aparente,
Lhe resta o bafejo da sorte:

Da corrida aprender a voar.

Eliton Meneses

VEREDAS SINUOSAS – LANÇAMENTO

A obra coreauense Veredas Sinuosas, parceria nossa com o poeta Benedito Rodrigues, foi selecionada para lançamento no X Encontro Interdisciplinar de Estudos Literários da Universidade Federal do Ceará, realizado de 10 a 13 de dezembro do corrente ano, no Centro de Humanidades da UFC, na Av. da Universidade, Benfica, Fortaleza/CE.

Confira o link:

X ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS LITERÁRIOS - UFC

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Ação civil pública_ilha_são_josé_ from Eliton Meneses

ALTOS E BAIXOS

EM ALTA

A calorosa acolhida do livro Veredas Sinuosas, parceria nossa com o poeta Benedito Gomes Rodrigues. Muitas pessoas já o adquiriram e outras tantas estão à espera de recebê-lo. Os comentários têm sido os mais gentis e elogiosos.     

EM BAIXA 

O fosso que há entre o discurso e a prática de certos políticos. Em Fortaleza, Roberto Cláudio prometeu na campanha mundos e fundos, com entusiasmo e euforia, mas, ao final de um primeiro ano lamentável de gestão, não dá sequer o ar da graça e ainda atribui todos os embaraços à "herança maldita" da gestão anterior...    

EM ALTA

O progresso que o julgamento do "mensalão" representou no tocante à separação dos poderes. De uma coisa não podem reclamar os petistas que ainda procuram revolver o mérito do julgamento: dos 11 (onze) ministros do STF que definiram a condenação, 08 (oito) foram indicados pelo próprio governo do PT. Noutras épocas, dificilmente os ministros do STF condenariam quem os apadrinhou na nomeação do cargo. Ao PT devemos mais esse passo rumo ao aprimoramento das instituições brasileiras.

EM BAIXA

As críticas e contracríticas raivosas e desideologizadas à nova gestão de Coreaú, ambas notoriamente respaldadas na lógica da "farinha pouca, meu pirão primeiro", um velho ditado do tempo do cativeiro, como cantava Bezerra da Silva.

HISTÓRIA DE COREAÚ: LEONARDO PILDAS - 10 ANOS

Diário do Nordeste - 21.11.2003

"O escritor Leonardo Pildas está lançando 'História de Coreaú (1702 - 2002)', hoje, às 19h30min, no Centro Cultural Oboé. O livro resgata a memória de Coreaú, município no Norte do Ceará.

'História de Coreaú' é fruto de 18 anos de pesquisa, tendo como suporte as fontes primárias e secundárias, que foram consultadas em várias instituições no Ceará e em outros Estados da Federação. 'Tento resgatar a memória de minha cidade. O objetivo é mostrar, para os mais novos, que Coreaú tem um passado rico, com filhos ilustres, como Raimundo Gomes, um dos fundadores da Faculdade de Odontologia e Farmácia do Ceará, e o jornalista, advogado e escritor Aldo Prado', diz o autor.

O livro está dividido em 30 capítulos, onde são abordados desde a pré-história da região, quando era disputada entre os índios Tabajaras, Arariús e Aconguaçus até os tempos atuais - os registros fazem referência até o ano de 2002. O Município de Coreaú recebeu este nome em 1943. Antes, conforme se lê no livro, a cidade teve outras duas denominações, Várzea Grande (início do Século XVIII até 1870), e Palma, quando o povoado foi elevada a categoria de Vila. O nome Palma, segundo o autor, foi tirado da tradição, dos bolinhos de goma em forma de 'palma', popularmente chamados de broas.

A região do município de Coreaú começou a ser colonizada em 1702, quando o senhor Rodrigo da Costa Araújo recebeu a concessão de terras às margens do Rio. No livro, é possível também conhecer a história do Coreaú, que da sua nascente, na Serra da Ibiapaba, até a foz, no extremo Oeste do Ceará, banha diversas cidades do Estado, como Moraújo, Granja e Camocim. 'História de Coreaú' também aborda o patrimônio arquitetônico da cidade, destacando a Capela de Santo Antônio de Pádua do Olho D'água, de 1726. E não faltam relatos sobre pessoas ilustres que serviram ao município. 'O livro resgata a história eclesiástica, política e judiciária, com fotos dos juízes, padres e prefeitos da cidade'".

N.B.: A História de Coreaú (1702-2002), obra-prima do escritor Leonardo Pildas, é um feito que dignifica sobremaneira a cultura palmense. Fruto de dezoito anos de dedicação do autor, o livro traduz, com terna maestria e responsável devoção, a memória do município de Coreaú. Nossas congratulações pelo primeiro decênio!

O NOVO COMEÇO

Até o século XVIII, as revoluções políticas eram consideradas como "fases de uma circulação eterna das formas de governo" (Aristóteles). A partir daí, a revolução, num extraordinário progresso, teria deixado de ser um fenômeno "cíclico" ou uma fase na mudança de formas constitucionais sempre sujeitas a um retorno (o "eterno retorno" nietzschiano) para significar "novo começo" ou mudança para "uma forma de sociedade melhor", para o aperfeiçoamento da sociedade humana (Heberle).  

Tal mudança de perspectiva nutriu nos conservadores e reacionários de direita, sobretudo dos países desenvolvidos, um raivoso sentimento antirrevolucionário robustecido a partir de 1917, ano da revolução bolchevista na Rússia. Desde então, a direita tenta erguer um sentimento crítico, de revisão e reexame do conceito de revolução, apontando-lhe notadamente os aspectos nocivos, cujo resultado mais notório foi o aprimoramento em todos os países dos órgãos nacionais de segurança para a salvaguarda do status quo político e social, conforme Paulo Bonavides.   

No Brasil, a ascensão do Partido dos Trabalhadores à presidência da República, mesmo sem qualquer ruptura revolucionária, recrudesceu na elite conservadora, com reflexo na massa de manobra, um odioso sentimento voltado especialmente contra os líderes petistas.
A direita, ávida pelo "eterno retorno", resolveu demonstrar que o "novo começo", retratado no discurso ético petista, não passaria de falaciosa estratégia eleitoreira. Qualquer representante do novo governo que incorresse nas tradicionais práticas políticas fraudulentas – historicamente tratadas com inefável tolerância – seria punido exemplarmente com a severidade da lei.
Alguns representantes do governo petista caíram na tentação, recorrendo cedo e com surpreendente desembaraço às velhas práticas fraudulentas e ainda deixando um rastro de prova no caminho. Não tardou para que a revolta contra a corrupção falso moralista ecoasse Brasil afora. A corrupção sempre havia sido encarada com brandura, mas não a corrupção de um partido de esquerda com discurso moralista.
A oposição ao governo quer demonstrar, portanto, que não houve nada de "novo começo" e que o seu retorno ao poder é inerente ao fenômeno "cíclico" do processo político. Nesse sentido, aqueles que defendem cegamente os "mensaleiros", sob o discurso de que a corrupção sempre existiu, acabam  caindo no "canto da sereia", por não perceberem que o problema do "mensalão" não foi a corrupção em si, mas a incoerência do discurso moralista, voraz com os outros, mas tolerante consigo.    
Assim, ao invés de insistir no corporativismo cego, negando a evidência dos fatos, o PT deveria era aprender a cortar na própria carne, para, restabelecida a coerência entre o discurso e a prática, preservar o "novo começo", tornando-o um caminho sem volta, tendente ao aperfeiçoamento da sociedade brasileira.  

DIZEM QUE OS CÃES VÊEM COISAS

O cão que olha o marasmo da tarde,

Sentado ao chão duma esquina qualquer,

Não vê na rua nem home ou mulher

E sopra o vento e o sol quente arde.

Enquanto os homens em casa descansam,

Os cães calados ao nada observam.

Nem latem ou correm, ali se reservam;

Vão-se os segredos que vistas alcançam.

Errados, pensam que os cães não sabem

O que acontece, nem o que se passa;

Eis, no silêncio é que está a graça.

Ocorre aos cães no que ali lhes cabem

Ouvir o grito do tempo lá fora

Que corta as coisas, e a nós devora.

Benedito Gomes Rodrigues

Membro da APL