terça-feira, 31 de dezembro de 2013

FELIZ ANO NOVO!



Aos leitores deste humilde diário, àqueles que o acessam de perto ou de longe, aos que nos enviam e-mails, aos que permanecem silentes, só espiando, conhecidos ou não, espalhados por tantos lugares mundo afora, aos colaboradores e a todos que compartilham conosco alguns momentos da vida e da arte, nossos votos de um ano de 2014 de muita saúde, paz, felicidade, sabedoria, solidariedade e amor!

domingo, 29 de dezembro de 2013

RELÍQUIA PALMENSE



O então jovem padre Benedito (de pé, falando), na companhia do Dr. Raimundo Gomes (no cento da imagem, sentado), João Batista, Zé Pinto (de batina), Galba Gomes (ainda adolescente, por trás do Dr. Gomes) e de muitos outros personagens coreauenses, no dia da inauguração da Maternidade Tomaz Porto, construída na tentativa de conter os altos índices locais de mortalidade materno-infantil, mas lamentavelmente já encoberta pela poeira da memória. (Arquivo pessoal de Galba Gomes)

UMA IMAGEM DO ANO


20.08.2013
Acompanhando a desocupação de uma área de mangue no Cumbe, Aracati/CE, cujo uso coletivo era defendido por pescadores artesanais, na tentativa, frustrada, de revertê-la. Nas palavras sinceras de Darcy Ribeiro: "Sou um homem de causas. Vivi sempre pregando, lutando, como um cruzado, pelas causas que comovem. Elas são muitas, demais: (...) Na verdade, somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isso não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que venceram nessas batalhas." 

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

ESTUDAR É PRECISO



"Os jovens... eu me considero um... nós precisamos estudar e estudar pesado. (...) Nós precisamos estudar por todos os meios." Che Guevara

O estudo, além de ferramenta essencial para a ocupação de um posto razoável no mercado de trabalho, é sobremaneira relevante para a adequada formação pessoal. Estudar torna a pessoa mais consciente, mais crítica diante da realidade e menos suscetível a maquinações de toda ordem. É preciso estudar, e estudar muito, até que o estudo se torne hábito e o hábito se converta em mania salutar que se protrai pela vida inteira.
Se há um conselho que deve ser reiterado à juventude é o para que estude e estude muito e estude sempre. Boaventura de Sousa Santos costuma dizer que: "Temos formado conformistas incompetentes e precisamos de rebeldes competentes." Os rebeldes competentes são rebeldes estudiosos, conscientes e críticos responsáveis e engajados na construção de um mundo melhor.
Aos estudos, galera! 

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

HERA



Dar-te-ei mesma flor,
Em qualquer estação,
Quer no frio ou calor,
No inverno ou verão!
Escorre a primavera, 
Pelos dedos da mão;
És minha deusa Hera;
Volta e meia, vulcão!
Não vês que Afrodite
Não tem igual sabor?
Fora apenas palpite,
Teu ciumento temor!
Eu te quero, austera,
Minha única atração;
Teu olhar de pantera
Verte o meu coração!

Eliton Meneses

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

ALTOS E BAIXOS


EM ALTA

A Defensoria Pública da Comarca de Aracati, cujo ano de 2013 foi de muitas realizações, com sede própria inaugurada, número de atendimentos elevados, milhares de litígios solucionados, judicial e extrajudicialmente, e, portanto, acesso à Justiça garantido a toda a população hipossuficiente da terra dos bons ventos.  

EM BAIXA

A partida de Nelson Mandela, líder rebelde e defensor dos direitos humanos, que saiu da prisão de 27 anos num cubículo de 2,5 por 2,1 metros, para dar fim ao abominável apartheid sul-africano e se converter no maior símbolo da resistência contra toda e qualquer forma de desigualdade no mundo. 

EM ALTA

O segundo encontro do I Ciclo de Reflexões da Associação dos Universitários de Coreaú (AUC), realizado na Câmara Municipal para debater a cultura coreauense, com participação especial do historiador Leonardo Pildas. Como toda mudança sociocultural se processa em doses homeopáticas, a realização em si do evento já representa um marco no lento despertar da cultura local. 

EM BAIXA

A pífia participação do público da cidade de Coreaú no evento da AUC. Por onde andam os professores, educadores, pais e formadores de opinião da Palma? Em que planeta se encontram? Por onde anda a juventude de Coreaú, que não levanta da rede um só dia do ano para participar de um debate valioso sobre a cultura local? Alguma coisa está fora da ordem! 

sábado, 14 de dezembro de 2013

NOITE PALMENSE


No rádio tocava uma música animada. Passava da meia noite e a insônia persistia. Pela brecha da janela observava um pedaço de rua deserta. Um coral de cachorros latia nos arredores. Um galo precipitado já anunciava a manhã distante e o locutor da rádio entrevistava um novo cantor baiano. No intervalo, a vinheta soava baixo na madrugada calma coreauense.     
– Sociedade, Salvador, Bahia!
Deitado na rede da sala, com apenas doze anos, esperava ansioso o relógio marcar quatro horas para reunir os colegas da sexta série do Vilebaldo Aguiar e irmos para a educação física.   
Nem o balanço da rede conseguia atrair-me o sono. Algo me irritava a garganta. Na tentativa de aliviar o incômodo, forcei as cordas vocais e me saiu um som gutural estranho, repetido algumas vezes. 
Uma voz grave comentou no quarto do lado:
– Leda, esse menino 'tá meio abestado!
Não dei cartaz. Segui pela madrugada procurando o sono, sem conseguir tirar da cabeça a aula de educação física, resumida basicamente numa partida de futebol na quadra do Grupo.    
Do relógio da praça soou uma batida. Devia ser meia-noite e meia; uma da manhã, talvez; ou mesmo já uma e meia. Seria difícil jogar sem ter pregado os olhos durante a noite inteira.
Às três horas, em ponto, a banda de música quebrou a monotonia da rua, tocando Luiz Gonzaga, Roberto Carlos e Ravel em frente à casa de algum aniversariante. Chico Irineu no trompete e Canarinho no trombone aplacaram-me a inquietação. Desliguei o rádio. Menos tenso, tentei cochilar.   
Acordei com alguém batendo na porta. Era Raimundinho, Nonon e Chico.
– Etim, 'bora pra física!  
Seguimos pela rua lateral. Despertamos Delmon, Pitica, Louro, Zoélio e Celino; depois, subindo pelo Rabo da Gata, chamamos Marcinho e Jean e partimos rumo à praça, onde já havia outro grupo. 
Depois de uma provocação insolente, Chico correu, em volta da Coluna da Hora, com uma pedra na mão, no encalço do irrequieto Jean. 
Como ainda era quatro e meia, fomos alguns à mercearia do Chico Cristino, tomar um café quente com tapioca de coco. Na volta, acordamos professor Ivan e, enfim, caminhamos para o futebol.  
Antes do início da partida, professor Ivan nos pediu alguns exercícios. Dez voltas na quadra miúda, algum alongamento, umas flexões abdominais... Nada para além de dez minutos.
Jogávamos até às seis, quando a bola não se perdia pelos quintais vizinhos depois de um chute mais forte. Com o apito final do professor, seguíamos para casa pelas ruas estreitas da Palma, que já despertava lentamente para o novo dia.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS



É função institucional da Defensoria Pública promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos (art. 4.º, inciso II, da Lei Complementar n.º 80/94). 
Antes de ajuizar uma ação, a Defensoria Pública, sempre que possível, tenta a solução extrajudicial do litígio. Muitas vezes, numa simples audiência entre as partes e o defensor público, chega-se à solução de um litígio que se arrastaria por anos no já assoberbado Judiciário. 
A despeito da onda de litigiosidade que surgiu particularmente após o advento da Constituição Federal de 1988, o normal sempre foi (e continua sendo) as próprias pessoas resolverem, entre si, os seus conflitos de interesses, somente levando o caso às barras da Justiça em último caso. 
Na solução extrajudicial dos litígios, as partes costumam sair mais satisfeitas, porque ambas, de alguma forma, saem ganhando, resolvendo-se o conflito, com celeridade e eficácia, sem necessidade de processo judicial, normalmente oneroso e moroso.
Convém ressaltar que o defensor público não pode impor a solução extrajudicial do litígio. Trata-se de algo que deve ser construído com a adesão das partes. Também há direitos indisponíveis cuja discussão inevitavelmente passa pelo crivo judicial; no entanto, sobretudo na esfera civil, a maioria dos conflitos pode ser solucionada na via extrajudicial.   
No cotidiano da 2.ª Defensoria Pública da Comarca de Aracati, os acordos mais comuns são os de alimentos, guarda e visita de filhos, divórcio e partilha de bens, todos afetos ao Direito de Família. Há, porém, uma enorme variedade de casos, que vão desde um simples acordo de respeito mútuo e convivência pacífica, tendente a prevenir um processo criminal por injúria ou difamação, até outros de notória complexidade, como o reconhecimento do direito de passagem livre de uma comunidade pesqueira pela área de uma empresa geradora de energia eólica instalada entre o povoado e a praia ou o compromisso de uma grande empresa alimentícia de reduzir a emissão de gazes e fuligem, mediante a instalação de um sistema de filtragem mais eficaz, no propósito de evitar o ajuizamento de uma ação civil pública voltada à defesa do meio ambiente saudável.    
O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo defensor público possui força de título executivo extrajudicial, inclusive quando celebrado com pessoa jurídica de direito público (art. 4.º, § 4.º, da Lei Complementar n.º 80/94). Assim, caso descumprido o acordo firmado perante o defensor público, passa-se direto à execução judicial da obrigação assumida pelo devedor no acordo. 

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

NADA MUDOU


Coreaú segue sua cadência morosa. As sacolas da feira continuam varridas pelo vento triste do fim de tarde de domingo. O marasmo crônico é o mesmo de sempre. O matadouro fantasma segue deitado em ruínas. Há animais vagando pelas ruas e papel largado nas coxias. Falta água à tarde nas torneiras. Sobra lamento no olhar das pessoas. Alguém ontem anunciou o novo; no momento, há promessa para o dia de amanhã. Que as águas do vindouro inverno nos socorram as esperanças!   

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

NELSON MANDELA



"No one is born hating another person because of the color of his skin, or his background, or his religion. People must learn to hate, and if they can learn to hate, they can be taught to love, for love comes more naturally to the human heart than its opposite." (Madiva)

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

E QUINDI USCIMMO A RIVEDER LE STELLE



(Inferno, Canto XXXIV)

"(...)
Luogo è là giù da Belzebù remoto
tanto quanto la tomba si distende,
che non per vista, ma per suono è noto
d'un ruscelletto che quivi discende
per la buca d'un sasso, ch'elli ha roso,
col corso ch'elli avvolge, e poco pende.
Lo duca e io per quel cammino ascoso
intrammo a ritornar nel chiaro mondo;
e sanza cura aver d'alcun riposo,
salimmo sù, el primo e io secondo,
tanto ch'i' vidi de le cose belle
che porta 'l ciel, per un pertugio tondo.
E quindi uscimmo a riveder le stelle."

(Purgatório, Canto I)

"Per correr miglior acque alza le vele
omai la navicella del mio ingegno,
che lascia dietro a sé mar sì crudele;
e canterò di quel secondo regno
dove l'umano spirito si purga
e di salire al ciel diventa degno.
Ma qui la morta poesì resurga,
o sante Muse, poi che vostro sono;
e qui Caliopè alquanto surga,
seguitando il mio canto con quel suono
di cui le Piche misere sentiro
lo colpo tal, che disperar perdono.
Dolce color d'oriental zaffiro,
che s'accoglieva nel sereno aspetto
del mezzo, puro infino al primo giro,
a li occhi miei ricominciò diletto,
tosto ch'io usci' fuor de l'aura morta
che m'avea contristati li occhi e 'l petto.
Lo bel pianeto che d'amar conforta
faceva tutto rider l'oriente,
velando i Pesci ch'erano in sua scorta.
I' mi volsi a man destra, e puosi mente
a l'altro polo, e vidi quattro stelle
non viste mai fuor ch'a la prima gente.
(...)"

(La Divina Commedia, Dante Alighieri)