MAOMÉ E O ISLÃ

"A Arábia daria a impressão de ser o que fora desde tempos imemoriais: o refúgio de pequenas e turbulentas tribos nômades. Nenhum povo semita fundara um império em mais de dois mil anos.  

Então, de súbito, os beduínos chamejaram num breve século de esplendor. Estenderam seu domínio e sua linguagem da Espanha às fronteiras da China. Deram ao mundo uma nova cultura. Criaram uma religião que segue sendo, nos dias de hoje, uma das forças mais vitais do mundo. 

O homem que inflamou a chama árabe surge na história como o jovem marido da viúva de um rico comerciante da cidade de Meca. Seu nome era Maomé. Até os quarenta anos, não fez nada que o distinguisse no mundo. Ao que parece, tinha um considerável interesse por discussões religiosas. Meca era uma cidade pagã naquele tempo, e venerava em particular uma pedra negra, a Caaba, célebre em toda a Europa e centro de peregrinações; mas existiam grandes quantidades de judeus na região – na verdade, todo o sul da Arábia professava a fé judaica – e havia igrejas cristãs na Síria.

Quando se aproximou dos quarenta anos, Maomé começou a desenvolver dons proféticos, como os dons exibidos pelos profetas hebreus doze séculos antes. Foi com sua esposa que ele primeiro falou sobre o Único Deus Verdadeiro, e sobre recompensas e punições para virtudes e perversidades. Não há como duvidar de que seus pensamentos foram fortemente influenciados por ideias judaicas e cristãs. Ele reuniu em torno de si um pequeno círculo de crentes e logo começou a pregar na cidade, criticando a idolatria predominante. Isso fez com que Maomé se tornasse extremamente impopular entre os habitantes da cidade, porque as peregrinações à Caaba eram a principal fonte de prosperidade de que Meca desfrutava. Ele ficou mais ousado e objetivo em sua pregação, declarando ser o último profeta escolhido por Deus, incumbido de uma missão de aperfeiçoar a religião. Abraão e Jesus Cristo, ele declarou, eram seus precursores. Ele fora escolhido para completar e aperfeiçoar a revelação da vontade de Deus.

Maomé compôs versos que lhe foram comunicados por um anjo, segundo afirmava, e teve uma estranha visão, na qual foi erguido aos Céus, até Deus, para ser instruído sobre sua missão.

À medida que sua pregação foi se tornando mais intensa, a hostilidade dos habitantes de Meca também se intensificou. Surgiu uma conspiração para matá-lo; mas ele fugiu com seu fiel amigo e discípulo Abu Bakr para a cidade de Medina, que o recebeu bem e adotou sua doutrina. Seguiram-se hostilidades entre Meca e Medina, e por fim houve um tratado de paz. Meca adotaria a veneração do Único Deus Verdadeiro e aceitaria Maomé como seu profeta, mas os adeptos da nova fé deveriam continuar fazendo a peregrinação para Meca, a mesma que costumavam fazer quando eram pagãos. Assim, Maomé instituiu o Único Deus Verdadeiro em Meca, sem prejudicar o tráfego de peregrinos. Em 629, ele retornou a Meca na condição de líder, um ano após ter sido enviado seus mensageiros ao encontro de Heráclio, Tai Tsung, Kavadh e todos os governantes da Terra. 

Então, por quatro anos, até morrer em 632, Maomé estendeu seu poder por todo o resto da Arábia. Ele se casou com várias mulheres em seus últimos anos, e sua vida como um todo, segundo os padrões modernos, não foi edificante. Maomé parece ter sido um homem repleto de vaidade, ganância, astúcia e autoengano, imbuído de uma paixão religiosa bastante sincera. Ditou um livro de prescrições e esclarecimentos, o Corão, que lhe foi comunicado por Deus, segundo declarou. Encarado ou como literatura ou como filosofia, o Corão certamente não está à altura de sua suposta autoria divina. 

No entanto, quando os defeitos evidentes da vida e dos escritos de Maomé são deixados de lado, o islamismo, a fé que ele impôs aos árabes, demonstra ter muita força e inspiração. Uma de suas forças é o monoteísmo intransigente, sua fé simples e entusiasmada na soberania e na paternidade de Deus; é uma fé livre de complicações teológicas. Outra é seu afastamento absoluto dos templos e sacerdotes sacrificiais. É uma religião inteiramente profética, à prova de qualquer possibilidade de uma recaída em sacrifícios de sangue. No Corão, a natureza limitada e cerimonial da peregrinação a Meca é afirmada além de qualquer possibilidade de contestação, e Maomé tomou todas as precauções para que não fosse deificado após sua morte. Um terceiro elemento poderoso reside na insistência do islamismo quanto à perfeita irmandade e igualdade de todos os crentes perante Deus, não importando a cor, a origem ou a posição social.

São esses os fatores que fizeram do Islã uma força nas relações humanas. Já foi dito que o verdadeiro fundador do Império Islâmico não foi tanto Maomé, e sim seu amigo e ajudante Abu Bakr. Se Maomé, com sua personalidade volúvel, foi a mente e a imaginação por trás do islamismo primitivo, Abu Bakr foi sua consciência e sua vontade. Nos momentos em que Maomé vacilou, Abu Bakr lhe deu auxílio. E quando Maomé morreu, Abu Bakr se tornou califa (sucessor) e, com a fé que move montanhas, dedicou-se com simplicidade e sensatez a organizar a subjugação de todo o mundo em nome de Alá – com pequenos exércitos de 3 ou 4 mil árabes –, de acordo com as cartas que o profeta escrevera em 628, de Medina, para todos os monarcas do mundo."

(H. G. Wells. Uma Breve História do Mundo. L&PM Pocket. pp. 203/206)   

BIOGRAFIAS

Tom Jobim dizia que: "No Brasil, sucesso é ofensa pessoal." De fato, há, entre nós, lamentável tendência ao menosprezo dos nossos talentos mais notórios, por razões absolutamente alheias às suas respectivas artes. Pelé, ultimamente, vem sendo mais reconhecido pela estupidez de suas palavras do que pelos lances memoráveis que protagonizou em campo. Há quem nutra verdadeira ojeriza pela música de Roberto Carlos, por conta da possível condescendência do cantor com a ditadura militar. A obra de Niemeyer é estigmatizada por parcela considerável da elite conservadora, devido ao declarado comunismo do genial arquiteto...
Parece que, por cá, sempre se está à procura de um defeito que ofusque o talento alheio; defeito que, via de regra, nada diz com a arte em si do sujeito, mas com suas inclinações e imperfeições pessoais ou mesmo tendências ideológicas.
Maradona seguiu aclamado na Argentina, como gênio do futebol que foi, apesar do seu drama com as drogas, da sua amizade com Fidel Castro e da sua personalidade irascível. Uma pessoa pública nossa em condições semelhantes seria hostilizada e tratada simplesmente com deboche, piada e caricatura, mesmo que fosse o maior jogador do nosso futebol.
Agora, no episódio das biografias não autorizadas, já não falta quem diga que Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso e Milton Nascimento, dentre outros, depois de lutarem contra a censura durante a ditadura militar, teriam virado censores, por entenderem necessária a autorização prévia para a publicação de suas biografias.
A Constituição Federal dispõe, dentre os direitos fundamentais, a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (art. 5º, inciso IX). Não há, portanto, juridicamente, como proibir, de antemão, a publicação de um livro, mesmo daquele que exponha a vida pessoal de alguém. Se houver danos, especialmente morais e à imagem, a saía é a ação judicial, a ser proposta depois da publicação, para a retirada de circulação e para a reparação dos danos em dinheiro.
De todo modo, trata-se de matéria complexa, que toca em questões de intimidade e vida privada, de pessoas ainda vivas, receosas de possíveis biógrafos antiéticos. Afinal, depois da publicação de uma particularidade constrangedora, a sua retirada ulterior de circulação e a eventual reparação do dano em dinheiro não passam de mero arremedo de um mal indelével à honra da pessoa.
Há o desejo desses artistas, sem respaldo jurídico, de terem o controle prévio do conteúdo de suas biografias, talvez também no propósito de participarem do lucro das vendas, algo decerto equivocado e possivelmente interesseiro, mas de forma alguma com aptidão para rotular expoentes como Chico, Gil, Caetano e Milton com a pecha de censor. 

DE VOLTA PRA CASA

Precisava chegar à Palma antes da festa de setembro. O casamento estava marcado. Se não chegasse a tempo, a noiva iria matá-lo. Estivera em Brasília somente para arrumar um pé de meia. Detestava o clima seco e o trabalho de fiscal de descarga. Terminada a obra, partiu ansioso no primeiro ônibus que seguia rumo ao norte, da rodoviária ainda em construção. 

Depois de algumas horas por uma estrada de terra empoeirada do Estado de Goiás, o ônibus parou abruptamente e uma nuvem de fumaça negra, aliada à expressão de desalento do motorista, anunciou o fim da jornada do velho veículo. Estavam perto de Dianópolis, talvez a uma hora de viagem, mas a espera pelo resgate seria longa. Zito resolveu seguir em frente, a pé mesmo, no afã de chegar à cidade antes do dia clarear. Haveria ônibus partindo às sete de Dianópolis com destino ao Ceará. Se apertasse o passo, seria possível apanhá-lo.    

Com a maleta no ombro, seguiu resoluto pela estrada comprida, na penumbra da lua crescente. Tirante um uivo de raposa e um piado de coruja no mato, não deu fé de outro sinal de vida. Somente depois de quase duas horas de caminhada topou com um vulto vivo. Era um índio solitário que cruzava a estrada de retorno para a aldeia. 

– Boa noite, parente! 

– Caboco tá desorientado! Num é boa noite, é bom dia! Falou irônico o velho índio, com um caçuá nas costas, seguindo indiferente sua trilha.  
Devia mesmo passar da meia-noite. Precisava ir mais rápido, a despeito do cansaço. Muitas léguas de caminhada à frente, com a barra do dia já surgindo no horizonte, resolveu descansar uns minutos, deitado no chão, sobre a toalha nova que trazia na bagagem, com um lençol dobrado como travesseiro.  

Tamanha era a fadiga que não conseguiu evitar um breve cochilo. Quando abriu os olhos, surpreendeu-se com a falta da maleta que deixara do lado. Não era possível! Tudo o que possuía estava guardado naquela maleta. O dinheiro economizado ao longo de dois anos de trabalho árduo, roupas, documentos, cordão de ouro... Como iria casar? Estava perdido! 

Atordoado ainda, seguiu cambaleante pela estrada. Até que, alguns metros à frente, avistou um sujeito sentado na beira da estrada, revolvendo uma maleta que logo percebeu ser a sua.  
– Devolve a minha mala, vagabundo!
– Achado não é roubado! Disse o sujeito mal-encarado, já se armando de uma faca.
Zito não hesitou, apanhou uma pedra grande do chão e partiu para recuperar seus pertences.
Esquivou-se do primeiro golpe, rebateu com a pedra a segunda investida, segurou o pulso armado do agressor e, ao final, rolando no chão, desferiu-lhe na nuca uma pedrada firme. O rastro de sangue escorreu até o lugar das coisas em desordem.
Zito refez a mala, retirou o cordão do pescoço do homem desmaiado, o dinheiro do seu bolso, pôs a faca na cintura e seguiu apressado pela estrada.
Faltavam quinze minutos para as sete da manhã e Zito já se acomodara no ônibus que partia da rodoviária de Dianópolis para o Ceará. No banco de trás, dois sujeitos comentavam a fuga da cadeia no dia anterior de um dos mais famigerados facínoras da região. Condenado por muitos assassinatos, Coringa estava solto para promover mais carnificina.  
Zito não teve dúvida. As características descritas correspondiam às do sujeito com quem lutara há pouco. Enfrentara a faca assassina com uma simples pedra na mão...
Melhor o ônibus seguir viagem. Teria sido um mero desmaio? Uma ambulância passou veloz com a sirene ligada. Uma viatura da polícia seguiu atrás. Deviam ter encontrado Coringa. Dois policiais começaram a revistar uns passageiros suspeitos na rodoviária. Depois de mais alguns minutos angustiantes, o ônibus enfim partiu.    
– Valei-me Nossa Senhora da Piedade! 

PRESCRIÇÃO NO PROCESSO PENAL

A prescrição penal é a perda do direito do Estado de aplicar a pena ou de executá-la, em virtude da inércia ao longo de determinado tempo. No processo penal, há duas espécies de prescrição: a prescrição da pretensão punitiva, que ocorre antes do julgamento definitivo do processo, e a prescrição da pretensão executória, que ocorre depois do julgamento definitivo. A prescrição da pretensão punitiva pode ser subdividida em: a) prescrição da pretensão punitiva propriamente dita; b) prescrição da pretensão punitiva intercorrente; c) prescrição da pretensão punitiva retroativa e d) prescrição da pretensão punitiva virtual.  

A prescrição da pretensão punitiva propriamente dita regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, devendo observar os prazos estabelecidos no art. 109 do Código Penal, ou seja, ocorrerá em 03 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a um ano; ocorrerá em 04 (quatro) anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não exceder a dois anos; ocorrerá em 08 (oito) anos, se o máximo da pena é superior a 02 (dois) anos e não exceder a 04 (quatro); (...) e ocorrerá em 20 (vinte) anos, se o máximo da pena é superior a 12 (doze) anos. 

Assim, se uma pessoa está sendo acusada, por exemplo, de furto, cuja pena prevista na lei é de 01 (um) a 04 (quatro) anos, e depois de mais de 08 (oito) anos do recebimento da denúncia o processo ainda não foi julgado, deve ser extinta a punibilidade do réu pela prescrição e, em consequência, ser arquivado o processo. Convém ressaltar que o prazo prescricional começa a fluir desde a prática do fato apontado como criminoso, mas o Código Penal prevê algumas causas interruptivas da prescrição, tais como o recebimento da denúncia, a publicação da sentença condenatória e o início do cumprimento da pena (art. 117, Código Penal), de modo que, mesmo que a denúncia somente seja recebida depois de 07 (sete) anos e 11 (onze) meses da prática do fato, não ocorre, no caso do furto, a prescrição, e se, apesar dessa demora, decorrerem mais 07 (sete) anos e 11 (onze) meses para a publicação da sentença condenatória, ainda assim, quase 16 (dezesseis) anos da prática do fato, não teria operado a prescrição, salvo se presente uma das hipóteses em que o prazo prescricional é reduzido pela metade, como quando o autor do fato for, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos (art. 115, Código Penal).

A prescrição da pretensão punitiva intercorrente, que ocorre depois da sentença condenatória da qual não cabe mais recurso da acusação ou depois de improvido o recurso, regula-se pela pena aplicada na decisão condenatória (pena in concreto), contando-se para a frente (ex nunc), com observância dos mesmos prazos do art. 109 do Código Penal. Assim, fixada a pena privativa de liberdade em 10 (dez) meses de detenção, cujo prazo prescricional é de 03 (três) anos (art. 109, VI, do Código Penal), e publicada a sentença condenatória – último marco interruptivo –, uma vez transcorridos 03 (três) anos, sem a ocorrência de um outro marco interruptivo, como um acórdão condenatório do Tribunal, resultado de um eventual recurso da acusação, opera a prescrição da pretensão punitiva intercorrente.

A prescrição da pretensão punitiva retroativa, como a intercorrente, também se baseia na pena aplicada na sentença e no trânsito em julgado para a acusação, mas seu prazo é contado para trás (ex tunc), com observância dos prazos do art. 109 e das causas interruptivas da prescrição do art. 117 do Código Penal. Assim, no caso do furto, se a sentença aplicar ao réu uma pena de 01 (ano), o prazo prescricional, que era, pela pena abstrata, de 08 (oito) anos, passa a ser somente de 04 (quatro), de sorte que, observando-se, depois da sentença, que entre a data do recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória decorreu mais de 04 (quatro) anos, aplica-se a prescrição da pretensão punitiva retroativa. Com a nova redação conferida pela Lei n.º 12.234/2010, o § 1.º do art. 110 do Código Penal passou a dispor que "A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido o seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa." Tal dispositivo, para alguns doutrinadores, teria banido a prescrição retroativa do ordenamento jurídico; contudo, a orientação mais assente é a de que o novel dispositivo vedou somente a incidência da prescrição retroativa entre a data do fato e o recebimento da denúncia ou queixa, nada obstando a sua incidência entre o recebimento da denúncia ou queixa e a publicação da sentença.  

A prescrição da pretensão punitiva virtual é a que é reconhecida antecipadamente, com base na provável pena a ser fixada na futura condenação. Se o juiz perceber, durante a instrução criminal, que numa eventual sentença condenatória por crime de furto o acusado sofreria uma pena de somente 01 (um) ano, já tendo decorrido mais de 04 (quatro) anos do recebimento da denúncia, em vez de condenar o réu, pode já reconhecer logo a prescrição e extinguir o processo. A súmula nº 438 do Superior Tribunal de Justiça reputa inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição virtual, de todo modo, essa modalidade de prescrição ainda vem sendo defendida pela doutrina e por parcela considerável da jurisprudência pátria, não podendo, portanto, ser menosprezada.  
A prescrição da pretensão executória, por fim, incide depois do trânsito em julgado da condenação e regula-se pela pena aplicada, observando também os prazos do art. 109 do Código Penal. Assim, caso o acusado seja condenado a uma pena de 01 (um) ano e, depois de 04 (quatro) anos do trânsito em julgado da sentença, não houver sequer iniciado o cumprimento da pena, ocorre a perda do direito do Estado de executá-la, eximindo-se o réu de cumpri-la, por conta da prescrição da pretensão executória, embora remanesçam os efeitos secundários da condenação, como a reincidência e os maus antecedentes – algo que não ocorre nas hipóteses de extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, em quaisquer de suas modalidades.
A prescrição penal é matéria de ordem pública, que pode ser reconhecida de ofício ou a requerimento das partes, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 61 do Código de Processo Penal (cf. STJ, HC 189.413/MG, 5ª Turma, rel. Gilson Dipp, DJe 10.05.2012).

PATRIA LATINA

Las venas todavía abiertas
Hacen la misma pregunta:
¿Hasta cuando, libertad?
¡O nuestra patria latina,
Río corriente de sangre,
Ansia de canto general!
Fusión de tantos colores,
Tierra del tango malevo,

Herencia de mismo crisol.
Herida cubierta de flores,
Llevaron las hojas de oro,
Volando como el gorrión.
¡Condor del cielo latino,
Hay vuelta en la esquina,
Sea el trino del ruiseñor!

Eliton Meneses

CIELITO LINDO

Dias atrás, assistindo à película hispano-colombiana "Los 33 de Atacama", sobre os mineiros chilenos soterrados a 720 metros de profundidade numa mina de cobre, por 70 dias, no ano de 2010, assaltou-me uma dúvida sobre a origem do clássico "Está chegando a hora", tão conhecido de nós brasileiros. Será que os mineiros, ao cantarem "Ay, ay, ay, ay/ Canta y no llores/ Porque cantando se alegran/ Cielito lindo, los corazones (...)", estariam cantando uma versão de uma música popular brasileira? Qual nada! Numa rápida pesquisa, descobri que o nosso "Ai, ai, ai, ai, está chegando a hora (...)", na verdade, já é uma versão de "Cielito lindo", popular canção ranchera mexicana, escrita nos idos de 1882 por Quirino Mendoza y Cortés e gravada por diversos artistas mundo afora, inclusive por Luciano Pavarotti.

A canção ranchera mexicana, como a guarânia paraguaia, ambas bastante originais, exerceram grande influência sobre a nossa música sertaneja. No entanto, ao passo que a nossa música, em geral, raramente desperta algum interesse além-fronteiras, no primeiro encontro dos "Três Tenores", nas termas de Caracala, no ano de 1990, "Cielito lindo" foi cantada com tal maestria por Plácito Domingo (considerado por muitos o maior tenor de todos os tempos) que conseguiu deixar boquiaberto até mesmo o grande Pavarotti (veja o vídeo abaixo).
Eis uma prova de que nós, brasileiros, ainda temos muito a caminhar em matéria de reconhecimento internacional, na cultura de modo geral, e de que, na justa medida, a confluência do popular com o erudito torna o homem capaz de tocar com o dedo o céu!  

LICEU DO CEARÁ

As atividades escolares tiveram início em 19 de outubro de 1845, com 98 (noventa e oito) matrículas, sob a direção do Dr. Thomas Pompeu de Souza Brasil, o Senador Pompeu. O curso secundário tinha duração de 6 anos e as aulas eram ministradas nas próprias casas dos professores. Somente em 1894, no governo do Coronel Bezerril Fontenelle, foi inaugurada a primeira sede própria, na Praça dos Voluntários, no centro de Fortaleza. Desde 1937, situa-se no bairro do Jacarecanga.

O Liceu do Ceará é o terceiro colégio mais antigo do Brasil (o mais antigo é o Colégio Atheneu Norte-Riograndense e o segundo mais antigo é o Colégio Dom Pedro II). Pertence ao patrimônio público do Estado do Ceará, tendo sido criado no período imperial (século XIX), assim como alguns colégios contemporâneos de outras províncias, inspirado nos moldes do Colégio Dom Pedro II, uma instituição-modelo de ensino criada em 1837 no Rio de Janeiro, então capital do Império. No intuito de agregar cadeiras já existentes e facilitar a inspeção do ensino público no Ceará, em 15 de julho de 1844, o presidente da província, Marechal José Maria da Silva Bittencourt, sancionou a lei n.º 304, criando oficialmente o Liceu.

Galba Gomes

Membro da APL 

ALTOS E BAIXOS

EM ALTA

O livro Defensoria Pública, de Amélia Rocha, recém-lançado pela editora Atlas. Um marco da literatura jurídica defensorial. Leitura obrigatória para todos que desejam conhecer o novo perfil da instituição e sobretudo para quem pretende ingressar nos seus quadros.   

EM BAIXA

A violência no Estado do Ceará, rotineira e desenfreada, fomentada especialmente pela ausência de políticas públicas preventivas, hiato dramático de um governo embevecido com a construção de obras e com o dantesco jogo eleitoral. 

EM ALTA 

O Projeto Confraria da Leitura, prestigiado pelo Portal Terra e por diversos outros importantes veículos de comunicação, há mais de 17 (dezessete) anos despertando na criançada carente o gosto pela literatura e pelo conhecimento geral.   

EM BAIXA

O futebol alencarino, com torcida de Série A, estádio de Série A, mas times de Série B e C, reféns de um revoltante complexo de vira-lata, afeitos a projetos acanhados, forjados nas cabeças anacrônicas de dirigentes chinfrins, sob a verborragia cândida da conformada crônica esportiva.

NEGÓCIO DE HOMEM

Depois de muita insistência, Alcides comprara o novilho de Edmundo. Os três dias de dura negociação, encerrada com um pagamento à vista e em dinheiro, selaram a sorte do animal rumo ao curral do açougue. 

Contrariado, Edmundo comeu pouco no almoço e, sem conseguir cochilar durante a sesta, retornou cedo para a lida da tarde. Na fazenda comunicou ao vaqueiro José a venda do novilho por vinte mil cruzeiros. 

– Homem, como é que senhor faz um negócio desse? Corisco era o melhor novilho do rebanho! Nelore que logo daria um reprodutor para mais de cem mil cruzeiros. Negócio ruim, Seu Edmundo. Pena não poder mais ser desfeito. 

Seu Edmundo ficou ainda mais consternado depois do encontro com o vaqueiro. Pensou então por um momento no que fazer e, em seguida, resolveu dirigir-se ir ao curral do açougue. Chegando lá, avistou o satisfeito comprador e foi logo dizendo:

– Alcides, está desfeito o negócio! Tome o seu dinheiro e me passe o meu novilho! 

– Mas, como assim, Seu Edmundo?! Não já lhe paguei o preço do animal? Prego batido, ponta virada! O nosso negócio é de homem! Que estória é essa de desfazer? Contestou o assustado Alcides.
A quizila ainda rendeu um rápido debate, com dedicada resistência do comprador, até que Seu Edmundo, com invulgar serenidade e cinismo, arrematou: 

– Tome aqui o seu dinheiro, Alcides! O negócio é de homem e você é homem, mas eu não sou! 

MACHADO

– A situação do povo está tão difícil que tem gente acordando depois do almoço e dormindo antes do jantar... 

Disse Machadinho, procurando descontrair o clima da bodega, em meio à inflação galopante e à severa crise econômica que afligia o país no final dos anos 80.
Na mesma bodega, confidenciou taciturno que, depois de ouvir assustado a rasga-mortalha sobrevoar por três vezes com seu piado agourento o veículo que conduzia às pressas a prima Geni queimada para Sobral, pensou consigo:    

– É, prima, essa é uma estrada sem volta!
Tirando os olhos do jornal, Machadinho mediu o querosene, cortou o fumo de rolo, anotou o valor na caderneta e, antes de dirigir-se à F4000 carregada de mercadoria para vender pelo interior, despediu-se do freguês com uma sutil recomendação:
– Compadre, não vá fazer como o outro que não pagava as dívidas velhas e as novas deixava envelhecer! 

DIREITOS HUMANOS: DEFENSORIA PÚBLICA

"As pessoas em condição de vulnerabilidade suportam as maiores e mais graves violações de direitos humanos, numa realidade que contradiz o farto e sofisticado aparato normativo existente e exige um olhar diferenciado do Estado. Tal olhar é de interesse não apenas dos espoliados em sua dignidade, mas de todo o Estado Democrático de Direito e de qualquer esperança de uma sociedade livre, justa e solidária: os ônus das desigualdades acabam sendo suportados por todos, ainda que poucos percebam (ou admitam perceber) esse fenômeno.

Tivemos duas grandes guerras mundiais e após o final da segunda – não por amor, poesia ou romantismo, mas por necessidade – foi reconhecida, por meio da Declaração Universal de Direitos Humanos, a existência de direitos inerentes a cada ser humano. Em 1966, nasceram o Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o o Pacto de Direitos Civis e Políticos; e em 1969, a Convenção Americana de Direitos Humanos – o nosso Pacto de San Jose da Costa Rica, os quais o Brasil, que vivia em ditadura, só veio ratificar em 1992.

Tais documentos internacionais previam a obrigação de o Estado garantir o direito de acesso à Justiça, mas não dizia 'o como fazer'. Àquela época, estudiosos, a exemplo de Mauro Cappelletti, Bryan Garth e Boaventura de Sousa Santos, constatavam a ineficácia de convênios da iniciativa privada com o poder público para assistência jurídica gratuita, e ainda que não tenham tratado diretamente da Defensoria Pública, ao apontarem diretrizes para a superação dos obstáculos ao acesso à Justiça, traçaram, ainda que de forma involuntária, difusa e talvez inconsciente, muito da base normativa e estrutural da Defensoria de hoje. Mas apenas recentemente, por intermédio das Resoluções 2.656-OEA-2011 e 2.714-OEA-2012, bem como da Recomendação MERCOSUL/CMC/REC nº 01/12, é que o 'Direito Internacional dos Direitos Humanos nas Américas' identifica objetivamente na Defensoria Pública o instrumento estatal necessário à consolidação do acesso à Justiça às pessoas em condição de vulnerabilidade."

(Amélia Soares da Rocha. Defensoria Pública. 1.ª Edição. São Paulo. Editora Atlas. 2013. pp. 01/02)     

BLOG ANÔNIMO

É deveras salutar a criação de um blog para a divulgação dos assuntos de interesse regional, sobretudo se o novo veículo se propõe a conferir u'a certa dose de crítica na abordagem das ações do poder público local. O problema é que, se a força motriz da crítica for pura e simplesmente o desejo subjacente de restabelecer o status quo ante, a crítica pode não passar de uma cavilosa e incoerente falácia. Afinal, aqueles que silenciaram durante o grito dos inconformados com o antigo regime não podem invocar honestamente o mero silêncio da nova era como pretexto do seu despertar, salvo depois de um mea-culpa sincero e de alguma forma escusável. 

Nunca é tarde para mudar de atitude, mas, nesse caso, é recomendável esclarecer previamente as razões da mudança, para escoimar o engodo de alguns gritos novos que talvez não passem do desejo sorrateiro de voltar ao marasmo de outrora.    

Se as razões da mudança de postura não são apresentadas, fica difícil acreditar na sua sinceridade, podendo-se nutrir um fundado receio de que o ponto de partida da nova crítica não seja a preocupação com os danos sociais dos erros do governo de plantão, mas a simples pretensão de novamente protagonizá-los.  

Noutro passo, quem manifesta livremente o seu pensamento possui a obrigação de identificar-se (cf. art. 5.º, inciso IV, da CF/88). Ao longo da história, o manto torpe do anonimato sempre se prestou a ocultar abusos de regimes arbitrários, devendo, portanto, ser enfaticamente combatido nos regimes democráticos. Quem se oculta por detrás de uma ideia publicada pode ter algo muito assustador a esconder... 

A vedação ao anonimato é um dever de quem manifesta o pensamento e um direito fundamental do público-alvo. Quem começa desrespeitando o direito do público-leitor começa errado e quem começa errado e insiste no erro não possui credencial para apontar os erros alheios.

Francisco Eliton A Meneses

GIRA O MUNDO

Gira mundo

Que teu eixo

Arrebenta se parar

Roda fundo

Faz teu trecho

Um trajeto em caminhar

Irrompendo contras as pedras

Contra os medos

Arremedos de querer

Adventos hão de vir

Contra as rimas mais forçadas

Contra os “contras” quis sair

Com os encontros que encontrares

Que de frente vão partir

Contra os que tu te tornaste

Mundano

mudo

Mundo

muda

Ao girar.

O mundo

Parado

Não anda

Se tu não andar.

Parado, onde queres parar?

Gira o mundo!

Benedito Gomes Rodrigues

IMAGENS DO CEARÁ - CUMBUCO

"Mas a poeira é só a vontade que o chão tem de voar." 

                                                                             Rita Apoena